BAIXADA URGENTE

GOVERNO DECIDE REVER A
TABELA DO IPTU PARA 2010

O prefeito deverá mandar à Câmara nas próximas horas uma nova tabela do IPTU para 2010, diante da reação da opinião pública e do risco de uma fragorosa derrota na Justiça, pois as grandes empresas não tinham como absorver o reajuste de mais de até 4.348%, como foi o caso da área do Distrito Industrial de Xerém. Diante das primeiras críticas, o Governo afirmou que um funcionário da Secretaria de Governo teria se equivocado na montagem das tabelas. Para reforçar essa posição, um dos principais assessores do secretário da Fazenda, Raslan Abbas, chegou a ir à Câmara para conferir os autógrafos da Lei. A tabela aprovada pelos vereadores era rigorosamente a que saíra do Gabinete do Prefeito e assinada por ele.
Além de faltar um bode expiatório para livrar o Governo dessa encrenca, advogados próximos a Zito mostraram a falta de base legal na fixação dessas tabelas, uma vez que o IPTU deve se basear nos serviços postos à disposição do contribuinte, tais como pavimentação de ruas e avenidas, rede de esgotos, de água, iluminação pública, além de equipamentos para serviços de Saúde, Educação e Lazer. Ao invés disso, a Secretaria de Fazenda resolveu fixar a tabela por quadras. Assim, o IPTU do prédio onde funciona o PAM 404, na rua Professor José de Souza Herdy, iria pagar um imposto igual ao do seu vizinho dos fundos, que abriga a Delegacia da Mulher, mas com frente para a movimentada e valorizada Av. Brigadeiro Lima e Silva. Essa inconsistência jurídica da tabela obrigou a Secretaria de Fazenda a refazer toda a lei, restabelecendo a tabela de valores por ruas ou avenidas.

O MITO E A HISTÓRIA
Quem participou da homenagem ao “Homem da Capa Preta”, na noite de terça-feira, levou de brinde uma completa aula de História da Baixada e de uma das figuras mais carismáticas da vida política da região. A historiadora Marlúcia Santos de Souza aceitou o desafio do presidente Mazinho de falar sobre Tenório Cavalcanti, um mito e um político sagaz, mesmo a professora sabendo que iria abordar a saga de um homem polêmico, que tinha seguidores apaixonados e inimigos rancorosos e impiedosos. Ao final da aula de História, a professora foi aplaudida pelo publico e ganhou os agradecimentos dos familiares do vitorioso político, que deixou Alagoas adolescente para tentar a vida na então Capital da República. Por mero acaso, veio parar nas terras da Vila Meriti, que logo se transformaria numa cidade como todas as outras, em que a política era coisa “p’rá macho”, e onde uma navalha poderia ser argumento bastante forte para um eleitor mudar o seu voto.

É DO PERU

A Unigranrio abre as portas da sua Biblioteca para abrigar, a partir da próxima terça-feira (13), uma exposição do fotógrafo Fred Schiffer, ex-Ultima Hora e com passagens pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Centro de Fotografia da PUC-Rio e WWF. A Mostra, que irá até o dia 13 de novembro e com entrada franca, reúne fotos de uma viagem de sonho que ele fez ao Peru. Shiffer revela o dia a dia da população que habita boa parte da Cordilheira dos Andes, o colorido de seus trajes e a alegria de um povo hospitaleiro.

RÁPIDAS
• Muito embora marcada para o próximo dia 15 a sessão especial da Câmara para homenagear os professores, com a entrega da Medalha “Paulo Freire”, Mazinho se antecipou e aproveitou o sucesso da palestra da professora Marlúcia Santos de Souza para entregar a medalha á querida mestra. As outras homenageadas pela Câmara terão de esperar até o “Dia do Mestre”.
• Assustado e preocupado com as últimas atitudes de Mazinho, inclusive pelo sucesso da homenagem a Tenório Cavalcanti, Zito não perdeu tempo e sacou a sua “arma secreta”: vai desapropriar a “fortaleza” e ali construir um Centro Cultural.
• Mazinho estava de olho no casarão da Av. Presidente Kennedy (ou será Governador Leonel Brizola?) para sediar a Fundação Cultural que pretende criar através da Câmara. Agora, ele terá de correr para transformar o Hotel Municipal, primeira sede da Prefeitura, em 1943, em sede da futura fundação.
• Curiosamente, tanto a “fortaleza”, como o hotel e a antiga sede da Câmara, ao lado da Catedral, pertencem aos herdeiros do “Homem da Capa Preta”, que era um excelente investidor.
• Com o afastamento de Núbia Cozzolino, os vereadores de Magé resolveram criar uma CPI para investigar as denúncias do MP sobre desvio de dinheiro público, inclusive com folhas de pagamento de servidores fantasmas. A coragem cívica de certos políticos brasileiros é de um oportunismo acachapante. Foi só a PF botar as mãos na chefe da Família Cozzolino para que alguns políticos tentem faturar em cima da desgraça de uma prefeita que, tal o PT, fez em Magé rigorosamente o que seus familiares fizeram antes: transformar a prefeitura numa grande fazenda da família Cozzolino.
• O PMDB e o PT deverão formalizar uma aliança visando às eleições presidenciais de 2010, na qual o PT indicaria o candidato à Presidência da República e o PMDB, o candidato a vice. Na terça (6) a cúpula do PMDB se reuniu para tratar das negociações em torno da aliança. Ontem (7), o presidente licenciado do PMDB e presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), confirmou que setores do partido aprovaram a aliança com o PT.
• Segundo Temer, há acordo para que a Vice-Presidência seja do PMDB. No entanto, o nome para disputar o cargo só deverá ser definido no ano que vem. Temer informou que daqui a duas semanas a cúpula do PMDB e a do PT vão se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para buscar a formalização da aliança.
• De acordo com o Eduardo Cunha (RJ), se essa definição demorar a ser fechada, a cúpula peemedebista pode perder o controle e muitos diretórios estaduais podem vir a firmar outras alianças. “Temos que agir rápido para evitar que os estados debandem em outras alianças. Nossa ala hoje é majoritária”, disse Eduardo Cunha.
• O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 1, rejeitar pedido de liminar do PSDB e manter a realização de eleições indiretas para governador do Tocantins, marcadas para a noite do próximo dia 8 na Assembleia Legislativa do estado.
• O novo pleito foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho de 2009, quanto a Corte decidiu, por unanimidade, cassar o governador e o vice-governador do estado do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS).
• O PSDB questionava a Lei nº 2.143/2009, do estado do Tocantins, que estabeleceu regras para o novo pleito. Entretanto, o relator, ministro Cezar Peluso, ressaltou que a legislação que determina eleições indiretas não aparenta ferir a Constituição Federal. Ele rejeitou a liminar que acompanhava a ação direta de inconstitucionalidade [Adin] ajuizada pelo PSDB e foi seguido pelos demais ministros, com exceção do ministro Joaquim Barbosa.
• “A eleição direta faltando poucos meses para conclusão do mandato seria muito onerosa e não justificaria a mobilização que demanda”, afirmou o ministro Carlos Ayres Britto, que também preside o TSE.
• Diante do grande número de denúncias de irregularidades e suspeitas de fraudes na concessão e na administração de empréstimos consignados, o deputado Paulo Ramos apresentou requerimento pra instalação da CPI. “São muitos os casos que nos chegam todos os dias. O servidor se vê perdido. Precisamos apurar as responsabilidades e verificar o que, de fato, está acontecendo”, afirmou Ramos.
• Até agora, a Prefeitura de Duque de Caxias ainda não tomou qualquer providência para apurar a fraude com contracheques e empréstimos consignados, ocorridos no Governo passado. Só num inquérito aberto na 59ª DP/Caxias constam mais de 100 contracheque fraudados, utilizados irregularmente para fazer empréstimos consignados. Parte das vítimas é de professores, que estão sendo descontados no salários e proventos por empréstimos que não fizeram.

UM BRASIL DE CONSTRASTES

O flagrante foi feito às 8:15 da manhã de quarta-feira (7), revelando como o Brasil é um país de contrastes. Na porta de uma agência bancária, próxima ao Shopping Center e símbolo de riqueza e poder, mas fechada por motivo de greve dos bancários, um gari lava a calçada sem dar a menor atenção para um homem que usara aquele pedaço de chão como uma pousada por mais uma noite. E isso acontece na segunda cidade mais rica do Estado do Rio, com um orçamento para este ano superior a R$ 1 bilhão de reais e onde a Secretaria de Assistência Social foi entregue à primeira dama do município e candidata, já em campanha, a uma cadeira de deputada estadual.

BAIXADA URGENTE

BRASIL EMPACA NO
RANKING DO IDH

O Brasil tem um histórico de aumento contínuo e constante do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porém, a passos muito curtos. Essa é a constatação do coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Flávio Comim. O documento foi divulgado ontem (5) e mostra que o país ocupa a 75ª posição em um ranking que inclui 182 nações. Segundo o relatório, o Brasil não tem conseguido avançar na lista. De 1980 a 2007, o IDH brasileiro aumentou apenas 0,63%.
O maior entrave, segundo Comim, tem sido a alta taxa de mortalidade infantil brasileira. “Isso está ligado não só à saúde, mas também à educação. Por exemplo, entre as crianças filhas de mães sem nenhum acesso à educação, as taxas de mortalidade infantil chegam a 119 por mil nascidos vivos. É um número maior do que os de muitos países africanos”, afirmou o coordenador.
Para ele, aplicar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na saúde é pouco. “Faz 30 anos que o Brasil está atrás da Argentina, do Uruguai e do Chile no índice. O que puxa o IDH brasileiro para baixo é a saúde, a expectativa de vida”, destacou. Além disso, ele disse que a taxa média de matrícula de 87,2% nos níveis fundamental, médio e superior acaba sendo prejudicada pelo alto índice de analfabetismo.
“Se olhássemos apenas a taxa de matrícula, teríamos um IDH igual ao de países desenvolvidos. Mas, quando se acrescentam os 10% de analfabetos, isso puxa o IDH da educação para 71º [lugar]. Se olhássemos só a expectativa de vida, nosso IDH seria o de 82º.”

CONCESSIONÁRIA VAI INDENIZAR
POR PNEU SOLTO NA PISTA
A Concessionária Nova Dutra, que explora o pedágio na Rodovia Presidente Dutra, foi condenada a pagar R$ 1.500 de indenização por um objeto em via pública. A decisão é do desembargador Mario dos Santos Paulo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. O autor da ação alegou que, em março de 2006, conduzia o seu veículo pela rodovia quando veio a colidir com um pneu que se encontrava na pista de rolamento.
Para o relator do processo, é “aplicável o Art. 37, § 6º, da Constituição Federal e legislação infraconstitucional, tratando-se, pois, de responsabilidade objetiva, visto que constitui risco da atividade econômica desenvolvida pela concessionária, impondo-lhe o dever de indenizar os danos decorrentes de falha na prestação dos serviços objeto da concessão”.

RÁPIDAS
• A Comissão de Agricultura do Senado fez severas à invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a uma fazenda produtora de laranja, em São Paulo. Os integrantes do movimento derrubaram centenas de pés da fruta para poderem plantar outras culturas.
• Provocada pelo próprio presidente da comissão, Valter Pereira (PMDB-MS), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) propôs que os parlamentares abram a discussão para ressuscitar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, desta vez exclusiva do Senado, pois a comissão mista que investigaria o repasse de recurso para o movimento foi inviabilizada semana passada pela retirada de assinaturas de deputados de última hora.
• “O Brasil não suporta esse movimento à margem da lei. Legalmente atitudes como essa tem que ser enquadradas. O pior é que eles anunciam o que vão fazer, a imprensa publica e nada acontece. Podemos fazer a CPI no Senado, onde a pressão do governo não funciona”, afirmou o tucano.
• O presidente da Comissão de Agricultura afirmou que deve haver um instrumento que permita investigar o MST, bem como os repasses federais para o movimento e os supostos financiamentos internacionais. Ele também não poupou críticas ao presidente do Senado, José Sarney que, na semana passada, teria dito que uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST serviria para desestabilizar os movimentos sociais.
• A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) considerou a ação um crime. Segundo ela, o Brasil não pode desprezar ações antiéticas e imorais. “Ninguém pode ser contra os movimentos sociais, mas se alguém for a favor do crime e da desorganização, aí sim, esse será um assunto sério a ser discutido pelo Senado.”
• O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também condenou a atitude do movimento. De acordo com ele, essas ações não ajudam a causa da reforma agrária. “Todas vez que o MST faz acampamento em fazendas improdutivas, ele ganha adeptos.”
• A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil lançou ontem (6), na 32ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), em Caxambu (MG), estudo inédito sobre a situação dos professores brasileiros.
• A pesquisa Professores do Brasil: Impasses e Desafios é a mais abrangente sobre a categoria já feita no país, envolvendo abordagens como condições de trabalho, formação inicial e continuada, carreira e remuneração. O objetivo do estudo foi examinar aspectos ligados à formação e à profissão docente no ensino básico brasileiro, questões críticas no cenário das políticas contemporâneas, particularmente ligadas ao grande desafio da melhoria da qualidade da educação para todos.
• A descoberta mais curiosa das pesquisadores foi de que as escolas que foram professores, inclusive as Faculdades de Pedagogia, não ensinam o professor como ensinar aos seus alunos. Nos diversos curso de graduação, os futuros professores só lidam com teorias, nunca com uma pedagogia que oriente a educação dos jovens.
• O Shopping Vida Super Magazine, de Nova Iguaçu, terá que pagar R$ 3.500,00 a um casal que foi indevidamente acusado de furto de um esmalte. A decisão é dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram sentença da 2ª Vara Cível de Queimados, na Baixada Fluminense.
• O casal contou que, no dia 7 de agosto de 2007, foram ao shopping com sua filha para passearem. Ao sair do estabelecimento, eles foram abordados de forma grosseira por dois seguranças que os acusaram de furto de um esmalte. No entanto, ao revistarem os pertences dos autores da ação, eles encontraram a nota fiscal do produto.
• De acordo com a relatora do processo, desembargadora Odete Knaack de Souza, “o fato traduziu constrangimento a ensejar a condenação em verba a título de dano moral, estando o quantum fixado de acordo com os critérios da razoabilidade e dos parâmetros da Câmara”.
• O Desembargador Siro Darlan foi exonerado do Conselho Estadual de
Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, no último dia 30, três dias após a publicação do artigo “ O ISOLAMENTO SOCIAL DOS MAGISTRADOS
E SUAS CONSEQÜÊNCIAS “, dia 27/09/09, no Jornal do Brasil.
• Na mesma data, ele também foi exonerado da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de projetos Especiais do Tribunal de Justiça e do Grupo de Trabalho de soluções alternativas para Busca de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• Usuário da linha “Jardim do Ipê-Central, explorada pela empresa União, o internauta Ewerton Felix de Azevedo reclama que a empresa só utiliza carros velhos, com janelas quebras. Quando chove, cai mais água dentro dos coletivos do que na rua, pelo acúmulo no tento dos ônibus.
• Ele também reclama da tarifa, de R$ 4,8 e das precárias condições do terminal Américo Fontenelle, sempre sujo, sem iluminação, o que aumenta o risco de assalto para os passageiros. Outra reclamação é que a União está utilizando microônibus, com apenas uma porta, que não permite o uso do Rio Card por parte de , deficientes físicos e doentes crônicos, embora amparados pela lei.
• A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o direito de recusar lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o preenchimento de vaga de ministro do chamado quinto constitucional da composição da Corte.
• Os ministros analisaram o recurso impetrado pela OAB contra a decisão do STJ de rejeitar o mandado de segurança e manter a recusa da lista sêxtupla encaminhada pela entidade classista para preencher a vaga aberta naquela Corte com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro.
• O relator, ministro Eros Grau, e o ministro Cezar Peluso haviam votado pela rejeição do recurso, enquanto os ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello votaram pelo seu acolhimento.
• Na sessão de ontem, após retornar com o voto-vista, a ministra Ellen Gracie decidiu a questão. Ela lembrou que, em três escrutínios efetuados pelo STJ em sessão secreta realizada em 12 de fevereiro, nenhum candidato obteve o quórum mínimo de 17 votos estabelecido para figurar da lista tríplice
• A greve dos bancários chegou ontem (6) ao seu 13º dia com 7.063 agências paralisadas em todo o país. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf), a categoria está aguardando uma nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
• A federação informou, no último encontro com o comando nacional do movimento, que realizaria uma reunião com os presidentes dos bancos e que entraria em contato com a representação dos bancários para a realização de nova negociação. A proposta dos bancos é de reajuste salarial de 4,5% e mais 5,5% de participação nos lucros e resultados.
• Os trabalhadores reivindicam 10% de reajuste salarial, participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários, acrescida de valor fixo de R$ 3.850. Os trabalhadores também querem a inclusão na convenção coletiva de trabalho de uma cláusula de proteção ao emprego em caso de fusão. Os bancários exigem ainda o fim do assédio moral e das metas abusivas.
• Em Brasília, os bancários decidiram realizar uma manifestação hoje (7) em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a partir das 11h. O comando também irá se reunir amanhã, em São Paulo, a fim de avaliar a greve e debater as estratégias para as próximas etapas da mobilização.
• A Lei 3.051/98, que estabeleceu a gratuidade, em órgãos públicos, de segundas vias de documentos roubados, ganhará um canal de divulgação. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (06), projeto que tornará obrigatória a estes órgãos a afixação de cartaz visível com a íntegra da norma.
• A ideia é do deputado Caetano Amado (PR), para quem o anúncio garantirá a aplicação da lei em vigor. “Com a aprovação do projeto, a população poderá se valer de um direito já existente, mas que poucos sabem que ele está aí e precisa ser cumprido”, diz o parlamentar.

ENEM SERÁ NOS DIAS
5 E 6 DE DEZEMBRO

O Ministério da Educação confirmou a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão nos dias 5 e 6 de dezembro. A data foi fechada após reunião nesta terça-feira com o ministro da Justiça, Tarso Genro. A realização do exame deverá ficar a cargo do Cespe e da Cesgranrio, segundo informou ontem (5) o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes.
O MEC rompeu o contrato com o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), que era responsável pela realização do Enem. Na última quinta-feira (1º) o exame foi adiado depois de denúncia do jornal O Estado de S. Paulo de que a prova tinha vazado. Nos anos anteriores, Cespe e Cesgranrio tinham vencido as licitações para aplicar o Enem, mas em 2009 não se candidataram para participar da disputa. Agora, o contrato deverá ser feito em caráter emergencial, sem necessidade de processo licitatório.

BAIXADA URGENTE

FUNERÁRIA CONDENADA
POR SUMIR COM JAZIGOS

A Funerária Duque de Caxias, proibida de funcionar pela Justiça, foi condenada a pagar R$ 14 mil de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e dos restos mortais de três parentes da autora da ação. A decisão é da 7ª Câmara Cível. A autora da ação denunciou à Justiça que adquirira os direitos de uso perpétuo de uma sepultura no Cemitério Nossa Senhora das Graças, no bairro Tanque do Anil, por ela administrado à época da transação, onde foram enterrados seu pai, sua mãe e sua irmã. Ao tentar fazer uma visita ao túmulo, em 2004, ela não encontrou o jazigo.
Funerária é condenada pelo desaparecimento de jazigo
A empresa, que por 37 anos era a administradora dos cinco cemitérios do município, foi condenada a pagar R$ 14 mil, a título de indenização por danos morais, devido ao desaparecimento de um jazigo e de restos mortais dos familiares da autora. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Para o relator do processo, desembargador Caetano Fonseca Costa, “A funerária é concessionária de serviço público e em face disso incide a hipótese do artigo 37, § 6º da CRFB/88, devendo a questão ser solucionada sob o prisma da responsabilidade objetiva”.
A autora da ação conta que adquiriu os direitos de uso perpétuo de uma sepultura no Cemitério Nossa Senhora das Graças, administrado pela ré, tendo sido enterrados no local seu pai, sua mãe e sua irmã. No entanto, ao tentar fazer uma visita ao túmulo, em 2004, não encontrou o jazigo.
Na sentença de primeiro grau, o Juiz descreveu em sua sentença que “a troca de jazigos e o presumido sepultamento indevido no jazigo de propriedade da autora, de pessoas estranhas à família da mesma, enseja indenização para compensar os danos morais suportados, gerando angústia e sofrimento de que estariam em local desconhecidos os restos mortais de seus antepassados, diante da inconsistência da Ré quanto à localização do jazigo, por ocasião das diligências encetadas por este Juízo, sem contar a negligência na administração do cemitério e o defeito na guarda e conservação dos túmulos (...)”.

SARNEY DIZ QUE CONSTITUIÇÃO
DE 1988 ESTÁ ULTRAPASSADA

Ontem (5), dia em que deveria ser comemorado o 21º aniversário da promulgação da Constituição do Brasil, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, em nota, que do ponto de vista político e administrativo a Carta Magna do país é um retrocesso. Responsável pela convocação da Assembleia Constituinte, em 1988, Sarney acrescentou que a Constituição seria “híbrida”, transitando entre os regimes parlamentarista e presidencialista.
Ele lembrou que as 58 emendas incluídas no documento são uma prova de que a Constituição possui imperfeições e precisa ser atualizada. “Acredito que temos à frente um encontro marcado para adaptá-la aos tempos modernos e torná-la uma Constituição sem os defeitos da atual”, disse.
O presidente do Senado elogiou os capítulos da Constituição que tratam dos direitos humanos e sociais além das garantias individuais. “As conquistas alcançadas, porém, nos direitos sociais propostos por mim na sua convocação, não deixam de ser um avanço e motivo de comemoração”, afirmou em nota divulgada à imprensa.

RÁPIDAS

• A bancada do PDT vai se reunir nesta terça-feria (6) com a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff. O encontro ocorrerá durante jantar na residência da ministra, em Brasília, segundo o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP).
• De acordo com o parlamentar, o encontro com Dilma vinha sendo negociado há muito tempo. Além dos deputados e senadores do partido, também estará presente o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente licenciado do PDT.
• Este será o primeiro encontro oficial entre Dilma e o seu partido de origem, o PDT, e visa aparar as arestas entre correntes do partido que defendem a candidatura do Ministro Carlos Lupi.
• Policiais de Magé realizaram uma operação na manhã desta segunda-feira (5), com o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes da quadrilha que desviava dinheiro da prefeitura do município. Entre as pessoas detidas estava Charles Cozzolino, irmão da ex-prefeita de Magé, Núbia Cozzolino. Agentes da 65ª DP apreenderam ainda cerca de R$ 400 mil em uma das casas de Núbia.
• A prefeita foi afastada no início de setembro, acusada de formação de quadrilha e peculato. A ex-prefeita foi denunciada pelo Ministério Público por fraudes na folha de pagamento da cidade e em licitações na compra de uniformes escolares.
• No última sexta-feira (2), Núbia foi detida em flagrante, acusada de adulteração de combustível num posto de Piabetá, na Baixada Fluminense, do qual é sócia majoritária. Ao pagar fiança no valor de R$ 6 mil, a ex-prefeita foi liberada e vai responder pelo crime em liberdade.
• Uma ação conjunta do Ministério Público do Estado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) levou à interdição de nove postos de combustíveis no Rio de Janeiro. A ação de fiscalização foi realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro quando foram vistoriados 42 postos nos municípios de Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito, na Grande Rio, e Guapimirim e Magé, na Baixada Fluminense.
• Segundo informações da ANP, os estabelecimentos autuados e interditados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração.
• Depois da vitória do Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou quem tem dito que haverá corrupção nos gastos das obras. Para ele, ficar com esse argumento agora seria colocar o Brasil outra vez no “papel pequeno que alguns querem colocar todo santo dia”. E completou: “Certamente, o povo brasileiro saberá fiscalizar o uso do dinheiro”.
• “Tem gente que sabe que tem que votar numa época do ano, mas deixa para tirar o título faltando meia hora para fechar o cartório”, comparou. “Eu acho que agora nós temos apenas que levantar a cabeça e em vez de ficar de sapato alto, dizer: nós agora temos uma tarefa a mais, vai exigir mais trabalho, mais competência e temos que criar essas condições”.
• Quem não aguenta mais receber as ligações de telemarketing poderá ganhar um instrumento legal contra elas. A Assembleia Legislativa votará nesta terça-feira (06), o projeto de lei do deputado Edson Albertassi (PMDB), que cria o cadastro “Não Importune”, com o objetivo de vedar os contatos não autorizados.
• Segundo o projeto, caberá ao Procon estabelecer os critérios de divulgação, implementar e fiscalizar o cumprimento da norma. Para a inscrição no cadastro, será necessário que o usuário forneça dados como nome, CPF, endereço e telefone, com comprovação de linha própria.
• “Por vezes, percebemos a indignação dos usuários do sistema de telefonia, quando recebem, independente do dia e horário, ligações de diversas instituições, que se apropriam da surpresa da situação e submetem essas pessoas a atitudes muitas vezes inconvenientes e desconfortáveis”, relata Albertassi.
• De acordo com o projeto, a partir do 30º dia do ingresso no cadastro, as empresas que fazem uso de telemarketing não poderão mais efetuar ligações para os números cadastrados, exceto quando houver relação de consumo – e, ainda assim, as ligações não poderão ter como assunto a venda ou divulgação de produtos. A multa pelo descumprimento será de R$ 10 mil por ligação.
• Móveis e objetos de decoração do prestigiado Hotel Glória, que tinha como hóspedes os mineiros Itamar Franco e Aécio Neves, foi vendido para o empresário Eik Batista, que fará do local a sede das suas empresas.
• Por esta razão, móveis e objetos de decoração do luxuoso hotel está sendo vendido a preço de liquidação num galpão da Rua Itatinga, no bairro Itatiaia e que dá acesso ao viaduto do Centenário. No último fim de semana, houve engarrafamento no local, que se estendeu por boa parte da Av. Presidente Tancredo Neves, antiga Itatiaia. Os objetos mais cobiçados são os candelabros que iluminavam o salão do Hotel, principalmente nos bailes de Carnaval antes do Sambódromo.
• Zito esteve no Jardim Rosen II, na noite desta segunda-feira (5) para anunciar a retomada da construção de uma praça e o reinício das obras de drenagem e pavimentação de 19 ruas, obras foram iniciadas e interrompidas na gestão anterior.
• Da relação de ruas, as que terão infraestrutura implantada em toda a sua extensão são: Rio Formoso, Calcutá, Souza Franco, 35, Timbaúba, Imbituba, Alexandre Herculano, Edmundo D’micis e Hira. As ruas que serão parcialmente reformadas são: Júlio de Castilho, Taretá, Chapecó, Zeferino Agra, Mirai, 34, Borborema, Calderón de La Barca, Guarulhos e Augusto de Castro.

CÂMARA DE CAXIAS
HOMENAGEIA TENÓRIO

A Câmara de Duque de Caxias realizada nesta terça-feira, a partir das 18 horas, uma sessão especial, em homenagem ao advogado e líder político Tenório Cavalcanti, que entre 1940 e 1980 teve grande influência na política da Baixada. Na ocasião, será inaugurada uma exposição de fotos mostrando a trajetória do famoso alagoano, que colocou Duque de Caxias no noticiário internacional pela sua atuação política e como advogado, onde atuou em processos famosos,a como o “Crime da Rua Sacopã”, onde defendia o tenente Jorge Franco Bandeira.
Além da exposição, haverá uma palestra da professora e historiadora Marlucia Santos de Souza que falará sobre a trajetória do homenageado na política e na advocacia.

BAIXADA URGENTE

DUQUE DE CAXIAS AGORA
EXPORTA ATÉ DEFUNTOS

Proibida de agenciar e realizar sepultamentos no município, a Funerária Duque de Caxias resolveu entrar em novo e rentável ramo de atividade: exportação de defuntos. Depois de monopolizar por 37 anos os serviços funerários do Município, além da administração de cinco cemitérios, a Funerária Duque de Caxias passou a realizar sepultamentos em cemitérios da Capital, como Inhaúma, Caju e Sulacap, ou de São João de Meriti. Se a família do morto pode pagar o preço pedido, a funerária não titubeia em burlar a lei e agenciar os sepultamentos de pessoas residentes em Duque de Caixas, mas utilizando cemitérios de outras cidades. Com isso, ela dribla a decisão da Justiça e continua operando normalmente, além de sonegar impostos e taxas (ISS e Taxa de Sepultamento), que seriam devidos se os sepultamentos fossem feitos em Duque de Caxias.
Recebemos denúncia de que a funerária mantém “papa defuntos” nos hospitais Moacyr do Carmo, da prefeitura, e Adão Pereira Nunes, do Estado, com o objetivo de agenciar os sepultamentos. A ação dos “papa defuintos” é ilegal, bem como o funcionamento da Funerária Duque de Caxias, conforme decisão já confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, a quem cabe fiscalizar os cemitérios, bem como a Secretaria de Fazenda, a quem cabe a fiscalização das empresas instaladas no Município, precisam apurar a ação da funerária fechada pela Justiça.

ZITO ESNOBA SERRA E
APÓIA AÉCIO NEVES

Enquanto os traficantes do Complexo do Alemão, que agora dominam a Favela da Mangueirinha impõem toque de recolher nos bairros do Centenário, Itatiaia e Dr. Laureano, Zito decide esnobar o governador José Serra e foi a Belo Horizonte prometer apoio a Aécio Neves como candidato tucano à sucessão de Lula. Antes, Zito já havia declarado guerra a um possível acordo PSDB-PV, para o lançamento do deputado Fernando Gabeira a governador em 2010, afirmando que Gabeira não tinha “cheiro de povo”. Agora, o prefeito caxiense, num estranho processo de perturbação mental, diz que José Serra é um político “frio”, daí a sua preferência pelo sobrinho de Tancredo Neves.
Até os amigos mais próximos do prefeito estão estranhando os seus últimos movimentos, como a entrevista em que Zito entregou uma lista com o nome de políticos da sua base, como Mazinho, Fatinha e Laury Villar, acusados pelo prefeito de enganarem os eleitores ao pedirem sepultamentos gratuitos, o que a Prefeitura só pode fazer em benefício de famílias reconhecidamente carentes. Na semana passada, Zito foi ao Parque Bom Retiro, no 2º Distrito, inaugurar diversas obras, mas em momento algum citou o nome da vereadora Fátima Pereira, a Fatinha, líder do Governo e que tem base política naquele bairro, onde reside desde menina. Até no noticiário da Assessorai de Imprensa sobre o evento o nome de Fatinha foi omitido. Por quê?

Pelo visto, Zito ainda não pedeou Serra por não participar da campanha de 2008, ao contrário de Aécio Neves que veio, viu e ajudou Zito a vencer.

REAJUSTE DO IPTU ATRAIU
INTERNAUTAS PARA O BLOG

Ao Meio Dia deste domingo, o contador registrava o acesso de 386.664 internautas a este blog. Quando da última postagem, na note de quinta-feira, às 20:h, o contador registrava 385.335 visitas, o que demonstra que a notícia sobre o reajuste de quase 5.000 % do IPTU chamou a atenção dos internautas, além de outras notícias postadas no blog.
Antes de comemorarmos esses números expressivos para um blog regional, que não cuida da vida alheia, de famosos ou não, nem posta fotos provocantes de mulheres de qualquer idade, temo que refletir sobre a importância e o significado desses números, o que aumenta a nossa responsabilidade com relação ao teor e à veracidade dos fatos publicados.

RÁPIDAS

• Segundo denúncia do Dr. Misael Lustosa, o presidente afastado da Unimed Caxias, Edmon Gomes Filho, é o delegado do CREMERJ em Nova Iguaçu. Cabe ao órgão fiscalizar o exercício da medicina e o comportamento ético de todos os médicos do Estado do Rio.
• Se a Unimed Caxias, uma cooperativa de médicos, continua sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Complementar, é mais do que discutível o papel do CREMERJ na fiscalização dos médicos por ele credenciados, pois a situação da Unimed Caxias coloca em risco a vida e a saúde de milhares de pessoas que compraram planos de saúde da Cooperativa.
• Na inauguração do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Parque Beira Mar, na quinta-feira (01), quem roubou a cena foi o deputado Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa (na foto, com o Secretário de Saúde, Danilo Gomes) que está em campanha por uma vaga de senador em 2010. Ele estava tão à vontade que conseguiu ofuscar a presença da ex-senadora, ex-Ministra e atual secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, da deputada federal Andréia Zito e do presidente da Câmara, o vereador Mazinho e do próprio Zito, que era todo sorrisos diante do poderoso presidente da ALERJ.
• O complexo, que reúne o CRAS e o Centro de Apoio à Saúde da Família (CASF) e vai atender cerca de 9.000 moradores dos bairros Parque Beira Mar, Parque Duque e Vila Guanabara, é a maior obra na área de saúde e assistência social do atual Governo.
• Com o convite ao presidente da Assembléia Legislativa, Zito demonstra que, independente das alianças dos tucanos com outros partidos, vai apoiar a candidatura de Picciani a senador.
• Dez mil transplantes de córnea são realizados, em média, por ano no Brasil, a maioria no estado de São Paulo. Mesmo assim, cerca de 24 mil pessoas aguardam numa lista de espera por um doador para a ter a oportunidade de recuperar a visão e voltar a desempenhar as atividades de rotina.
• O que dificulta as doações, segundo a médica Maria Regina Chalita, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, é a falta de informações. “Algumas pessoas acreditam que a idade avançada, doenças oculares, como o glaucoma, o astigmatismo e a miopia são fatores limitantes para a doação. Esses rótulos acabam afastando potenciais doadores”, disse. A oftalmologista lembrou que pode demorar até dois anos o tempo de espera por uma doação de córnea.
• Segundo a oftalmologista, entre os casos que podem ser corrigidos com o transplante de córnea estão ceratocone (doença genética que altera a curvatura corneana) e perda da visão provocada por traumas, perfurações, queimaduras químicas, infecções por herpes, além de distrofias, que causam embasamento da visão.
• Com a vitória do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016, nada melhor que rever as boas e más lembranças de Pequim 2008 no You Tube no endereço:
http://www.youtube.com/watch?v=23s74oPnXt4&feature=related
• O arquiteto Oscar Niemeyer, de 101 anos, saiu na manhã deste dinubgi (4) do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio. De acordo com a assessoria do hospital, Niemeyer foi transferido para a Unidade Intermediária e se recupera bem da cirurgia pela qual foi submetido na última quarta-feira (1º) para retirar um tumor intestinal. Ele está respirando sem a ajuda de aparelhos, mas ainda não há previsão de alta.
• Niemeyer foi internado no dia 23 de setembro com dores abdominais e no dia seguinte precisou fazer uma cirurgia para a retirada da vesícula biliar. O arquiteto se recuperava bem, mas na última quarta-feira (30) queixou-se de dores e os exames revelaram a existência de um tumor de cólon (intestino grosso) com sangramento. Ele foi submetido então a uma nova cirurgia que durou três horas.
• Pouco antes de ser internado, o arquiteto participava ativamente do mais novo projeto para homenageá-lo, o Caminho Niemeyer, em Niterói, (RJ). Trata-se de um complexo arquitetônico com nove prédios, além das obras já existentes, como o Museu de Arte Contemporânea.
• A Polícia Federal (PF) não confirma nomes, mas a investigação em curso sobre a fraude ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está em estágio avançado, devendo ser concluída nos próximos dias, e já identificou responsáveis pela violação das provas. Segundo a assessoria de imprensa da PF, a Superintendência de São Paulo vai se pronunciar oficialmente apenas ao término do procedimento.
• Segundo publicou ontem (4) o jornal O Estado de S. Paulo, que na última quarta-feira (30) avisou o Ministério da Educação (MEC) que havia tido acesso ao caderno de questões, já foram indiciados pela PF o empresário e publicitário Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid. A PF está à procura de Felipe Pradella, apontado por Gregory como responsável pela obtenção das provas e por ter repassado as mesmas a ele.
• O plano do grupo seria vender as provas para a imprensa em troca de dinheiro. Caso Pradella não se apresente até amanhã (5), a PF deverá requerer formalmente à Justiça Federal sua prisão e mandados de busca.
• Em nota, a Plural Editora e Gráfica Ltda., responsável pela impressão da prova do Enem, afirmou ter recebido pedido de informações da PF sobre um dos investigados no caso do vazamento e dito à PF que tal pessoa nunca integrou o quadro de funcionários e colaboradores da empresa. A Plural ainda garantiu ter cumprido “rigorosamente” todas as medidas de segurança previstas em contrato, inclusive com adoção de precauções adicionais.
• O Ministério da Educação deve anunciar na próxima terça-feira (6) a nova data para a realização do Enem.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou hoje (2) os cidadãos de que uma nova mensagem de e-mail falsa usa o nome da Corte para induzir os eleitores a clicarem em um link que pode remeter a um vírus de computador.
• A mensagem propagada na internet convoca o eleitor a atualizar o seu título eleitoral com o preenchimento de dados supostamente pendentes, como o telefone e endereço, no prazo de 48 horas, sob o risco de cancelamento automático do documento. O TSE reiterou não enviar e-mails a eleitores e nem autoriza ninguém a fazê-lo em seu nome.

LIMINAR DO STF IMPEDE
A POSSE DOS SUPLENTES
As câmaras municipais estão proibidas de dar posse a mais vereadores nesta legislatura, até o que o mérito da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República seja julgado no plenário STF. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, concedeu sexta-feira (2) a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para sustar os efeitos de dispositivo da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC dos Vereadores,
No pedido de liminar acolhido, o procurador-geral ressaltou o fato de que câmaras municipais estavam empossando novos vereadores com base na interpretação de que o aumento do número de cadeiras já se aplicaria nesta legislatura, com “reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo municipal”.
Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, a PEC criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais e abriu brecha para a posse imediata dos suplentes. Pelo menos por enquanto, as Câmaras de Duque de Caxias e Nova Iguaçu vão continuar com 21 vereadores.

BAIXADA URGENTE

COM ALTA DE ATÉ 4.348,7 %
IPTU VAI PARAR NO GUINESS
Com o reajuste das tabelas para cobrança em 2010, o IPTU de Duque de Caxias vai, com certeza, parar no Guiness Book como o mais caro imposto do País. Segundo estudos encomendados pelo ex-prefeito Washington Reis, o reajuste médio para os imóveis residenciais será de 43%, mas para as empresas estabelecidas no município esse índice poderá chegar a 4.348%, como é o caso dos imóveis situados no Distrito Industrial de Xerém. Além de reajustar a planta de valores, a Secretaria Municipal de Fazenda também alterou o zoneamento em diversos pontos do Município, o que provocará uma elevação brutal do IPTU para empresas que ocupam áreas extensas, como é o caso das que operam no Pólo Gás Químico de Campos Elíseos e no distrito industrial de Xerém.
No 1º Distrito, os mais afetados são os proprietários e inquilinos de imóveis situados nas avenidas Presidente Kennedy, Manoel Teles, Plínio Casado, Nilo Peçanha, Duque de Caxias, Professor José de Souza Herdy, Presidente Vargas, Santa Luzia, Brigadeiro Lima e Silva e ruas Lomas Valentinas, Augusto dos Anjos, Sebastião Carvalho, Barão de Suruí e General Câmara. Essas áreas concentram escritórios, bancos, distribuidoras de veículos e os edifícios de apartamentos mais caros da cidade.
No 2º Distrito, o reajuste será mais pesado para os imóveis situados na Av. Fabor (Reduc e Pólo Gás Químico). No 3º Distrito foram alterados os índices para os imóveis da Av. Automóvel Club, que liga Santa Cruz da Serra a Imbariê. No 4º Distrito, a alteração foi feita apenas na área da Codin, onde fica o distrito industrial de Xerém. Para se ter uma idéia do quanto irá subir o IPTU para as indústrias localizadas em xerém, os imóveis enquadrados na tabela 2 em 2009 (cujo valor básico é de R$ 164,45) foram transferidos para a o código 31, cujo valor é de R$ 7.151,43), o que corresponde a um reajuste de 4.348,695%. Qual a empresa que tem uma rentabilidade em seus negócios capaz de absorver um reajuste tão estapafúrdio, sem quebrar ou repassa-los para os preços dos seus produtos?

CHOQUE DE ORDEM ELIMINA
OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS

Agentes da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos interditaram nesta quinta-feira (01) a construção de um estacionamento irregular às margens da Rodovia Washington Luiz, no bairro Vila São Luís, onde foram apreendidos um caminhão e um trator, levados para o depósito da Prefeitura. Os funcionários da Prefeitura ainda encontraram de toneladas de aterro e tijolos que seriam usados na construção de um muro. Na ocasião, os agentes também removeram obstáculos nas calçadas que impediam o acesso de pedestres e embargaram uma construção irregular, no bairro Itatiaia. No bairro Cristóvão Colombo, os agentes embargaram a construção de loja, que avançava pela calçada.
A Operação “Choque de Ordem” teve início pela manhã, quando os agentes chegaram ao bairro Itatiaia, onde removeram vários obstáculos que impediam as pessoas de circular pelas calçadas da Avenida Tancredo Neves, antiga Itatiaiai. Em outro trecho, os funcionários embargaram a construção de um comércio que ocupava toda a calçada. O proprietário foi notificado e recebeu prazo de 72 horas para limpar o local. Se não cumprir a determinação, ele será multado e a construção demolida pela Prefeitura. (Foto: Edmilson Muniz)

RÁPIDAS

• Washington Reis ficou furioso ao saber que seus amigos, inclusive o irmão, o vereador Júniro Reis, resolveram distribuir nas estações ferroviárias cópias do novo Código Tributário, com as novas tabelas do IPTU.
• A bronca teve dois motivos: o povão não entende o matimatiquês da Secretaria de Fazenda e os carnês só serão entregues em janeiro. O ex-prefeito prefere aguardar que o contribuinte, principalmente o empresariado, veja no carnê como foi tungado pelo governo Zito, principalmente as grandes emrpesas, com reajuste próximo dos 5 mil por cento.
• Já o secretário de Fazenda, Raslan Abbas, considera Zito um moderno “Hobim Hood” por aumentar o IPTU dos ricos para beneficiar os mais pobres. Ele cita em defesa da sua tese os moradores de Jardim Primavera, Saracuruna, Vila Rosário, Parque Fluminense, Pilar, Cangulo, Nova Campinas, Santa Lúcia, Jardim Anhangá, Mantiquira, Lamarão, Jardim Olimpo, Amapá e Vila Canaã, que teriam redução de até 30%.
• Resta saber se os moradores do Parque Duque, 25 de Agosto, Paulicéa, Itatiaia, Copacabana, Dr. Laureano, Gramacho, Parque Lafaiete, Vila São Luiz, Imbariê, Campos Elíseos e Parque Beira Mar, que pagarão mais 43%, concordam com essa política de justiça social do prefeito.
• Isso sem falar nos moradores do Centenário, Itatiaia, Olavo Bilac e Dr. Laureano, às voltas com o “toque de recolher” da bandidagem que domina a favela da Mangueirinha., ou do 25 de Agosto e Paulicéia, que pagam o IPTU mais alto da Baixada, embora convivam com roubos de carros, assaltos em residências e até roubo de celulares.
• Nos instantes finais do prazo para a troca de partidos, o vereador Samuquinha anunciou seu ingresso no Partido da República, de Anthony Garotinho. O irrequieto dono do restaurante “La Strada” é candidato a deputado federal e vai enfrentar o ex-prefeito Washington Reis, a quem era muito ligado até recentemente. De quebra, ele levou o Milton Mororó.
• O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (1º), por 6 votos a 4, cassar a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• Com a derrubada da liminar, terão continuidade processos de cassação no TSE contra quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Anchieta Júnior (PSDB-RR), e Ivo Cassol (sem partido-RO).
• Estes processos estavam suspensos desde o dia 14 de setembro, data da concessão da liminar. Os governadores de Roraima e Rondônia também respondem a outros processos de cassação originados nos tribunais regionais eleitorais de seus estados.
• A expectativa do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, é julgar até o final deste ano todos os processos de cassação contra governadores pendentes de decisão. Dos governantes estaduais eleitos em 2006, já foram cassados pelo TSE os ex-governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB.
• O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia o exame imediato do pedido de liminar feito por ele em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Procuradoria contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou o número de vereadores no país.
• A ministra é relatora dessa Adin. Hoje (1º), uma nova Adin, com o mesmo teor, foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo.
• No pedido de urgência enviado à relatora da primeira Adin sobe o tema, o procurador-geral ressaltou o fato de que câmaras municipais estão empossando novos vereadores com base na interpretação de que o aumento do número de cadeiras já se aplicaria nesta legislatura. Segundo Gurgel, uma demora na manifestação do STF pode provocar “reflexos graves sobre o exercício do Poder Legislativo municipal”.
• A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ontem (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 58/09, conhecida como PEC dos Vereadores, que criou mais 7.709 cargos de vereadores. A OAB quer que seja declarada inconstitucional a norma que prevê validade retroativa ao processo eleitoral de 2008 do aumento no número dos vereadores.
• Segundo a OAB, o texto da emenda comprometeu a segurança jurídica, uma vez que, para valer nas eleições de 2008, a PEC deveria ter sido votada no Senado Federal antes das eleições daquele ano.
• “A circunstância de ter sido promulgada em 24 de setembro deste ano afasta qualquer possibilidade de aplicação das novas regras imediatamente, evitando, assim, uma grande confusão e insegurança jurídica”, afirmou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto.
• “A regra não pode ser alterada no decorrer do jogo, tampouco em processo eleitoral já findo. A interpretação correta é que a nova conformação dos legislativos municipais só entraria em vigor no próximo pleito, ou seja, em 2012”, acrescentou.
• Com o pedido de liminar, o Conselho Federal da OAB pretende suspender de imediato os efeitos do aumento do número de vagas previsto na PEC, uma vez que algumas câmaras municipais têm dado posse a novos vereadores com base na norma.
• É a segunda Adin ajuizada no STF contra a PEC dos Vereadores. A primeira, da Procuradoria-Geral da República, deu entrada terça-feira (29) no Supremo.
• A base de apoio do governo conseguiu impedir que a oposição criasse a CPMI do MST. A comissão iria investigar o repasse de recursos nacionais e estrangeiros para o movimento. Para a instalação da CPMI, eram necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados e de 27 senadores. No entanto, foram registradas pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado apenas 168 adesões de deputados.
• A greve que paralisa há oito dias 6.944 agência bancárias em 26 estados deve continuar pelo menos até hoje (2). O Comando Nacional dos Bancários não conseguiu chegar a um acordo com Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e suspendeu as negociações na noite de ontem (1º). O diálogo será retomado nesta sexta-feira (2).
• O Comando Nacional dos Bancários informou, por meio de nota, que as discussões se concentram na fórmula para o cálculo dos valores referentes à participação nos lucros e resultados (PRL). “Deixamos claro que uma proposta que reduz a PLR é inaceitável pela categoria, diante da imensa lucratividade dos bancos. E insistimos na fórmula aprovada pela Conferência Nacional dos Bancários, com o pagamento de três salários e mais R$ 3.850”.
• Com a continuidade da greve, quem deverá sofrer mais são os aposentados e pensionistas, que deveriam começar a receber seus proventos nesta quinta-feira (1º), pois a paralisação afeta exatamente a parte administrativa dos bancos, responsável pelo recebimento das folhas de pagamento e do lançamento nas contas dos pensionistas e aposentados.
• O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, defendeu ontem (1º) uma apuração rápida do vazamento de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que a confiabilidade do exame não fique à prova.
• “Se não for apurado de maneira rápida e não se der resposta para melhoria desse sistema de elaboração da prova, de fato, fica uma sensação de desconfiança em relação ao exame. Na nossa opinião, isso não pode acontecer. O Enem não pode ser o culpado pela falha do sistema do Ministério da Educação e do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] na elaboração da prova”, disse Chagas.
• A prova seria aplicada no neste fim de semana (3 e 4), mas por causa da fraude, o exame foi adiado para novembro.
• Famílias de 96 pescadores afetados pelas atividades da Petrobrás na Baía de Guanabara vão receber uma indenização mensal no valor de um salário mínimo. A decisão é da Justiça Federal de Magé e deve ser cumprida até o fim do mês.
• De acordo com ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Magé, a instalação de um gasoduto da estatal na Praia de Mauá tem prejudicado a atividade, causando perdas para famílias que vivem da pesca.
• “Deve-se considerar também que está em jogo a própria extinção de uma comunidade que, há gerações, vive tradicionalmente da pesca artesanal, o que conduz à noção de patrimônio histórico”, destaca o juiz João Marcelo Oliveira Rocha, segundo nota do MPF.
Na determinação, a Petrobras e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também estão obrigados a identificar, por meio de estudos de impacto ambiental, todos pescadores afetados pelo empreendimento, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia.
• A colônia de pescadores de Magé, representada pela Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara, comemorou a decisão e atribuiu à intensificação das denúncias de irregularidades ambientais contra a estatal, desde 2006, os ataques que integrantes da entidade sofreram.
• Segundo a associação, um desses ataques ocorreu em maio deste ano, quando o tesoureiro da associação foi morto brutalmente em casa. O assassinado ocorreu menos de um mês depois de o presidente ter sido alvo de atentado à tiros, próximo ao canteiro de obras do duto. O caso foi registrado na delegacia de Piabetá.
• “Nossa comunidade está muito alegre mais pelo reconhecimento do dano ambiental que reclamávamos há anos”, afirmou o presidente, Alexandre Souza, que também espera dos novos estudos a revisão do valor da indenização de algumas famílias para três salários.

ANIVERSÁRIO DO RAUL CORTEZ
TEM BALÉ DE DEBORAH COLKER

Em comemoração ao seu 3º aniversário, do Teatro Municipal Raul Cortez terá dois espetáculos no palco projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. A bailarina e coreógrafa Deborah Colker, estará pela primeira vez na Baixada Fluminense para apresentar neste fim de semana, o seu novo espetáculo “4x4”, que seguirá para uma temporada em Nova York. Neste sábado, às 20h, a companhia se apresentará apenas para 440 convidados que assistirão ao espetáculo na platéia do Teatro Raul Cortez, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. No domingo, às 19h, o evento acontecerá com o palco reversível, aberto para a Praça do Pacificador, onde os moradores de Duque de Caxias terão uma oportunidade única de ver gratuitamente o espetáculo, que é uma fusão entre dança e arte visual. Os 17 bailarinos vão se apresentar no terceiro maior palco do Estado do Rio, com 15 metros de boca de cena, por 15,5 metros de profundidade. O grande destaque do teatro é o seu palco reversível, com abertura para a Praça do Pacificador para realização de eventos gratuitos.O espetáculo “4x4” reúne trabalhos de artistas brasileiros de diferentes épocas e estilos, explorando os conceitos de contenção, delicadeza, limitação, ousadia, transparência e, acima de tudo, vitalidade. A música é outro vértice no triângulo artístico formada em “4x4″. O espetáculo também mostra a própria Deborah Colker ao piano, interpretando uma sonata de Mozart para duas bailarinas, intitulada “Meninas”. Deborah Colker é a primeira coreógrafa a dirigir um espetáculo do Cirque do Soleil, onde assina “Ovo”, mistura de samba, forró e bossa-nova. A sua companhia foi criada em 1993 e, desde 1995 com patrocínio exclusivo da Petrobras, o grupo se apresentou no Reino Unido, França, Alemanha, Áustria, Chile, Colômbia, Portugal, Argentina, Canadá, Estados Unidos, Holanda, Cingapura, Nova Zelândia, Macau, Irlanda, Japão e Uruguai, conquistando vários prêmios. Em 1994, ela estreou no Teatro Municipal do Rio de Janeiro em apresentação dupla com o Grupo Momix(Foto/Divulgação)