BAIXADA URGENTE - ESPECIAL

LADRÕES ARROMBARAM O
PROTOCOLO DA PREFEITURA
A Divisão de Comunicações Administrativa da Prefeitura de Duque de Caxias, mais conhecida como Protocolo, (foto) que funciona na Praça Roberto Silveira, no Centro, foi arrombada por ladrões na madrugada desta quinta-feira (8). Ao chegarem para trabalhar na manhã do dia seguinte, os funcionários constataram que uma das laterais da porta de ferro, corroída pelo tempo, havia sido arrombada. O setor recebe todos os processos resolvidos para encaminhá-los ao arquivo-geral.
No levantamento feito pela chefe da Divisão, Joana D’Arc Quintanilha, junto com outros servidores, foi constatado apenas o desaparecimento de bens pessoais e material de escritório, como dois ventiladores de mesa, um rádio relógio, canetas, rolos de fita adesiva, grampeadores. O levantamento está sendo feito, mas acredita-se que nenhum documento foi levado pelos invasores. Um advogado da Procuradoria-Geral do município esteve na 59ª Delegacia Policia com a chefe do setor para registrar o ocorrido. (Foto: Divulgação)

PREFEITURA VOLTA A COBRAR
TAXA PARA VAZAMENTO DE LIXO
A partir deste sábado (10), a Prefeitura vai fazer valer a lei nº 1.864, de 4 de fevereiro de 2005, que instituiu a cobrança da Taxa de Recomposição Ambiental, a ser paga pelos proprietários de veáiculos de transporte de lxio, que queiram utilizar o aterro do Jardim Gramacho. Por determinação do prefeito, só terão acesso ao Aterro as empresas que pegarem o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e pagarem o tributo em uma instituição bancária. De posse do tíquete municipal, os veículos serão liberados para vazar lixo. A medida tem por finalidade evitar fraudes. Segundo informações, que estão sendo apuradas, os veículos que utilizam o aterro do Jardim Gramacho tem capacidade muito maior do que aparece nos registros oficiais e boa parte dels passam direto pelos portões do aterro, sem pagar um centavo.
Na manhã desta sexta-feira, Zito esteve em Jardim Gramacho e comunicou aos motoristas o novo procedimento adotado pelo poder público. Uma fila de cerca de 50 caminhões se estendeu pela Monte Castelo, via de acesso ao aterro. Para o prefeito, o esquema é vulnerável e favorece a fraude.
“Mudamos o procedimento, pois percebemos que o controle não era confiável”, disse Zito. O valor cobrado pela Prefeitura tem como base o número de eixos dos veículos: dois (R$ 24,24), três e quatro (R$ 36,35) e mais de cinco (R$ 60,56). Os funcionários que faziam o controle do aterro também foram trocados pela Prefeitura. (Foto: Divulgação)

COMBATE AO DESMATAMENTO
UNE A PREFEITURA E O ESTADO
A Prefeitura e o Governo do Estado firmaram quinta-feira (08) uma parceria na área ambiental Ao final do encontro entre o prefeito e a secretária estadual de Ambiente, Marilene Ramos, em Jardim Primavera, (foto) ficou estabelecido que aquela Secretaria vai combater os crimes ambientais na região, principalmente o desmatamento, a retirada de barro das encostas e de areia dos rios, além de promover o desassoreamento de rios, canais e valões. A criação de um novo aterro regional, que irá substituir do de Jardim Gramacho, também foi objeto do encontro.
Segundo estimativas do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Samuel Maia, do PT, em um ano o novo aterro entraria em operação, possivelmente em Caxias, mas sem área ainda definida. Um consórcio regional, com municípios da região metropolitana, iria gerir o espaço e arcar com os custos operacionais. O Governo do Estado teria a função de coordenar a implantação do projeto.
Marilene Ramos disse que o Estado vai atuar nos Rios Colombé, Sarapuí, Meriti e Pilar, desobstruindo seus leitos. Com relação ao aterro regional, ela disse que o governo não será ausente nesse assunto. “Vamos atuar integrados com outros municípios para resolver o problema que é comum a todos”, salientou a secretária do Meio Ambiente.
Em visita ao aterro do Jardim Gramacho, operado pela Comlurb, Marilene Ramos disse que os maiores problemas do bairro são os lixões que surgem no seu entorno e classificou a situação como grave. Ela vai propor ao prefeito o fim da taxa de recuperação ambiental cobrada pela Prefeitura. “A cobrança estimula o despejo clandestino, pois muitos não querem pagar”, avaliou Ramos. Ela também anunciou uma operação para acabar com essa prática ilegal.

RÁPIDAS
• A Câmara deverá ser convocada na próixima semana para um período extraordinário de sessões para votar projetos urgentes do Governo, como a revogação da lei que criou a figura do vereador nomeado, a incorporação vantagens ao contracheque da ex-primeira dama, bem como a reformulação da tabela de vencimentos do pessoal da saúde, congelada há 12 anos, o mesmo ocorrendo com os cargos em comissão e funções gratificadas, cujo último reajuste foi no primeiro governo de Zito.
• O desgaste sofrido pelo Legislativo municipal, principalmente depois da divulgação do ”trem da alegria” aprovado ao final da antiga legislatura, exige uma rápida reação da Casa, missão que cabe ao vereador Mazinho, novo presidente da Câmara, eleito em chapa única.
• Para Zito, a vinda da secretária Marilene Ramos a Duque de Caxias na quinta-feira demonstrou o carinho e a boa vontade do governador para com a cidade. Segundo ele, “O estado fornecerá os equipamentos que precisamos para fazer o trabalho de manutenção, evitando o transtorno com as águas”, ressaltou Zito. O prefeito também anunciou que pretende, em parceria com estado, evitar os assentamentos de famílias à beira dos rios e conseguir recursos para tratar o esgoto da cidade; que ainda é lançado “in natura” nas águas dos valões e rios que cortam o Município.
• Devido à fiscalização da Prefeitura, sete areais já foram fechados no Amapá, Xerém e Capivari. De acordo com Samuel Maia, secretário de Meio Ambiente, o trabalho vai continuar para reprimir o crime ambiental na cidade. Conforme informação do secretário, todas as licenças ambientais emitidas pela Prefeitura desde abril de 2007 sofrerão rigorosa auditoria do estado. “Não há registro documental com relação aos processos. Por isso, ocorrerá uma auditoria”, explicou Maia.

MOTORISTAS CAÍRAM NA
MALHA FINA DO DETRAN
O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) retirou de circulação quinta-feira (8), 24 veículos irregulares. A operação, que visava combater o transporte de passageiros sem autorização, foi realizada na Ilha do Governador, Zona Oeste do Rio, em Duque de Caxias, Campos e Resende. Além disso, a entidade apoiou as ações da Prefeitura do Rio, no Centro da cidade. Todos os veículos realizavam o transporte de passageiros sem autorização e foram encaminhados ao depósito público. Além disso, os condutores serão multados em R$ 1.825,80, por transporte irregular.
Na sexta-feira, pela manhã, fiscais do Detran apreenderam veículos, inclusive motos, com documentação irregular na descida do viaduto do Centenário em direção à Av. Tancredo Neves, antiga Itatiaia. A principal causa da apreensão, porém, foi o não pagamento do IPVA no período 2005-2008. Os veÍculos foram levados para o depósito do Detran e só serão liberados depois de quitados todas as multas, impostos e taxas em atraso. (Foto: A. Lobo)