BAIXADA URGENTE

JOBIM SAI EM DEFESA DOS
CANDIDATOS COM FICHA SUJA

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem (12) que é temerária a possibilidade de um cidadão não poder se candidatar nas eleições por ter processo correndo na Justiça. Para Jobim, muitos seriam tirados de uma possível disputa “só porque alguém resolveu fazer alguma denúncia contra ele”, os conhecidos fichas sujas. Segundo o ministro, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa medida tiraria “o direito primário de qualquer um participar do processo eleitoral”. Jobim criticou o que chamou de criminalização e judicialização da política, dizendo que “muitos processos vão à Justiça só para sujar a ficha do candidato”. As questões políticas, segundo ele, devem ser tratadas no âmbito dos partidos e do Poder Legislativo.
O ministro esclareceu que sua posição a respeito de questões eleitorais não reflete a postura do governo, mas é fruto de sua experiência como presidente do TSE e como político. Jobim participou de audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal e defendeu um aperfeiçoamento do sistema eleitoral para que os partidos não fiquem reféns de candidatos que não têm, muitas vezes, qualquer identificação com as legendas que representam. Jobim avalia que o projeto de lei da reforma política já aprovado pela Câmara deixa os políticos dependentes das legendas.

ALERJ COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE
FALHAS EM HOSPITAL DE CAXIAS A demora para apurar as denúncias de que quatro crianças teriam nascido com o braço esquerdo deformado devido a problemas nos partos realizados no Hospital Moacyr Rodrigues, em Duque de Caxias, assustou o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Átila Nunes (DEM). O parlamentar discutiu o assunto durante audiência pública nesta quarta-feira (12), no Palácio Tiradentes. De acordo com a diretora do hospital, Patrícia Virgílio, uma sindicância interna para identificar se as crianças tiveram problemas de locomoção nos braços em decorrência de erros médicos foi aberta há uma semana – os partos ocorreram em maio e junho. “É preocupante que as sindicâncias abertas pelo hospital e pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) ainda não tenham chegado a nenhuma conclusão. Enquanto isso a população de Caxias fica se perguntando: posso confiar no hospital?”, desabafou o parlamentar.
O deputado também solicitou que os documentos com as conclusões de todas as investigações sejam encaminhados à Comissão de Saúde. A vice-presidente do Cremerj, Vera Fonseca, admitiu que o conselho está analisando se os problemas nos braços dos recém-nascidos teriam sido originados por conta de erros médicos. “É um equívoco traçar um pré-julgamento. Investigações assim levam tempo para serem concluídas. Temos que obter informações suficientes dos médicos, das mães, examinar as crianças e analisar os prontuários”, justificou. A diretora do hospital defendeu que sua instituição segue exatamente a conduta médica exigida. “A incidência de problemas decorrentes do parto, na nossa unidade, é abaixo da média do estado. Em maio, chegou a 0,4%, e, em junho, foi de 0,5%, em relação ao número de partos realizados”, disse Patrícia.

RÁPIDAS

• Senadores petistas acreditam que a senadora Marina Silva (PT-AC) deverá mesmo deixar a legenda e se filiar ao PV, apesar da troca ainda não ter sido oficializada pela ex-ministra do Meio Ambiente. De acordo com o senador Delcídio Amaral (PT-MS), Marina já teria optado pela troca. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), uma possível candidatura de Marina Silva à Presidência, pelo PV, irá alterar completamente a previsão do quadro sucessório.
• Paim acredita que Marina Silva tem potencial para repetir, na esfera nacional, o que ocorreu com Fernando Gabeira (PV-RJ) nas eleições para prefeito do Rio de Janeiro, no ano passado. Gabeira não era favorito, mas conseguiu chegar ao segundo turno e perdeu por uma margem mínima de diferença para Eduardo Paes (PMSB), eleito em uma das votações mais acirradas da história.
“Apesar de todo o esforço da bancada do PT para a permanência da senadora Marina Silva, lamentavelmente, parece que a decisão já foi tomada", declarou Amaral, em matéria da Agência Brasil.
• A possibilidade do lançamento de uma chapa Marina Silva-Cristóvam Buarque está tirando o sono de Lula e dos seus mosqueteiros trapalhões. Se, antes, já era difícil para líderes do PT digerirem a candidatura de Dilma Roussef, oriunda do PDT, ficou mais difícil com a possibilidade da Musa dos Verdes deixar o partido em busca de um voo próprio. Se isso ocorrer, as chances da eleição de 2010 ser decidida no primeiro turno, como queria Lula, irão para o vinagre.
• O argentino Daniel Rufino, 37 Anos, tentou reagir ao assalto em Jardim Primavera e levou um tiro na perna. Segundo testemunhas, dois bandidos, que ocupavam uma moto, tentaram roubar o estrangeiro quando ele saia do Banco, na Rodovia Washington Luis, em Jardim Primavera, próximo à Prefeitura. Com a reação da vítima, os marginais atiram e em pegaram cerca de R$ 1.500,00 que a vítima havia sacado do banco. Daniel foi medicado no Hospital de Saracuruna e liberado em seguida
• No bairro 25 de agosto, a poucos metros de uma cabine da PM, um cidadão que chegava ao Hospital Mario Lioni foi assaltado e perdeu o carro. A mesma cena se repetiu em frente à Casa de Saúde São José, na rua Nobre de Lacerda, próximo ao centro de Caxias. Nos dois casos, os roubos ocorreram por volta das 10 horas da manhã, em locais movimentados, como a entrada dos dois hospitais pertencente à Amil.
• Será enviada para a sanção do governador a proposta que obriga as unidades de saúde, estaduais e particulares, a entregarem cópias dos prontuários médicos aos pacientes na comunicação de alta. O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12), estabelece que a cópia do documento traga todos os medicamentos utilizados no tratamento, assim como as demais informações sobre procedimentos médicos adotados.
• O documento será entregue pelo médico ao paciente ou a seu responsável, mediante assinatura de recibo.“Essa medida pode garantir a melhoria no atendimento, uma vez que garante o acesso do paciente ao tratamento escolhido”, aposta a autora da proposta, deputada Beatriz Santos (PRB).
• A liberação do paciente passará a ser condicionada à entrega do prontuário – que será gratuita. O descumprimento será punido com multa de mil Ufirs, a serem revertidas ao Fundo Estadual de Saúde. O governador terá 15 dias para sancionar ou vetar a norma, que dá 30 dias, a partir da sanção, para a adaptação das instituições.
• Em virtude do surto da gripe suína no Estado do Rio, a 2ª subseção da OAB em Duque de Caxias, promoveu terça-feira (11), “Dia do Advogado”, a palestra “A OAB Duque de Caxias na luta contra o vírus influenza H1N1”, ministrada pela infectologista da Secretaria Municipal de Saúde, Eneida Márcia Souza Simões, que falou sobre a procedência, contaminação e os sintomas da doença para cerca de 100 advogados.
• Aves ameaçadas de extinção foram apreendidas em Duque de Caxias nesta quarta-feira (12) durante operação conjunta de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e agentes da Guarda Florestal de Duque de Caxias, em Xerém, o quarto distrito.
• O grupo seguia uma denúncia recebida pela Secretaria l de Meio Ambiente informando que animais eram mantidos ilegalmente no sítio São José, no bairro Mantiquira, em Xerém. No local, foram apreendidos dois papagaios, uma arara e um jacu, espécies em risco de extinção. A dona do sítio, Adília da Silva Toribato, foi autuada por manter animais silvestres em cativeiro. Ela terá de pagar uma multa de R$ 15,5 mil e vai responder a processo criminal.
• Em outro local, na Alameda Santa Alice, num bairro próximo, os agentes apreenderam quatro trinca-ferros, uma cigarra rainha e um pichã-chão, mantidos em duas oficinas. As aves foram levadas para o centro de triagem do Ibama, no município de Seropédica. Dono de um dos trinca-ferros, o mecânico Ricardo Luiz Ferreira apresentou a documentação do Ibama autorizando a criação do pássaro em cativeiro e teve a ave liberada.
• A Controladoria Geral da União irá sortear segunda-feira (17) mais 60 municípios que serão fiscalizados na aplicação dos recursos públicos federais. O 29º sorteio do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos será realizado no auditório da Caixa Econômica Federal, às 9h.
• A iniciativa é válida para todos os municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto as capitais, e tem como objetivo dar mais transparência à gestão pública e combater a sonegação. Os municípios selecionados nos três últimos sorteios não poderão ser escolhidos nessa edição.
• Padronizar e tornar acessível as calçadas da Baixada Fluminense, atualmente em condições impróprias de utilização. Esse foi o objetivo da Reunião sobre o Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, promovida pelo Sistema Firjan, por intermédio de sua Representação Regional em Nova Iguaçu, nesta terça-feira (12).
• A reunião contou com representantes do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro), Associação Brasileira de Cimento Portland, Caixa Econômica Federal, Associação Brasileira da Indústria de Blocos de Concreto, Sistema Firjan e empresários.
• A proposta é que as calçadas sejam padronizadas nos moldes do que vem sendo feito em alguns municípios do interior de São Paulo, que adequaram os passeios públicos aos portadores de deficiência. Esses municípios criaram decretos que delimitam quais modificações podem ser feitas e a partir daí, foi distribuído uma cartilha para orientar a população.
• A finalidade é formar parcerias entre prefeituras, empresários e comunidade para criar condições de desenvolvimento local, já que todos são beneficiários das melhorias, além de valorizar os empreendimentos localizados na região.

FUNASA DOA NOVOS CARROS
PARA O COMBATE À GRIPE
O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participaram ontem (12) da cerimônia de doação do primeiro lote de 66 veículos (modelos Corsa Pickup, Fiat Strada Pickup e S10 cabines simples e duplas) para a prefeitura do Rio. Os carros vão ajudar no combate à influenza A (H1N1) - gripe suína e à dengue na cidade, como suporte às ações da Secretaria Municipal de Saúde. Em breve, a Funasa doará mais 94 carros à capital. Além da Capital, São Gonçalo e Queimados também receberão reforço na frota de veículos das secretaras municipais de Saúde, de três e 14 carros, respectivamente. Não é a primeira vez que a Funasa é utilizada pelo Governo Federal como atalho para a doação de veículos destinados a programas de emergência tocados por prefeituras. Em janeiro, quando tomou posse pela terceira vez como prefeito de Duque de Caxias, Zito encontrou a frota (foto) da Secretaria de Saúde sucatada, havendo apenas um veiculo em condições de uso: era destinado ao fumacê. Como as prefeituras não têm serviços de manutenção, os veículos rodam até os pneus ficarem carecas.