segunda-feira, 26 de julho de 2010

BAIXADA URGENTE

CRIVELLA E CESAR MAIA
SUPERAM PICCIANI


Apesar das manobras de bastidores do governador, o senador Marcelo Crivella (PRB) lidera a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro, com 42% das intenções de voto. É o que indica pesquisa Datafolha. Em segundo lugar aparece o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM), com 31% das preferências.
Dos candidatos de Sérgio Cabral, o melhor colocado é Lindberg Farias (PT), ex-prefeito de Nova Iguaçu, que está em terceiro, com 20%, enquanto o quarto colocado é Jorge Picciani (PMDB), o todo poderosos presidente da Assembléia Legislativa, que atingiu 12% das intenções de voto.
Em seguida aparece Marcelo Cerqueira (PPS), com 6%. Waguinho (PTdoB) e Milton Temer (PSOL) estão empatados com 5% cada. Carlos Dias (PTdoB), com 3%, e Claiton (PSTU), com 2%, vêm na sequência. Wladimir Mutt (PCB) e Heitor (PSTU) marcam 1% das intenções de voto cada. Não sabem em quem votar 44% dos eleitores consultados e 28% votariam branco ou nulo.
O levantamento, parceria da TV Globo e do jornal “Folha de São Paulo”, ouviu 1.264 eleitores em 29 municípios fluminenses, de 20 a 23 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

CANDIDATOS REGULARIZAM
SEUS REGISTROS NO TSE

Os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República que estavam com a documentação incompleta no registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já sanaram o problema. Nesta segunda (26), os oito partidos e coligações intimados a complementar as informações registradas no dia 5 de julho já haviam regularizado a documentação.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, havia pedido, no prazo de três dias a partir das notificações, que os partidos “sanassem vícios” na apresentação da documentação necessária. O principal problema, detectado em 13 dos 18 candidatos a presidente e a vice foi a falta de, pelo menos, uma das seis certidões judiciais necessárias.
As únicas candidaturas que não tiveram problemas foram as de Marina Silva e Guilherme Leal, do Partido Verde (PV), e de Hamilton Assis, candidato a vice pelo P-SOL. Os pedidos de registro originários devem ser julgados pelo plenário do TSE até o dia 5 de agosto. Caso haja algum recurso, o prazo para julgamento é até o dia 19 de agosto
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RÁPIDAS

• As mulheres são 21,3% dos 21,672 pedidos de candidaturas registrados na Justiça Eleitoral. Elas vão concorrer a cargos de deputada estadual (2,9 mil), deputada federal (1,2 mil), senadora (35), governadora (18) e presidente da República (2). Os homens continuam como maioria em todos os níveis de disputa, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• O TSE também registra o nível de escolaridade dos candidatos. Mais da metade – 53,73% - têm curso superior completo ou está cursando. Cinco candidatos que se declararam analfabetos fizeram o pedido de registro: dois para deputado estadual em Roraima, um em Mato Grosso, um no Ceará e um para deputado federal no Rio de Janeiro.
• A Constituição proíbe pessoas que não sabem ler nem escrever de concorrerem a cargos eletivos. O pedido de registro dessas cinco candidaturas também passarão por julgamento da Justiça Eleitoral. Dependendo da situação, o juiz poderá pedir que o candidato faça uma espécie de prova, ou declaração de próprio punho, para atestar o grau de compreensão das palavras.
• Entre as candidaturas cadastradas, 86,2% aguardam deferimento, 13,6% têm algum pedido de impugnação e 0,1% recebeu algum pedido de inelegibilidade. Os julgamentos das candidaturas começarão em agosto, depois do recesso do Judiciário. Entre as candidaturas já consideradas inaptas, 46% foram canceladas. Em 51,9% delas houve renúncia do próprio candidato. E do total de pedidos recebidos pelo TSE, até agora, 3% já foram deferidas.
• O candidato à Presidência da República do PSDB, José Serra, disse hoje (26) que o próximo presidente do país terá o dever de estabelecer um novo modelo de desenvolvimento do Brasil para os próximos dez anos. Afirmou também que, caso eleito, seu governo investirá na industrialização para que o país não se torne um simples exportador de matérias-primas.
• Segundo Serra, um processo de desindustrialização está em curso no Brasil desde a década de 80. Caso esse processo seja mantido, o Brasil não terá condições de criar os 20 milhões de empregos que precisa para os próximos anos.
• “O modelo como este [de industrialização] é o único capaz de alavancar o emprego no país”, disse ele, em encontro com cerca de 500 empresários, em São Paulo. “Temos uma demanda de novos empregos que é de 20 milhões. Não há economia de exportação primária que dê conta disso.”
• Para o candidato, o fim do que ele chamou de “tripé perverso”da economia é fundamental para que a industrialização aconteça. Este tripé, segundo o candidato, é formado pela maior taxa básica de juros do mundo, maior carga tributária entre os países em desenvolvimento e segundo menor nível de investimento governamental entre todos os países. “Temos que ter a médio prazo um patamar de juros e de câmbio compatível com a nossa economia”, completou.
• Serra disse que a criação de uma política econômica integrada é uma das tarefas que ele pretende cumprir caso eleito. Outra tarefa é acabar com os problema na área de infraestrutura que criam gargalos que prejudicam as exportações. “A soja que sai de Mato Grosso para o Porto de Paranaguá (PR) gasta a mesma coisa que a soja gasta para ser transportada até a China”, disse Serra.
• O candidato promete também mais investimentos em educação, principalmente, na ampliação do ensino técnico. Além disso, aumentar a remuneração dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para que atendimento em hospitais públicos seja melhorado.
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, pela terceira vez, o candidato à Presidência José Serra (PSDB). O valor da multa é de R$ 5 mil. O ministro Joelson Dias considerou propaganda antecipada declarações feitas pelo então pré-candidato em 1º de maio, quando participou do 28º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários, na cidade catarinense de Camboriú.
• Também foram multados, no mesmo valor, os religiosos Cesino Bernardino, Reuel Bernardino e José Lima Damasceno. O ministro considerou que Serra teria buscado “angariar a simpatia do público presente” ao falar de suas ações quando ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso e no governo de São Paulo.
• Neste sentido, o ministro Joelson Dias afirmou que o candidato tucano transmitiu “não só a idéia de que reuniria as condições ou aptidão para ocupar o cargo que ora pleiteia, já que responsável pela consecução dos feitos relatados, bem como divulgando as ações políticas implementadas”.
• Além disso, segundo o ministro, o então pré-candidato teria utilizado expressões que remetem ao nome de sua coligação O Brasil pode mais. Ele citou, por exemplo, frases citadas no evento como “nós vamos fazer mais” e “podemos fazer mais e melhor”. A assessoria do candidato tucano informou que o jurídico da campanha recorrerá da multa estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• Com o crescimento do mercado para microempreendedores, Duque de Caxias foi escolhido para. sediar o seminário “Competitividade para Micro e Pequena Empresa”, que será realizado nesta quinta (29), na representação Regional FIRJAN/CIRJ. Das 9h às 17h, os microempreendedores terão a oportunidade de aprender, trocar experiências e receber orientações para valorizar seu produto.
• Essa é uma iniciativa da Agência PUC-Rio de Inovação, com o apoio do CNPq, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). O seminário faz parte do Projeto “Sensibilização de Micro, Pequenas e Médias Empresas para a Inovação como Estratégia Competitiva”, aprovado pelo edital MCT/SETEC/CNPq no 13/2009 - PRÓ-INOVA.
• O objetivo do projeto é difundir a cultura da inovação, informar e fornecer orientações básicas a respeito das boas práticas destinadas à utilização dos mecanismos de busca de informação tecnológica e de mercado. Como também na proteção, valorização e uso da propriedade intelectual, dos incentivos fiscais, da normalização e avaliação de conformidade, do desenho industrial e das marcas como parte da estratégia competitiva de empreendimentos inovadores.
• O seminário está estruturado em três módulos com oito horas de trabalho. A inscrição para o seminário pode ser feita pela Internet
(
http://www.agi.puc-rio.br/?pag=eventos_wscaxias). Basta acessar o site e preencher o formulário, ou pelos telefones: (21) 2673-3394 e 2673-2419. A FIRJAN (Sesi) está localizada na Rua Arthur Neiva nº 100, no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias
• O ex-PM Gerson Queiroz Pontes e um outro comparsa teriam chegado a ima padaria em
Xerém ás 4:30 da manhã, quando o estabelecimento estava abrindo. Os dois elementos renderam o dono da Padaria Deus seja Louvado, localizada na Avenida Panamericana, em Xerém, no início da madrugada, aproveitando-se do pouco movimento nas ruas neste horário. Eles chegaram em um Fiat Uno verde e levaram alguns materiais da padaria no automóvel.
• Não é primeira vez que Gerson Queiroz (foto) é envolvido com assaltos na área de Xerém. No ano passado ele e mais três bandidos assaltaram um sítio no mesmo bairro e mantiveram reféns várias pessoas. Naquele dia o então delegado substituto da 4ª DP (Central do Brasil), José Afonso Mota, 52 anos, viveu momentos de terror nas mãos dos quatro bandidos armados.
• Eles renderam toda a família na casa e o Delegado que chegava logo em seguida, quando fora abordado por um dos elementos ainda na porteira do sítio. O bandido usava uma touca ninja e levou o delegado para o interior da residência amarrando todos e levando tudo o que puderam roubar (joias, diheiro, filmadoras, entre muitas outras coisas).
• Ainda naquela época, o Delegado titular da 61ªDP (Xerém) informou à imprensa que o bando seria chefiado pelo ex-sargento Gerson Queiroz Pontes, 46 anos, que foi expulso da corporação, há pouco mais de dois anos, acusado de roubo de uma pistola. Também faz parte do bando o ex-presidiário Expedito Gonçalves Filho, o Dito, 31. Mas apenas um homem identificado como Milton Gonçalves Reis havia sido preso. “Já estamos pedindo também a prisão preventiva dos dois foragidos”, anunciou Ziehe.

MP PODERÁ INVESTIGAR A FALA DE
CÂMERAS NOS CARROS DA POLÍCIA


O Ministério Público poderá entrar com uma Ação Civil Pública contra o Governo fluminense por causa do não cumprimento da Lei 5.588/09, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que determina a instalação de câmeras de áudio e vídeo em viaturas policiais. A informação foi dada, nesta segunda-feira (26), pelo coordenador de Inteligência do MPE, procurador Paulo Hunder, em encontro com Palmares na sede da instituição, no Centro do Rio.
“O procurador entende que a lei está colocada de forma correta ao exigir que as futuras viaturas
já venham dotadas do sistema de áudio e vídeo e as que estão sem esses equipamentos tenham implementação gradativa. Isto prova que o Ministério Público reconhece que a norma é importante, pois aumenta a segurança da população, corrige a impunidade e evita crimes de maus policiais”, afirmou o parlamentar.
Hunder comprometeu-se primeiro a verificar a precabilidade da lei e o andamento do processo licitatório para a aquisição das câmeras. Caso estas questões não sejam esclarecidas pelo Executivo, o procurador disse que irá cobrar explicações convincentes antes de mover a ação civil. Palmares explicou que uma emenda também de sua autoria, feita à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, previa dotação de R$ 5 milhões para que o Governo, através do Programa de Trabalho da Secretaria de Estado de Segurança, comprasse e instalasse o material. O parlamentar esclareceu em ofício entregue ao MPE que, apesar de receber o apoio de profissionais de segurança, a Lei 5.588 foi vetada pelo governador Sérgio Cabral, que, na ocasião, alegou tratar-se de “matéria preconceituosa contra os policiais”. “O veto foi derrubado pela maioria absoluta do plenário da Assembleia Legislativa e o texto encontra-se em vigor”, acrescentou.O deputado aproveitou para lembrar casos onde a instalação de câmeras nos carros da PM poderia ajudar nas investigações. “Seria mais fácil para comprovar o pagamento de propina pedida ao pai do atropelador do músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, por exemplo. Ele afirmou, em depoimento na delegacia, ter pagado R$ 1 mil para que os dois PMs que abordaram o carro de seu filho liberassem o jovem após o atropelamento”, frisou o petista. Para o procurador, a presença de câmeras nas viaturas seria mais um meio para resguardar a conduta dos policiais e garantir a segurança do cidadão. “A tendência é o controle como forma de fiscalização e a tecnologia ajudando o homem. Os carros da PM já estão circulando com GPS e as câmeras devem servir para somar nessa eficiência”, defendeu Hunder.


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