quinta-feira, 10 de março de 2011

BAIXADA URGENTE

OAB DEFENDE A CASSAÇAO DA
DEPUTADA JAQUELINE RORIZ


O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Francisco Caputo, afirmou nesta quinta (10) que a Câmara dos Deputados tem instrumentos legais para abrir um processo de cassação do mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela aparece em um vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM.
Caputo se reiniu à tarde com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) para tratar do assunto.
“Viemos trazer a preocupação da sociedade de Brasília com mais esse vídeo constrangedor e dizer que a Câmara, a nosso ver, tem instrumentos legais que possibilitam a abertura de investigação contra a deputada Jaqueline Roriz.”
Caputo argumentou que mesmo que o vídeo tenha sido gravado em 2006, o fato político foi gerado agora, o que justificaria a abertura do processo contra a parlamentar. “Para nós isso é motivo suficiente para abertura de processo”, resumiu o presidente da OAB-DF.
“Acredito que a gravidade do fato vai exigir uma punição do porte da cassação. Não podemos deixar ninguém envolvido nesse esquema impune”, reforçou Caputo.
O P-SOL deve protocolar um ofício na Corregedoria da Câmara pedindo a abertura de sindicância para investigar o episódio.

HOTEL PODE VIRAR
CENTRO CULTURAL

O vereador Mazinho, presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, apresentou Projeto de Lei no último dia 3 visando desapropriar o Hotel Municipal, onde a menina Lavínia Azeredo, de 6 anos, foi assassinada por Luciene Reis Santana, que vem sendo chamada de Fera da Baixada, a exemplo de um outro caso ocorrido há 50 anos no subúrbio carioca da Penha, em circunstâncias semelhantes com a menina Tânia Maria, de apenas 4 anos, que fora seqüestrada e morta, tendo seu corpo incendiado num terreno baldio, próximo ao hoje extinto Matadouro da Penha. A seqüestradora, Neide Maria Lopes, era amante do pai da pequena vítima e o motivo do crime seria vingança por ter sido abandonada pelo pai da pequena vítima.
O prédio onde hoje funciona o hotel, em plena decadência, era a luxuosa residência do deputado Tupynambá de Castro e cedida por ele para a instalação do Juizado e da Prefeitura de Duque de Caxias em 31 de dezembro de 1943. Se a desapropriação for aprovada pelo prefeito, o Centro Cultural deverá ser batizado com o nome da pequena Lavínia Há dois anos, desde que foi eleito vereador e assumiu a presidência da Câmara, Mazinho vem pedindo ao Executivo para desaproprie o local, tendo em vista a sua participação na História e na emancipação do município. Agora, o pedido será feito na forma da Lei e Mazinho quer fazer do local – um hotel de alta rotatividade e destinado a encontros fortuitos como ocorria com o pai de Lavínia e sua amante – em um Centro Cultural abrigando, também, o arquivo público municipal.

A instalação da prefeitura foi feita no casarão que hoje serve de hotel de alta rotatividade (Foto: Instituto Histórico da Câmara)

RÁPIDAS

• Enquanto a OAB defende a cassação da deputada Jaqueline Roriz, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defende a suspensão do benefício da delação premiada concedido ao ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa. A benesse foi obtida por ele ter colaborado com as investigações que resultaram na Operação Caixa de Pandora e no escândalo conhecido como mensalão do DEM de Brasília.
• De acordo com o presidente da Câmara, pode haver mais de 200 fitas gravadas por Durval, e a maior parte delas ainda não foi divulgada. “Há a expectativa de que existam mais de 200 fitas de vídeo e essa [em que a deputada Jaqueline Roriz (PMN) aparece recebendo dinheiro] seja a 31ª que está sendo divulgada. É necessário avançar no sentido de garantir à sociedade brasileira o conjunto das informações sobre esse processo”, ressaltou.
• Para Marco Maia, é fundamental que todas as informações referentes ao episódio sejam repassadas à Justiça e divulgadas para a sociedade. “É estranho o fato de que essas gravações cheguem somente agora. Não é possível que se permaneça essa situação de que em cada semana, em cada mês, em cada ano se divulgue uma fita nova”, acrescentou.
• O presidente da Câmara disse ainda que está aguardando resposta do pedido que fez ao Ministério Público de mais informações sobre o processo. “Estamos buscando mais informações sobre o caso e sobre as investigações já realizadas pelo Ministério Público. Vamos, agora, aguardar o envio das informações.
• Os comentários da jornalista paraibana nos remete ao que aconteceu na capital fluminense, no final de 2010, quando e o prefeito Eduardo Paes contratou, por um cachê de R$ 6 milhões, o cantor Roberto Carlos para fazer um show na praia de Copacabana, que acabou sendo explorado pela TV Globo, que vendeu outro tanto em cotas de patrocínio.
• Por conta disso, o “Rei” está respondendo a uma Ação Popular proposta por um cidadão que considerou absurdo que a Prefeitura pagasse a um artista para fazer um show que acabou vendido para uma rede de TV comercial. Se condenado, Roberto Carlos terá de devolver aos cofres da Prefeitura, corrigido monetariamente, o que recebeu a título de cachê.
• Laury Villar, ex-presidente da Câmara de Vereadores e que disputou uma
vaga de deputado estadual nas últimas eleições, desistiu da suplência que conquistou e abandonou o PSDB. A saída de Laury do ninho tucano deverá ser o ponto de partida para que outros membros deixem o partido nos próximos meses. Ele deverá ingressar no PDT.
• Na última campanha, embora candidato lançado pelo PSDB, Laury precisou apelar para a Justiça para conseguir ser incluído no programa gratuito de rádio e TV. Ele fora vetado pelo presidente do partido, o prefeito Zito, de quem fora candidato a prefeito em 2004 e seu vice em 2008, desistindo da disputa assim que foi punido pelo TCE, que lhe aplicou uma multa em função de problemas na prestação de contas da Câmara.
• Na ocasião, Zito divulgou uma nota lamentou a renuncia de Laury e garantindo que ele seria seu candidato a deputado estadual dois anos depois.
• Com a campanha já na rua, Laury começou a ser hostilizado pelos principais auxiliares do prefeito e acabou sendo alijado da propaganda gratuito, pois Zito concentrou todo o trabalho do PSDB na eleição das suas candidatas preferenciais, a primeira dama Claise Maria Zito para estadual e a filha Andréia Zito para federal.
• O ponto de ruptura entre Zito e Laury foi o apoio que o ex vereador recebeu do atual presidente da Câmara, o também tucano Mazinho, que decidiu se candidatar a prefeito em 2012.
• A candidatura de Mazinho não estava nos planos de Zito, que tinha como certa a sua reeleição em 2012, pois não acredita que o deputado federal Washington Reis, do PMDB, dispute as próximas eleições municipais, principalmente pelo fato do TCE e a Câmara teren recusado a prestação de conts dos exercícios de 2007 e 2008. Do ponto de vista do prefeito, não haveria nenhum candidato disposto a enfrentá-lo em 2012.
• Mazinho não só manteve a sua candidatura a prefeito, como provocou um racha na bancada governista na Câmara, depois das últimas eleições, levando para a Oposição uma parte dos vereadores que o acompanham.
• Está claro que Mazinho deixará o PSDB até o final do ano, já tendo negociado a sua possível entrada no PDT, que tinha em Wagner Montes a única opção para disputar a Prefeitura de Duque de Caxias.

• O Gabinete do Prefeito anunciou na tarde desta quinta-feira (10) que a Grande Rio decidiu cancelar o desfile que faria no próximo domingo. Como a tricolor, vice-campeã em 2010, não recebeu notas dos jurados por conta do incêndior na Cidade do Samba que destruiu o seu barracão, ela não deverá desfilar neste sábado no Sambódromo, embora tenha empolgado o publico, mesmo debaixo de chuva e muitos analistas colocaram a escola entre as 6 primeiras.
• Na nota, a Prefeitura informa que recebeu um comunicado do diretor geral da escola, Milton Perácio, informando que grande parte das fantasias foram perdidas em conseqüência da forte chuva que desabou na hora do desfile. Ficou acertado, no entanto, um apresentação da bateria e passistas num show para o público de Caxias, em data a ser combinada com a Prefeitura.
• O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa
estará nesta sexta-feira (11), das 9h às 17h, no calçadão de Duque de Caxias. Na próxima semana entre os dias 14 e 18, o ônibus continuará atendendo no mesmo local. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do
• A presidenta Dilma Rousseff recebe nesta sexta (11), os presidentes de seis centrais sindicais. Na pauta do encontro estará a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR). O reajuste de 6,46% dos valores que servem de base para a cobrança do IR é a reivindicação mais urgente dos sindicalistas. Esse percentual é referente à inflação acumulada em 2010, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
• O governo já afirmou que pretende corrigir a tabela do imposto. Porém, defende um reajuste menor: 4,5%, referentes à meta de inflação para 2011 estabelecida pelo Banco Central. Para as centrais, entretanto, 4,5% é pouco. “A tabela está muito defasada” declarou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto. “No ano passado, a inflação foi alta. Acho que vale a pena termos uma correção baseada na inflação.”
•Neto participou de um encontro com líderes de outras centrais para definição dos assuntos que serão levados ao governo. Além de Neto, da CGTB, estiveram na reunião representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central. Todas essas centrais estarão representadas no encontro desta sexta.
• O presidente em exercício da CUT, José Lopez Feijó, confirmou que as centrais pedirão um reajuste de 6,46% da tabela do IR. Afirmou também que as entidades vão propor ao governo a criação de uma política de correção periódica da tabela do imposto. “Queremos que seja criada uma fórmula, assim como foi feito com o salário mínimo.”
• Feijó ressaltou, contudo, que esta não é a única reivindicação dos trabalhadores. As centrais também querem discutir a proposta de redução da jornada de trabalho, a ratificação de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a reforma tributária.
• Ele disse também que espera que o encontro abra um canal permanente de diálogo entre as centrais sindicais e o novo governo. “Precisamos estabelecer um canal permanente de diálogo. Isso faltou na negociação do salário mínimo de 2011”, afirmou Feijó, lembrando da derrota dos sindicalistas na fixação do piso nacional para este ano em R$ 5
• O Diário Oficial da União publicou nesta quinta (10) a nomeação do ex-deputado federal José Genoino para o cargo de assessor especial do ministro
da Defesa, Nelson Jobim. Ele foi deputado na última legislatura (2006-2010), por São Paulo, mas não se reelegeu no ano passado.
• Em 2002, Genoino assumiu a presidência nacional do PT, cargo que recebeu “como uma missão” do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele permaneceu na presidência do partido até 2005, quando sofreu um forte revés na sua carreira política. Instalada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, os trabalhos desenvolvidos constataram um esquema de pagamento de propinas, pelo governo federal, a parlamentares da base aliada que votassem a favor de matérias de interesse do Executivo.
• O esquema, conhecido como Mensalão, envolveu o nome de Genoino, que hoje responde a processo no esquema de compra de votos. Ele foi apontado na denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como um dos cabeças do esquema. O processo contra os réus do Mensalão tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal (STF).
• O governo autorizou reajuste no preço de remédios a partir do dia 31 de março. O aumento pode chegar a 6% e valerá para a maior parte dos medicamentos usados no país, como antibióticos e anti-inflamatórios.
• Uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada em plena quarta-feia de Cinzas (9) no Diário Oficial da União, definiu os critérios para calcular o reajuste. Um deles é o acumulado de março de 2010 a fevereiro deste ano do IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou 6,01%.
• Esse mesmo índice foi recusado pelo Governo para o reajuste do salário mínimo sob o pretexto de que um valor superior a R$ 545 levaria à falência a Previdência Social e as pequenas prefeituras do interior, que sobrevivem com os recursos repassados pelos Fundos Estaduais e Federal de Participação dos Município

JORNALISTA DENUNCIA DESVIO
DE DINHEIRO NO CARNAVAL
A jornalista Rachel Sheherazade, da TV Tambaú, da Paraíba, é o novo xodó dos internautas e vem provocou muita polêmica na internet depois que um trecho do jornal “Tambaú Notícias”, programa jornalista da TV-Tambaú, da Paraíba ancorado por ela e que foi postado no YouTube (http://tvig.ig.com.br/359400/jornalista-causa-polemica-na-internet.htm)
Num comentário feito no telejornal, Sheherazade opina sobre o Carnaval e enumera os pontos negativos - sociais e econômicos - da festa que paralisa o país. A repercussão do vídeo foi tão grande que seu nome ficou em 9º lugar nos “Trending Topics” do Twitter, entre os dez assuntos mais comentados no Brasil.
Em vídeo posterior, a jornalista comentou a repercussão de suas opiniões e ressalta que sua intenção não era de “polemizar nem lançar críticas vazias ao Carnaval. Foi uma opinião, uma tentativa de incitar nos cidadãos, foliões ou não, reflexões sobre essa festa que paralisa o país por cinco dias todo ano”.
No “Tambaú Notícias”, Rachel Sheherazade denuncia o carnaval virou negócio – dos ricos. Ela cita como exemplo de discriminação em favor dos endinheirados os camarotes VIPs, as festas privadas e os caríssimos abadas, “passaportes da alegria”. A maioria dos blocos vive às custas do poder público e nenhuma atração sobe em um trio elétrico para divertir o povo só por ser, o carnaval, uma festa democrática. Milhões de reais são pagos a artistas da terra e fora dela para garantir o circo a uma população miserável que não tem sequer o pão na mesa.
Ela diz que fica indignada quando ve a quantidade de ambulâncias disponibilizadas num desfile de carnaval para atender aos bêbados de plantão e valentões que se metem em brigas e quebra-quebra. E pergunta onde estão essas mesmas ambulâncias quando uma mãe de família precisa socorrer um filho doente? Quando um trabalhador está infartando? Quando um idoso no interior precisa se deslocar de cidade para se submeter a um exame?
Rachel Sheherazade também se revolta ao ver que policiais estão em peso nas festas para garantir a ordem durante o carnaval, e, no dia a dia, falta segurança para o cidadão de bem exercitar o seu direito de ir e vir.

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