terça-feira, 7 de junho de 2011

BAIXADA URGENTE

MULHER DE MINISTRO VAI
SUBSTITUIR PALOCCI
A presidenta Dilma Rousseff convidou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) para ocupar a Casa Civil, no lugar de Antonio Palocci. A informação foi confirmada no início da noite de ontem (7) pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é filiada ao partido desde 1989 e, em 2002, compôs a equipe de transição do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e assumiu a presidência do PT no Paraná em 2008.
Gleisi disputou uma vaga para o Senado em 2006 e concorreu à prefeitura de Curitiba em 2008, mas só no ano passado conquistou a primeira vitória nas urnas. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e secretária de Gestão Pública de Londrina (PR) e de Reestruturação Administrativa de Mato Grosso do Sul. É advogada e tem 45 anos.
Para o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT/SP, com a saída do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o governo “se livra de um problema. Ele fez o certo, aproveitou a deixa que o Ministério Público deu e saiu na hora certa. A continuidade dele seria desgastante para ele e para o governo”, ressaltou.
Palocci entregou sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff no início da noite de hoje (7). A decisão foi tomada um dia após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivar as investigações contra ele. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 no período que foi deputado federal, de 2006 a 2010.
Após as denúncias, a Força Sindical pediu a renúncia de Palocci. De acordo com Paulo Pereira, com a demissão do ministro, as relação entre a central sindical e o governo “continua firme”. “Nosso problema não era pessoal, era porque acreditávamos que ele estava atrapalhando o andamento do governo e do Congresso Nacional”, destacou.

CLARISSE GAROTINHO CHAMA
GOVERNADOR DE MENTIROSO

Numa agitada sessão em função da greve dos bombeiros, que continuam acampados nas escadarias do Palácio Tiradentes, a deputada Clarisse Garotinho acusou o governador Sérgio Cabral de mentir para tentar jogar a população contra os bombeiros e guardas vidas, que estão em greve por melhores salários. Em seu discurso da tribuna da Assembléia Legislativa de apoio aos grevistas, Clarisse Garotinho disse que o governador mentiu em pelo menos três oportunidades, durante entrevista concedida à TV-Globo, onde acusou os bombeiros de
A primeira mentira foi afirmar que até o final do ano os
bombeiros estarão recebendo o piso de R$ 2.000,00 até o final deste ano. A deputada do PR revelou que, com reajuste de apenas 1% ao mês, os bombeiros só atingirão esse valor em dezembro de 2014, último mês do atual governo. A segunda mentira é com relação ao piso de R$ 950 reis denunciado pelos bombeiros e contestado pelo governador e pelo novo comandante do Corpo de Bombeiros,que afirma que o piso é superior a R$ 1.100. A terceira mentira é a contestação de que o RJ paga o pior salário para os bombeiros no País. Para Clarisse, os bombeiros e salva vidas do Rio de Janeiro ganham menos do que seus colegas de Alagoas, Acre e Sergipe.

QUEIXAS & RECLAMAÇÕES

• Elisabete Soares da Mota, moradora da Rua Maria Nunes Correia do Pantanal pede que a Prefeitura crie uma área de lazer no bairro, pois a única praça que possui campinho para as crianças brincarem há muito tempo se encontra abandonada, sem manutenção e acabou se tornando uma enorme lixeira ao céu aberto. Reclama a moradora, no Pantanal - Duque de Caxias
• Já Zélia Rodrigues, moradora na Rua Vicente Guerreiro, no mesmo bairro, reclama que uma.Rua sem saída próximo à sua casa virou foco de bichos e possibilidade local de desova de cadáveres. “Nós estamos preocupados e pedimos a limpeza fo local e que alguém capine este mato”, pediu a moradora

RÁPIDAS

• A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido de habeas corpus para o bombeiro Alexandre Magnus Mesquita Novelino, um dos 439 presos após a invasão ao quartel central da corporação durante um protesto por aumento de salário e melhores condições de trabalho na última sexta-feira (3).
• O pedido de liberdade para o bombeiro Alexandre Novelino foi impetrado no sábado (4), dia da prisão, e na decisão, a magistrada alegou que a matéria não é de sua competência e sim da Auditoria da Justiça Militar do estado.
• Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio, somente na tarde de ontem (7) é que a juíza Ana Paula Pena Barros, da Justiça Militar recebeu os autos da prisão em flagrante com a identificação e depoimentos de cada um dos 439 bombeiros militares presos. Os documentos já foram encaminhados para o Ministério Público, que dará o parecer sobre a legalidade ou não das prisões em flagrante.
• Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, depois de examinados, os autos voltarão para a Justiça Militar, que, então, decidirá se mantém os bombeiros presos ou se eles responderão ao processo em liberdade.
• O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (7), por unanimidade,
que não cabe punição ao desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O processo contra o magistrado foi aberto a partir de ações ajuizadas pelo banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Ele alegou que De Sanctis teria agido de forma indevida na condução dos desdobramentos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, no qual Dantas era um dos investigados.
• A defesa de Dantas apresentou duas reclamações ao CJN. Elas chegaram ao conselho depois que o TRF3 decidiu, em 2009, que De Sanctis não deveria ser punido. A primeira acusação afirmava que De Sanctis, então juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, negou-se a oferecer informações sigilosas sobre a Operação Satiagraha, quando ocorreu a primeira prisão do banqueiro. O argumento não foi aceito pelo CNJ.
• A segunda acusação afirmava que De Sanctis havia desrespeitado o Supremo Tribunal Federal (STF) ao decretar a segunda prisão de Dantas, alegando fatos novos. Na ocasião, o banqueiro tinha obtido um habeas corpus do então presidente do STF, Gilmar Mendes. Ao dar o segundo habeas para Dantas, Mendes considerou o ato do juiz uma insubordinação ao STF.
• A relatora do caso, conselheira Morgana Richa, entendeu que em tese poderia haver uma conduta ilícita do magistrado na segunda prisão, mas defendeu que o CNJ não abra procedimento para investigar o ato, já que a punição máxima para esse tipo de caso é a censura..Como De Sanctis agora é desembargador, essa pena já não pode ser aplicada. Ele foi promovido ao cargo em janeiro deste ano.
• Em razão de requerimento do Ministério Público do Estado, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí determinou a indisponibilidade dos bens do Prefeito do Tanguá - Região Metropolitana do Rio - Carlos Roberto Pereira, dos ex-Secretários Municipais de Fazenda Jose Souza de Oliveira e Fernando José Gac da Fonseca e de outras sete pessoas (entre as quais, três filhas do Prefeito). A decisão limita a medida ao valor de R$ 381.027, equivalente ao dano causado aos cofres públicos pelos réus, segundo a Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí.
• A decisão foi proferida em caráter liminar (imediato). Se não for revista, valerá até o julgamento da ação. Outro requerimento do MPRJ, para o afastamento dos réus de suas funções públicas, não foi atendido, o que levou a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí a interpor recurso (agravo). Em ação cautelar incidental referente aos mesmos fatos, o Juízo determinou a quebra de sigilo bancário de todos os réus, conforme requerido pelo MPRJ.
• O juiz Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, marcou para o dia 4 de julho, às 16 horas, a continuação da audiência de instrução e julgamento do processo que apura o homicídio da menina Lavínia Azevedo de Oliveira, de 6 anos. Ela foi encontrada morta no quarto de um hotel, no Centro de Caxias, no dia 2 de março. A acusada do crime é Luciene Reis Santana, de 24 anos, amante do pai da menina, Rony dos Santos de Oliveira.
• Na segunda-feira (6), o juiz ouviu apenas sete das nove testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público estadual. A pedido do MP, o magistrado solicitou a intimação de uma nova testemunha, Flávio de Oliveira Teixeira, que seria primo do pai da menina Lavínia, e foi citado inúmeras vezes durante os depoimentos.
• “Tendo em vista que várias testemunhas citaram o nome Flavio, requer que seja o mesmo intimado como testemunha referida nesta data para que compareça a fim de prestar depoimento”, escreveu o juiz na ata da audiência. No dia 4 de julho ele também interrogará a ré Luciene Reis.
• A partir desta quarta (8), os contribuintes que fizeram a declaração do
Imposto de Renda saberão se terão direito à restituição. A Receita Federal abrirá a consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. O Fisco também liberará lotes da malha fina de 2010, 2009 e 2008.
• Ao todo, serão beneficiados 1.550.877 contribuintes, que receberão R$ 2 bilhões. Do total, 97% referem-se a declarações deste ano. Para o exercício de 2011, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.509.186 pessoas físicas, das quais cerca de 1,3 milhão têm mais de 60 anos e têm prioridade no recebimento por causa do Estatuto do Idoso.
• O dinheiro será depositado no próximo dia 15, nas contas bancárias informadas na declaração. Em relação ao exercício de 2011, a correção será de 1,99%. As restituições terão acréscimo de 12,14% para o lote de 2010, 20,60% para as declarações de 2009 e 32,67% para o lote de 2008. Em todos os casos, a correção corresponde à variação da taxa Selic (que mede os juros básicos da economia) desde maio do ano de entrega da declaração até este mês.
• Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br). A consulta também pode ser feita pelo telefone 146. Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, a pessoa física deverá agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
• Duque de Caxias vai realizar sábado, dia 11, o 1° Baile dos Namorados. O evento vai acontecer no Restaurante Casarão, localizado na Rua General Câmara, próximo à 59ª DP. A tão esperada tarde dançante terá início às 16h e será animada pelo cantor e tecladista J. Fernandes, que vai apresentar as melhores canções do gênero de todos os tempos.
• Segundo a professora Arlene de Oliveira, produtora do evento que conta com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município, a festa está sendo muito badalada entre o público amante da música romântica, com cerca de 100 reservas feitas antecipadamente.
• J. Fernandes, por sua vez, anunciou para julho, no mesmo local, a realização do Baile da Amizade, que acontecerá todo segundo sábado de cada mês e também com o apoio da Secretaria. Mais informações com a produtora Arlene, através do telefone 8290-5596.
• O Conselho de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias (COMDEDINEPIR) vai comemorar os seus cinco anos de criação na Biblioteca Pública Municipal Governador Leonel Brizola, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, dia 16, a partir das 18 horas.
• Na programação, consta palestra sobre reparações pelo professor Iedo Ferreira, do Movimento Negro Unificado (MNU). O evento servirá ainda para a abertura das inscrições para a Terceira Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica do Município de Duque de Caxias. O evento tem apoio da Secretaria de Cultura e Turismo. Mais informações pelo telefone: 2652-5631, com Jairo César.
• Começou nesta terça-feira (7) o primeiro curso de “Resgate técnico: qualificação para socorrista profissional para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)”. Em Duque de Caxias são 98 profissionais de saúde envolvidos no Samu e que trabalham em dez viaturas dia e noite.
• O programa de capacitação é uma iniciativa das Secretarias de Integração, Segurança Pública e Defesa Civil e da Saúde e acontece pela manhã e à tarde no auditório do Hospital Municipal Moacyr do Carmo. A duração do curso é de três meses, com cerca de 20h e é organizado de acordo com a escala de plantão das equipes. Ao final, todos receberão certificados.
• De acordo com Max Roldinei Braga, coordenador operacional do Samu pelo Cisbaf (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense), o 192 da Baixada Fluminense é o terceiro maior polo regional do Brasil, mesmo tendo apenas 27 viaturas funcionando, de um quantitativo de 49. “Duque de Caxias é, da região, a cidade que faz os procedimentos mais corretos ao atender uma emergência, mesmo tendo apenas 10 viaturas. Os socorristas daqui atuam como se estivessem em combate, prontos para fazer o possível ao serem chamados”, comentou Max.
• Para Mário Luccchese, coordenador geral do Samu Caxias, é um avanço enorme conseguir um curso para os profissionais socorristas. “Em 12 anos de saúde nessa cidade nunca tinha visto uma equipe com tanta garra e vontade de ajudar, mesmo passando por tantas adversidades. Esse curso é uma forma de reconhecimento do valor de todos e prova o quanto estamos empenhados em trazer qualificação e treinamento em conformidade com os procedimentos nacionais e internacionais”, relatou o coordenador.

CINZAS DE VULCÃO PROVOCA
CANCELAMENTOS NO GALEÃO
A nuvem de cinzas que surgiu com a entrada em erupção do Vulcão Puyehue, no Chile, provocou o cancelamento de voos que partiriam do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim-Galeão, no Rio de Janeiro, para Buenos Aires, capital da Argentina, e Santiago, capital do Chile. De acordo com a Infraero, seis voos das empresas Aerolíneas Argentinas e da Gol, que sairiam nesta terça-feira (7) com destino à capital argentina, e um da companhia Lan, que iria para Santiago, foram cancelados. Ainda não há previsão de quando os aviões poderão decolar.
Ainda de acordo com a Infraero, 11 voos previstos para chegar ontem (7) ao Rio provenientes de Buenos Aires e Córdoba (Argentina), e Santiago, também foram cancelados. Todos são operados pelas empresas Tam, Lan, Gol e Aerolíneas Argentinas.
A Infraero informou ainda que, apesar dos cancelamentos, a situação nos saguões do aeroporto carioca é tranquila. Apesar do acúmulo de passageiros, o movimento de embarques e desembarques, nesta época do ano, costuma ser reduzido.
O vulcão que está causando todos esses transtornos fica no Sul do Chile, a cerca de 950 quilômetros da capital Santiago. O Vulcão Puyehue entrou em erupção no sábado (4), obrigando o governo chileno a retirar cerca de 3,5 mil pessoas que moram nas redondezas da montanha. O vulcão faz parte do complexo vulcânico Puyehue-Cordón Caulle, na Cordilheira dos Andes, em uma região de pouca densidade populacional.

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