BAIXADA URGENTE

3 MIL CASAS NA BEIRA DE
RIOS SERÃO DEMOLIDAS

A Secretaria do Ambiente iniciou, na manhã desta terça-feira (12), a demolição de 50 casas nas margens do Rio Botas, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. No primeiro dia, serão derrubadas 11 residências e o restante irá abaixo até o fim desta semana. A secretária Marilene Ramos acompanhou o começo dos trabalhos, no Bairro Sargento Roncale. A previsão é de que 3 mil casas construídas às margens dos rios Botas, Sarapuí e Iguaçu sejam demolidas até outubro, com investimentos de R$ 400 milhões, incluindo as indenizações e a construção de unidades habitacionais para as famílias ribeirinhas. A remoção das famílias e a derrubada das casas fazem parte do Projeto Iguaçu, um megaprograma de recuperação hídrica e remoção de população ribeirinha das bacias de três rios da Baixada - Botas, Iguaçu e Sarapui -, que conta com recursos do PAC, do governo federal.
Há cerca de um ano meio, a Secretaria do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vem dragando esses rios, além de ter cadastrado 1,5 mil famílias ribeirinhas. O projeto, que conta com recursos de cerca de R$ 400 milhões, consiste na dragagem dos rios, na retirada da população das margens e de áreas de alagamentos dessas bacias e na urbanização do entorno dos cursos d´água. O objetivo é reduzir a frequência das inundações na região, além de dar moradias dignas para as famílias removidas.
Serão dragados os rios e seus afluentes, além de canais e valões localizados nas cercanias. O aprofundamento e alargamento dos leitos permitirão maior vazão da água em dias de chuvas. E a urbanização das margens, com a implantação de avenida canal, calçadas e parques fluviais, que terão áreas de lazer, praças esportivas e vegetação ciliar, impedirão futuras ocupações. A remoção das famílias está sendo feita por meio de indenização ou de transferência para conjuntos habitacionais que a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) está construindo Nos municípios beneficiados pelo projeto Iguaçu. Desde o início do projeto, já foram removidas 60 famílias ribeirinhas ou que moravam em áreas de alagamento nos bairros de Heliópolis, Jardim do Ipê e Sargento Roncale, em Belford Roxo, e no Amapá e Jardim das Flores, em Duque de Caxias. (By Overmundo)

ESTADO TERÁ SERVIÇO DE
CONTROLE DE ENCOSTAS

A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, anunciou sexta-feira (08) que sugeriu a criação de um setor dentro do Departamento de Recursos Minerais (DRM), para atuar no monitoramento de riscos de deslizamentos de encostas em todo o Estado. Segundo a secretária, as prefeituras dos municípios mais frequentemente afetados por desmoronamentos, entre os quais, Angra dos Reis, contarão com um serviço especializado para o mapeamento geológico das áreas de risco iminente.
Desse modo, as possibilidades de desastres, como os ocorridos na Ilha Grande e no Morro da Carioca, no Centro de Angra, no primeiro dia do ano, e que causaram 52 mortes, poderão ser previstos e seus efeitos minimizados.
Pelo menos 3 mil famílias terão que ser remanejadas de encostas no Centro de Angra e da Ilha Grande. Esse será o primeiro item da reconstrução da cidade – afirmou a secretária, lembrando que os prejuízos causados ao município em decorrência da tragédia não se limitam as questões materiais.
O novo serviço do DRM, de acordo com a secretária, seria um complemento às medidas de ordenamento do uso do solo, tarefa desempenhada pelo Inea, órgão executivo da Secretaria. Conforme explicou, além do monitoramento, o município incluirá no seu Plano Diretor medidas como a desocupação, a contenção e a construção de sistemas de drenagem das encostas.
Obviamente que é impossível desocupar todas as áreas de encostas no município. Não podemos retroceder há 30 ou 40 anos, quando o licenciamento era exigido exclusivamente das indústrias, baseados na ocorrência de infração ambiental. Iríamos causar um caos social. Algumas áreas já sofreram tanta interferência que a retomada à condição natural seria praticamente impossível. Mas, os locais onde há risco à vida das pessoas serão desocupados, assim como serão impedidas futuras interferências em prejuízo ao meio ambiente – finalizou.

RÁPIDAS

· O Governo do Estado do Rio de Janeiro homologou nesta terça-feira (12), a situação de emergência declarada pelo Decreto n° 2.521, do prefeito de Magé, Rozan Gomes. Publicada no Diário Oficial, a medida ficará em vigor por 90 dias. Os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e produzem efeitos jurídicos próprios, no âmbito da administração estadual.
· Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil estão autorizados, mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do sistema, a prestar apoio suplementar às regiões afetadas pelas fortes chuvas do fim de 2009 e início de 2010 na Baixada Fluminense.
· Prosseguindo na operação “Choque de Ordem/’, fiscais da Secretaria de Transportes e Serviços Púbicos dando continuidade à Operação “Choque de Ordem” em Duque de Caxias, demoliram nesta segunda feira, 11 de janeiro, uma casa e um chiqueiro localizados na Rua Costa Rubin, no bairro Gramacho. O imóvel estava sendo construído de forma irregular, colocando em risco as casas vizinhas.
· Os funcionários atendiam a denúncia de moradores da região. A criação de animais em áreas urbanas é proibida porque, além do forte mau cheiro, deixa a população exposta a vários tipos de doenças. Há um ano, a Prefeitura de Duque de Caxias impõe a Operação “Choque de Ordem” como forma de fazer com que as pessoas cumpram as regras do Código de Postura e da ordem urbana. (Foto: Edmilson Muniz)
· A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, participa nesta quarta (13) de uma reunião entre o governador Sérgio Cabral e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para solicitar cerca de R$ 600 milhões para obras suplementares ao Projeto Iguaçu, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Baixada Fluminense.
· O projeto inclui a dragagem de rios, drenagens emergenciais, construção de um dique-estrada nas margens do rio Sarapuí entre a Rodovia Washington Luiz(Caxias) e a Via Dutra (São João de Meriti) e a construção de uma barragem de contenção de cheias no Rio Dona Eugênia, na Área de Proteção Ambiental de Gericinó-Mendanha.
· Segundo a secretária, os recursos vão ser aplicados na prevenção de inundações provocadas por enchentes na região todos os anos.
“Após as remoções iremos alargar e recuperar os rios e ao mesmo tempo criar uma avenida-canal que vai impedir ocupações futuras. É um projeto de enorme importância que vai inclusive criar áreas de lazer para a comunidade, como ciclovias e parques”, disse.
· As habitações demolidas foram erguidas irregularmente em faixas marginais de proteção do Rio Botas. As famílias já foram retiradas e indenizadas pelo governo do estado. Na virada do ano, cerca de 4 mil pessoas tiveram que abandonar suas casas que ficaram inundadas pelo aumento do nível dos rios na região.
· . Com a redução de 25% para 20% do percentual de adição de etanol na gasolina, o mercado vive um clima de expectativa. Os gerentes de postos de combustíveis não acreditam que a diminuição da mistura, vá provocar uma queda no preço do produto. Os consumidores torcem, entretanto, para que o etanol fique mais barato, a partir de fevereiro, quando a medida passará a vigorar.
· Para os donos dos postos de combustíveis, a medida do governo pode resultar num aumento dos preços do álcool e da gasolina. “Já nas primeiras semanas de fevereiro poderemos ver essa diferença nas tabelas”, disse Bruno Dias, representante de um posto na área central de Brasília. Pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostras que apenas em sete estados era mais vantajoso abastecer os veículos com álcool.
· De acordo com diretor técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, é necessário que se respeite o prazo de 90 dias, que vai de 1º de fevereiro até 1º de maio de 2010, para ver como o mercado se comporta. “A disponibilidade de álcool anidro dará segurança ao consumidor por conta de migração do etanol hidratado para gasolina”. Segundo a Unica, a redução pode resultar num oferta adicional de 100 milhões de litros do produto por mês.
· O Inmetro está desenvolvendo, em parceria com a Fiat, um projeto na área de biocombustíveis para transformar motores a diesel em motores que conseguem trabalhar diretamente com óleo vegetal virgem. Segundo revelou à Agência Brasil o presidente do Inmetro, João Jornada, “não precisa fazer o biodiesel. O sujeito pode ir lá no meio do mato pegar os grãos que ele tem, como a soja, espremer, filtrar e já usar no motor dele”.
· O projeto está em fase experimental e será inaugurado em fevereiro pelo presidente Lula. João Jornada revelou que o projeto envolve tecnologia, motor e certificação.
· Também na área de biocombustíveis, o Inmetro pretende este ano consolidar uma das mais importantes parcerias firmadas em 2009, com o National Institute of Standards and Technology (Nist), órgão similar do instituto nos Estados Unidos.
· “Nós desenvolvemos conjuntamente os primeiros padrões de medição para biocombustíveis. E isso é fundamental para a transformação do biocombustível em commodity (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado internacional) porque aí você tem padrões facilmente acessíveis de qualidade”.
· Os padrões desenvolvidos pelo Inmetro e o Nist estão sendo usados agora nos principais laboratórios da Comunidade Europeia para aferir a capacitação desses laboratórios em medir a qualidade dos biocombustíveis. O projeto com a União Europeia é denominado Biorama.
· Ainda na área de sustentabilidade ambiental, com vistas a uma maior eficiência energética veicular, o Inmetro está desenvolvendo projetos para etiquetagem de veículos com relação ao consumo de combustíveis, dentro do programa que pode servir de base para uma política tarifária do governo, disse Jornada.

FAVELAS AVANÇAM SOBRE
OS RIOS DE XERÉM

Embora o prefeito seja da área da Construção Civil, a Secretaria de Habitação é um órgão inoperante. Por falta de uma política habitacional, as favelas continuam em expansão, tanto na horizontal, anexando novas áreas, como na vertical, com a venda de lajes e o surgimento de espigões. Nos últimos meses, surgiram novas favelas em Xerém, o Distrito com maior área do município, parcialmente integrante da Mata Atlântica. Enquanto derrubam árvores e constroem casas, os invasores também destroem as matas ciliares, que protegem as nascentes dos rios do Distrito, que ainda abastecem não só parte da Capital, mas também uma boa parte do Segundo Distrito, através da Barragem do rio Saracuruna, construída pela Petrobrás e, recentemente, doada à CEDAE. Com a chegada do verão, aumentou o número de famílias que buscam as cachoeiras de Xerém para combaterem o calor e como forma de um lazer barato. O problema é que a invasão dos turistas é desorganizada, usando até as barragens da Cedae como área de mergulho, sob as vistas impotentes dos seguranças particulares, contratados pela Cedae ou pelo IBAMA, que deveriam proteger a área. Além das invasões, patrocinadas e apoiadas por conhecidos políticos da região, temos também a invasão da turma do “colarinho branco”, inclusive a direção do Fluminense, como constatou o Secretário de Ambiente, Carlos Minc, numa “incerta” até o centro de treinamento do clube, em Xerém, que rendeu uma pequena multa ao clube das Laranjeiras. Se nada for feito com urgência, brevemente Xerém terá uma população maior, sem ruas, sem saneamento básico, com casas precárias, sem abastecimento de água e sem postos de Saúde e escolas, como já acontece em outras “comunidades”.Essa denúncia foi feita pelo Blog no dia 11 de janeiro de 2008. Vieram as eleições, o novo prefeito tomou posse, mas a irresponsabilidade do Governo para com as famílias que vivem em áreas de risco continua. Internautas de Xerém denunciam aterros irregulares na Estrada da Vila Canaã, onde existe uma favela debaixo das torres de Furnas, e no Rio João Pinto. O que fazem as Secretarias de Meio Ambiente, de Obras e de Fazenda que não impedem esses “loteamentos” de caráter eleitoreiro?