BAIXADA URGENTE

EX-PREFEITO JÁ TEM
JORNAL PARA 2012
Numa concorrida festa há poucos dias, o deputado federal Washington Reis não só inaugurou a nova sede do diretório municipal do PMDB, como lançou a nova fase do jornal “Folha da Cidade”, que voltou a circular semanalmente. Com a festa, o ex-prefeito se colocou na vitrine para disputar a prefeitura em 2012, contando com a cobertura de um tradicional veículo de comunicação de Duque de Caxias, que chegou a ser referência nos a 60 dos Século passado, quando circulava também em São João de Meriti e Nilópolis e teve papel importante na primeira eleição do Dr. Moacyr do Carmo, em 1966. Fundado pelos irmãos Zoelzer e Ruyter Poubel, o semanário, que por mais de quatro anos circulou como “Diário Oficial” da Justiça em Duque de Caxias, foi vendido pelo ex-vice-prefeito após as eleições de 1986 para o ex-vereador Neuber Dutra Com a morte de Neuber Dutra, a direção do jornal foi assumida por seu filho, o advogado e pastor Vagner Dutra, que também integrou a Câmara de Vereadores durante o mandato de Washington Reis como prefeito (205-2008).
Assim, o apoio da tradicional “Folha da Cidade” na campanha do deputado federal Washington Reis será a continuação da parceria dele com Vagner Dutra, mais conhecido como Vaguinho.
Na história do jornal, dois fatos foram marcantes. O primeiro foi uma campanha liderada pelo jornal, pouco depois de sua fundação, em agosto de 1954 (completa 57 anos em agosto próximo), quando Ruyer Poubel fez uma reportagem sobre menores abandonados, depois de ver um adolescente dormindo na calçada da então Estrada Rio-Petrópolis, em frente à Praça do Pacificador. A partir daí, ele liderou uma campanha que resultou na criação do Patronato de S. Bento, para o qual conseguiu com o Bispo Diocesano de Petrópolis a cessão de um dos casarões da antiga Fazenda S. Bento, no segundo Distrito, mais tarde absorvido pela ASPAS – Ação Social Paulo Sexto, vinculada à Diocese de Duque de Caxias.
A segunda grande batalha foi a instalação dos serviços de água encanada, prometidas na campanha eleitoral de 1954 pelo então governador Amaral Peixoto. Desta vez, a campanha foi feita através de um calendário invertido, publicado pelo jornal, informando quantos dias faltavam para o governador Roberto Silveira cumprir a promessa feita em 25 de agosto de 1959: “Duque de Caxias não terá um novo 25 de Agosto sem águia”. O serviço foi inaugurado em agosto de 1960, com o governador tomando uma chuveirada na Praça 11 de Junho, atual Roberto Silveira.
Infelizmente, como diria aquele personagem da TV, vieram outros governadores e, até hoje, mais de meio Século depois, os moradores do município não consegue ter um abastecimento normal, embora desde Moreira Franco a Cedae tenha construído quase uma dezena de reservatórios. Mas falta o principal: a água”

LIMINAR SUSPENDE
ELEIÇÕES EM MAGÉ
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relatora do Mandado de Segurança em que a Câmara Municipal de Magé, município da região metropolitana do Rio de Janeiro tenta suspender as eleições suplementares marcadas par ao próximo dia 17, concedeu a liminar, suspendendo o pleito naquele município. Com a liminar, a Juíza vai agaurdar as informações do Tribunal Regional Eleitoral e a manifestação do Ministério Público para julgar o mérito do pedido, que ainda não tem data marcada.
Embora o legislativo tenha informado que o vice-prefeito Rozam Gomes continua no exercício do mandato e, portanto, à frente do Executivo mageense, o fato é contestado pelos vereadores da oposição, pois o vice, ao saber que teria cassado o registro da sua candidatura e a perderia o mandato, entrou com um pedido de licença junto à Câmara por motivos pessoais, passando o cargo ao presidente da Câmara, irmão da prefeita-cassada Núbia Cozzolino. Essa manobra significou que Magé agora tem dois prefeitos, um de direito mas licenciado, Rozam Gomes, e um de fato, Dino Cozzolino, presidente da Câmara, que está à frente do Executivo, tendo recentemente nomeado a irmã e ex-prefeita para uma Supersecretaria em que teria os mesmos poderes que o irmão-prefeito. Com essa manobra, o clã que controla a política de Magé há décadas, com um intervalo de apenas quatro anos (2001/2004), período em que o município foi governado por Narriman Zto, à época esposa do prefeito Zito, de Duque de Caxias.

RÁPIDAS

• A web continua “furando o cerco” dos ditadores. Até na Arábia Saudita já conseguimos penetrar, conforme a estatística da Google, que revela ainda o número de visitas nessa segunda (28) nos seguintes países: Estados Unidos (29), Portugal (13), Alemanha (6), França (2) Espanha, Canadá, India , Nigéria,, Rússia, e Arábia Saudita (1 cada)
• Assessores do candidato Nestor Vidal, que aparece nas pesquisas como virual prefeito de Magé, estão dividido quato à sua participação do pleito suplementar. Alegam que, com um mandato tampão de pouco mais de um ano, ele não terá condições de recompor a administração de Magé em condições de disputar a reeleição em 2004. Esse grupo defende que ele deixe a campanha para 2012, pois teria a chance de ficar à frente do Executivo por oito anos, tempo suficiente para reformar a política de Magé.
• Um outro grupo, com peso equivalente, defende que Nestor Vidal aproveite o “imblróglio” para começar a sua campanha para 2012, reunindo todos os grupos descontentes com apresente situação do município em torno de um projeto de reforma total de Magé, com novas caras e novas políticas públicas. Com mais de um ano de prazo para negociar apoios e consolidar seu nome como um empresário de sucesso numa área em que o País é tão carente – a gestão profissional da Saúde. Assim, nas próximas eleições, ele oferecer ao eleitor a possibilidade de trocar a mesmice da atual situação por algo novo e perfeitamente viável.
• Esse segundo grupo dá como exemplo os problemas enfrentados peãs UPAs, com a falta de médicos nos plantões de fins de semana, pois a Secretaria de Saúde privatizou a gerência dessas unidades, mas o pessoal é contratado sem vínculo empregatício, o que transforma o que seria um emprego em simples “bico”.
• Com um gerenciamento profissional e com bons salários, a rede de saúde de Magé seria reerguida em pouco tempo e atrairia novas empresas para o município, melhorando a sua arrecadação. Apesar de integrar a Região Metropolitana do Rio de Já\neiro, Magé é um dos municípios que menos atrai novos empreendimentos, tanto na área agrícola, como na industrial e de serviços, que geram mais emprego e renda para a população local.
• A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pela deputada Claise Maria Zito (PSDB), receberá integrantes de todos os conselhos tutelares do estado para uma audiência pública nesta terça-feira (28). O encontro acontecerá no Auditório Senador Nelson Carneiro, no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, às 10h.
• Claise afirmou ter recebido denúncias, dos próprios conselheiros, de falta de infraestrutura para atendimento nos conselhos tutelares. “Muitos reclamam da estrutura física, de salas destruídas e abandonadas e da situação precária para atendimento. Visitamos os locais nos municípios da Baixada Fluminense e alguns da região Metropolitana do Rio para averiguar algumas denúncias que serão discutidas nesta audiência”, afirmou a parlamentar. Foram convidados para a audiência prefeitos de todos os municípios e representantes do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca).
• A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa vai realizar, nesta terça-feira (28), às 14h, no auditório Senador Nelson Carneiro, anexo ao Palácio Tiradentes, uma audiência pública para apresentar as diretrizes da III Conferência de Políticas para as Mulheres. De acordo com a presidente da comissão, deputada Inês Pandeló (PT), o objetivo é sugerir políticas públicas para a parcela feminina da sociedade.
• “Vamos discutir propostas que contemplem a construção da igualdade de gênero na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres”, disse Pandeló. Representantes da Secretaria Especial de Política para as Mulheres do Governo federal foram convidados para participar do encontro.
• A vereadora, Fátima Pereira, a Fatinha, realizará o evento em comemoração ao 1 ano da campanha Crack Não! O Barato é Viver, nesta qjinta (30), às 10h, no Plenário da Câmara dos Vereadores de Duque de Caxias. No ano passado, nessa mesma data, Fatinha também instituiu a Lei Municipal de Combate ao Crack e Outras Drogas. De lá para cá, ela tem feito um trabalho efetivo de prevenção e orientação à população na cidade.
• Durante o evento, haverá palestra da Presidente da Fia (Fundação para a Infância e Adolescência), Teresa Cosentino, exibição de um vídeo educativo, distribuição de cartilhas e apresentação musical com os jovens e crianças do projeto Ópera de Acari, além da participação de autoridades e população. O objetivo é discutir medidas de repressão ao consumo de entorpecentes na cidade, além do tratamento dos dependentes químicos.
• O ex-presidente da República e senador Itamar Franco (PPS-MG) apresentou piora em seu quadro clínico, informou nesta segunda (27) o Hospital Albert Einstein, onde ele está internado para tratamento de leucemia. Ele desenvolveu uma pneumonia grave e foi transferido para a unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital.
• Apesar disso, segundo nota dos médicos, Itamar apresentou “ótima resposta” no primeiro ciclo de tratamento quimioterápico a que foi submetido logo após descobrir que estava com leucemia. Ele está internado no hospital paulista para cuidar da doença desde o dia 21 de maio.
• O ex-presidente completa 81 anos amanhã (28). Ele procurou o hospital para tratar de uma sinusite acompanhada de forte gripe. Lá, descobriu o câncer que atinge os glóbulos brancos do sangue em estágio inicial. Tão logo começou o tratamento, Itamar pediu licença de 30 dias do Senado. A licença foi renovada por mais 30 dias, mas não há previsão de que o suplente assuma a vaga. O suplente só é convocado em casos de afastamento superiores a 120 dias.
• A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 12.431. Entre os vetos está o artigo que permitia o pagamento de dívidas com o governo, usando títulos públicos antigos. A medida beneficiaria donos de bancos que poderiam liquidar dívidas contestadas judicialmente pelo valor integral dos títulos, atualmente bem maior que o valor de mercado. A lei foi publicada nesta segunda (27) no Diário Oficial da União.
• A Lei nº 12.431 resulta da Medida Provisória (MP) nº 517, aprovada pelo Congresso Nacional no início de junho e trata de vários assuntos. A MP foi um dos últimos atos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a editou no penúltimo dia de seu mandato. • Além de vetar a quitação de dívidas com títulos públicos pelo valor original, a presidente Dilma Rousseff também vetou mais dois artigos do texto, um que permitia às sociedades anônimas, com ativos inferiores a R$ 240 milhões ou receitas brutas anuais inferiores R$ 500 milhões, publicarem suas demonstrações financeiras na íntegra apenas na internet. A presidenta considerou que a publicação apenas na internet “não assegurava adequadamente a publicidade e a transparência dessas informações aos acionistas e à sociedade”.
• Dilma Rousseff também vetou o artigo que revogava a exigência da estimativa de renúncia fiscal das universidades inscritas no Programa Universidade para Todos no termo de adesão pelo Ministério da Educação. O governo considerou que a presença dessa informação no termo de adesão é “mecanismo relevante para a avaliação do impacto dos benefícios fiscais concedidos”.

SÓ 3,4% DOS MUNICÍPIOS TÊM ESTUDOS
SOBRE RISCOS DE DESLIZAMENTOS


Levantamento do governo federal verificou que há no país 735 municípios com pelo menos cinco áreas de riscos de deslizamento cada um. Desses, apenas 25 dispõem de cartas geotécnicas de morros e encostas, úteis para a previsão de deslizamento de terras, comuns em época de chuva, como ocorreu em janeiro na região serrana do Rio de Janeiro.
O número de municípios com estudo disponível equivale a 3,4% do universo de cidades brasileiras com mais de cinco áreas vulneráveis em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, Rio e São Paulo,.
A informação foi dada à Comissão sobre Catástrofes da Câmara dos Deputados pela geóloga Noris Costa Diniz. Ela fará parte do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, a ser criado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). A comissão da Câmara é responsável por propor o Projeto de Lei do Código Nacional de Proteção Civil.
De acordo com Noris Diniz, além da falta de dados geológicos sobre os pontos de risco, não há equipamentos instalados nessas áreas para medir aumento do volume de água no solo (o aparelho chamado piezômetro) e o país não dispõe de um modelo matemático para calcular a possibilidade de desastre em cada tipo de solo.
Assim como ocorre com a previsão do tempo, é possível estimar a possibilidade de deslizamento se for criada uma fórmula complexa de cálculo que considere o provável volume de águas das chuvas, as condições topográficas do terreno e as características do solo. Por causa da diversidade do relevo, o Brasil precisa de pelo menos seis modelos matemáticos originais. Por causa das especificidades do solo, as fórmulas não podem ser copiados de países como o Japão, o Chile, a Itália e a Noruega, que já calculam riscos de acidentes naturais.
A geóloga avalia que a falta de tecnologia para prevenção de desastres e a o desconhecimento sobre a situação das áreas de risco têm a ver com a “grande tolerância da sociedade ao risco”. Em sua opinião, o deslizamento que ocorreu na região serrana do Rio - após a enxurrada que provocou a morte e o desaparecimento de mais de mil pessoas – foi o “limiar da tolerância”. Depois do megadesastre, o governo federal decidiu criar o Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Para ela, o sistema funcionará de fato somente se as pessoas que moram em áreas de risco souberem “o que têm que fazer quando vier a tromba d’água. O grande desafio é comunicar”. As comunidades, enfatizou, precisam se mobilizar e as famílias devem se organizar conforme suas necessidades, como, por exemplo, saber as rotas de fuga e como conduzir idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção.
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ), relator do projeto do Código de Proteção Civil, avalia que a sociedade tem que incorporar a “cultura da prevenção” e garantir investimentos para o sistema de alerta. “Os investimentos não estão claramente delimitados”, disse ele, ao salientar que mais de uma pasta, como o MCT e Ministério da Integração, dispõem de recursos para fazer o sistema de alerta funcionar.
Segundo o parlamentar, a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em elaboração para orientar o Orçamento de 2012, terá um artigo que proibirá o Poder Executivo fazer contingenciamento de verbas para ações de prevenção a desastres.