BAIXADA URGENTE

GASODUTO CAXIAS-MACAÉ
REUNE LULA, DILMA E ZITO

Com a presença do Presidente Lula, dos ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Edson Lobão, de Minas e Energia, a Petrobrás inaugurou nesta quarta (3) o maior gasoduto em diâmetro da América do Sul, o Gasoduto Cabiúna-Reduc III, ligando Macaé e Duque de Caxias, onde foram investidos R$ 2,54 bilhões, gerando 27 mil empregos diretos e indiretos. Na presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, o prefeito Zito celebrou a vinda do empreendimento para o município e destacou a importância de parcerias entre governos. De acordo com a Petrobrás, esse projeto vai aumentar a capacidade de transporte para atender o mercado da região sudeste, que detém o maior consumo de gás natural do país, reduzindo ao mesmo tempo a dependência do gás da Bolívia. Além de permitir o atendimento pleno de gás natural para as termelétricas Mario Lago (922 MW), Barbosa Lima Sobrinho (394 MW), Leonel Brizola (1.036 MW), situadas em Duque de Caxias, e Norte Fluminense (869 MW) e que, juntas as termelétricas têm capacidade para gerar cerca de 3.221 MW médios, o suficiente para atender 14 milhões de habitantes.
A Estação de Compressão de Campos Elíseos, ao lado da Reduc, tem capacidade de transferir 25 milhões m³/dia, que representou um investimento de 290 milhões e geração de 609 empregos diretos no município. Em seu discurso, o prefeito Zito lembrou da importância da união entre os governos federal, estadual e municipal, o que possibilita investimentos de grande porte. “Quando se trabalha em parceria e com responsabilidade os avanços se consolidam”, resumiu Zito.
Já a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dedicou parte de sua fala ao prefeito. Ela destacou as parcerias entre os poderes, ressaltando a relação republicana que deve ocorrer entre os governos, independentemente da questão partidária. “Prefeito, nosso compromisso é com o povo de Duque de Caxias. Esta obra exalta a cooperação de um Brasil para mais brasileiros”, afirmou Dilma.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descerrou a placa junto com o prefeito Zito, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Logo após, o presidente discursou sobre as vantagens e benefícios dessa inauguração para a população brasileira. “Este gasoduto vai trazer mais crescimento econômico que vem junto com melhor distribuição de renda, estou sentindo uma sensação dever cumprido”, destacou Lula (Foto: George Fant/PMDC)

AGU AMEAÇA MP FEDERAL POR
CAUSA DE HIDROELÉTRICA Depois que Lula passou por cima do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União, que recomendaram a suspensão de repasse de recursos para obras com suspeitas de superfaturamento e outras irregularidades, inclusive a refinaria de Recife e o Complexo de Itaboraí, o Governo Lula resolveu ameaçar o Ministério Público Federal. A Advocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República que tentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos jurídicos consistentes.
Após a emissão da licença prévia para a usina, na última segunda-feira (1°), membros do Ministério Público Federal no Pará comentaram a possibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGU interpretou a disposição dos procuradores como uma atitude precipitada.
“Não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E esta vontade somente pode ser verificada por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos”, afirma a AGU, em nota.
Segundo a AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados ao licenciamento ambiental.
Na nota, a AGU afirma que “representará ao CNMP contra os responsáveis pelo ajuizamento das ações infundadas referentes à Usina de Jirau [no Rio Madeira] e, em caso de reincidência, à Usina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidade contra membros do Ministério Público que “abusarem de suas prerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte.

RÁPIDAS
· As Casas Bahia e o Grupo Pão de Açúcar terão que manter independentes suas estruturas administrativas e comerciais até que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) complete a apreciação do ato de concentração requerido pelas duas empresas. A estrutura de ambos vai ser integrada também pelo Ponto Frio, absorvido em 2009 pelo Pão de Açúcar, depois da aprovação do ato de concentração. O órgão determinou ainda também a obrigatoriedade de manutenção das lojas atualmente instaladas das Casas Bahia e do Pão de Açúcar, com a garantia dos níveis de emprego
· Os sistemas de marketing, de compras e de distribuição deverão também continuar funcionando separados, assim como terá que ser preservada a oferta de créditos ao público, inclusive os serviços de vendas através da Internet. A independência das lojas deverá ser mantida, segundo o conselho, inclusive nas localidades onde houver sobreposição das marcas individuais, que significam cerca de 90% do faturamento total delas.
· O Grupo Pão de Açúcar afirmou, por meio de nota, que as suas marcas Pão de Açúcar e Casas Bahia, incluindo a marca Ponto Frio, realizarão campanhas promocionais separadas, com investimentos nos mesmos valores do que os anteriores. A nota é uma resposta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que determinou que as marcas do grupo terão que manter as estruturas separadas até que o órgão complete a apreciação do ato de concentração. A fusão das duas gigantes do varejo foi anunciada em 4 de dezembro de 2009.
· A CPI da Assembléia Legislativa que investiga denúncias de corrupção contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado já indiciados pela Polícia Federal vai enviar ao Ministério Público documentos e informações levantadas sobre o
conselheiro José Gomes Graciosa. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (03) durante reunião da comissão.
· O MP pediu à CPI que encaminhasse os dados logo após abrir um inquérito para investigar possível evolução patrimonial incompatível com as rendas do conselheiro, que é ex-presidente do TCE. De acordo com a presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), não faltarão subsídios para que o Ministério Público possa fazer a apuração. “Vamos enviar os documentos e também o relatório, que será concluído até março. A investigação do MP é uma grande vitória e chama atenção para o nosso trabalho. Queremos acelerar o processo deles com o envio dos dados já coletados”, afirmou a parlamentar.
· A Cedae foi condenada a indenizar uma família de Nova Iguaçu, em R$ 30 mil, por danos morais, após acidente com uma das adutoras da empresa. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, por unanimidade, negou recurso da ré e elevou a verba indenizatória anteriormente estipulada em R$ 15 mil.
· A doméstica Simone de Moura estava em casa com seus dois filhos quando, na madrugada do dia 31 de agosto de 2005, foi surpreendida por uma fortíssima torrente de água que invadiu a residência da família, destruindo diversos bens móveis, eletrodomésticos, roupas e outros objetos pessoais. De acordo com os autos, o acidente, que levou pânico à vizinhança e deixou dezenas de casas alagadas, ocorreu devido ao rompimento de uma tubulação de água que passava pelo bairro dos autores da ação, o Parque São Francisco de Paula.
· “Os autores, no meio da madrugada e em decorrência do rompimento da adutora, tiveram a residência invadida pela água que vazou, o que é suficiente para causar dor e sofrimento, bem como, interferir intensamente no equilíbrio emocional, fugindo aos padrões do aceitável e tolerável”, escreveu o relator do processo, desembargador Sérgio Jerônimo da Silveira, no acórdão.
· Policiais da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e técnicos da Assessoria de Segurança da Nova Cedae flagraram três ligações clandestinas de uma, duas e de ¾ de polegadas de diâmetro, usadas para abastecer o sítio Fazenda Biquinha, em Nova Iguaçu, que não tem matrícula na Cedae.
· Na Operação Gato Rural, a equipe constatou que o local tem três piscinas, oito duchas, dois campos de futebol (gramado e society), bar, salão de jogos e três residências, sendo uma ocupada pelo caseiro. Com seis funcionários, a Fazenda da Biquinha fica na Rua Itaquaris, 34, no Tinguá.
· No mesmo município, foi encontrada ligação clandestina de meia polegada de diâmetro no tradicional comércio Caldo de Cana do Rui, na Avenida Abílio Augusto Távora, 10.645 (antiga Estrada de Madureira). Inadimplente desde 1995, o estabelecimento, onde trabalham 12 pessoas, mantém depósito ao lado, que também está em débito com a Cedae.
· As residências localizadas após o spa estavam sem água devido às ligações clandestinas, que também causava prejuízo nos cofres da Cedae - afirma o presidente da companhia, Wagner Victer, ressaltando que furto de água é crime previsto no Código Penal.
· A Secretaria estadual de Educação ampliou a equipe da Central de Atendimento da 2ª fase da Matrícula (Telefone: 0800 024 04 00). O órgão informou que há vagas para atender a todos os alunos na rede estadual, mas lembra que apenas os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio precisam confirmar a matrícula agora. A 2ª fase foi prorrogada até 7 de fevereiro de 2010, com atendimento das 8h às 22h, inclusive no fim de semana.
· Dezenas de pessoas formaram uma fila no Hospital Municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, O objetivo era atender ao apelo do Hemorio, que está com baixo estoque de sangue. O ato de amor ao próximo faz parte da campanha Vista a Fantasia da Solidariedade, iniciada em 25 de janeiro pelo HemoRio, que. montou uma unidade para a coleta externa de bolsas de sangue.
· Com o projeto, o HemoRio recebeu cerca de 80 cadastros de voluntários. A ação no Hospital Moacyr Rodrigues é bastante importante porque estamos sempre necessitando de sangue neste período do ano. Vamos realizar a coleta externa até o dia 10. Hoje (4), estaremos na Praça Mauá. No dia 6, voltaremos a Caxias. Nos dias 9 e 10, a ação acontece na Cinelândia, no centro do Rio - anunciou a coordenadora do Coleta Externa, Janine Cardoso.
· As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 lançadas ontem (3) pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, começam a circular ainda no primeiro semestre, segundo informou o Banco Central. As notas de menor valor – de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 – serão trocadas gradualmente até 2012.
· O lema da campanha de lançamento é “O Real Ficou ainda Mais Forte”. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, também participa da cerimônia. As cédulas são assinadas por Guido Mantega e Henrique Meirelles.
· Em tamanho menor, as novas cédulas facilitarão a vida dos políticos que gostam de transportar dinheiro nas cuecas ou nas meias.
· O programa de rádio e TV do Partido Verde, que irá ao ar nesta quinta (4), às 20:00 horas, a estrela será a senadora Marina Silva, que deverá disputar a sucessão do Presidente Lua. Será uma oportunidade para a ex-seringalista mostrar os projetos que pretende colocar em prática a partir de 2011, em caso de vitória no pleito de outubro próximo

CARRO OFICIAL
FAZ BANDALHA

Lançada espetacularmente em janeiro de 2009, a chamada operação “Choque de Ordem” parece que tinha prazo de validade: garantir clientelas para as dezenas de estacionamento. Conseguido esse efeito, a fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos foi desmobilizada em vários pontos da cidade. Com isso, até os motoristas dos carros oficiais se sentem estimulados a participar da bandalha, como neste flagrante de um internauta, com um carro da Prefeitura estacionado em fila dupla e local proibido, ao lado da Praça Roberto Silveira e a poucos metros da Secretaria de Fazenda. Segundo informação do internauta, os carros que estacionam em locais proibidos tem um plástico, que foi distribuído pela própria Secretaria de Serviços Públicos contra o lançamento de lixo nas ruas e praças: Quem Ama Caxias, Cuida! Esse plástico estaria servindo de salvo conduto para os bandalheiros.