BAIXADA URGENTE

FUTURO DA FEUDUC AGORA
DEPENDE DA PREFEITURA

Na entrevista que concedeu à repórter Cíntia Cruz, do jornal “Extra” e publicada nesta terça-feira (20), a secretária de Educação de Duque de Caxias, professora Roberta Barreto, confirmou o que o blog já anunciara: a prefeitura vai absorver o patrimônio da Feuduc diante da insolvência da instituição. De forma clara e objetiva, a secretária de Educação declarou que a Prefeitura não tem interesse em manter a Universidade, mas de cumprir a Lei O Art. 69 do novo Código Civil determina que, tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado (o município, por exemplo), lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante.
Numa audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores no dia 7 de julho de 2008, portanto no auge da campanha eleitoral, professores e alunos (foto) debateram a crise em que vivia a instituição e que, à época, tinha um “déficit” mensal, confessado pela direção da instituição, de cerca de R$ 300 mil, enquanto o passivo da Feuduc já superara a casa de R$ 1,5 milhão, conforme carta aberta divulgada pelo novo presidente, o jornalista Ruyter Poubel, um dos fundadores da Universidade, ao lado do Dr. Moacyr do Carmo em 1968 e que deixara a direção da Feuduc poucos dias depois de assumir o cargo, em conseqüência de um AVC que sofrera na madrugada de 1º de maio daquele ano. Na ocasião, alunos e professores pediam que o município assumisse a gestão da Universidade, diante da situação em que se encontrava, com atraso reiterado (como agora) do pagamento de professores, funcionários e fornecedores, além da não quitação de obrigações trabalhistas, como indenizações, Previdência Social, depósitos do FGTS e recolhimento do Imposto de Renda retido na fonte de professore se funcionários.
Nesses tres anos, a situação só piorou, com uma sucessão de gestores no mínimo negligentes, pois em 2002, último ano em que a Feuduc prestou contas perante o Ministério Público Estadual, relativa ao exercício de 1998, a instituição era superavitária, pois, para uma Receita Arrecadada de 1998 R$ 3.098.965,96, apresentara uma despesa de R$ 2.884.761,35 (http://www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet/Areas_de_Atuacao/Fundacoes/Lista_Fundacoes/Fundacoes_do_Interior/FundEduDuquedeCaxias.html)
Segundo a Secretária de Educação do município, o prefeito já determinou que a Procuradoria Geral analise, do ponto de vista legal, a situação econômico-financeira da Feuduc e, constatada a sua insolvência, adote as medidas legais para a incorporação pelo município de todo o patrimônio da instituição, como manda o Código Civil.
Ainda segundo Roberta Barreto, a prefeitura não tem interesse em manter as Faculdades criadas pela Feuduc, que irão desaparecer com a extinção da Universidade. Com relação aos credores, inclusive ex-professores e ex-servidores, deverão ser acionados os ex-gestores e fundadores, ou seus sucessores, que responderão com seus bens particulares, de forma solidária, pelo passivo da instituição, diante da maneira negligente e incompetente com que se conduziram à frente da Feuduc na última década.
Será um fim melancólico para um sonho acalentado por educadores e alunos da Feuduc ao longo de 40 anos!

CAXIAS VAI GANHAR 20
CAMERAS DE SEGURANÇA

Pelo menos 20 câmeras farão o monitoramento do Centro de Duque de Caxias. O plano de segurança foi apresentado na reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI/M) nesta quarta-feira (21), sua primeira reunião. O encontro contou com a presença do prefeito Zito, de representantes das esferas federal, estadual e municipal de segurança pública e gestores de órgãos municipais. Criado pelo Ministério da Justiça, o GGI de Duque de Caxias, o primeiro da Baixada Fluminense, vai promover a interlocução dos planos de segurança, além de ouvir a população e as autoridades locais para construção de políticas especificas para cada região. O encontro foi na Biblioteca Leonel de Moura Brizola, no Centro.
Na ocasião, foi apresentado ao prefeito, que é o presidente do GGI/M, o programa aprovado pelo Ministério da Justiça para segurança da população circulante e residente no Centro da cidade. O projeto municipal, definido em 2008, e aprovado pelo Ministério da Justiça está em andamento e até o final do ano será implantado. O GGI vai funcionar na Praça Roberto Silveira, 31, 4º andar.
Zito falou da preocupação com a segurança dos moradores e que a educação é importante para os jovens trilharem o caminho do bem. “Duque de Caxias é o segundo município em arrecadação e está sendo difícil morar e criar nossos filhos. Esta reunião é muito importante e da mesma forma à disposição e determinação das autoridades de segurança. Não adianta pensar em segurança se não dermos uma boa educação a nossos jovens”, destacou Zito na abertura da reunião do GGI.
No GGI serão realizadas reuniões mensais com autoridades que compõem o gabinete e feito monitoramento 24 horas, por câmeras instaladas nas principais vias da cidade. Estão sendo investidos R$ 1 milhão, recursos repassados pelo governo federal, através do convênio de cooperação e adesão ao Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Na próxima fase serão instaladas mais dez câmeras.
O ministério da Justiça foi representado pelos sociólogos Luiz Carlos Fiore, Ana Fernanda Coelho e Jeane Reis, do Comitê de Articulação Território de Paz do Estado do Rio de Janeiro e o 15º Batalhão da Polícia Militar pelo seu comandante, tenente-coronel Marcelo Malheiros. As delegacias policiais 59ª e 61ª contaram com a presença de seus titulares, delegados Rodrigo Sebastian e Mário Arruda. A 60ª, 62ª e DEAM, e o Grupamento de Bombeiros mandaram representantes. O coronel PM Sergio Nilo representou a Coordenadoria Militar Especial da Prefeitura e Jailson Liberato, do Conselho Comunitário de Segurança.

A câmera instalada pela Prefeitura no alto da agência bancária, nao registrou, em 2005, o ataque a tiros contra a Câmara de Vereadores: estava desligada.

DILMA DEFENDE O INGRESSO
PLENO DA PALESTINA NA ONU

Durante discurso na abertura da 66ª Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas, a presidenta Dilma Rousseff lamentou não ter a Palestina entre os países participantes da reunião. Ao cumprimentar os representantes do Sudão do Sul, país que pela primeira vez participa do encontro multilateral, Dilma lamentou a ausência da nação palestina.
“O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nessa assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título.”
A menção de Dilma à Palestina foi aplaudida pelos que participam da reunião. O Brasil já considera oficialmente a existência do Estado palestino desde dezembro do ano passado, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem de reconhecimento à Autoridade Nacional Palestina (ANP).
O ingresso da ANP na ONU é um dos pontos polêmicos dessa reunião. A proposta encaminhada pelo presidente da ANP, Mahmoud Abbas, que tem o apoio da maioria dos países-membros, pede que a ONU reconheça o Estado palestino, segundo as fronteiras estabelecidas antes da guerra de 1967.
Os governos dos Estados Unidos e de Israel já se manifestaram contra a proposta. O governo de Israel informou que não aceita a exigência da ANP, que quer a divisão da cidade de Jerusalém. Segundo os israelenses, a capital religiosa de Israel é indivisível e não há possibilidade de mudar essa posição.
O governo dos Estados Unidos antecipou que votará contra o pedido de Abbas, pois é favorável à busca por acordo e consenso. O tema deve ser submetido à votação no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para ser aprovado, o pedido tem de contar com nove votos favoráveis, de um total de 15.
Dilma ressaltou que o reconhecimento é primordial para a busca da paz na região. “O reconhecimento é um direito legítimo do povo palestino à soberania, e a autodeterminação amplia a possibilidade de uma paz duradoura no Oriente Médio. Apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional.”
A convivência pacífica entre judeus e palestinos no Brasil foi dada como exemplo pela presidenta Dilma. “Venho de um país onde descendentes de árabes e judeus são compatriotas e convivem em harmonia como deve ser”, destacou.
RÁPIDAS

• Durante uma operação realizada por policiais da Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol) em Duque de Caxias estourou um bingo que funcionava no interior do Mercado Municipal, na Av. Presidente Vargas, no Centro de Duque de Caxias. No local foram apreendias 52 máquinas caça-níqueis, um computador, máquinas de cartão de crédito e apreendidos diversos documentos.
• O mini-cassino funcionava a pouco mais de 200 metros da Secretaria de Fazenda do Município, da 59ª DP/Caxias e da sede do Ministério Público Federal. Todos esses órgãos deveriam monitorar esse tipo de crime, mas, inexplicavelmente, os responsáveis pelo bingo agiam à luz do dia, numa demonstração de que eles gozam da proteção de gente muito bem situada nos vários níveis de governo, o que lhes garante a impunidade.
• A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito civil contra o ex-ministro do Turismo, Pedro Novais. Ele deixou o cargo há uma semana, após denúncias de mau uso do dinheiro público para fins privados. O MP vai apurar se houve crime de improbidade administrativa na contratação de Doralice Bento de Souza como servidora da Câmara dos Deputados, já que ela dava expediente como empregada doméstica de Novais.
• Para instruir a investigação, o MP requisitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), cópia dos assentos funcionais e cópias das folhas de freqüência de Doralice, referentes ao período em que esteve vinculada à Câmara.
• O ofício foi enviado ontem (19) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele o encaminhe ao presidente da Câmara. Maia terá 15 dias para enviar as informações ao Ministério Público a partir do recebimento do ofício.
• A procuradoria no DF só é responsável por averiguar se houve ou não improbidade administrativa. A análise de possíveis implicações criminais das atividades do ex-ministro ficará a cargo da Procuradoria-Geral da República, já que Novais tem foro privilegiado por ser deputado federal
• O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) só é recolhido por 32% dos imóveis residenciais no Brasil. O dado aparece em trabalho divulgado hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um dos motivos que dificultam o recebimento do imposto é a falta de estrutura dos municípios, principalmente os menores, que carecem de regularização fundiária além de funcionários e tecnologia para processar o sistema de arrecadação.
• O economista Pedro Humberto de Carvalho Júnior, que contribuiu juntamente com três colegas para o trabalho, ressaltou que o não recolhimento do imposto gera um ciclo vicioso. Com a falta de dinheiro, as prefeituras ficam sem condições de melhorar a infraestrutura das comunidades e regularizar os imóveis, o que impede o aumento da base de contribuição. “A arrecadação de IPTU seria um ciclo virtuoso, que geraria fundos, urbanizaria a área, aumentaria o valor dos imóveis e cobraria um imposto maior, num processo em que todos ganhariam.”
• Segundo Carvalho Júnior, a falta de recolhimento se dá por diversos fatores: “Alguns domicílios têm isenção, outros estão localizados em áreas ilegais, em assentamentos precários, ou estão situados em área rural.” Entre as sugestões para melhorar a arrecadação está a realização de convênios com universidades e institutos federais com objetivo de levantar a situação dos imóveis e criar um sistema de processamento do imposto.
• Embora mais comum no interior do país, a situação repete-se em grandes capitais, conforme lembrou o economista. “No cadastro imobiliário do Rio de Janeiro, 70% estão isentos de IPTU, pois o município concede um número muito alto de isenções e grande parte dos imóveis está em áreas de favelas, que não pagam o imposto.”
• O secretário de Saúde do Estado, Sérgio Cortes, exonerou nesta quarta-feira o diretor do Hospital Estadual Getúlio Vargas, Luiz Sérgio Verbecaro, e o chefe de equipe de plantão do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Jocelyn Santos de Oliveira. As demissões são decorrentes do não atendimento a um rapaz, morador de Xerém, que caiu da laje de sua casa e sofreu diversas fraturas.
• O rapaz percorreu, dentro de uma ambulância da prefeitura de Duque de Caxias, 88 quilômetros e 6 hospitais até ser atendido, 7 horas depois do acidente, no Hospital Salgado Filho, no Méier, onde foi operado e continua internado em coma induzido. Sérgio Cortes ainda determinou a instalação de uma sindicância para apurar responsabilidades das equipes médicas dos hospitais de Adão Pereira Nunes (Saracuruna) e Getúlio Vargas, que recusaram atendimento ao rapaz, mesmo diante da gravidade do seu estado.
• No caso do bondinho de Santa Tereza, com 6 mortos e 57 feridos, mesmo depois de declarar publicamente que a Secretaria de Transportes, durante todo o seu governo, agiu de maneira desleixada, o governador Sérgio Cabral manteve Julio Lopes no cargo. Por quê?
• Pelo menos 10 mil médicos aderiram à paralisação de 24 horas no estado do Rio de Janeiro. O número representa 90% dos profissionais credenciados a planos de saúde no estado, segundo cálculos do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).
• No final da manhã de ontem (21), alguns representantes do movimento se reuniram em frente à sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na capital fluminense, para pressionar e exigir que a entidade reguladora intervenha no reajuste dos valores repassados pelas operadoras aos profissionais de saúde.
• “No Rio de Janeiro, temos como tradição pressionar, todos os anos, as operadoras por um reajuste anual. Este ano conseguimos definir [com representantes das operadoras de planos de saúde] como valor mínimo para consultas R$ 50 [valor a ser repassado para os médicos], mas os valores repassados para procedimentos de cirurgia estão aquém do necessário”, disse Márcia Rosa de Araújo, presidente do Cremerj.
• Segundo a médica, a tabela de valores repassados por procedimentos cirúrgicos, como biópsias, endoscopias e partos, foi elaborada há mais de duas décadas e, desde então, passou por poucas modificações. “A tabela está defasada. Os custos não estão sendo cobertos pelos honorários médicos. Tem que haver equilíbrio entre a operadora, o paciente e o médico. Não queremos acabar com o sistema, mas queremos um sistema justo de qualidade para o paciente”, acrescentou Márcia Araújo.
• A ginecologista e obstetra Doris Mary Silveira disse que o repasse, no caso de um parto, por exemplo, gira em torno de R$ 270. Deste total, quase 30% são destinados ao instrumentador, um profissional com a mesma formação do médico contratado para a operação, mas que atua como auxiliar durante o procedimento.
• “Uma colega médica, tão capacitada quanto eu, seria minha auxiliar em um parto pelo qual eu ia receber R$ 230. Ela teria praticamente a mesma função que a minha, pegaria um táxi até o hospital, poderia ter que esperar horas para receber uma porcentagem desse valor, cerca de R$ 90”, destacou. “Muitas vezes, você está no consultório, com várias consultas e tem que deixar os pacientes marcados para fazer um parto que pode durar horas. Você vai e recebe o mesmo [valor] que receberia na tranqüilidade do seu consultório com as consultas que já estavam marcadas”, lamentou a obstetra.
• Em nota, a Agência Nacional de Saúde Suplementar reconheceu a legitimidade do movimento por melhores condições de remuneração dos profissionais de saúde, mas informou que “não há previsão legal para a ANS determinar o percentual do reajuste de prestadores de serviços, inclusive de médicos”. O comunicado acrescenta que “não há ineficiência ou omissão por parte da ANS e sim respeito à legalidade”.
• A paralisação afetou apenas as consultas eletivas. O atendimento nas emergências funcionaram normalmente segundo o Cremerj. A partir de desta quinta-feira (22), os médicos retomam as atividades completamente, mas eles garantem que o movimento pode ser retomado a qualquer hora, se não receberem um posicionamento das autoridades da área de saúde.
• No Dia Mundial do Alzheimer, o médico André Palmini, membro da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), ressalta que, embora não haja dados precisos sobre a doença, ela começa a evoluir no Brasil, como resultado do maior desenvolvimento do país. Com isso, a expectativa de vida da população tem aumentado.
• Palmini lembra que o principal fator de risco do Alzheimer é a idade. “As pessoas têm vivido mais no Brasil. A população brasileira está se aproximando daquela de países mais desenvolvidos. Isso quer dizer que o percentual de pessoas que atingem uma faixa etária acima de 70 anos ou 75 anos tem avançado proporcionalmente muito mais do que nas outras faixas etárias.”
• Segundo ele, a doença está crescendo em números absolutos no Brasil, “tornando-se um problema real de saúde pública”. De acordo com o neurologista, em todo o mundo, a prevalência de pacientes com Alzheimer se aproxima da de pacientes com epilepsia, atingindo em torno de 50 milhões de pessoas. Palmini ressalta que, no passado, a distribuição era muito desproporcional, porque os países mais desenvolvidos apresentavam maior número de casos, uma vez que as pessoas viviam mais tempo.
• Hoje, essa desproporção vem diminuindo. “O Brasil passa a pertencer ao grupo de países desenvolvidos e isso se torna um problema importante”. A medicina tem tentado identificar os fatores que aumentam ou diminuem a probabilidade de pessoas idosas terem Alzheimer.
• Fatores de proteção estão ligados aos hábitos intelectuais e sociais de vida, assim como à alimentação e à atividade física. Um idoso que se mostra interessado em ler, por exemplo, aumenta o que em medicina se chama de reserva cognitiva. Com isso, ele retarda o aparecimento da doença, diz o médico.
• Palmini também recomenda que a pessoa cultive uma rede de amigos e tenha contato com eles com freqüência. Segundo o especialista, estudos comprovam que “quanto mais limitado o círculo social do idoso, maior a probabilidade de ele ter Alzheimer. Quanto mais ampla essa rede social, maior a proteção”.
• O neurologista salientou que os fatores mais caracterizados como redutores de risco do Alzheimer são os hábitos de alimentação e atividade física. A prioridade deve ser para uma alimentação saudável, que mantenha os níveis de colesterol e glicemia controlados. A pressão arterial também deve ser mantida sob o controle. O idoso que não fuma e pratica bastante exercícios físicos diminui o risco de ter a doença.