BAIXADA URGENTE

SERRA ABRE DIFERENÇA DE
10 PONTOS PARA DILMA

O candidato do PSDB, José Serra, abriu 10% de distância da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, na pesquisa Datafolha pela corrida à Presidência da República. O resultado da mais nova pesquisa foi divulgado no sábado (17). Nela, José Serra aparece com 38% da preferência do eleitor contra 28% de Dilma. Esta é a primeira sondagem realizada depois que o ex governador de S; Paulo se apresentou como candidato tucano ao Planalto.
Na pesquisa anterior, Serra aparecia com 36% contra 27% da pré candidata petista. A novidade nesta nova sondagem junto aos eleitores é o surgimento de Marina Silva (PV), em terceiro, com 10%, contra 9% de Ciro Gomes (PSB). Apesar disso, eles continuam tecnicamente empatados, já que a margem de erro é de 2%.
Com relação ao segundo turno, José Serra sairia vencedor, com 50% da preferência dos eleitores contra 40% da ex-ministra da Casa Civil. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 16 de abril e foi registrada sob o número 8.383/2010.

VÍTIMAS DO “PÓ DE BROCA”
FICAM SEM INDENIZAÇÃO

A 6ª Turma Especializada do Tribunal Federal de Recursos da 2ª Região anulou a sentença da primeira instância que obrigava a União a indenizar por danos morais três pessoas supostamente contaminadas pelo composto CHC, mais conhecido como (“pó de broca”), estocado em uma antiga fábrica de pesticidas do Ministério da Saúde, desativada em 1955 pelo Governo Federal e localizada na Cidade dos Meninos, no segundo distrito de Duque de Caxias. .A sentença também determinava a realização de exames periódicos para verificação e controle dos níveis de contaminação, a fim de evitar ou minimizar os ricos de desenvolvimento de moléstias que poderiam ser causadas pela suposta contaminação.
Essa determinação contava do TAC – Termo de Ajuste de Conduta celebrado pelos Ministérios da Saúde, dono do “pó de broca”, do Meio Ambiente e as Secretarias de Saúde do Estado e do Município, por interferência dos Ministérios Públicos do Estado e da União.
Em sua decisão, proferida em apelação cível, o TRF2 determinou o retorno dos autos para que a primeira instância da Justiça Federal determine a realização de perícias. A sentença de primeiro grau indeferira o pedido da União, que queria impugnar o laudo pericial juntado ao processo em 2005 e requeria a realização de novos exames, para comprovar suas alegações. O Governo questionou, nos autos, a validade da perícia realizada, uma vez que teria tomado por base exames clínicos realizados quatro anos antes, “tempo suficiente para que se verifiquem modificações de relevo no processo de contaminação”, alegou.
Além disso, a União sustentou que “o único autor que não possuía exame anterior, não obstante estar submetido às mesmas condições das outras autoras, uma vez que residem juntos, não apresentava nenhuma contaminação no exame realizado em 2009”, sustentou.
Para o relator do caso, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, o indeferimento do pedido de nova perícia é motivo de “nulidade da decisão, inconfigurando-se qualquer situação de procrastinação, e sim a necessidade de obtenção de certeza, e esclarecimentos dos fatos litigiosos”, explicou.

RÁPIDAS

• Continua fazendo sucesso no “You Tube” um clipe que mostra a ex ministra Dilma Rousseff afirmando que o “Meio Ambiente, sem dúvida nenhuma, é uma ameaça ao desenvolvimento sustentável” O clipe pode ser acessado através do endereço http://www.youtube.com/watch?v=lHQMk5AA6ys&NR=1. Esse é um prato cheio para a também ex ministra Marina Silva, se o “xerife” Alfredo Sirkis, um dos “donos” do PV, deixar que a senadora utilize tal artefato mortal contra a adversária.
• Em 2004, a pedido da SABESP, que faria um estudo sobre a contaminação na Cidade dos Meninos, a Prefeitura retirou 10 famílias que moravam em casas construídas muito próximas do antigo depósito de CHC, o “pó de broca”, que passaram a morar em imóveis alugados pelo município até que fossem construídas as casas para abrigar todos os mais de cinco mil moradores da área da antiga “Cidade dos Meninos”.
• Até hoje, cabe ao Ministério da Saúde repassar ao município os recursos para o pagamento do aluguel dos imóveis ocupados por ex moradores da Cidade dos Meninos, sempre sob ameaça de ações de despejo, pelo atraso no pagamento que sempre ocorre no primeiro trimestre do ano, em função dos problemas de execução do orçamento.
• Passados seis anos da remoção das primeiras famílias, a Prefeitura ainda não disponibilizou para o Ministério da Saúde a área onde seriam construídas as cinco mil casas necessárias para a remoção de todos os moradores da antiga Cidade dos Meninos, alguns descendentes de empregados do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), órgão responsável pela produção de DDT a partir do CHC, para o combate à Malária. O órgão foi transferido pelo Ministério da Saúde em 1955 para Belo Horizonte.
• Enquanto o Ministério da Saúde e a Prefeitura não constroem as novas casas, as 10 famílias que foram removidas da Cidade dos Meninos vivem o drama de não saber, até quando, terão o aluguel pago ou os senhorios vão manter a locação, principalmente com a entrada em vigor da nova Lei do Inquilinato, que simplificou o processo de despejo, que poderá ocorrer em pouco mais de 15 anos.
• Embora sejam usuários desses imóveis, os ex moradores da Cidade dos Meninos não são, tecnicamente, inquilino e, assim, não tem poder de negociar diretamente com os proprietários dos imóveis locados pelo município, sob mandato do Ministério da Saúde, que já se confessou, perante o MP, como responsável pelo abandono do “pó de broca” na Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias.
• A CPI da Assembleia Legislativa que investiga denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai se reunir nesta terça (20), às 10h30, para ouvir o advogado José Ferreira Lessa e o marido da juíza Márcia Cunha, Sérgio Antônio de Carvalho, envolvidos em casos onde há denúncias contra o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkowsky.
• Mudanças nos planos da Dra. Claise Maria Zito, pré candidata a deputada estadual. O encontro do dia 27, que seria no Clube dos Quinhentos, foi transferido para o galpão da Dr. Laureano, onde será centralizada a campanha da família Zito. O encontro no Clube dos Quinhentos, para organizar a caravana que irá à convenção do PSDB para o lançamento dos candidatos às eleições de outubro, será no dia 5 de maio.
• Parece que o governador Sérgio Cabral, finalmente, descobriu a sua verdadeira vocação: garoto propaganda. O programa do PMDB, “estrelado” pelo governador, poderia entrar na grade de qualquer rede de TV, de preferência no horário dedicado a programas de humor, desde que limitado a maiores de 18 anos, para evitar transformar os adolescentes em seguidores de pinóquio.
• Passageiros do trem que descarrilou na manhã de sexta-feira (16) em Deodoro, Zona Oeste do Rio, afirmaram que a composição, ao sair Santa Cruz, apresentava problemas e que o maquinista estava sonolento. Cerca de 40 pessoas foram a 33ª DP (Realengo), em Sulacap, na Zona Oeste do Rio, para registrar ocorrência. Eles afirmam que perderam um dia de trabalho e precisam de documento para comprovar o motivo da falta.
• Como prêmio pela (in)eficiência, o governador Sérgio Cabral decidiu renovar por mais 25 anos a concessão que expiraria em 2023. Com isso, a Supervia vai continuar explorando os passageiros até 2048. A prorrogação prova a competência de um famoso escritório de advocacia do Rio de Janeiro, que tem entre seus sócios a advogada Adriana Anselmo, atual primeira dama do Estado.
• A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um dos caminhões da empresa e sofrer traumatismo craniano. De acordo com o processo, o acidente ocorreu em Botafogo, Zona Sul do Rio. Carlos ainda foi levado para o Hospital Miguel Couto, mas não resistiu aos ferimentos, deixando esposa e uma filha de apenas dois anos de idade.
• A empresa, que pertence ao Grupo Camargo Corrêa, ainda argumentou que a culpa pela tragédia teria sido da própria vítima e das más condições da pista, porém o discurso não convenceu os magistrados. Para o relator da ação, desembargador Mário Guimarães Neto, houve negligência no caso.
• “Não poderia a primeira apelante colocar quatro empregados para trabalharem em um caminhão coletor de lixo, cuja lotação da cabine do veículo é para três pessoas. Logo, reconhecido que o ato ilícito praticado causou a morte do marido e pai das autoras”, escreveu o desembargador no acórdão. Ainda segundo a decisão, a companheira e a filha do gari, receberão mensalmente 2/3 da remuneração da vítima a título de pensão.
• Esse desprezo pela vida e a segurança dos empregados, que viajam num estribo instalado na traseira do veículo, sem sinto de segurança e sem outros instrumentos de segurança, parece ser uma praxe nas empresas coletoras de lixo. Nas ruas da Baixada é comum verificamos os caris correndo de um lado para o outro, rolando os latões de lixo enquanto driblam os carros que passam e, no final, subirem num estribo que não oferecem o mínimo de segurança.
• O que fazem para combater essa irregularidade os sindicatos da categoria e o Ministério Público do Trabalho? Apenas assistem ao assassinato frio de trabalhadores, deixando suas famílias ao desamparo?

EDITOR DO BLOG GANHA PRÊMIO
LION’S CLUB DE COMUNICAÇÃO

O jornalista Alberto Marques, que acaba de completar 50 anos de carreira, recebeu quarta feira (15), numa concorrida festa promovida elo Lion’s Club Internacional, o prêmio na categoria Comunicação, anualmente distribuído anualmente por aquele clube de serviços. Pela segunda vez, o editor do blog, que neste final de semana superou a casa dos 464 mil aceessos, foi indicado pelo Lion’s Clube de Duque de Caxias, tal e qual em 2007, para receber a honraria destinada àqueles que, além da sua profissão, contribuem para um mundo mais justo e equânime. Na justificativa para o prêmio, o Mestre de Cerimônias e historiador Gênesis Torres destacou a luta do homenageado para mostrar o outro lado da Baixada, que é sistematicamente negado pela grande imprensa da Capital e pelo governo do Estado, que vêem a Baixada apenas como uma grande senzala, que fornece mão de obra barata para o conforto das famílias que vivem do outro lado do Rio Meriti, com predominância da Barra da Tijuca. Alberto Marques recebeu o prêmio das mãos da professora Eunice Martino, presidente do Lion’s Club de Duque de Caxias.