quarta-feira, 25 de novembro de 2009

BAIXADA URGENTE

UM DIA DA BANDEIRA
PARA ESQUECER

O “Dia da Bandeira”, comemorado no dia 19 de novembro, deveria ser uma data cívica de grande envergadura, pois a Bandeira é o símbolo da Pátria, um retângulo de pano que deveria ser o orgulho dos brasileiros. Na mais recente cerimônia de hasteamento festivo do Pavilhão Nacional, na Praça Roberto Silveira, realçou o divórcio entre o Governo e a opinião pública em função dos arranjos políticos em que o interesse público fica subordinado, na maioria das
vezes, às coligações de oportunidade pré-campanha eleitoral, em que os cargos chamados de confiança são previamente partilhados pelos caciques que dominam a vida política brasileira.
Embora a cerimônia, patrocinada pelo Lion’s Club de Duque de Caxias, tenha sido realizada em plena Praça Roberto Silveira, onde fica o gabinete da Secretária de Cultura, a sua titular foi uma das ausências mais notadas, revelando o desdém com que a titular daquela pasta trata a vida cultural da cidade. Tão grave quanto o desdém da Secretária de Cultura, foi o fato da cerimônia ter se realizado a alguns quilômetros da Praça da Bandeira, no coração da Vila São Luis.
Aliás, esta não foi a primeira vez que o “Dia da Bandeira” ganhou uma repercussão política muito além da solenidade. No dia 19 de novembro de 1967, primeiro ano do Governo Moacyr do Carmo, a então Diretora do Departamento (hoje Secretaria) de Educação, a sempre lembrada professora Hilda do Carmo Siqueira, programou para a praça da Vila São Luis a cerimônia em homenagem ao símbolo nacional. Entre os auxiliares próximos ao prefeito, faltaram exatamente os que atuavam como Oficiais de Gabinete. No dia seguinte, o Dr. Moacyr do Carmo determinou o afastamento dos ausentes, entre eles aquele que viria a ser prefeito da cidade e principal defensor de uma nova candidatura do saudoso médico, José Carlos Lacerda. É que Lacerda, além de não comparecer, esquecera de informar aos outros dois colegas de gabinete da realização da cerimônia da recém criada Praça da Bandeira.
No caso mais recente, a ausência da Secretária de Cultura a uma cerimônia realizada praticamente na porta do seu Gabinete, não provocou nenhuma repercussão no Governo, salvo nas conversas do movimentado “Guimarães” e na rádio corredor de Jardim Primavera. Aliás, também a Câmara de Vereadores primou pela ausência, pois o presidente Mazinho estava em viagem ao exterior e os demais parlamentares tinham algo mais importante para fazer no “feriadão” que juntou o “Dia da Bandeira” e o “Dia de Zumbi”.

CEDAE CONDENADA

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou a Cedae a ressarcir os gastos De um Condomínio, no Alto Leblon, endereço nobre da Zona Sul da cidade, com a compra de carros-pipa para abastecer seus 192 apartamentos. A falta d’água, segundo laudo pericial, foi provocada por diversas paralisações das elevatórias das Ruas Timóteo da Costa e Igarapava ocorridas entre os anos de 2002 e 2004.
Segundo admitiu a própria Cedae, por estar no nível mais alto da rua, o condomínio teria sofrido os maiores reflexos com as interrupções do abastecimento, fato que estaria aguardando solução, após estudos técnicos. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jessé Torres, afirmou ser inequívoco que as instalações até então operadas pela companhia não atendiam ao que tecnicamente era recomendável para a adequada prestação do serviço ao condomínio.
“A Cedae descumpriu sua obrigação originária, prevista em lei e em contrato, de prestar serviço adequado de abastecimento de água ao Condomínio usuário. Deve responder pelo dano disto decorrente. Daí o acerto da sentença em condená-la a ressarcir o Condomínio pelas despesas que este teve com a contratação, a terceiros particulares, do fornecimento que à Concessionária incumbia suprir”, concluiu o desembargador Jessé Torres. Um cálculo pericial feito em 2007 indicava que os gastos do condomínio com a contratação de carros-pipa totalizavam R$ 57.746,63.
Essa decisão deverá provocar uma enxurrada de ações dos moradores da Baixada, que continuam sofrendo com a incompetência da empresa na prestação do serviço.
Aliás, a Câmara de Vereadores, a pedido do vereador Maninho do Posto (PSDB) decidiu promover uma Audiência pública (26) para debater o descaso da Cedae com o abastecimento de Duque de Caxias.
Além de elevar os custos na construção civil, a falta d'água está afetando o mercado imobiliário com a desvalorizaçao dos imóveis.


RÁPIDAS
● Será nesta quinta-feira (26) a audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir a falta d’água em Duque de Caxias, a pedido do vereador Maninho do Posto. Nos corredores do Legislativo, a opinião dominante é que a Direção da Cedae não vai aparecer, principalmente depois da empresa ser condenada pelo Tribunal de Justiça a reembolsar um Condomínio da Zona Sul do Rio de Janeiro das despesas com carros pipas.
● O presidente da Câmara, o vereador Mazinho, que chegou esta semana de uma viagem à Europa para conhecer o funcionamento d
os Museus no chamado Velho Mundo, constatou que 700 anos antes da Era Cristã, a cidade de Pompéia, que viria a ser destruída pelo Vesúvio, já dispunha de restaurantes populares, que funcionavam em tendas, tal e qual o famoso “churrasquinho na praia” dos cariocas de hoje.
● Segundo Mazinho, os restaurantes populares criados por Garotinho seria, na verdade, uma versão requentada do que existia na Pompéia destruída por um vulcão.
● A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), reconheceu, ontem (25), que a queda de braço entre governadores dos estados produtores de petróleo e os não produtores pela parcela nos royalties do pré-sal pode ser mais um complicador na já intrincada consolidação da aliança PT-PMDB em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff.
● “O Rio de Janeiro é um colégio eleitoral importante, eu diria estratégico, e não pode ser desconsiderado”, afirmou a líder do governo no Congresso.
● Na véspera (24), o governador Sérgio Cabral (PMDB) subiu o tom nesta disputa (pelos royalties) ao saber que o texto da medida provisória que define o regime de partilha dos royalties foi alterado em prejuízo dos estados produtores.
● Cabral acusou os deputados responsáveis pelas mudanças de terem “roubado” o Rio de Janeiro. Ideli Salvatti, por sua vez, disse que a situação criou mais um problema à negociação para garantir a Dilma um único palanque no estado fluminense, terceiro maior colégio eleitoral do país. No Rio, o petista Lindberg Farias pleiteia sua candidatura ao governo, enquanto Sérgio Cabral quer o apoio do PT para sua reeleição.
● O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), decidiu não colocará em votação nesta semana os projetos de lei que tratam do pré-sal. Estavam pautadas para esta semana a proposta que trata da exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha e distribuição de royalties e a que trata da capitalização da Petrobras.
● “Vamos deixar que os estados, o governo e todos cheguem a um entendimento sobre as propostas. Vamos deixar para a próxima semana”, disse Temer aos deputados.
● A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai investigar as empresas que estão prestando serviço de geração de energia emergencial aos hospitais públicos, já que o equipamento não funcionou em muitos hospitais da rede pública durante o apagão do último dia 10. A decisão foi tomada em audiência pública da comissão terça-feira (24), no Palácio Tiradentes.
● Com relação à denúncia de familiares de uma paciente, que morreu numa UPA 24 Horas da Zona Oeste, impedidos de doares os seus órgãos por falta de um tomógrafo para comprovar a sua morte cerebral, a Comissão de Saúde e a própria Alerj não tomou nenhuma decisão de investigar.
Ontem (25), por volta das 16:00h, na UPA do Parque Lafaiete, um paciente que precisava ser avaliado por um ortopedista, em função de uma torsão no tornozelo, foi para casa sem atendimento, pois não havia médico desta especialidade.
● Enquanto a capital aparece na oitava colocação entre as capitais brasileiras com maior vulnerabilidade dos jovens à violência segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJV), divulgado na terça-feira (24) pelo Ministério da Justiça e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Duque de Caxias aparece na pior colocação, superada por Petrópolis, Nova Friburgo, Barra Mansa e Teresópolis.
● O IVJV leva em consideração a taxa de homicídios, as mortes por acidentes de trânsito, os indicadores de pobreza e desigualdade de 266 municípios (com mais de 100 mil habitantes), na faixa entre 12 e 29 anos de idade. O ministro da Justiça, Tarso Genro, salientou, no entanto, que o cenário em diversas cidades pode mudar devido à adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

CÂNCER PODERÁ FAZER 112
MIL NOVAS VÍTIMAS EM 2010

O controle do tabagismo poderia evitar cerca de 112 mil novos casos de câncer no Brasil em 2010, segundo estimativa divulgada esta semana pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). De acordo com o Inca, ao não fumar, a pessoa pode evitar desenvolver o câncer de pulmão, de boca e de esôfago, além de tumores em qualquer parte do corpo, já que as substâncias cancerígenas do cigarro percorrem a corrente sanguínea.
As estimativas para incidência de câncer no Brasil em 2010, divulgadas pelo
Inca, também mostram que 131 mil novos casos da doença poderiam ser evitados caso as pessoas adotassem hábitos alimentares saudáveis.
“Muitas pessoas já sabem, por exemplo, que o tabagismo é causa de câncer. Se nós obtivermos sucesso na redução da incidência do tabagismo na população, certamente teremos oportunidade de reduzir grande parte desses tumores. Mas, além disso, hábitos saudáveis de vida, alimentação saudável, atividade física, luta contra a obesidade. Tudo isso tem uma importância muito grande na prevenção do câncer”, afirmou o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini.
O Inca também destaca outras formas de prevenção do câncer, como a realização periódica de exames preventivos de mama e de colo de útero entre as mulheres, e o de próstata entre os homens.

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