BAIXADA URGENTE

FICHA LIMPA AGORA
SÓ DEPENDE DO TSE

A nova lei que exige ficha limpa para os candidatos começa a vigorar a partir desta segunda-feira (7), quando deve ser publicada. Segundo informações da Casa Civil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o texto sem vetos. A lei torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros.
O texto final do projeto aprovado pelo Senado gerou dúvidas se a lei só valerá para candidatos que forem condenados a partir de agora ou se inclui também quem já tem as condenações previstas no texto. Também há dúvidas se a lei sancionada hoje já valerá para as próximas eleições. As divergências devem ser resolvidas pela Justiça.
Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, defendeu a aplicação da Lei já nas eleições deste ano. O principal argumento dele é o fato de ainda não haver candidaturas registradas. “Não se trata de retroagir a lei para alcançar os mandatos daqueles que hoje ocupam cargos eletivos, mas de aplicar a lei para as novas candidaturas”, afirma Ophir, em nota.
Para o presidente da OAB, a lei pode seguir o caminho da Lei de Inelegibilidades, aprovada em 1990, que entrou em vigor no mesmo ano. “Portanto, esse procedimento encontra total amparo na história constitucional do país.”
Cavalcante afirma ainda que a sanção do projeto sem alterações demonstra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o Congresso Nacional, interpretou o sentimento de quase 2 milhões de eleitores que pedem o fim da corrupção.

PRIMEIRA IGREJA DE CAXIAS
AMEAÇADA PELO PROGRESSO

A expansão da indústria da construção civil em Duque de Caxias levou de roldão marcos históricos da cidade como a extinta fábrica de sacaria de juta no Corte Oito, que surgiu nos anos 40 do Século passado, logo depois da emancipação do município. (foto ao lado). A ameaça, desta vez, pesa sobre a primeira Igreja católica do centro da cidade, inaugurada em 18 de junho de 1930 por D. José André Coimbra bispo de Barra do Paraía, diocese a que pertenciam as igrejas da Baiada Fluminsne, depois da transferência, no final do Século XIX para uma das margens do rio Pavuna da antiga Igreja de São João Batista de Trairaponga, no atual bairro do Parque Lafaiete e que foi rebatizada como São João Batista de Meriti, como é conhecida hoje, em face da crise econômica que afetou os donos de engenho da Baixada, crise agravada pela junção de vários fatores, entre os quais a malária e a Lei Área.
Um grupo de donos de chácaras, que produziam basicamente laranja, insatisfeito com o rebaixamento da região pelo deslocamento da igreja, decidiu construir um novo templo, o que foi feito na Rua José de Alvarenga. O rápido crescimento do entorno da então estação ferroviária de Meriti, que acabou resultando na sua emancipação de Iguassu (grafia de época da atual Maxambomba), em pouco tempo tornou o templo acanhado para acolher os devotos, o que levou à construção de uma nova Matriz, ao lado da antiga Estrada Rio Petrópolis, inaugurada em 1959 e que, desde 1981, abriga também a sede da Diocese de Duque de Caxias e São João de Meriti.
Após a mudança da Matriz de Santo Antonio da rua José de Alvarenga para o novo templo, a antiga igreja foi transformada na Escola Paroquial São Francisco de Assis, administrada pela Província Franciscana. No ano passado, os dirigentes da escola resolveram construir uma nova sede, tendo adquirir uma área na rua 25 de Agosto, ao lado da Igreja Assembléia de Deus. Agora surge o outro lado da moeda: para a construção da nova sede, a direção do colégio negociou a antiga sede da Igreja Matriz de Santo Antonio, que deverá ser demolida a partir de agosto para dar lugar a um novo espigão. Se nada for feito pelo Poder Público, ou pela sociedade, mais um capítulo da História de Duque de Caxias irá desaparecer a golpes de picareta, tal e qual aconteceu no Governo passado com a antiga fábrica de sacarua de juta do Corte Oito.

AGRADECIMENTO

Queremos aqui registrar e agradecer as provas de carinho e de solidariedade de dezenas de amigos e internautas que, ao saberem do problema de saúde que enfrentamos na madrugada da última segunda feira, ofereceram todo tipo de ajuda, até a busca de vaga em um hospital especializado em emergência cardiológica. Gostaríamos de destacar o empenho dos vereadores Mazinho e Fatinha, bem como do ex vereador Laury Villar, em viabilizar uma internação rápida e eficaz, fundamental para que esse jornalista saísse com vida de mais essa crise cardíaca, natural num jovem de apenas 72 anos.. Queremos agradecer, da mesma forma, o apoio e a solidariedade do Dr. Danilo Gomes, Secretário municipal de Saúde, e do assessor de imprensa do prefeito, Antonio Pfisterer, que também participaram da corrente em busca de uma vaga em um dos hospitais da Baixada.
Hoje, contrariando determinações médicas, voltamos ao blog, pois a vida continua e nos sentimos reconfortados para continuar a batalha por uma Duque de Caxias melhor e mais segura, capaz de transformar progresso econômico em melhores condições de vida para seu povo que, como todo brasileiro, não desiste nunca. Nem nós!

RÁPIDAS
• O presidente Lula foi multado pela quinta vez por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decisão publicada dia 4, o ministro Henrique Neves aplicou multa de R$ 7.500 por considerar que o presidente fez propaganda irregular em favor da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, durante comemoração do Dia do Trabalho, em São Paulo, no 1º de maio último.
• De acordo com o DEM, que representou contra Lula no TSE, o discurso do presidente projetava de forma subliminar a pré- candidatura de Dilma à Presidência. A representação também pedia punição para Dilma Rousseff e para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), organizadora do evento. No entanto, o ministro Neves decidiu multar apenas Lula por considerar que a primeira parte do discurso dele caracterizou propaganda eleitoral irregular.
• Para Neves, não haviam provas materiais que justificassem aplicação de multa para Dilma. O ministro também na multou a CUT, por entender que a realização do evento ou de uma reunião entre sindicalistas não caracteriza propaganda eleitoral.
Além de um modesta mordida no bolso do Presidente, a decisão do TSE é inóqua com relação à campanha da ex ministra Dilma Rousseff. Para Lula e o PT, o desafio à lei continua sendo um grande negócio, mesmo que o PT perca o direito a fazer propaganda em 2011!
• A proposta de implementação da terceira geração de programas sociais foi apresentada na quinta (3) na capital paulista pela pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva. A ideia é usar todos os programas sociais existentes de forma integrada, oferecendo uma cesta de oportunidades que permita aos beneficiários escolherem a melhor forma de gerir os recursos para o próprio desenvolvimento.
• Segundo o economista Ricardo Paes de Barros, que coordena a formulação de programas sociais da pré-candidata, o projeto prevê que seja elaborado um programa de desenvolvimento específico para as necessidades e objetivos futuros de cada família. Cada agente de desenvolvimento familiar cuidará de 40 a 50 famílias e, inicialmente, vai identificar quais os problemas e objetivos de cada uma. O ponto de partida para essas ações será o Bolsa Família, que servirá como cartão preferencial de acesso aos outros programas sociais.
• Marina Silva ressaltou que é preciso fazer uma transição dos programas sociais existentes para a terceira geração de programas sociais, promovendo a inclusão produtiva das famílias de baixa renda. “O programa Bolsa Família evoluiu de maneira relevante e significativa e foi uma ruptura com os velhos programas de cesta básica, de currais eleitorais e passou a ser um direito com contrapartida simples. Agora, nós estamos evoluindo para isso que chamamos de 3ª geração. Uma evolução com integração das boas conquistas que temos.”
• Projeto que aumenta o rigor quanto à fidelidade partidária foi aprovado na quarta (2) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Pela proposta, quem quiser concorrer a cargos eletivos precisará estar filiado a partido político pelo menos três anos antes da data das eleições.
• O prazo, no entanto, não será válido em casos de fusão ou criação de partido, desvio de programa partidário e discriminação pessoal que torne impossível a convivência na legenda. A lei atual determina que o candidato esteja filiado a partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições.
• A proposta determina ainda a perda automática do mandato para o parlamentar que deixar o partido pelo qual tiver sido eleito. “O troca-troca de partidos desrespeita, acima de tudo, a vontade do eleitor e representa, na realidade, uma espécie de fraude eleitoral”, justifica o autor do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
• Os índices de mortalidade infantil ainda são altos no Brasil, principalmente no Norte e Nordeste, regiões que também apresentam carência de saneamento básico. Segundo o médico Evandro Roberto Baldacci, que trabalha no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas, em São Paulo, “sem saneamento não se reduz a taxa de mortalidade infantil”.
• O estudo realizado pelo Institute for Health Metrics and Evaluation e divulgado recentemente pela revista médica britânica The Lancet mostrou que a taxa de mortalidade infantil, no Brasil, caiu 61,7%, passando de 52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88 mortes por mil nascimentos em 2010. Com isso, o país se aproxima do cumprimento da meta do milênio, que é chegar em 2015 com uma taxa de 15 mortes por mil nascimentos.
• Apesar da queda, o Brasil ainda está longe dos índices registrados em países como a Islândia, Suécia e o Chipre – três mortes por mil nascimentos, e também fica atrás de outros países da América do Sul, como o Chile (6,48 mortes por mil nascimentos), a Colômbia (15,31) e Argentina (12,88).
• “Com toda a certeza, o Brasil vai ser um dos poucos países do mundo que vai cumprir essa redução de taxa. É uma alegria, porque a gente está conseguindo cumprir a meta. Mas não é para ficar sentado em cima dessa glória porque, na verdade, ainda está ruim”, afirmou Baldacci.
• Segundo o médico, a falta de acesso ao saneamento é uma das explicações para os altos índices de mortalidade infantil no Brasil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Estudo do Instituto Trata Brasil, com números de 2008, mostra um déficit de 49,1% no acesso à rede de esgoto no país. Os estados com maior carência são o Piauí (com 97,49%), Amapá (96,44%), Rondônia (96,2%), o Pará (95,1%) e Maranhão (88,63%).
• A conclusão do instituto é de que, nos locais sem acesso ao saneamento básico, as chances de uma mulher ter um filho nascido morto são de 23,8%, número que cai para 10,8% nas regiões atendidas por redes de esgoto. No ranking de estados com maior taxa de mortalidade infantil, as oito primeiras posições são de unidades do Nordeste, tendo a Paraíba na liderança.
•“A queda da mortalidade [infantil] ocorreu de forma significativa, no Brasil, há muito tempo, nas regiões Sul e Sudeste e com menor impacto no Centro-Oeste. Mas no Norte e Nordeste, essa queda vem acontecendo de uma forma mais lenta.” Segundo Baldacci, os fatores que contribuíram para a redução do índice no Sudeste foram a distribuição de água, a rede de esgoto, o incentivo ao aleitamento materno e os cuidados pré-natais e perinatais.
• Além da questão do saneamento, Baldacci destacou a importância de uma campanha de incentivo ao aleitamento materno que, segundo ele, poderia contribuir para uma redução da taxa de mortalidade infantil no país. “O aleitamento materno, além de proteger das infecções, ajuda a evitar a desnutrição. As infecções provocam diarreia e a desnutrição facilita a diarreia e outras infecções. O uso do leite materno reduz muito os riscos de mortalidade”.
• Entram em vigor nesta segunda (/) as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a mudança, as operadoras serão obrigadas a incluir na cobertura básica 70 procedimentos e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades.
• A nova listagem beneficiará 44 milhões de usuário de planos. Os serviços deverão constar em todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. Segundo ANS, as mudanças não terão grande peso nos custos, mas essa elevação pode ser repassada principalmente no caso dos contratos de grupos.
• Entre os novos procedimentos, estão a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea por parentes ou banco de medula, a inclusão de 16 procedimentos odontológicos, como colocação de coroas e blocos dentários, e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado, o PET-Scan oncológico. Esse procedimento, que pode facilitar diagnósticos, é considerado caro pelos planos de saúde.
• A ANS decidiu ainda ampliar o número mínimo de consultas para determinadas especialidades. As consultas com fonoaudiólogo passam de seis para até 24 vezes por ano, enquanto os nutricionistas, que só podiam ser consultados seis vezes, poderão ver os pacientes em 12 consultas. Terapias com psicólogos sobem de 12 até 40 consultas por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra.
• Para variar, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa os planos de saúde, já anunciou que as novas regras irão gerar custos adicionais e que os primeiros a sentir devem ser os novos clientes. Reduzir os custos, como as milionárias verbas de puclicidade, inclusive no patrocínio de equipes de futebol, nem pensar.
• Termina nesta segunda (7) o prazo de inscrição para a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Professores da educação básica da rede pública interessados em participar devem acessar o site do concurso, que é promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Fundação Itaú Social.
• O concurso, que ocorre a cada dois anos, destina-se a alunos dos últimos anos do ensino fundamental e do ensino médio. Todos os participantes terão que escrever um texto sobre o tema O Lugar Onde Vivo. Para os estudantes do 5º e 6º anos, o formato deve ser de poesia. Os alunos do 7º e 8° anos participam com dissertações do tipo memória. Os concorrentes do 9° ano do ensino fundamental e do 1° ano do ensino médio escreverão crônicas e os estudantes do 2° e 3° anos do ensino médio participam com artigos de opinião.
• A última edição da olimpíada teve a participação de 6 milhões de alunos, com mais de 200 mil professores inscritos. Os educadores interessados em participar devem verificar primeiro se a secretaria de Educação do seu município aderiu à competição, o que também pode ser feito via internet.
• Os professores inscritos recebem um material didático para trabalhar a produção de texto em sala de aula a partir de oficinas. Cada escola deve escolher os melhores trabalhos, que disputam uma seleção municipal. Em seguida, há uma etapa estadual, em que são escolhidos os 500 melhores textos, que vão participar de uma seleção regional, com 152 classificados. Por fim, a etapa nacional escolhe e premia os 20 melhores trabalhos.
• Professores e alunos que chegam à etapa nacional recebem medalhas e microcomputadores. Os classificados em etapas anteriores também ganham medalhas, além de livros e aparelhos de som. Mais informações podem ser obtidas no site da olimpíada ou pelo telefone 0800 771 9310.
• Será nesta segunda (7), a partir daqs 18:30 horas, o lançamento do livro "Caminhos do Rio a Juiz de Fora" em Duque de Caxias e Juiz de Fora, publicado pela Editora Marcos Carrilho Arquitetos e resultado de uma longa pesquisa realizada pelos historiadores e professores Paulo César Garcez Marins, Francisco de Carvalho Dias de Andrade, Marcus Antonio Monteiro Nogueira, Beatriz Blay, Maria Cristina Wolff de Carvalho, Olivia Malfatti Buscariolli e Nego Miranda. A festa será na Biblioteca do Centro Cultural Oscar Niemeyer, Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias.

EM CADA 7 MULHERES 1
JÁ ABORTOU NO BRASIL

Uma em cada sete brasileiras entre 18 e 39 anos já abortou. Cerca de 80% delas têm religião, 64% são casadas e 81% são mães. Isso é o que mostra o primeiro levantamento direto sobre o aborto no país, feito pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Foram entrevistadas 2.002 mulheres, das quais 15% declararam já ter abortado. De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número representa 5,3 milhões de mulheres. Um dos mitos derrubados pelo estudo é o de que abortar é mais comum em classes sociais mais baixas e entre adolescentes. “Quem aborta é a mulher comum, é sua prima, namorada ou vizinha”, afirma um dos coordenadores do estudo, o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Medeiros.
O aborto ocorre em todas as classes sociais mas, na maioria das vezes, em aproximadamente 35% dos casos, a mulher recebe entre dois e cinco salários mínimos. A faixa etária em que mais abortam é entre 20 e 24 anos. Cerca de 24% das entrevistadas declararam ter feito o aborto nessa idade. Os dados da pesquisa são inéditos porque até agora os números sobre aborto no país eram baseados em estimativas indiretas, como a procura por serviços públicos de saúde após um aborto.
Para Medeiros, o dado mais surpreendente é que 55% das mulheres são internadas logo após o aborto. “É uma taxa muito alta e isso é gravíssimo porque significa não só que elas precisaram ir a um hospital, mas que permaneceram lá com sérias complicações de saúde”, afirmou.
O pesquisador defende a descriminalização do aborto como forma de reduzir os danos à saúde da mulher. “Esses números terão impacto nas discussões sobre a legislação, afinal agora sabemos que a mulher que aborta está no nosso cotidiano. Você quer que sua conhecida que abortou seja presa?”, questiona.
Atualmente, só é permitido abortar se a gravidez oferece risco à vida da mulher ou quando é resultado de estupro. Ainda este ano, o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a permissão da retirada do feto também em casos de anencefalia (má-formação que impede o desenvolvimento do cérebro). No Congresso, deve ser votado o Estatuto do Nascituro, lei que garante proteção jurídica aos embriões, o que eliminaria a possibilidade de aborto legal em qualquer caso, inclusive o de estupro.