terça-feira, 11 de maio de 2010

BAIXADA URGENTE

PF INVESTIGA OSCIP POR
DESVIOS DE RECURSOS
A Polícia Federal em Londrina, atuando conjuntamente com a Controladoria Geral da União, Receita Federal e Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (11), a Operação Parceria, visando a desarticular esquema criminoso de desvios de recursos públicos por meio de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) estabelecida no Paraná, mas com atuação em outros estados, em que os recursos eram recebidos em decorrência de parcerias firmadas com órgãos da União, Estados e Municípios para desenvolver projetos em diversas áreas do serviço público, como administração de hospitais, postos de saúde e escolas.
Concebida, conforme previsão legal, para garantir a universalização e a eficiência na prestação de serviços de relevância pública de áreas socialmente sensíveis - como a saúde, a educação, a cultura, a profissionalização, a assistência social, além da difusão da consciência de proteção ao meio ambiente e do patrimônio histórico e artístico, etc. - a certificação como “OSCIP” foi utilizada pela organização criminosa com o propósito único de se apropriar ilegalmente de verbas recebidas através das parcerias firmadas com a Administração Pública.
Somente em Londrina, conforme a CGU que fez a auditoria, de um total aproximado de R$ 34 milhões recebidos pela OSCIP, mais de R$ 10.000.000,00 em alegadas despesas não restaram comprovadas.

SENADORES ACUSAM TEMPORÃO
DE OMISÃO QUANTO AO CRACK

A ausência de estatísticas oficiais e de repasse de verbas do governo federal para os centros de recuperação de usuários de drogas são os principais entraves no combate ao crack, na opinião da maioria dos senadores que participaram ontem (11) de uma audiência pública para discutir o avanço e os riscos do consumo da substância.
O senador Flávio Arns (PSDB-PR) destacou que atualmente os centros de recuperação de usuários precisam se manter financeiramente com apoio da iniciativa privada ou de verba municipal. “As comunidades terapêuticas recebem 0% de recursos públicos federais”, afirmou. A vice-presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), reforçou a ideia. “Só as prefeituras fazem sua parte, o ministério é omisso”.
Desde o lançamento do Plano Emergencial de tratamento do uso de álcool e outras drogas, em julho de 2009, o Ministério elaborou 34 projetos de consultórios de rua e criou 52 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), clínicas que atendem pacientes com problemas de saúde mental.
As ações, no entanto, foram criticadas pelos parlamentares. Para a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), o Ministério da Saúde deveria pensar em estratégias exclusivas para usuários de droga em vez de tratá-los como pacientes com distúrbios mentais. “O ministério está fazendo algo ineficiente e inadequado. O Caps ou um hospital psiquiátrico não podem dar ajuda a um dependente que precisa de internação em tempo integral”, defendeu.
Especialista no assunto, o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ronaldo Laranjeira chamou a atenção também para a gravidade do aumento do consumo. Segundo ele, estudos realizados em São Paulo mostram que cerca de 30% das pessoas morrem em até cinco anos depois de se tornarem viciados. “Nenhuma doença mata um terço dos pacientes em cinco anos. Essa quantidade significativa mostra que o crack é o maior problema de saúde pública do país”, opina.
Ele ainda apontou as possibilidades de recuperação dos usuários e citou experiências bem sucedidas, como a de uma clínica mantida pelo estado de São Paulo, em São Bernardo do Campo. “O ideal é a pessoa receber uma imersão em todas as técnicas disponíveis, mas isso tem um custo alto. Nessa clínica, por exemplo, são gastos R$ 100 reais por dia para cada paciente”.

RÁPIDAS

• O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Neves (PT), e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ), Agostinho Guerreiro, visitam, nesta quarta-feira (12), as comunidades de Niterói afetadas pelas chuvas do mês de abril. Rodrigo Neves é de Niterói.
• “Vamos até as áreas de deslizamento para preparar um relatório da Alerj sugerindo mais investimentos em infraestrutura e contenção emergencial de encostas. Há, pelo menos, 130 pontos de encostas em risco na cidade. Vamos buscar o apoio do Crea para identificar esses locais no relatório”, informou Neves. O ponto de encontro será em frente à Câmara Municipal de
Niterói, na Avenida Amaral Peixoto 625, no Centro, às 9h.
• A Baixada também sofreu com as chuvas e as enchentes, mas como os deputados da região fazem parte da base governista, eles não se preocuparam em saber como estão as famílias de Campos Elíseos, do Pilar, do Lote XV, do Amapá e outros bairros cortados pelos rios Iguaçu, Sarapuí e Calombé, cujas obras se arrastam desde o Governo de Rosinha Garotinho, muito menos cobrar mais agilidade da Secretaria do Ambiente.
• O deputado Michel Temer, presidente da Câmara e candidato a vice de Dilma Roussef, disse ontem (11) que não há condições de o Congresso aprovar projetos que concedam aumento de salário ao funcionalismo público. Alguns órgãos, como o Ibama e o Incra já estão em greve e poderão ter descontados os dias parados. Na segunda o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também descartou a possibilidade de reajustes salariais para este ano.
• “Entendo as razões e é preciso examinar o que é possível fazer. Mas, tenho a impressão de que, neste momento, não há condição para conceder aumentos”, disse Temer.
• O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a Casa terá somente mais três semanas de trabalho efetivo antes das eleições e da Copa do Mundo. Ele defende a antecipação do chamado “recesso branco” com esforços concentrados para votação de algumas matérias.
• O esforço concentrado ocorre geralmente em anos eleitorais após o recesso de julho. Para poder entrar no recesso é preciso que o Congresso Nacional aprove até a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. A ideia do líder do governo e ter a LDO aprovada até o dia 10 de junho.
• “Além do período eleitoral, não podemos esquecer que neste ano tem a Copa do Mundo. Vou propor que façamos um acordo para votar a LDO no dia 10 de junho e, a partir disso, nós vamos poder funcionar em esquema de esforço concentrado”, disse o líder. Vaccarezza chegou a citar países em que existem recessos formais durante o período eleitoral ou pelo menos a proibição de se votar matérias financeiras em ano eleitoral, como ocorre nos Estados Unidos.
• A Corregedoria da Polícia Federal (PF) em São Paulo deu parecer favorável à abertura de inquérito para apurar suspeitas de envolvimento do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, com integrantes da chamada máfia chinesa.
• Em nota divulgada ontem (11), a Polícia Federal trata como indícios contra o secretário as gravações de conversas telefônicas entre Tuma Júnior e Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. A PF informou que esses indícios estão sob segredo de Justiça e que o uso de gravações no possível inquérito policial ainda depende de autorização judicial.
• Na nota, a PF lista a seqüência de operações realizadas de 2007 a 2009.Foram citadas as operações Persona, Trovão, Wei Jin e Linha Cruzada. Todas elas tinham o objetivo de desmantelar esquemas fraudulentos de comércio exterior. Um dos esquemas chegou a contar com a participação de uma agente da Polícia Federal que ilegalmente teria cobrado por emissão de passaporte na superintendência da instituição em São Paulo.
• A PF esclarece que Tuma Júnior não fazia parte do rol dos investigados nas quatro operações, nem teve suas linhas telefônicas interceptadas. No entanto, segundo a PF, durante o monitoramento, foram registrados frequentes diálogos telefônicos entre Tuma Júnior e os investigados.
• O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau negou liminar ao ex-procurador-
geral do estado de Roraima Luciano Alves Queiroz, que pedia a anulação do processo que responde pela prática dos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e exploração sexual contra menores de idade. A defesa do ex-procurador alega suposta incompetência do juízo que analisa a causa.
• Para o advogado do ex-procurador, seu cliente deveria ter sido processado e julgado não pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Boa Vista, mas pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), uma vez que o cargo que exercia a época dos fatos lhe garantiria foro por prerrogativa de função.
• O ministro Eros Grau afirmou em sua decisão que a nulidade das decisões proferidas pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Boa Vista “é complexa, e por isso mesmo, está a merecer um exame mais detido, o que somente será possível quando do julgamento do mérito desse writ [uma ordem para que se faça alguma coisa]”. Eros Grau, no entanto pediu ao Ministério Público Federal que apresente seu parecer sobre a questão. O ex-procurador está preso há dois anos.
• O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que “não há condições” de a Câmara entrar em recesso a partir de 10 de junho – mais de um mês antes do prazo regimental – por causa da Copa do Mundo. Ontem, o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu o recesso a partir do início dos jogos argumentando que Câmara e Senado ficarão esvaziados no período.
• “O Vaccarezza atentou para uma realidade muito patriótica, mas é absolutamente inviável. Não há condições de discutir esse assunto”, disse.
• Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), argumentou que qualquer antecipação do recesso parlamentar para 10 de junho dependerá de um amplo acordo de líderes que permita a votação de matérias importantes que tramitam especialmente no Senado.

NOVA CAMPINAS RECLAMA
POR ESGOTO A CÉU ABERTO
O blog “Observatório Comunitário”, portavoz dos moradores de Nova Campinas e adjacências, trouxe esta semana uma grave denúncia. Uma das principais avenidas do bairro, a “B”, tem esgoto a céu aberto apesar de ter sido asfaltada pela Prefeitura. Segundo a denúncia, o problema é decorrente da falta de manutenção por parte da Secretaria de Obras, pois o vazamento de esgotos já foi denunciado, mas não mereceu qualquer atenção. Esse tipo de problemas, no entanto, não é exclusividade dos moradores de Nova Campinas. O valão dos Caboclos, que na época do Império era utilizado para o acesso à Igreja de São João Batista de Trairaponga, atual Santa Terezinha, no Parque Lafaiete, agora é um fétido valão de esgotos, que vem provocando enchentes no Parque Lafaiete, Engenho do Porto e até o calçadão da Nilo Peçanha e José de Alvarenga.

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