quarta-feira, 9 de março de 2011

BAIXADA URGENTE

DEPUTADO ASSUME MANDATO
MESMO CONDENADO PELO STF

Apesar de condenado a 13 anos de prisão, em regime fechado, pelo desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Natan Donadon, do PMDB, tomou posse como deputado federal no dia 1º de fevereiro, tendo inclusive votado a favor do projeto do Governo Dilma Rousseff de apenas R$ 545 reais para o novo salário mínimo. A condenação foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal, onde o hoje deputado federal respondia a processo por desfio de recursos da Assembléia Legislativa do seu Estado em licitação fraudulenta. Barrado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa sob a acusação de contratar funcionário fantasma na Assembleia, Donadon conseguiu liminar para suspender a decisão e tomar posse como deputado federal.
A posse do deputado não foi obstada pela Mesa da Câmara porque o “Diário da Justiça”, quatro meses depois da decisão, ainda não publicara o acórdão, tornando publica a condenação. Agora, a Câmara deverá superar diversas filigranas jurídicas para afastá-lo, a começar pela instauração de um processo garantindo amplo e longo direito de defesa, isto é, a própria Câmara irá discutir se a condenação pelo STF deverá, ou não, ser cumprida, isto é, mandar o deputado de Roraima para a cadeia, como decidiu o mais alto tribunal do País, guardião da Constituição, cuja lentidão em decidir casos polêmicos é bastante conhecida, inclusive no caso dos candidatos com fichas sujas, que já foram empossados no Congresso Nacional, embora seus mandatos continuem “sub judice”.

DEPUTADA DO PV ACUSA CEDAE DE
VENDER ÁGUA PARA CARROS PIPAS

O sistema de distribuição de água no município de Belford Roxo foi alvo de uma vistoria realizada pela Comissão de Saneamento Ambiental da Assembléia Legislativa . Os parlamentares visitaram escolas, casas de moradores e um reservatório de água que não está em funcionamento, e ouviram muitas queixas dos moradores. A intensa movimentação de caminhões pipa num posto de abastecimento da Cedae, no centro de Belford Roxo, comprova que a falta d´água é crônica. Os deputados visitaram o posto onde a água é vendida aos caminhões, que a revendem por cerca de R$ 200 por viagem aos moradores. “Isto é um absurdo completo”, classificou a vice-presidente da comissão, deputada Lucinha (PSDB).
Segundo a presidente da comissão, deputada Aspásia Camargo (PV), que classificou a situação é desesperadora, esta foi a primeira de muitas visitas que têm o objetivo de fazer um mapeamento das condições de distribuição de água no Estado. “Nós vimos o sofrimento da população, as carências terríveis, como as escolas deixam de funcionar e as famílias que moram à beira de um reservatório e não têm água.”, afirmou.
O problema foi confirmado por Patrícia Marques moradora do bairro Heliópolis, que tem sua casa ligada à rede de distribuição, mas nunca recebeu uma gota sequer. “Nós tiramos água de um poço artesiano. Água para beber nós temos que pegar duas vezes por semana na casa de uma vizinha no fim da rua”, relata Patrícia, que mora com dois filhos.
Na Escola Municipal Ayrton Senna, no bairro da Bela Vista, os alunos estão sendo a liberados devido à falta d’água. Segundo a diretora da escola, Jane da Conceição, os alunos estão sendo liberados uma ou duas horas antes do normal. “Não tem água nos bebedouros, nem para cozinhar e servir merenda”, relatou a diretora. Na cozinha da escola alguns alimentos já estão estragando, pois estão há muito tempo esperando pela água necessária para serem preparados. “Desde a volta às aulas, no dia 14 de fevereiro, só conseguimos servir a merenda três ou quatro vezes”, lamenta.
A comissão também visitou um reservatório no bairro do Barro Vermelho, construído há cerca de 10 anos, que recebe água potável, mas não está ligado na rede de distribuição da cidade, e a água acaba sendo jogada fora. “A água é abundante, mas está sendo jogada fora sem uso algum. Nem mesmo as famílias que moram ao lado do reservatório têm água. Temos que aprender a gerir melhor a água, com obras de grande porte para racionalizar a captação e distribuição da água”, pontuou Aspásia. “Devo reconhecer aqui que houve um desmando de vários governos. Isso veio lá de longe”, completou a parlamentar. Agora, a comissão vai pedir à prefeitura de Belford Roxo um levantamento completo dos problemas de abastecimento e saneamento para convocar a Cedae para se explicar, principalmente pela venda de água, que falta nas torneiras, para abastecer os carros pipas.

RÁPIDAS

• A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) pediu para ser substituída na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Em carta encaminhada à secretária-geral do PMN, Telma Ribeiro dos Santos, a deputada diz que, quando pleiteou uma vaga para o seu partido na comissão, “o fez com a convicção de que o nosso PMN e seus militantes têm uma valorosa contribuição a dar a essa comissão”.
• “Aprendi que os interesses da sociedade, de um grupo político, devem prevalecer acima de qualquer interesse individual ou vontade pessoal e, neste contexto, solicito a minha substituição na Comissão especial representando o PMN”. Na carta, a deputada Jaqueline Roriz disse que a reforma política é necessária e essencial para o avanço da democracia, para o seu aperfeiçoamento e para toda a classe política. “O atual modelo é falho e precisa ser revisto com a maior brevidade possível”.
• Na semana passada foi divulgado um vídeo mostrando a deputada e o companheiro dela, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, em 2006, quando ela era candidata a deputada distrital no DF. Barbosa é o delator do escândalo do pagamento de propina a parlamentares da base de apoio ao governo do Distrito Federal, comandado, na época, por José Roberto Arruda.
• O Partido da Mobilização Nacional (PMN) lamentou a participação da deputada Jaqueline Roriz (DF) no esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM no Distrito Federal. Por meio de nota, o partido informa que vai aguardar as providências que a Câmara dos Deputados deverá tomar sobre o assunto. E afirma que Jaqueline foi convidada para se candidatar a deputada federal pelo partido por se tratar de “pessoa de boa índole e fácil trato”.
• A direção do partido lamentou que Jaqueline tenha “se deixado envolver ingênua e desnecessariamente numa prática nefasta, própria de agentes políticos de pequena expressão, com tibieza ética, moral e intelectual, sem horizontes e carreira curta”.
• O caso de Jaqueline Roriz poderá parar no Conselho de Ética da Câmara. O P-SOL promete entrar com um pedido de investigação do caso. Além disso, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), irá pedir mais informações sobre as investigações à Procuradoria-Geral da República.
• Se a Comissão de Saneamento da Alerj fizer uma visita a Duque de Caxias,
verificará que deixar a população sem água para ajudar a enriquecer os donos de carros pipas há muito é o esporte favorito da direção da Cedae. No entorno do Hospital Mario Lioni, no Jardim 25 de Agosto, por exemplo, um dos maiores e mais bem equipados hospitais da rede participar do Estado, é comum o vai e vem dos carros pipas, todos abastecidos no posto da Cedae, ao lado do viaduto do Centenário.
• As 120 famílias de um luxuoso condomínio, recém concluído na Rua Ana Néri, ao lado do hospital, estão pagando até R$ 300 pelos carros pipas que abastecerem a cisterna do condomínio, enquanto veem da janela de seus caríssimos apartamentos (em torno de R$ 200 mil e sem vista para o mar) um reservatório da empresa, que levou 12 anos para ser construído e inaugurado, na esquina das ruas Minas Gerais e Piauí, na divisa do Parque Paulicéia com o 25 de Agosto.
• A capacidade do reservatório é de 14,5 milhões de litros e a obra foi feita com recursos do BID japonês, que financiou o projeto de despoluição da Baia de Guanabara. Foram precisos tres governos (Marcello Alencar-Garotinho-Rosinha) para que o gigantesco reservatório ficasse pronto.
• Apesar disso, Duque de Caxias continua sendo abastecido pelo antigo reservatório do Morro das Cabras, no Centenário, com capacidade de armazenamento de apenas 10,5 milhões de litros e cujo início de construção ocorreu em 1957, quase no final do Governo Amaral Peixoto (1951/1954), mas só concluído e inaugurado em 28 de agosto de 1960, no Governo Roberto Silveira.
• Vale ressaltar que em 1960, o então governador Roberto Silveira precisou de menos de um ano para construir uma estação de tratamento no Vale do Ipê, uma re
de alimentadora de quase 20 km, além de um reservatório para 2 milhões de litros de água e uma extensa rede distribuidora, abastecendo os principais bairros de Duque de Caxias. Na época, milhares de famílias utilizam o rola-rola, barricas de madeiras reforçadas com aros de pneus e arrastadas pelas ruas, principalmente por crianças. Essa moda pode voltar na Baixada brevemente.
• A vereadora Fatinha, líder do Governo, esteve em Brasília no dia 3 para participar da festa pela posse no Supremo Tribunal Federal do carioca Luiz Fux, primeiro ministro nomeado pela Presidente Dilma Rousseff para a mais alta Corte do País.
• O Rio de Janeiro está em vias de pagar um bilionário mico internacional. Segundo o colunista Cláudio Humberto, os trens comprados pela dupla Sérgio Cabral-Julio Lopes pode se tornar um hilário negócio da China. Eles compraram, ao módico preço de U$ 1,3 bilhão de dólares cada, os trens que deveriam circular pela Linha 4 de Metrô, a ser inaugurada antes das Olimpíadas de 2016.
• Um detalhe muito importante deixou de ser levado em conta pela dupla de
“compradores” do Governo fluminense: a altura dos trens, que deverão passar por tres túneis que já estão sendo perfurados entre a Zona Sul e a Barra da Tijuca. Como não será possível fazer uma “lipo” no teto dos vagões parar colocá-los no manequim dos túneis, talvez o projeto da Linha 4 tenha que ser refeito e novas perfurações serão necessárias, a um custo até agora inimaginável, mas que caberá ao povo fluminense pagar por mais esse desastre.
• A cobrança de execuções trabalhistas em todo o país deve seguir, em
breve, o modelo de cobrança de títulos inscritos em cartórios de protesto e serviços de proteção ao crédito, como o Serasa e o SPC.
• Sugestões nesse sentido, aprovadas recentemente pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), já estão sendo aplicadas em alguns tribunais do país, como o de Campinas, de São Paulo e do Distrito Federal/Tocantins (10ª Região).
• A expectativa é de que a nova prática reduza significativamente o acervo de 2,3 milhões de sentenças que aguardam execução na Justiça do Trabalho. As medidas não precisam de reforma na legislação para entrar em vigor em escala nacional, pois uma lei já autoriza que as sentenças sejam cobradas como títulos. Basta que os tribunais se mobilizem para fechar convênios com institutos de protesto de títulos e serviços de proteção ao crédito. • A universalização desses convênios são as primeiras recomendações do relatório final apresentado pela comissão criada no ano passado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para estudar os problemas da execução de decisões trabalhistas no país.
• “Essas novas formas de cobrança são fabulosas e têm chamado a atenção pela efetividade que vêm dando. Se uma sentença da Justiça do Trabalho tem caráter alimentar, não é possível que o empresário priorize pagar uma duplicata a pagar uma sentença, tem que ser o contrário”, afirma o juiz Marcos Fava, que estudou o assunto junto com a comissão do TST.
• Ele afirma que, em todas as vezes que inscreveu dívidas trabalhistas em serviços de proteção ao crédito, a empresa se mobilizou para pagar a execução. “A não ser que esteja falida, a empresa vai fazer o que puder para não ficar com o nome sujo”, diz Fava. • Segundo o corregedor, uma legislação trabalhista mais moderna e a inclusão do desempenho do juiz na fase de execução como um dos critérios da promoção na carreira são outras medidas que podem dar resultados imediatos. “Muitos juízes não dão atenção a essa fase porque ela não ajuda na promoção e, aí, a execução não anda”, lamenta.
• Segundo informações no site da Receita Federal, o limite para abatimentos por dependente será de R$ 1.808,28. Quanto aos abatimentos com educação, o limite estabelecido é de R$ 2.830,84. O detalhe é que não há limite para deduções com despesas médicas, mas profissionais da área de saúde serão obrigados a informar quanto receberam dos pacientes em 2010. • Nos dias 19 e 26 de março, e 2, 9 e 16 abril a força-tarefa da Unigranrio estará nos seguintes locais: Duque de Caxias (Rua Prof. José de Souza Herdy, 1.160, 25 de Agosto); São João de Meriti (Rua da Matriz, 204, Centro); Magé (Av. João Valério, 654, Centro); e Rio de Janeiro (Campus Lapa, à Rua da Lapa, 86, Centro – e Unidade Carioca (Av. Vicente de Carvalho, 909, RJ). Os campus de Macaé (Av. Nossa Senhora da Glória, 845, Praia Campista) e Casimiro de Abreu só atenderão ao público nos dias 2 e 16 de abril, das 9 às 16h.

PESQUISA REVELA: 50%
DOS HOMENS TEM HPV

Levantamento feito no Brasil, México e Estados Unidos mostra que 50% dos homens pesquisados têm o vírus do papiloma humano (HPV). O estudo, publicado na revista científica Lancet, foi feito com 1.159 homens e durou aproximadamente dois anos e meio. O vírus, que é sexualmente transmissível, pode causar câncer tanto em homens quanto em mulheres. No entanto, doenças mais graves, derivadas do HPV, são mais recorrentes no sexo feminino: o vírus é uma das principais causas do câncer de colo de útero.
“O número surpreendeu. A gente sempre achou e acreditou que a prevalência era maior em mulheres e que o vírus era mais adaptado à mucosa genital feminina”, diz o médico José Eduardo Levi, pesquisador do laboratório de virologia do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP).
Nas mulheres, além de ser responsável por 80% dos casos de câncer do colo do útero, o vírus pode provocar verrugas na vagina, e sintomas desagradáveis, como prurido, coceira e corrimento. Nos homens, a incidência de câncer, devido ao HPV, é muito baixa, mas há ocorrências de câncer de pênis e anal, além da formação de verrugas genitais.
“O HPV é transmitido por contato sexual. Quando se usa o preservativo, evita-se o contato pele-mucosa, e diminui muito o risco. Mas o preservativo não é 100% eficiente porque as pessoas só colocam o preservativo no momento da penetração, e simples contato das áreas genitais dos parceiros pode transmitir o vírus”, explica o médico.
Segundo o Ministério da Saúde, um estudo feito em seis capitais brasileiras, em 2005, publicado em 2008, mostrou a prevalência de HPV – em mulheres e homens que procuraram atendimento em clínicas de doenças sexualmente transmissíveis – de 41% de um total de 3.210 pessoas. De acordo com uma estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), o HPV atinge 685.400 pessoas no país.
No Brasil, a vacinação é permitida apenas para mulheres de 9 a 26 anos – e não é fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Em outros países, já se estendeu essa idade. Agora, estamos na fase de publicação de estudos para os homens”, disse Levi . No Brasil, a vacina não está aprovada para homens.

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