BAIXADA URGENTE

SENADORA DO PP APOIA CPI
PARA INVESTIGAR PALOCCI
A senadora gaúcha Ana Amélia, do PP, decidiu nesta segunda (6) assinar o pedido de convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o crescimento patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Com a assinatura de Ana Amélia, que é de um partido que integra a base aliada do governo, faltam apenas sete nomes para completar os 27 necessários para abrir uma CPI no Senado. A instalação da CPI foi pedida pelos partidos de oposição. Em discurso, Ana Amélia disse que atua de maneira independente.
“Essa minha atitude de independência é que me faz tratar com o governo republicanamente e agora dizer que, em relação ao ministro Palocci, estava aguardando a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Como o procurador-geral tem retardado essas informações e, como nas entrevistas, o ministro Palocci, a meu juízo, não foi suficientemente esclarecedor das dúvidas, que continuam pairando, hoje assinarei a CPI para investigar essas questões”.
A pressão pela saída do ministro Antônio Palocci também aumentou entre os sindicalistas. A Força Sindical divulgou nesta segunda (6) nota assinada pelo presidente da central, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), na qual pede a imediata saída do ministro. Segundo o líder sindical, a situação de Palocci está “contaminando” o governo da presidenta Dilma Rousseff e prejudicando a continuidade dos projetos dela.
“O imediato afastamento do ministro só trará benefícios para o País, que vive um bom momento econômico, com pleno emprego e sinais de controle inflacionário, mas começa a sentir a paralisia política do governo devido às incertezas que cercam o atual ocupante da Casa Civil do Palácio do Planalto”, disse o deputado. Para ele, o ministro se tornou “refém do silêncio” e as explicações dele não são suficientes para arrefecer o desgaste que vem sofrendo. “As evidências de ter praticado atitudes não republicanas que pairam sobre o ministro fazem com que sua credibilidade vá, a cada dia, se deteriorando”.
Apesar do aumento da pressão pela saída do ministro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), repetiu hoje que não há crise no governo. Para ele, as explicações de Palocci em entrevistas veiculadas no Jornal Nacional da TV Globo, na sexta-feira (3) e no diário “Folha de S.Paulo”, sábado (4), foram esclarecedoras. “Não há nenhum escândalo envolvendo o ministro. Ele trabalhou na iniciativa privada, prestou contas, pagou seus impostos, foi antes de assumir o governo”, afirmou Jucá.
O ministro Antônio Palocci vem sofrendo acusações de tráfico de influência e enriquecimento ilícito desde o último dia 15, quando uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o patrimônio dele aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010. No ano passado, Palocci coordenou a campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff, que recebem grandes doações de empresas para as quais Palocci prestou consultoria no ano passado.

ASSOCIAÇÕES VÃO PEDIR HABEAS
CORPUS PARA OS 439 BOMBEIROS
O presidente da Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros, Nilo Guerreiro, garantiu nesta segunda (6) que as 12 associações da categoria vão entrar nesta terça (7) com pedido de hábeas corpus no sentido de lebertar os 439 bomteiros presos desde a noite de sexta-feira (4), depois da invasão do quartel general da corporação. Para isso, as associações se reuniram para montar um pauta de reivindicações a serem encaminhadas ao novo comandante da corporação, Coronel Sergio Simões, que anunciou nesta segunda-feira que estava aberto para discutir e encaminhar ao governador a pauta de reivindicações da categoria, prometendo se empenhar por uma solução rápida para encerrar a crise política em que a campanha salarial dos bombeiros acabou se tornando um conflito entre o governo e os bomeiros.
O novo comandante garantiu que está aberto um canal de negociação com a categoria:
“Eu já mandei recado para as lideranças do movimento que eu quero recebê-los. Não nas escadarias da Alerj, eu quero recebê-los no quartel do comando geral”, disse Simões, ressaltando que o recado foi enviado no domingo (5) e ainda não teve respostas dos manifestantes.
“Eu quero ouvi-los e quero ser ouvidos por eles. As portas do meu gabinete estão abertas. Recebo a horas que eles quiserem, estou à disposição”, afirmou o coronel Simões.
Os bombeiros querem a fixação pelo Governo do Estado de um piso salarial de R$ 2 mil. Atualmente, o piso é de R$ 950. Os bombeiros reivindicam também vale transporte e melhores condições de trabalho. De acordo com Simões, há dois tipos de salários: um de R$ 1.187, para o soldado que é solteiro; e o de R$ 1.414 para o que é casado e recebe o chamado salário-família.

RÁPIDAS

• O mapa estatístico da Google registrava nas primeiras horas da tarde desta segunda-feira (6), que o número de visitas de internautas do exterior ao blog era o seguinte: Portugal e Estados Unidos (11 cada), Canadá, Polônia e Alemanha (3 cada), Áustria, Espanha e Eslovênia (2 cada) e Ucrânia, Belarus e Hong Kong (com 1 cada). • A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), integrante da Comissão de Segurança da Câmara, anunciou nesta segunda (6) que irá propor na abertura dos trabalhos da Câmara nesta terça (7) que o colegiado realize uma audiência para debater a situação dos bombeiros militares do Rio de Janeiro. Na madrugada de sábado (4), depois de ocupar o Quartel Central da corporação no Rio, 439 bombeiros foram presos pelo BOPE por ordem do governo Sérgio Cabral, que se recusava a receber uma comissão da categoria para discutir as suas reivindicações, inclusive o pagamento de vale transporte, que é pago a outras categorias de servidores do estado.
• Apesar do aumento da pressão pela saída do ministro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), repetiu hoje que não há crise no governo. Para ele, as explicações de Palocci em entrevistas veiculadas no Jornal Nacional da TV Globo, na sexta-feira (3) e no diário “Folha de S.Paulo”, sábado (4), foram esclarecedoras. “Não há nenhum escândalo envolvendo o ministro. Ele trabalhou na iniciativa privada, prestou contas, pagou seus impostos, foi antes de assumir o governo”, afirmou Jucá.
• O ministro Antônio Palocci vem sofrendo acusações de tráfico de influência e enriquecimento ilícito desde o último dia 15, quando uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o patrimônio dele aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010. No ano passado, Palocci coordenou a campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff.
• Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) estouraram na tarde desta segunda-feira (6), um depósito clandestino de combustíveis em Campos Elíseos, na Baixada Fluminense. Até o momento, quatro mil litros de gasolina, 1.500 litros de diesel e um caminhão da Petrobras com o lacre rompido foram apreendidos. Segundo a polícia, uma pessoa foi presa. Agentes da DPMA permanecem no local.
• Segundo a polícia civil, pelo menos um suspeito foi preso e mais de cinco mil litros de combustível apreendidos. As informações são da assessoria da Polícia Civil. O local foi encontrado após duas semanas de investigações. Segundo o delegado da DPMA, Fábio Pacífico, o depósito possui muros altos e fica em uma área afastada.
• Para entrar no local, os agentes aguardaram a chegada de um caminhão de combustíveis, que foi apreendido. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, além do caminhão de combustíveis, quatro mil litros de gasolina e 1.500 litros de diesel foram apreendidos.
• Em nota oficial, a União Brasileira de Mulheres do Rio de Janeiro (UBM/RJ) entidade nacional que há 23 anos luta pela emancipação das mulheres e da sociedade, teve destacado papel na luta pela redemocratização do Brasil nas décadas de 80 e 90 e pelos direitos humanos e dignidade do povo, manifestou seu repúdio “à forma arbitrária e desumana como vem sendo tratados os trabalhadores bombeiros de nosso estado, que reivindicam melhores condições de trabalho, dignidade humana e salários justos”.
• Para a UBM/RJ, os bombeiros são militares que têm função de grande relevância em nosso estado, como o salvamento e resgate de vítimas nos casos de incêndios e tragédias como a que aconteceu este ano nas cidades serranas e a população externa a esta corporação simpatia e admiração.
• A nota reconhece que as suas reivindicações são justas e se destinam a garantir a subsistência de suas famílias, não podendo, por isso, serem qualificados simplesmente como “vândalos” e “baderneiros” fato muito comum nos pronunciamentos do Governador, lembrando na nota que, há alguns anos atrás ao discutir o aborto, Sérgio Cabral afirmou que as “ mulheres das favelas eram fábrica de marginais”
• A nota é assinada por Helena Piragibe, Coordenadora Estadual da UBM/RJ
• A Procuradoria-Geral da República informou nesta segunda-feira (6) que 106 empresas e 200 pessoas estão sendo processadas na Justiça Eleitoral por fazerem doações acima do limite permitido na campanha presidencial do ano passado. A maioria das contribuições irregulares foi feita por empresas dos ramos de construção civil, mineração e incorporadoras. A Procuradoria afirmou que não vai divulgar os nomes dos envolvidos.
• De acordo com a legislação eleitoral, as doações de empresas não podem ultrapassar 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. Para pessoas físicas, o limite é de 10% do rendimento do ano anterior.
• Segundo a assessoria da PGR, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, começou a protocolar os processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (2). O prazo para que sejam abertas ações contra todos os acusados termina no dia 18 de junho.
• Com base na Lei da Ficha Limpa, a vice-procuradora-geral eleitoral pede aplicação às empresas de multa de 10 vezes o valor doado acima do limite e condenação a inelegibilidade aos representantes legais das companhias.
• De acordo a vice-procuradora, essas ações são resultado de uma primeira análise na lista de 15.921 suspeitos (empresas e pessoas físicas) de doações ilegais levantada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio. Cruzamento de dados feito pelo TSE mostrou que, juntos, eles teriam doado aproximadamente R$ 112 milhões, sendo que cerca de R$ 72 milhões correspondem à soma da parcela que ultrapassou o limite permitido pela Justiça.

JUIZ OUVE TESTEMUNHAS
SOBRE MORTE DE MENINA
O juiz Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, começou a ouvir na tarde desta segunda-feira (6) as testemunhas de acusação do processo que apura a morte da menina Lavínia Azevedo de Oliveira, de 6 anos. Desaparecida desde o dia 28 de fevereiro, ela foi encontrada morta no quarto de um hotel, no Centro de Caxias, no dia 2 de março. No banco dos réus está Luciene Reis Santana, de 24 anos, amante do pai da menina, o professor de educação física Rony dos Santos de Oliveira.
Na audiência de instrução e julgamento o objetivo é ouvir as nove testemunhas arroladas pelo Ministério Público, entre elas, Rony dos Santos. Lucine Reis seria a última a ser ouvida.
No dia 31 de março, o juiz Paulo Rodolfo recebeu a denúncia do MP e decretou a prisão preventiva da ré. Segundo a denúncia, a menina foi morta por asfixia mecânica. Para o juiz, o crime foi cometido, por motivo “torpe, ignóbil e abjeto sentimento de vingança interligado ao sentimento de posse que nutria pelo genitor da vítima”. Luciene não aceitava a iniciativa do pai de Lavínia em terminar o relacionamento amoroso extraconjugal.. O crime é considerado hediondo.
Luciene Reis Santana é acusada de homicídio qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel, consistente em asfixia por estrangulamento, mediante recursos que dificultaram a defesa da vítima e por ter praticado crime contra criança). Ela também responderá por ocultação de cadáver, uma vez que, após matar a menina, a ré colocou o corpo da vítima dentro da estrutura de alvenaria da cama do quarto de hotel, coberta pelo estrado de madeira e pelo colchão.