domingo, 18 de setembro de 2011

BAIXADA URGENTE

DILMA ROUSSEF ESTRÉIA
NA ONU QUARTA-FEIRA

A presidenta Dilma Rousseff aproveitará a viagem a Nova York – que começa no sábado (18) e vai até quinta (22) – para colocar em discussão temas que considera fundamentais para a pauta internacional. Dilma será a primeira mulher a abrir a Assembléia Geral da ONU, privilégio concedido ao Brasil desde a criação da instituição, logo depois do final da II Guerra Mundial.
Nas conversas que terá com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; da França, Nicolas Sarkozy; do México, Felipe Calderón; e da Nigéria, Goodluck Jonathan; assim como com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, Dilma deverá defender medidas comuns de combate à desigualdade social, com políticas de inclusão, apontando os programas de transferência de renda do Brasil como alternativa.
A presidenta também mencionará a Conferência Rio+20, que será realizada de 28 de maio a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Dilma destacará o fato que será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, definindo um novo padrão para o setor. A previsão é reunir mais de 100 líderes mundiais.
Dilma quer aproveitar as conversas, em Nova York, para defender a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o governo brasileiro, o órgão não reflete o mundo atual, pois mantém a estrutura dos anos após a 2ª Guerra Mundial – com 15 membros, cinco permanentes e dez rotativos.
Os membros permanentes do conselho são a China, França, Rússia, o Reino Unido e os Estados Unidos. Os assentos rotativos estão ocupados pela Bósnia-Herzegovina, Alemanha, Portugal, Brasil, Índia, África do Sul, Colômbia, Líbano, Gabão e Nigéria. O mandato de alguns desses países, como o Brasil, acaba em dezembro.
Dilma e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participarão ainda das reuniões bilaterais com chanceleres do Brics – bloco formado pelo Brasil, pela Rússia, Índia, China e África do Sul – e do G4, integrado pelo Brasil, pela Alemanha, Índia e Japão, países que defendem a ampliação dos assentos no Conselho de Segurança e querem ter um lugar permanente no órgão.
A presidenta está em Nova York acompanhada por cinco ministros, o das Relações Exteriores; o da Saúde, Alexandre Padilha; o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; o do Esporte, Orlando Silva, e a da Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.

Presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe cumprimentos no Hotel Waldorf Astória ao chegar em Nova York

SINDICATO VAI Á JUSTIÇA CONTRA
A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE NO RJ
O rolo compressor do Governo, com apoio do PT, aprovou o projeto de lei que autoriza a transferência para Organizações Sociais (OS), uma nova espécie de ONG, a administração das unidades de Saúde do Estado.
Ao contrário das PPPs em que os custos operacionais e vantagens são compartilhados pelos entes envolvidos (Estado e empresa privada), no caso das OSs o Governo entrega a administração das unidades de saúde, inclusive hospitais, bem como as verbas orçamentárias, ficando a critério dos novos administradores como e onde gastar o dinheiro publico, sem que a OS entre com um só centavo. As UPPAs 24 Horas, que hoje utilizam pessoal fornecido por cooperativas e empresas terceirizadas, serão as primeiras unidades a serem entregues às OSs.
Como instituição privada, a direção da OS pode contratar pessoal, fixar as condições de contrato, inclusive salários, sem precisar fazer concurso público, enquanto na contratação de obras e serviços as OSs estão dispensadas de licitações. Assim, o mercado de trabalho do pessoal da Saúde será profundamente afetado pelas OSs, pois, enquanto no serviço público é exigido concurso e há limitação de salários, no caso das OSs o céu é o limite, não estando afastada a hipótese dos interesses partidários migrarem para essas organizações, onde irá prevalecer o Q.I – Quem Indica – com as desastrosas conseqüências que diariamente são reveladas pela imprensa nos vários ministérios partilhados por partidos da base aliada.
Por esses motivos, o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj) entrarão na Justiça contra o projeto que consideram inconstitucional A Constituição de 1988 diz que a Saúde é dever do Estado, ou seja, o estado (Governos federal, estaduais e prefeituras) não pode repassar esse dever, nem deixar a gestão a cargo de instituições privadas. Além disso, o dinheiro público não pode ser repassado para que empresa privada gaste sem licitação”, diz Jorge Darze, presidente do sindicato, acrescentando que levará a questão para o Ministério Público.
O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) também questionará a constitucionalidade da lei. “Apresentei na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 8 itens que apontam para inconstitucionalidade”.
Segundo o deputado do PSDB, uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei nacional que regulamenta as Organizações Sociais (OS) se arrasta há mais de 10 anos no Supremo Tribunal Federal (STF).
“O processo está inconcluso, mas tem dezenas de votos que apontam indicadores de inconstitucionalidade”, lembra o deputado Luiz Paulo. O município usa OS nas Clínicas da Família.

RÁPIDAS

• Cresce a cada dia a mobilização de diversas entidades do Estado do Rio na preparaçãod a manifestação prevista para esta terça-feira (20), na Cinelândia, local de grandes concentrações populares e manifetaçãoes políticas da Capital fluminense. • A convocação está sendo feita através das redes sociais, desta vez sem a participação de partidos e organizações sindicais, pois o propósito dos seus organizadores é denunciar a corrupção em todos os níveis de governo e de Poder.
• Um grupo de 50 bombeiros militares se reveza diariamente em um acampamento improvisado com barracas de campanha em frente às
escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), reivindicando melhores condições de trabalho e piso salarial líquido de R$ 2 mil.
• Os bombeiros também defendem o fim das gratificações, que podem ser retiradas a qualquer momento e não incidem sobre o salário, no momento da reforma do militar. Além disso, os inativos, reformados, pensionistas e os afastados por licenças médicas não recebem a gratificação
• Segundo o governo do estado, hoje o valor do piso salarial de um bombeiro militar é R$ 1.935. Um dos líderes do movimento SOS Bombeiros, o cabo Adhemar Baltar, que está acampado nas escadarias da Alerj, diz que o governo incluiu nesse total, “o pagamento de R$ 100 de auxílio transporte e de R$ 350 de gratificação.”
• Segundo ele, as duas vantagens podem ser retiradas a qualquer momento do contracheque pois não são consideradas salário real.
• O cabo Baltar disse que os 22 mil bombeiros militares ativos e inativos de todo o estado vão se reunir em uma assembleia geral na próxima sexta-feira (23), no Clube dos Portuários, para definir os próximos passos do movimento.
• A reivindicação dos bombeiros por melhores salários e condições de trabalho começou no dia 3 de junho, quando cerca de 2 mil militares invadiram o Quartel Central da corporação, no centro da capital fluminense. A ação resultou na prisão de 439 deles no dia seguinte, por tropas do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, para acabar com a ocupação do pátio do quartel.
• A faxina geral iniciada pela presidente Dilma nos ministérios foi interrompida por um pequeno detalhe: o fechamento de muitas fábricas de
vassouras que restavam no País. A extinção das fábricas de vassouras não ocorreu por falta de compradores, mas pela concorrência das vassouras de plástico “Made in China”.
• Levantamento da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (Cdib) aponta que, na última década, várias indústrias fecharam as portas após o avanço das importações chinesas. No segmento de escovas, por exemplo, das 40 empresas que há dez anos estavam no mercado, apenas duas mantêm as atividades industriais.
• Para o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Vassouras, Escovas, Pincéis e Similares (ABVEP) e membro fundador da Cdib, Manolo Canosa, a desativação do parque industrial significa a “morte” do setor com perdas irreparáveis, incluindo de empregos.
• “Quando se desativa uma indústria, independentemente do setor, perde-se toda a mão de obra técnica porque o setor morreu. Daqui a pouco não vai existir indústria para gerar empregos. A cada produto comprado da China, se exclui um emprego aqui [no Brasil] e se cria um na China”, lamenta.
• Das três empresas brasileiras produtoras de ímã de ferrite (material utilizado na fabricação de alto-falante), apenas uma continua com as atividades industriais. Segundo o diretor da companhia Roberto Barth, a valorização do real diante da desvalorização do yuan (moeda chinesa) torna a concorrência impraticável e desleal. “As nossas indústrias não têm como concorrer com essa invasão predatória chinesa. A defasagem cambial inviabiliza qualquer tipo de concorrência”, comenta.
• Na tentativa de reduzir a entrada ilegal dos produtos chineses, Barth denunciou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a manobra feita por indústrias da China que declaravam produzir em Taiwan para driblar o pagamento de taxas antidumping. “O próprio exportador chinês me ofereceu a compra desses produtos com entrada ilegal a preços mais baratos”, conta.
• Após investigação da denúncia, pela primeira vez, o governo federal proibiu a entrada de um produto estrangeiro utilizando as medidas de defesa comercial que fazem parte do Plano Brasil Maior, política industrial do governo federal lançada no início de agosto. “Já é um começo. Quando pensarem em burlar a lei, vão pensar mais de uma vez”, completa.
• Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro, a desindustrialização provocada pelo aumento das importações chinesas representa uma tendência. Com o dólar em baixa, os produtos importados ficam mais baratos e as mercadorias nacionais perdem espaço no mercado interno. “O governo deixou claro que a preocupação maior é manter a inflação baixa e não com o comércio exterior. As medidas de estímulo são bem-vindas, mas são insuficientes”, avalia.
• Castro destacou ainda que o problema cambial é agravado pela falta de apoio governamental às indústrias nacionais. “O câmbio é um problema por causa da nossa infraestrutura insuficiente e onerosa. O sistema tributário arcaico, a elevada tributação, o alto custo financeiro e a burocracia são fatores que tornam o problema cambial ainda maior”, afirma.
• Um pedido de vista do juiz Leonardo Antonelli suspendeu o julgamento do deputado estadual Domingos Inácio Brazão, na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de quinta-feira (15). O relator do processo, juiz Luiz Roberto Ayoub, votou pela cassação do deputado e a aplicação de multa de 30 mil UFIR, por entender que Brazão utilizou o Centro de Ação Social Gente Solidária para distribuir serviços e bens cuja contraprestação seriam os votos dos beneficiários do alegado assistencialismo político.
• “Trata-se de uma forma de criar um vínculo moral com a população assistida”, disse o juiz Roberto Ayoub. O corregedor regional eleitoral, juiz Antonio Augusto de Toledo Gaspar, acompanhou o relator e também votou pela cassação.
• Já a juíza Ana Tereza Basílio, o desembargador federal Abel Gomes e o desembargador Ademir Pimentel preferiram aguardar o voto-vista do juiz Antonelli, o que deve ocorrer quinta-feira (22).
• Também o julgamento do pedido de cassação do deputado estadual Jorge
Moreira Theodoro, o Dica, foi interrompido, mas a pedido do advogado de defesa, Eduardo Damian. O defensor argumentou que não tivera acesso a dois documentos anexados ao processo nem aos dois volumes de alegações finais da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O processo deve retornar a julgamento na sessão do dia 29 de setembro.
• Contra o deputado Jorge Moreira Theodoro, o Dica, há uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio e captação ou gasto ilícito de recursos financeiros na campanha à reeleição como deputado estadual.
• Dica ainda responde a uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) por compra de voto e conduta vedada a agente público em virtude de inauguração do Centro Social Associação Beneficente Adílson Moreira Theodoro
• Tentando impedir a aprovação da PEC nº 29, que aumenta os gastos com ações e serviços públicos de saúde, o Governo elevou em 11,3% o orçamento de 2012 da Saúde, onde cerca de R$ 79,5 bilhões estão previstos para o setor.
• Com o acréscimo das emendas parlamentares, no orçamento de 2011, a verba destinada para a saúde chegou à cifra de R$ 71,4 bilhões. A proposta enviada pelo Executivo para a Câmara dos Deputados é contraponto aos dois mil prefeitos, que semana passada, pressionavam o Congresso Nacional pela aprovação da Emenda 29.
• Para a presidente Dilma Rousseff, que condicionou a aprovação da PEC à especificação de fonte para os novos recursos, o problema da saúde no Brasil é de gestão. “No Brasil, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nós temos 1.500 mamógrafos, que, teoricamente, seriam suficientes para atender as mulheres e a demanda. Mas alguns equipamentos estão quebrados, encaixotados, não usados, e usados abaixo da necessidade”, exemplifica.
• Porém, a mudança na forma de gerenciamento dos recursos não exclui mais verba para o setor, intenção presente na proposta de orçamento para 2012. “Se você quiser um SUS gratuito e de qualidade, nós vamos ter que colocar dinheiro e gestão na área de Saúde”, conclui a Dilma Rousseff.
• Em números relativos, o crescimento da verba destinado à saúde fica abaixo de Trabalho e Educação, que cresceram 17,4%. Em terceiro lugar vem a Assistência Social, com aumento 13 %, seguida pela Previdência, que teve o orçamento elevado em 11,5%.
• A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu nova vista à Procuradoria Geral Eleitoral no processo de registro do Partido Social Democrático (PSD), após receber um pedido do partido em formação para inclusão de novos documentos e uma petição do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na qual é solicitada a anulação de decisões de 10 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), relativas à concessão do registro.
• Os impugnantes do pedido de registro também poderão se manifestar sobre os novos documentos apresentados pelo PSD. Inicialmente, eles terão 24 horas de prazo. Depois a Procuradoria Geral Eleitoral terá outras 24 horas.
• Relatora desse processo, a ministra dedicou esta sexta-feira (16) à análise dos autos. Ela iniciou o trabalho de conferência das certidões dos cartórios eleitorais, para verificar se o número de assinaturas de apoiamento de eleitores é suficiente para a criação do partido. São necessários cerca de 490 mil apoios.
• Após ouvir as partes e a Procuradoria Geral Eleitoral, ela irá elaborar o seu voto e submeter ao plenário do TSE.
• A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio confirmou, nesta quinta-feira, dia 15, a decisão do 2º Juizado Especial Cível que condenou o site de compras coletivas Groupon a pagar R$ 5 mil a um consumidor que não conseguiu utilizar seu cupom de oferta.
• Alexandre de Freitas comprou uma promoção que vendia uma pizza grande de R$ 30,00 por R$ 15,00 no restaurante La Mesoun, na Avenida Atlântica, em Copacabana, Zona Sul do Rio, mas, ao apresentar o código da promoção no local, o mesmo foi recusado. A empresa também terá que devolver o dinheiro pago pelo cliente.
• Para o juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Especial Cível, considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação de uma indenização com caráter pedagógico para que não ocorram mais situações como essa.

PLANTÃO POLICIAL

• Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) realizaram, na manhã desta sexta-feira, com apoio de técnicos da Light, operação para cumprir mandado de busca e apreensão em um estabelecimento de reciclagem, em Belford Roxo, Baixada Fluminense. Segundo os policiais, foram apreendidos no local três toneladas de fios flexíveis de cobre descascado, 10 toneladas de fardos prensados de cabos de alumínio semelhantes aos utilizados por distribuidoras de energia elétrica e sete baterias de antenas de telefonia.
• O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia para prestar depoimento. Ele não apresentou nota fiscal dos produtos apreendidos. De acordo com o delegado adjunto da unidade, Fábio Asty, a especializada continuará combatendo os grandes receptadores de cobre e alumínio furtados de concessionárias de energia elétrica e telefonia.
• Policiais da 64ª DP (São João de Meriti) prenderam, sexta-feira, Moisés Santos Silva, vulgo “Psicopata”. Ele foi preso após 14 dias de investigações, no Morro da Caixa D´água, naquele municíp
io, na Baixada Fluminense.
• Segundo os agentes, “Psicopata” (foto) é responsável pelo roubo ao cemitério Israelita de Vila Rosali, em São João de Meriti, em 30 de agosto. Na ocasião o criminoso matou um sargento da polícia militar com 14 tiros de pistola e feriu o vigia do cemitério com um tiro na perna. Ele fugiu após roubar o carro do administrador do local.
• O bandido também é responsável por roubar e tentar matar, no dia 8 de setembro, o policial civil Valcir Ferreira Júnior. Na oportunidade, Moisés roubou a arma, distintivo e o carro do policial, no bairro do Éden, naquele mesmo município. Ele ainda atirou por três vezes contra o servidor público, mas a arma falhou em todas as vezes.
• Ainda de acordo com os policiais, Moisés e seu bando roubavam de um a dois carros por dia em todo município de São João de Meriti e Pavuna.

JUZ MANDA A JURI A
ASSASSINA DE LAVINIA

Luciene Reis Santana, acusada de ter assassinado a menina Lavínia, de apenas 8 anos, em março
último, irá a júri popular. A sentença de pronúncia, dada pelo juiz Fernando Antônio de Almeida, da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, foi assinada na sexta-feira (15), ainda cabe recurso da defesa.
A menina havia desaparecido dois dias antes e Luciene, amante do pai da criança, surgiu como principal suspeita. Ela acabou confessando o crime. O corpo de Lavínia foi encontrada na manhã do dia 2 de março, no quarto de do Hotel Municipal no centro de Duque de Caxias. Ela estava de bruços, debaixo da cama e c
om um cadarço de tênis em volta do pescoço. A polícia encontrou sinais de asfixia. Inicialmente, a Polícia cogitou da participação de uma segunda pessoa no crime. Contudo, o titular da Delegacia de Campos Elíseos (60ª DP), Luciano Zahar, concluiu que a mulher agiu sozinha.
No início das investigações, a polícia trabalhou com a hipótese de participação direta do pai ou da mãe de Lavínia. A primeira versão da história, contada pela mãe, seria a de que o pai teria chegado em casa às 3h do dia 28 de fevereiro e, quando acordou às 5h45 para trabalhar, verificou que a janela e a porta do quarto estavam abertas e a menina não estava mais na cama. De acordo com a mãe, um móvel foi arrastado para perto da janela do quarto da criança e teria auxiliado na invasão da casa.

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