quarta-feira, 15 de setembro de 2010

BAIXADA URGENTE

AMBULÂNCIAS VIRAM SUCATA
NAS MÃOS DE SÉRGIO CORTES


Numa visita surpresa a S. Gonçalo, o deputado Fernando Gabeira encontrou um verdadeiro “cemitério” de ambulâncias (foto), todas pertencentes à Secretaria de Saúde e Defesa Civil, órgão que deixou um menino morrer porque não tinha verba para pagar R$ 510 reais por mês de aluguel de um equipamento para respiração artificial (balão de oxigênio), mesmo depois da Justiça determinar que o equipamento fosse oferecido à família do garoto, que sofria de leucemia e morreu ser receber o equipamento para minorar o seu sofrimento. Lá também foram encontradas ambulâncias do SAMU, um programa do Governo Federal administrado por Estados e Prefeituras.
Segundo o candidato do PV, as ambulâncias foram recolhidas para manutenção, mas como o método de gestão na Secretaria de Saúde é muito precário, muitas dessas ambulâncias, ainda em bom estado (2007 e 2008), ao sofrerem seus primeiro problemas, começaram a ser canibalizadas. Ou seja, tiveram suas peças retiradas em oficinas para que outras possam funcionar.
Gabeira revelou que a sua entrada no pátio foi barrada pelo comando da Secretaria de Saúde, certamente por ordem do secretário Sérgio Cortes, mas a equipe de apoio de Gabeira conseguiu fotografar o “cemitério”.

UNIVERSIDADE EXPULSA ALUNO
QUE SE PASSAVA POR MÉDICO
A Universidade do Grande Rio (Unigranrio), de Duque de Caxias, informou nesta quarta-feira (15) que decidiu expulsar o estudante de medicina Alex Sandro da Cunha Silva, acusado de ter dado alta para a menina Joanna Marcenal Marins, de cinco anos, mesmo ela estando desacordada, no hospital RioMar, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, em julho. A criança morreu no último dia 13 de agosto.
Alex, que está foragido, é suspeito também, mesmo sem ser profissional, de ter receitado medicamentos de uso controlado para Joanna. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelos crimes de exercício ilegal da medicina por todos os atendimentos que realizou como plantonista com o agravante da morte da menina, e também por estelionato, falsificação e uso de documentos e tráfico ilícito de entorpecentes.
A Unigranrio informou que enviou três telegramas para a casa de Alex para que ele prestasse depoimento. Como ele não respondeu a nenhum, o Conselho de Ética da instituição realizou o julgamento e, por unanimidade (5 x 0), decidiu expulsá-lo. A faculdade considerou gravíssimas as denúncias contra ele.
Alex Sandro cursava o quarto período de medicina, mas estava com a matrícula suspensa na faculdade neste semestre. Nos primeiros seis meses do ano, ele não havia se inscrito em nenhuma disciplina.

RÁPIDAS


• A Justiça Federal do Distrito Federal condenou a Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira (15) a indenizar o caseiro Francenildo dos Santos Costa em R$ 500 mil por danos morais por quebra do sigilo bancário em 2006. Ainda cabe recurso da decisão. Em nota, a Caixa informou que vai recorrer. “Em relação à sentença do JFDF, sobre a ação de indenização por danos morais ajuizada por Francenildo dos Santos Costa, a Caixa Econômica Federal informa que adotará as providências de recurso”, diz a nota.
• Palocci foi acusado pelo Ministério Público de ter ordenado a quebra do
sigilo, mas a denúncia acabou arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso responde ao processo.
• De acordo com a assessoria da Justiça Federal do DF, Francenildo entrou com ação contra a Caixa e contra a Editora Globo. No caso da editora, ele alegou que a empresa teria violado seus direitos ao expor seus dados bancários. O juiz julgou improcedente o pedido em relação à Editora Globo.
• Conforme o processo, em relação à Caixa, o motivo foi a quebra do sigilo. A Justiça informou que “em sua defesa, a CEF argumentou que as movimentações do autor mostravam incompatibilidade entre os valores movimentados e a renda declarada, algo considerado fora do padrão. Por esse motivo, cumprindo previsões legais, a ré comunicou ao Banco Central sobre o ocorrido e entregou ao Ministério da Fazenda extrato bancário referente às movimentações financeiras do autor.”
• O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, no entanto, entendeu que a medida foi ilegal porque a Caixa deveria ter alertado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e não o ministro.
“Assim, se a ré Caixa Econômica Federal pretendia cumprir a lei como sustentou em sua peça defensória, ao invés de efetuar a ‘transferência do sigilo ao Ministério da Fazenda’, deveria ter encaminhado as informações que apurou a(os) órgão(s) competente(s) e somente a eles, se imprescindível fosse”, informou nota da Justiça.
• Um juiz do TRE do Rio mandou suprimir um minuto e cinquenta e oito segundos de programa de TV de Fernando Gabeira. O argumento da sentença é de que houve trucagem ao exibir um vídeo do garoto Leandro de Manguinhos, que gravou uma conversa com Sérgio Cabral.
• Para Gabeira, só resta lutar contra a censura no TRE e no Supremo. “Se o vídeo não está completo, a sentença deveria ser exibí-lo na totalidade para que os espectadores julgassem se houve alguma alteração no sentido. Não houve. Consideramos nosso dever exibir os dois vídeos, para que julguem se mostramos ou não uma verdade.
• No vídeo censurado, Cabral chamou Leandro de babaca por querer praticar tênis, um esporte que Lula, no mesmo vídeo, classificou de burgês.
• “São poderosas as forças que combatemos, um governo que gasta 430 milhões com propaganda e mantém sob controle, com ajuda de verbas, 91 dos 92 prefeitos” denunciou o candidato do PV. “Nada disso vai nos deter nesse processo eleitoral, onde além de apresentarmos propostas, como oposição, somos obrigados a um árduo trabalho para neutralizar a propaganda oficial” – concluiu Gabeira.
• O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias,
que disputa a reeleição com apoio de Lula, e mais cinco pessoas acusadas de envolvimento no desvio de recursos do estado tiveram a prisão prorrogada por mais cinco dias. Durante a madrugada desta quarta-feira (15), 12 suspeitos, que estavam em presídios do Distrito Federal, foram soltos. Na última sexta-feira, 18 pessoas foram levadas pela Polícia Federal do Amapá para Brasília.
• Nesta terça-feira (14), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou a prorrogação das prisões de envolvidos na Operação Mãos Limpas. Para 12 detidos, foi expedido alvará de soltura. A prisão temporária que se encerrava à meia-noite de terça-feira foi estendida até domingo (19).
• Com a decisão, permanecerão presos, além do atual governador do Amapá, o ex-governador e candidato ao Senado Antônio Waldez Góes (PDT); o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho; o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o secretário estadual de Segurança, Aldo Alves Ferreira, e o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque.
• O ministro acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou a necessária da prorrogação para garantir o andamento das investigações, de modo a não comprometer os depoimentos em curso.
• Dilma Rousseff, disse na terça (14) que não se sente atingida pelas
denúncias da revista Veja contra a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, possam ter sobre a sua candidatura. “Eu não faço especulação. Não me sinto atingida com essa denúncia, acho que isso é mais um factoide”, afirmou a candidata.
• Dilma procurou relacionar as denúncias com o processo eleitoral e lembrou que seus adversários já tentaram impugnar a sua candidatura antes. “Não é crítica, é impugnação. Tentaram ganhar no tapetão”, completou. A candidata esteve reunida com defensores dos direitos das crianças e adolescentes na tarde de hoje, em Brasília.
• O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta (15) que o Ministério Público não tem nenhum elemento que aponte o envolvimento da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, em um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo seu filho, Israel Guerra. “As notícias apontam para fatos graves, mas não temos elemento nenhum ainda que aponte a responsabilidade, se envolve ou não envolve a ministra”, disse Gurgel.
• Ainda segundo o procurador, o caso será acompanhado pela Procuradoria da República do Distrito Federal enquanto não houver algo consistente que ligue a ministra ao que foi denunciado pela revista Veja. O caso só será apurado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) caso a ministra esteja envolvida, já que ela tem foro privilegiado.
• O ministro afirmou que ainda não analisou os pedidos de abertura de inquérito protocolados na PGR ontem por parlamentares do PSDB, PPS e DEM. Ele disse também que o fato de as denúncias terem saído em período eleitoral não influenciará a atuação do Ministério Público.
• “De um lado, o MP não servirá de instrumento daqueles que têm interesse em mostrar o envolvimento do governo e, por outro, não deixará de apurar para preservar qualquer posição do governo. O Ministério Público tem a preocupação de não virar instrumento nem da campanha da ministra Dilma nem da campanha do governador Serra”, disse Gurgel.
• O Chefe do Ministério Público Federal está redondamente enganado. Seu cargo pertence a uma carreira de Estado, foi eleito por seus colegas e não deve subordinação ao eventual ocupante da Presidência da República. E funcionário que não desempenha sua função prevista em lei, istro é, não cumpre o seu dever de ofício incorre no crime previsto no Código Penal, que é o da prevaricação.
• A Justiça brasileira - Justiça Federal, do Trabalho e Justiça estadual - recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
• Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, e divulgados nesta terça-feira (14/09), pelo presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso e pelo secretário-geral adjunto do CNJ, José Guilherme Vasi Werner (clique aqui para ouvir o áudio).
• Embora o Judiciário disponha de 16,1 mil magistrados e 312,5 mil servidores, a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira foi de 71% em 2009, percentual que tem se mantido desde 2004. Ou seja, 71% dos processos não foram solucionados. A situação é mais grave na Justiça estadual, com taxa de 73%, embora seja o único segmento com ganho de produtividade por magistrado. Na Justiça do Trabalho, a taxa cai para 49%, o que demonstra que é “o ramo do Judiciário que atende com maior celeridade” à população. • A situação é mais grave na fase de execução, quando a taxa de congestionamento chega a 80% na Justiça Federal e a 90% na estadual. O estudo destaca, entretanto, que a quantidade de processos baixados aumentou em 2009. A meta 1 deste ano prevê o julgamento de quantidade equivalente ao número de novos processos e mais uma parte do estoque
• O cabo Welber Inácio da Cruz, de 38 anos, e cinco bandidos foram mortos em uma operação da Polícia Militar na Favela da Mangueirinha, bairro Centenário em Duque de Caxias, a pouco mais de um quilômetro do quartel do 18º BPM. Entre os mortos estava o chefe do tráfico de drogas no local, conhecido como Sombra (foto). • Um policial foi ferido no rosto por estilhaços de bala. Este foi o terceiro dia consecutivo de operações policiais na Mangueirinha. Segundo o comando da PM, o objetivo das ações é reprimir o tráfico de drogas no local. Durante a operação, foram apreendidos, três fuzis 762, três pistolas, uma granada, crack e cocaína, além de munição.
10% DO PIB BRASILEIRO DEPENDE
DE RECURSOS DO MEIO AMBIENTE


Cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro dependem de recursos fornecidos diretamente pelo meio ambiente, como nutrientes do solo e água. A informação está no estudo A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (Teeb, na sigla em inglês), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que será divulgado, na íntegra, em outubro, na Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP-10), em Nagoia, no Japão. Mais dois países também foram analisados no levantamento. A Índia tem dependência de 16% de recursos do ecossistema, e a Indonésia, 21%.
O estudo tem intenção de mostrar a importância da preservação do meio ambiente na economia dos países. “Apesar da boa vontade e da legislação, continuamos a destruir a biodiversidade, porque não olhamos para os benefícios da conservação em termos econômicos. Àquilo que está na natureza não é dado valor econômico”, afirmou o economista indiano Pavan Sukhdev, coordenador da pesquisa, em evento hoje (14) em São Paulo.
Os dados da pesquisa mostram que a preservação do meio ambiente pode significar crescimento econômico. Segundo Pavan, a economia ligada às “questões verdes” está passando por um forte crescimento. Os “empregos verdes”, relacionados à preservação, terão um incremento, de acordo com o economista, de cerca de 20 milhões de vagas nos próximos anos. O estudo estima que, em 2020, os produtos agrícolas certificados terão um mercado de US$ 210 bilhões, ante US$ 40 bilhões de hoje.

A preservação do Meio Ambiente é um grande negócio para o País.

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