BAIXADA URGENTE

MINISTRO INDICA NOVAS
FONTES DE CUSTEIO DA SAÚDE
Ao participar, na sexta-feira (2) de evento no Rio Grande do Sul, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu a cobrança de mais tributos sobre o cigarro, bebidas alcoólicas e automóveis como nova fonte de recursos para programas de saúde pública. “Eu defendo como fontes possíveis a tributação do cigarro, do álcool, de motocicletas e carros pelo impacto que causam à saúde no país”, justificou Padilha, após inaugurar leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Canoas.
O ministro negou que a presidenta Dilma Rousseff tenha mencionado a criação de um novo imposto para financiar a saúde. “Eu não ouvi a presidenta falar sobre novo imposto. Eu ouvi a presidenta fazer uma crítica a quem criou a CPMF [extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] e não destinou os recursos exclusivamente para a saúde”, disse.
Em meio às discussões sobre fontes de financiamento para a saúde, a presidenta Dilma Rousseff disse quinta-feira (1º) que a área necessita de mais recursos. Ela não declarou ser favorável à volta da CPMF, mas também não deixou claro se aprovaria um novo imposto para a área.
“O povo brasileiro tem essa bronca da CPMF porque disseram que era para saúde e não foi. Agora, ninguém vai fazer a mágica de dizer que a saúde vai melhorar se não tiver mais investimentos e tem que dizer de onde sai [o investimento]”, destacou Dilma. “Não sou a favor daquela CPMF porque ela foi desviada”, acrescentou a presidenta na entrevista de ontem, a rádios de Minas Gerais.
A partir de dezembro, o maço de cigarro ficará até 20% mais caro devido mudanças na alíquota de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

CONSELHO DECIDE INVESTIGAR
CRIMES AMBIENTAIS EM CAXIAS

Na sua última reunião, dia 1º, o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias (AISP-15) recebeu denúncias sobre crimes ambientais que vem ocorrendo no município, sendo que dois são de estrema gravidade. Uma das denúncias é sobre a empresa Ambiental Lixo Zero, com sede no bairro da Fogueira, que recebe lixo coletado por outras empresas. Apesar do nome, a empresa opera um verdadeiro lixão, que vem infernizando a vida dos moradores da região, que já se cansaram de reclamar junto à Secretaria do Meio Ambiente e dos Serviços Públicos, fato já denunciado pelo blog.. Uma outra denuncia grave é contra a queima de pneus num terreno baldio no bairro Capivari. O objetivo dos usuários desse terreno é o aproveitamento da tela metálica que reforça os pneus, que pode ser reaproveitada como sucata. O presidente do Conselho, Joilson Liberato dos Santos, garantiu que o colegiado vai adotar as providências necessárias para investigar as denúncias e, se for o caso, autuar os responsáveis pela operação de lixões clandestinos no município. No caso da Ambiental, o Conselho vai investigar, também, a denúncia de que, mesmo interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a empresa continua operando, estocando lixo de forma irregular, o que acaba atraindo ratos, baratas e moscas em grande quantidade, colocando em risco a saúde e a vida dos moradores do bairro da Figueira.

CAXIAS PERDE JUIZ, MAS O TJ
GANHA UM DESEMBARGADOR
Esta semana não terá um só dia de expediente normal na 3º Vara Civil de Duque de Caxias. É que, pela primeira vez em mais de 25, o juiz Sérgio de Saeta Moraes começa a arrumar as gavetas de seu gabinete, retirando pertences pessoais para entrega do espaço a um substituto. E essa mudança ocorre poucos dias depois dele comemorar, com discrição, como é da sua personalidade, o Jubileu de Prata como juiz titular na Comarca. Nesses 25 anos de convivência diária com a população local, o Dr. Saeta, como é carinhosamente tratado por todos, sempre demonstrou um carinho e uma paixão intensa por esta cidade, tornando-se, pelo tempo decorrido, em um autentico caxiense.
Nos últimos 25 anos, inúmeros juízes titulares em Duque de Caxias foram promovidos a desembargadores, sempre com o reconhecimento de suas investiduras por merecimento ou antiguidade. Contribuindo, com as suas experiências e competência para a dignificação da Justiça fluminense.
Ex-Juiz do Trabalho, o Dr. Sérgio Saeta (no centro da foto) decidiu, há quase 30 anos, participar do concurso para juiz de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. Nesses 25 anos de atuação ininterrupta na Comarca, ele sempre era aconselhado a participar dos concursos de remoção/promoção realizados anualmente pelo Tribunal de Justiça para preenchimento de vagas, quer por ampliação do quadro, por morte ou aposentadoria dos titulares. Como o concurso de remoção é voluntário, o Dr. Saeta sempre se esquivou com uma resposta simples, mas sugestiva: estou muito bem aqui, em Duque de Caxias. Agora, no mais recente concurso para remoção por tempo de serviço, ele não teve alternativa e será empossado como desembargador pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça na próxima segunda-feira (12). Duque de Caxias perde um grande juiz, mas ele merece essa honraria, a de integrar a mais alta corte de Justiça do Estado do Rio.

RÁPIDAS

• Procurado por Fernando Caldas, do Caxias Digital, o inodoro Samuel Maia, secretário de Meio Ambiente de Caxias (que ocupa o cargo como representante do PT) recusou-se a comentar as denúncias sobre os lixões clandestinos, garantindo que a fiscalização é da competência única e exclusiva da Secretaria de Serviços Públicos. Será que Zito sabe disso?
• Pergunta que está na boca do povo: se o PT concorda em indicar o vice na chapa de Mazinho (PDT) para prefeito, o que um membro do partido de Lula e José Dirceu está fazendo no Governo Zito, que será candidato à reeleição?
• A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias prometeu regularizar a partir desta terça-feira (6) o sistema de coleta de material para exames de laboratórios. Nessa segunda (5), a coleta foi suspensa porque a empreta contratada para fazer os exames de laboratório estava mudando o seu equipamento e o trabalho não ficou proto a tempo de entrar em funcionamento na manhã desta segunda-fera.
• O Secretário Danilo Gomes garante que o novo equipamento é de última geração e o mas moderno existente no País, o que garante segurança na realização dos exames, além de dar aos médicos um instrumento importante para o diagnóstico e a prescrição da medicação correta.
• Menos de 48 horas depois de desembarcar do PSDB, Zito resolveu testar a sua popularidade na feira dominical do bairro 25 Agosto. Foi a primeira aparição publica desde que ele anunciou, na última sesta-fera (2) haver trocado o ninho tucano pelo Partido Popular, sob as bênçãos do senador Francisco Dornelles, sobrinho de Tancredo Neves e presidente do partido no Estado do Rio.
• Foi o pontapé inicial na campanha pelo quarto mandato de prefeito de Duque de Caxias, muito embora a campanha só possa começar oficialmente depois da convenção do partido, no final do primeiro semestre de 2012.
• Foi também uma demonstração de que o prefeito não enfrenta nenhum tipo de problema de saúde, frutos de boatos que circularam pela cidade no final do ano passado. Segundo sua esposa, a deputada Claise Maria Zito, o que ocorreu foi o cumprimento de uma determinação do cardiologista, que recomendou que Zito fizesse um regime e caminhadas para perder peso, o que poderia representar graves riscos de acidentes coronarianos.
• “A feira é um local de descontração, de sustento de famílias e de encontros. Aqui, a nossa população, que é formada em sua maioria de nordestinos, pode matar saudades da terra natal. São costumes que passam de geração para geração”, destacou Zito, que comprou dois lotes de mamão por R$ 1,99.
• Com cerca de mil barracas, a feira possui mais de 2 quilômetros de comprimento. Ela começa na Avenida Duque de Caxias, passa pela Presidente Vargas e vai até a Rua Prefeito José Carlos Lacerda, beirando a Linha do Trem. Em seguida, o prefeito Zito foi para as feiras de Saracuruna, Jardim Primavera, Imbariê, Santa Cruz da Serra, Nova Campinas, entre outras
• Duque de Caxias vai sediar o VII Congresso da Associação de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEPREMERJ), que será realizado nos dias 15 e 16 de setembro, no Clube dos Empregados da Petrobras/CEPE, na REDUC, localizado na Rodovia Washington Luiz, KM 114.
• O objetivo do evento é promover a qualificação dos gestores e servidores das instituições, através da troca de experiências, palestras e debates entre os participantes. Durante os dois dias, o VII Congresso da AEPREMERJ contará com palestras sobre o cenário econômico do país, reforma previdenciária e concessão de benefícios previdenciários, entre outros.
• Os palestrantes convidados são Ricardo de Souza, presidente do Centro Brasileiro de Estudos Previdenciários e do Sindicontas do Tribunal de Contas de Pernambuco; João Luís Meirelles, consultor Previdenciários; Décio Coutinho, coordenador geral de auditoria do Ministério da Previdência Social; André Oliveira, mestre em Ciência Jurídicas; professor e procurador federal, e Klermann Caldas, consultor previdenciário.
• Um morador do Pilar, mesmo com indicação médica para internação, não consegue vaga nos hospitais da Baixada. Há cerca de dois meses sua família procura ajuda e sempre que chega a um hospital, os médicos examinam e mandam voltar para casa. O fato é que ele esta morrendo a míngua.
• Segundo relato da Dra. Ana Lessa, amiga da família e que atendeu o paciente, de nome Ednei, na sexta-feira (2), o seu estado é grave. Com ajuda de parentes, ele foi levado para o Hospital de Bonsucesso. Seu estado era tão grave que foi direto para a emergência, sem passar pelo setor de triagem. Ali, a Dra. Ana o deixou, aguardado a realização dos exames e a sua internação.
• No sábado, ao procurar saber notícias do enfermo, a Dra. Ana foi informada que ele fora mandado para casa, mesmo diante da suspeita de um tumor no abdômem, que seria a razão das dores e dos vômitos. Resultado: ele continua em casa e a família não sabe mais o que fazer e temendo pelo pior..
• O governador Sérgio Cabral, disse nesta segunda (5) que a extinção da CPMF “foi uma covardia e fez muito mal, não ao governo Lula, mas ao povo brasileiro”. Antes de se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Cabral anunciou que vai se juntar a outros governadores e assinar nota de apoio à criação de uma nova fonte de recursos para a saúde.
• Segundo Cabral, a nota já teria adesão de mais de dez governadores. “O governador do Ceará, Cid Gomes, tentou falar comigo na sexta-feira e não conseguiu, mas eu já havia me pronunciado a favor. Claro que assino. Acho fundamental esse financiamento à saúde.”
• De acordo com Cabral, o Brasil assumiu um modelo correto de saúde, incluindo a universalização do atendimento na Constituição Federal de 1988. O governador lembrou que poucos países, incluindo os do Primeiro Mundo, adotaram esse modelo.
• “O fato é que, no meu estado, por exemplo, se você pegar hospitais que eram referência de bons serviços, apesar de públicos, no momento da universalização, em 1988, como ocorreu na área da educação, eles precisaram de financiamento próprio”, disse Cabral.

• Ele discorda da avaliação de que o problema é mais da incapacidade de gerir o sistema público de saúde do que de um novo imposto, já que a Receita Federal tem registrado, mês a mês, recordes na arrecadação e o governo federal tem obtido sucessivos superávits primários. Para o governador, esses recursos são necessários para expansão dos investimentos que combinam recursos públicos com privados.
• “Essa presença é cada vez mais significativa no Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], no [programa] Minha Casa, Minha Vida. Tudo isso requer mais dinheiro público. O governo brasileiro tem o papel, junto com os governos estaduais e municipais, de alavancador da economia do país.”
Cabral ressaltou que o governo brasileiro não tem se descuidado da macropolítica econômica para garantir a estabilidade da inflação e o crescimento do país. “Quando se fala em superávit primário, não é um palavrão, e sim sinônimo de responsabilidade fiscal”, destacou.
• A CPMF substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), também conhecido como Imposto do Cheque, que vigorou de 1º de janeiro de 1994 a 31 de dezembro do mesmo ano, com alíquota de 0,25% sobre qualquer tipo de transação bancária.
• Inicialmente com alíquota de 0,25%, a CPMF foi cobrada em todas as movimentações financeiras de 23 de janeiro de 1997 a 23 de janeiro de 1999. Restabelecida em junho daquele ano, com alíquota de 0,38%, que caiu para 0,30 e novamente foi para 0,38%, vigorou até o Senado rejeitar a proposta de prorrogação, em dezembro de 2007.
• Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública (DRCCSP) prenderam quinta-feira (1º), Manoel Fernando dos Santos, 44 anos. Ele é proprietário de uma farmácia, na Rua Gelo, em Dom Bosco, Nova Iguaçu, onde foram encontrados medicamentos vencidos.
• Segundo os agentes, eles chegaram ao local para checar uma denúncia e encontraram medicamentos vencidos expostos para a venda, além de remédios proibidos como Pramil e anabolizantes. Manoel foi autuado em flagrante por vender medicamentos para fins terapêuticos vencidos
• Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Caxias cumpriram em apenas 72 horas quatro mandados de prisão. As prisões aconteceram entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. Na quinta-feira (1º/09) Márcio Silva foi preso por agentes da especializada. Contra ele está expedido um mandado de prisão preventiva pelo crime de ameaça contra a sua esposa e suas filhas, pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
• Um mandado de prisão temporária expedido pela Vara da Violência Doméstica da Família de Caxias contra Sebastião Cláudio Alves Pessoas foi cumprido nesta quarta-feira (31) pelos agentes da DEAM. O criminoso está preso no Presídio Evaristo de Moraes por porte ilegal de arma e foi indiciado por mais um crime, o de ameaça, nos moldes da Lei Maria da Penha.
• No mesmo dia, a equipe da especializada prendeu Cláudio Leonel Nascimento da Fonseca, o “Leo”, na Rua Prudente de Morais, bairro Itatiaiai. Contra ele havia um mandado de prisão pela 4ª vara Criminal de Duque de Caxias por tentativa de homicídio qualificado. Os agentes chegaram ao criminoso após localizarem o endereço de Cláudio por intermédio de um registro feito por sua companheira no dia 30 de agosto, denunciando uma lesão corporal praticada por ele. O criminoso estava foragido da Justiça desde 6 de setembro de 2005.
• Cristiano Barroso de Castro Filho, condenado a seis anos de prisão pela 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias por estupro e tentativa de homicídio contra a sua companheira em 1999, foi preso na terça-feira. Ele foi capturado em um ponto de ônibus quando ia para o trabalho.

ZITO COMANDA OPERAÇÃO
TAPA BURACOS NA KENNEDY

Diante da lerdeza do DER em concluir as obras de duplicação da antiaga Estrada Rio-Petrópolis, atual Av. Governador Leonel Brizola, o prefeito Zito arregaçou as mangas e foi à luta, lembrando os velhos tempos quando era presidente da Câmara e comandava motoniveladoras pelas ruas de terra batida do bairro Dr. Laureano, Ele comandou neste fim de semana uma operação “tapa buracos”, que consumiu cerca de 400 toneladas de asfalto (30 caminhões) fornecidas pelo DER ao longo de boa parte dos 15km da velha Rio-Petrópolis, que o DER tenta duplicar há 7 anos (desde o Governo Rosinha Garotinho).
Pelo menos 70% dos buracos que atormentavam os motoristas que trafegam pela Avenida Leonel de Moura Brizola – antiga Avenida Presidente Kennedy (RJ-101) – já foram tapados, numa operação conjunta da Prefeitura com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), do Governo do Estado, responsável pelas obras de duplicação da via. O trabalho, que teve início no bairro Corte Oito, já consumiu 400 toneladas de asfalto, num total de 30 caminhões
A expectativa é de que até a próxima sexta-feira toda a avenida esteja com o piso nivelado, melhorando as condições de trafego dos automóveis, caminhões e ônibus. O prefeito Zito disse que conversou sobre os problemas com o vice-governador e secretário de Obras do Estado, Luiz Fernando Pezão, que imediatamente se prontificou a participar da “Operação tapa-buracos”