BAIXADA URGENTE

DEPUTADO FUNDADOR DO PT
CONTINUA EM GREVE DE FOME

Um dos fundadores do PT nacional, Manoel da Conceição, que faz greve de fome junto com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), passou mal na noite de terça (15) e foi atendido no Departamento Médico da Câmara. Ele tem sido acompanhado pela equipe médica da Câmara e por assessores, que monitoram sua saúde. Há cinco dias, Manoel da Conceição iniciou a greve de fome em protesto contra a intervenção do diretório nacional do partido no Maranhão.
O PT nacional decidiu apoiar a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) ao governo do estado e anular a decisão do diretório estadual em favor da candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB). Flávio Dino pediu a Manoel da Conceição que acabe com a greve de fome. “Ele tem 75 anos, é um herói da luta contra a ditadura, fundador do PT. Está doente, pode morrer a qualquer momento”, disse.
Manoel da Conceição foi preso, torturado e exilado durante a ditadura militar. Teve uma perna amputada porque foi alvo de tiros da polícia na época.
“Só saio daqui para o cemitério, ou se o PT suspender a decisão que tomou. Enfrentei 20 anos de ditadura, não vou enfrentar isso?”, disse o militante.
Desde sexta-feira (11), o deputado Domingos Dutra está no plenário da Câmara bebendo apenas água mineral e água de coco. Ele dorme em um colchão e usa o banheiro dos servidores da limpeza. Dutra disse que já emagreceu mais de três quilos no período. “Nunca fui de comer muito mesmo”, afirmou.

BOMBEIROS E PMs PRESSIONAM
DEPUTADOS EM DEFESA DO PISO

Cerca de 100 policiais civis e militares de diversos estados do país tentaram invadir hoje as dependências da Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um piso nacional para policias militares e civis de todo o Brasil. Com a tentativa de invasão, a Polícia Legislativa, responsável pela segurança do Congresso, foi acionada. Houve um princípio de tumulto com alguns empurrões, logo superado.
A PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas ainda faltam ser apreciados quatro destaques que desfiguram o texto original da proposta. Um dos destaques deixa para a lei complementar a fixação do valor do piso para os policiais.
A PEC original define como piso os valores de R$ 3,5 mil para praças e de R$ 7 mil para oficiais. Também cria um fundo para bancar esse aumento. No entanto, o governo não concorda com a fixação do valor na Constituição e defende que essa questão seja negociada com os estados.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), conversou com os policiais que faziam o protesto e afirmou que a votação da PEC não está sendo protelada. Segundo ele, alguns policiais estavam exaltados e “até agindo de forma desrespeitosa, dificultando o entendimento para a votação”. Vaccarezza disse que a intenção é votar a PEC na próxima semana, sem incluir na Constituição o valor do piso salarial dos policiais.

RÁPIDAS
• Balanço da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil. Os dados foram enviados por juízes das Varas de Infância e Juventude, que tinham até o dia 30 deste maio para informar o número de acolhidos ao CNJ. O levantamento, que ainda é parcial, já consta do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes (CNCA), instituído por meio da Resolução 93 do CNJ.
• A estimativa, de acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nicolau Lupianhes Neto, é que o levantamento seja concluído nos próximos dias. Segundo ele, o envio das informações foi feito dentro do esperado, ainda que de forma lenta. “Alguns estados tiveram dificuldades em computar os dados dentro do prazo de 180 dias. Nessa reta final, contamos com uma concentração maior de esforços para a consolidação das informações e esperamos fechar tudo nos próximos dias”.
• O CNCA complementa o banco de dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) - que reúne informações sobre crianças aptas a serem adotadas - e contém dados sobre crianças e adolescentes, destituídos ou não do poder familiar, que se encontram em entidades de acolhimento.
• A Corregedoria Nacional de Justiça gerencia, ainda, o Cadastro de Adolescentes em Conflito com a Lei, com histórico sobre os jovens, como tipo e data da infração cometida, cumprimento de medida socioeducativa ou de internação, além de dados a respeito de escolaridade e inserção familiar.
• O presidente Lula comemorou segunda-feira (14) o volume de crédito repassado a pequenos agricultores do Nordeste e disse que emprestar dinheiro para pobres é um “bom negócio”. Por meio do programa de microcrédito rural Agroamigo, o Banco Nacional do Nordeste (BNB) emprestou R$ 1,3 bilhão para um milhão de pequenos agricultores em cinco anos. Segundo Lula, a taxa de inadimplência do programa é de apenas 3%.
• “É uma demonstração de que vale aquela máxima que dizia que o pobre é bom pagador, porque ele tem como patrimônio maior o seu nome e a sua cara. Acho que está provado que é um grande negócio a gente emprestar dinheiro para as pessoas mais pobres deste país, para os pequenos, porque o retorno é imediato”, disse em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente.
•“Às vezes, você empresta R$ 1 bilhão para um empresário só e ele gera apenas 200 ou 300 empregos, ou seja, significa que você emprestar mais dinheiro para o pequeno é um grande negócio neste país”, avaliou.
• Desta vez, Lula tem razão. Nunca os bancos ganharam tanto dinheiro como durante o seu Governo. Os servidores públicos, os aposentados e os pensionistas, por exemplo, sentem na própria carne a avidez dos banqueiros, através do empréstimo consignado. Sem contar aqueles que são vítimas de quadrilhas que operam de dentro dos “escritórios” montados apenas para fazer esses empréstimos.
• No Governo W. Reis, mais de 100 funcionários da Secretaria de Educação e da Guarda Municipal foram vítimas desse tipo de golpe. Ninguém foi preso até agora, nem os servidores receberam de volta o que lhes foi indevidamente arrancado através do maldito “desconto em folha”.
• Enquanto o governador Sérgio Cabral chora pelos cantos do Palácio Guanabara, o deputado Geraldo Pudim (PR-RJ) vai à luta e leva ao Supremo Tribunal Federal a discussão sobre a emenda que estabelece uma nova forma de divisão dos royalties da exploração do petróleo e gás do pré-sal. A emenda, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi aprovada pelo Senado.
• Na ação, Pudim argumenta que o texto aprovado – que estabeleceu divisão igualitária dos royalties do petróleo e gás entre os estados e municípios - fere frontalmente a Constituição. A legislação restringe a participação no resultado da exploração de petróleo aos estados e municípios produtores que tenham jazidas exploradas nos seus domínios. O parlamentar disse ainda que o texto constitucional não distingue as camadas geológicas de onde o petróleo é extraído.
• “A Constituição não fala em petróleo do pós-sal ou do pré-sal. Logo, discriminar para conceder tratamento especial ao petróleo advindo da camada geológica do pré-sal é inconstitucional”. Pudim pede que o STF conceda liminar urgente para suspender a tramitação do projeto de lei até que o mérito da questão seja analisado pelo Tribunal. A matéria está na Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário na próxima semana.
•- O plenário do Senado aprovou agora há pouco, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e passou sem alterações no plenário da Casa. O projeto segue agora para sanção presidencial.
• O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu o trecho que tratava de reserva de vagas para negros em partidos políticos e agremiações e o que estabelecia políticas específicas de saúde para a população negra. O texto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade.
• O Estatuto de Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramitou sete anos no Congresso Nacional e foi aprovado por meio de acordo na comissão e no plenário. O deputado Edison Santos (PT-RJ), ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas para a Igualdade Racial, considerou que os preceitos da nova lei atendem às reivindicações da comunidade negra
• O ex-delegado da Polícia Federal, Onésimo de Souza, confirmou para quinta-feira (17), a partir das 9h, o seu depoimento na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (Ccai) do Congresso Nacional. A comissão quer sabar se ele confirma as declarações de que teria participando de reunião onde teria sido sondado para a produção de dossiês contra o candidato do PSDB, José Serra.
• O convite para o ex-delegado depor na comissão foi aprovado na semana passada, juntamente com o convite ao ex-sargento Idalberto Martins. O ex-sargento, por meio do seu advogado, não manifestou desejo de comparecer à audiência pública. Como se trata de convite ele não é obrigado a comparecer.
• O requerimento para o comparecimento dos dois à comissão foi apresentado pelo líder da minoria na Câmara, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). O líder disse que querem indagar do ex-delegado sobre o uso da área de inteligência pública e privada em campanhas eleitorais. “Queremos saber como os ex-agentes de inteligência atuam na prestação de serviços e qual é o limite delas atuarem na área privada tendo tido relação com o governo”.
• A comissão é composta dos presidentes das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado e pelos líderes da minoria e da maioria também da Câmara e do Senado. Na atual legislatura, essa comissão é formada por maioria de oposição, os dois presidentes das comissões de Relações Exteriores são integrantes do PSDB.

EMPRESA MUDA DEPÓSITO
E CAXIAS PERDE EMPREGOS

De mansinho, no melhor estilo mineiro, a gigante Ricardo Eletro transferiu seu centro de distribuição de Duque de Caxias para o bairro da Pavuna, na Capital. Com a mudança, Duque de Caxias perde empregos diretos e receita sobre as vendas da empresa que ocupa o terceiro lugar no ranking do ramo eletrodoméstico.
No ano passado, quando chegou ao Rio de Janeiro, a empresa mineira de Divinópolis, anunciou o programa de abertura de 70 filiais no Grande Rio e que a central de distribuição, que ocupou o antigo depósito da extinta Arapuá, no Parque Beira Mar, em Duque de Caxias, ficaria encarregada de fazer a entrega dos produtos vendidos em todas as filiais fluminenses. Revelou, ainda, o projeto de construir um centro de distribuição na Baixada, com preferência por Duque de Caxias, ainda maior que a sua concorrente Casas Bahia, cuja central de distribuição para o Rio e Espírito santo fica no bairro da Taquara. Se a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município não correr atrás, a Ricardo Eletro “voa” para outras paragens. Belford Roxo e Nova Iguaçu disputam essa regalia.