BAIXADA COMEÇA A RETORNAR
À NORMALIDADE PÓS CHUVAS

O sol forte que surgiu neste fim de semana trouxe novo ânimo às populações dos municípios da Baixada Fluminense atingidos pelas chuvas da última semana. Em Duque de Caxias, a situação começou a voltar à normalidade, segundo o prefeito José Camilo Zito. Quinze bairros do município ficaram debaixo d’água e o governo local decretou situação de emergência. “As águas baixaram, as pessoas já estão voltando para suas residências aos poucos”, informou. O prefeito teme, contudo, que a chuva provoque mais danos. Ele lembrou que a previsão da meteorologia indica mais chuva no início desta semana com a chegada de nova frente fria.
Em Nova Iguaçu, no bairro de Tinguá, onde a chuva provocou muitos estragos e três mortes, a situação também começa a voltar ao normal. A Defesa Civil se mantém, entretanto, em estado de alerta. Dez agentes passam o fim de semana no bairro.

PARA MP, PARADA
GAY É EDUCATIVA

A decisão de proibir a presença de crianças e adolescentes na Parada Gay de Duque de Caxias, tomada no último dia 11 pelo juiz Aílton Augusto dos Santos, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso gerou reação do Ministério Público, que classificou a decisão de preconceituosa, conforme noticiário divulgado na tarde deste domingo pela Agência Brasil, do Governo federal.
Um parecer assinado pela promotora Patrícia Silveira Tavares, titular da 2º Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias orientou para a necessidade de garantir a presença dos menores como forma de “exercitar o respeito à diversidade”. De acordo com o documento, restringir a presença dos menores no evento é o mesmo que restringir o direito deles à informação.
“A presença de crianças em manifestações democráticas deve ser estimuladas como forma de ajudar em seu desenvolvimento social, reforçar a educação e o repúdio ao preconceito, além da necessidade de respeito ao próximo, ajudando-os a entender que a diversidade existe e deve ser aceita, devendo todos os órgãos públicos atuarem no sentido de garantir a participação segura deles nesses eventos”, destaca o documento assinado pela promotora.
De acordo com o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do governo estadual, Cláudio Nascimento, a decisão judicial teria um efeito inócuo, na medida em que não se tem controle da presença de criança e adolescentes na rua. Nascimento explicou que a própria organização da parada gay, por medida de segurança, não permite a presença de menores em cima dos trios elétricos.
“Essa é uma medida já tomada pela organização para evitar que alguma criança possa se machucar ao cair do trio ou se algum outro tipo de acidente ocorra”, destacou Nascimento, ativista que é um dos fundadores da parada gay que ocorre todos os anos na Praia de Copacabana e do Grupo Arco-Íris.
Cláudio Nascimento também informou que não há por parte do conselho tutelar do município de Duque de Caxias no sentido de restringir a presença de crianças e adolescentes. Segundo ele, o conselho atuaria apenas no sentido de combater abusos contra menores, tais como consumo de bebidas alcoólicas e drogas.

RÁPIDAS

● Os advogados inscritos na 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Caxias) vão às urnas nesta segunda-feira. Na sesta-feira, o advogado Geraldo Menezes, que disputa a reeleição, comandou uma grande passeata pelas ruas centrais da cidade, contando com a participação do prefeito.
● Até recentemente, Geraldo Menezes, que é presidente do Diretório Municipal do PSDB, era Subsecretário de Desenvolvimento Econômico do municio, caro do qual se afastou para se dedicar à campanha eleitoral.
● A principal chapa de oposição é liderada pela advogada Marlene D’Almeida, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e esposa do ex-presidente da OAB/Caxias, José Nogueira. Uma terceira chapa, sem chances reais de vitória, é encabeçada pelo advogado Fernando do Espírito Santo.
● A Secretaria de Meio Ambiente Duque de Caxias concedeu nesta à Transportadora Icona, com sede no Espírito Santo, licença para instalação de uma filial na Rodovia Rio-Magé, na Vila Maria Helena. De posse da licença a empresa, que opera em imóvel alugado em Belford Roxo, está se mudando para sede própria que ocupa uma área de 64 mil metros quadrados.
● A nova filial deverá entrar em funcionamento em julho de 2010 operando com cerca de 60 funcionários. Na fase final do projeto, a empresa contará com cerca de 300 funcionários, com prioridade de contratação da mão-de-obra local.
● Quem tem processos típicos de direito de família poderão ter seus casos revolvidos rapidamente pelos juizados especiais. Entre as causas que terminam na Justiça comum estão a separação, o divórcio, as investigação de paternidade, de guarda de filhos, a regulamentação de visitas, o pagamento de pensão alimentícia, além da busca e apreensão de menores.
● Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar projeto de lei que amplia a competência para o julgamento desses processos aos juizados especiais cíveis. A matéria tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovada segue direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.
● O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou emenda ao projeto de lei estabelecendo um limite de valor de até R$ 40 mil para as ações a serem julgadas pelos juizados especiais e que envolvam a partilha de bens e a fixação de pensões. Desta forma, todas essas ações terão que obedecer esse teto a menos que seja feito um acordo entre as partes envolvidas.● Em seu relatório, o parlamentar defende que nenhuma causa tem necessidade de julgamento mais célere do que as que envolvem o Direito de Família. Torres acrescentou que a possibilidade de apreciação dessas ações pelo Juizado Especial dará esta velocidade uma vez que não tem “a complexidade da maioria das causas cíveis”.

LIXÃO EM CAXIAS SERVIA
PARA CRIAÇÃO DE PORCOS

Carnes de porcos, cabritos e aves dos abatedoruos clandestinos são vendidos livremente nas ferias livres de Duque de Caxias, sem qualquer cuidado em relação à higiene e refrigeração

As Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente de Duque de Caxias, com ajuda de policiais do 15º Batalhão da PM, localizaram sexta-feira (13) uma área de cerca de três mil metros quadrados na Vila Alzira, em São Bento, no segundo distrito dói município, onde funcionava um lixão clandestino, que funcionava no mesmo bairro onde está instalada a Secretaria de Meio Ambiente, que deveria combater esses vazadouros de lixo. No local foram encontradas grandes quantidades de cosméticos e embalagens de pescado para conservação em geladeira, além de restos de material de construção e uma área reservada para a criação e abate de suínos.
Vanderlei de Jesus da Silva, responsável pelo local, informou que o lixo era depositado à noite por caminhões de várias empresas e ele procurava separá-lo durante o dia para vender material para ferro-velho. Vanderlei porém não apresentou documentação que comprovasse a posse do terreno nem autorização para o serviço que desenvolvia. Ele recebeu notificações das duas secretarias envolvidas na ação e foi proibido de continuar com a atividade que desenvolvia. A área foi interditada e a Secretaria de Serviços Públicos enviou tratores para retirar o lixo acumulado e acabar com o aterro. Segundo Samuel Maia, Secretário de Meio Ambiente, ali estava ocorrendo um crime ambiental gravíssimo. “Essa área está na beira de um canal que corta diversos bairros, cruza por baixo da Rodovia Washington Luiz para desaguar na Baia de Guanabara. Além de não terem autorização para desenvolver esse tipo de atividade, o lixo que estão depositando aqui esta estreitando o canal, está é uma área de recuo de maré, propicio para acumular água em época de chuvas. Com esse aterro, a água passa a ir para as ruas e casas próximas, criando a situação de emergência que a cidade vive hoje”, disse o secretário, que informou também que irá repassar à Delegacia de Proteção do Meio Ambiente e o Instituto Estadual de Ambiente (Inea) sobre o aterro.
A médica veterinária Jane de Azevedo Bomsanto, do Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde, notificou Vanderlei. “Não há autorização ou fiscalização nessa criação. Um lixão não pode ser um local para criação e abate de carne voltada para o consumo humano. Doenças como tuberculose, brucelose e cisticercose podem ser transmitidas para quem consumir carne dessa criação”, falou Jane.
Vanderlei não informou que empresas estão usando a área como lixão, mas foram encontradas embalagens da Niely Cosméticos, com sede em Nova Iguçau (foto) e de peixes da Importadora Frigorífico Jaú. “O material para confecção de cosméticos é tóxico e a empresa responsável precisa ter um local preparado para receber este descarte. Restos de alimentos podem atrair ratos e disseminar doenças se não for depositado em local adequado. Essas empresas serão notificadas para esclarecer esse caso”, disparou Samuel Maia.