BAIXADA URGENTE

MP QUER IMPEDIR A VENDA DE
BRINQUEDOS EM LANCHONETES

Depois de conseguir na Justiça que as lojas de fast foods fixassem preços separados para os brinquedos para consumidores que não desejam comprar sanduíches, o Ministério Público Federal entrou com uma ação nesta segunda-feira (15) em São Paulo, para que redes de lanchonetes como o Mc Donald’s, Bob’s e Burger King suspendam a comercialização desses brinquedos em suas lojas. Assinada pelo procurador da República, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, a ação apóia-se no argumento de que os brinquedos incitariam as crianças a consumirem alimentos de alto teor calórico, mas baixo valor nutricional, o que contribuiria para o aumento da obesidade infantil. De acordo com o procurador, a estratégia de marketing de vincular a entrega de brinquedos ao consumo de itens como sanduíches, batata-frita e refrigerantes poderia criar uma associação prejudicial na mente das crianças,além de colaborar para a formação de um hábito de consumo não-saudável.
A obesidade infantil vem preocupando o Ministério da Saúde e o número de crianças e adolescentes obesos, pelo uso de uma alimentação à base de sanduíches e refrigerantes, vem crescendo a cada ano, sobrecarregando a rede pública de saúde e afetando o aprendizado.

PAINEL CULTURAL DA BAIXADA
FORMA A SUA PRIMEIRA TURMA
A Câmara de Duque de Caxias encerrou segunda-feira (15) o primeiro Painel Cultural Da Baixada, cujo tema foi “DO SÉCULO XX AOS DIAS DE HOJE”. De acordo com Ediélio Mendonça, organizador do curso, a importância que a história cultural da Baixada tem dentro do Estado do Rio merece discussão. “O conhecimento teórico e prático é vital para as novas gerações. Quem sabe, no futuro, estaremos contribuindo para construir uma História da Cultura na Baixada Fluminense?”, comenta. Edielio é ator, diretor e, atualmente, é diretor do Teatro Procópio Ferreira da Câmara.
Para Ilasí Correia da Silva, o projeto é muito válido e deveria partir dos próprios alunos a iniciativa de cobrar mais cultura das faculdades e do município. “Apesar de cursar Letras me interesso muito pela área. Estou realizando um trabalho de iniciação científica, com bolsa do CNPQ, cujo tema é “Cultura Popular nas Crônicas de Lima Barreto”. Sinto que precisamos fazer uma movimentação cultural na Baixada. Por que temos que nos deslocar para o Rio para assistir a uma boa peça ou a um bom filme? Será que pensam que na Baixada não há consumidores de cultura? Já está mais do que na hora de contribuirmos para mudar esse quadro”, afirmou Ilasí.
Segundo o professor Idemburgo Frazão, da Unigranrio, o curso favorece um primeiro contato muito bom com a história da região. “Fui convidado a participar do curso por uma aluna do mestrado e confesso que gostei muito. O Ediélio, talvez por ser ator, consegue transmitir fatos históricos da região com leveza e até uma certa graça que agrada ao público. Levei mais três alunos - professores de história. Para nós, professores, participar do curso é também abastecer nossa formação com informações importantes e práticas”, destacou Idemburgo que é professor dos cursos de graduação em Literatura e de mestrado em Letras e Ciências Humanas, ambos da Unigranrio. Idemburgo trabalha atualmente em dois projetos na região. O primeiro sobre “Aspectos Identitários da Região do Grande Rio”, e o segundo, “Carnaval da Memória” é relacionado aos gestores culturais e pessoas preocupadas com a cultura na região.
Edielio garantiu que o projeto vai continuar e que está previsto para 13 de julho o início de uma nova turma.

RÁPIDAS

• A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro reinaugurou nesta terça-feira a sua sede regional em Duque de Caxias, que funciona junto ao SESI. Para marcar a data, o diretor regional do Sistema Firjan, Augusto Franco (foto), presidiu uma reunião do Conselho Empresarial da Firjan em Duque de Caxias.
• Na ocasião, foi inaugurada a sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do município, que funcionará dentro do complexo do SESI. A inauguração das novas dependências da Firjan contaram com a presença do prefeito Zito, que participou do almoço reunindo empresários e dirigentes da Firjan e de sindicatos patronais.
• As comissões de Educação e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa vão realizar nesta quarta-feira (17), uma audiência pública conjunta para discutir demissões de terceirizados na rede estadual de educação. De acordo com o presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS), o colegiado recebeu reclamações de profissionais que se encontram nesta situação e, por isso, quer saber o que está acontecendo.
• “Essas terceirizações são uma fraude trabalhista, já que os funcionários envolvidos raramente recebem seus direitos. E o Governo está cada vez mais participando disso. Por essa razão, precisamos averiguar estas denúncias”, afirmou o parlamentar.
• Os representantes do Ministério Púbico iniciam esta semana uma mobilização em todo o país contra o projeto de lei do deputado Paulo Maluf (PP-SP), conhecido como “Lei da Mordaça”, que estabelece penas para autores de ações públicas e populares quando o juiz da causa julgar que houve má-fé, perseguição política ou intenção de promoção pessoal no processo aberto pelos promotores. O movimento será encabeçado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
• O presidente da entidade, José Carlos Consenzo, disse à Agência Brasil que uma das formas de pressão para derrubar o projeto de lei será a atuação direta nos municípios dos 15 mil promotores espalhados por todo o país. “Será um trabalho na base. O promotor vai atuar na comunidade mostrando que o parlamentar eleito [no exemplo, Paulo Maluf, eleito por São Paulo] atua [na Câmara dos Deputados] em causa própria”, afirmou.
• Outra frente do movimento é espalhar pelo país outdoors pelas cidades “para mostrar à sociedade os problemas de se retirar prerrogativas dos promotores”. Consenzo ressaltou que a mobilização vai contar com apoio de outras entidades, como Transparência Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras. Nesta semana, a matéria recebeu o apoio de líderes partidários, como Cândido Vaccarezza (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), para que tramite em regime de urgência.
• O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) considerou que a Câmara dará “um tiro no pé” caso aprove o projeto de lei. Segundo ele, já existe uma mobilização do PV, P-SOL e PPS para, se for o caso, tentar obstruir a apreciação da proposta, caso a urgência seja aprovada em plenário. “Dificilmente [o projeto] será aprovado, pois necessita do apoio de 257 deputados para tramitar em urgência e, depois, ainda ser submetido a uma segunda apreciação [de mérito]”, lembrou Gabeira.
• O deputado Paulo Maluf (DEM/SP) tem carradas de razões para tentar calar o Ministério Público. Afinal, ele negou que tivesse dinheiro no exterior, mas o MP insistiu e conseguiu bloquear alguns milhões de dólares que o ex-prefeito de S. Paulo havia enviado irregularmente para o exterior e depositados em contas secretas em paraísos fiscais, como Suíça e Ilhas Virgens.
• A prisão, semana passada, de dezenas de pessoas ligadas às milícias que atuam no Rio de Janeiro não é suficiente para acabar com o poder paralelo desses grupos. É preciso haver um trabalho conjunto entre os governos (estaduais, municipais e federal), a Justiça e o Ministério Público (MP) para desarticular os criminosos nas suas fontes de renda.
• A opinião é do deputado estadual Marcelo Freixo (P-SOL), que presidiu a CPI das Milícias no ano passado, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
• “A Assembléia fez o seu papel, através da CPI, concluída em dezembro. Agora é importante que não só a polícia faça sua parte, mas também o Estado”, afirmou Freixo.
• Ele reclama, especialmente, da morosidade do MP, que ainda não teria denunciado à Justiça nenhum dos 225 nomes apontados no relatório final da CPI, o que torna impossível julgar ou condenar os suspeitos, segundo Freixo.
• “É preciso ter um trabalho do MP para denunciar os apontados no relatório, a fim de levar à prisão as principais lideranças”, defende o deputado. Ele informou que vai procurar esta semana os promotores encarregados de reprimir o crime organizado.
• Outra frente necessária para barrar com eficiência o poder das milícias, segundo Freixo, é aprovar uma legislação federal criminalizando os currais eleitorais, responsáveis por eleger vereadores e deputados comprometidos com grupos criminosos. Da mesma forma, ele considera imprescindível combater os transportes clandestinos de vans, a exploração de serviços ilegais de televisão a cabo e a venda de segurança nas comunidades.
• O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse segunda-feira (15) que pretende vetar a construção de duas das cinco usinas hidrelétricas cujos projetos estão sendo analisados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
Um dos projetos a ser vetado será divulgado no final deste mês, de acordo com o ministro. O outro se refere à hidrelétrica Santa Isabel, localizada na bacia do rio Araguaia, na divisa entre Pará e Tocantins.
• A usina foi proposta em 2000, mas foi engavetada pela falta de estudos ambientais. Em 2008, entretanto, o consórcio que seria responsável pela barragem - constituído pelas empresas Vale, Alcoa, BHP Billiton Metais, Camargo Corrêa e Votorantim - tentou reativar o projeto.
• O Ministro está pedindo para sair. Será que Sérgio Cabral vai aceita-lo de novo no Secretariado?
• O presidente Lula vai estrear como colunista no dia 7 de julho. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Lula vai assinar uma vez por semana, sempre às terças-feiras, a coluna “O Presidente Responde”.
• Segundo a Secom, “a coluna terá o formato de perguntas e respostas”. Os jornais que se cadastrarem no Planalto, tendo ou não interesse em publicar a coluna, podem enviar perguntas de leitores “identificados com nome completo, idade, ocupação e cidade de residência”. O governo selecionará três perguntas entre todas que forem enviadas pelos jornais cadastrados.

CAXIAS VAI VACINAR 70 MIL
CRIANÇAS CONTRA A PÓLIO

Mais de 70 mil crianças deverão ser vacinadas em Duque de Caxias neste sábado (20) na Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite. Pelo menos 1.600 profissionais de saúde estarão imunizando as crianças em mais de 200 locais de vacinação, como postos de saúde, escolas, igrejas e associações de moradores. A Secretaria Municipal de Saúde está convocando os pais para que compareçam aos postos de vacinação levando o cartão do Bolsa Família, com todos os beneficiados, para que não haja bloqueio do cartão.A coordenadora de imunológica da Secretaria de Saúde, Maria das Graças Lana Jorge, alerta os pais sobre a importância de vacinar as crianças. “É importante não só vacinar todas as crianças, mas também aproveitar para colocar em dia a caderneta de vacinação”, concluiu Maria das Graças. Já o secretário de Saúde, Danilo Gomes, informa que a vacina será aplicada em crianças com idades entre zero e cinco anos e os postos farão o serviço de imunização das 8h às 17h.