quinta-feira, 27 de outubro de 2011

BAIXADA URGENTE


ESQUENTA O CLIMA DA
SUCESSÃO EM CAXIAS 

Com a decisão do PT/Caxias de recusar uma coligação com o PSB, cujo pré candidato é o deputado federal Alexandre Cardoso, preferindo concorrer à Prefeitura com candidato próprio, começa a esquentar o clima político na cidade, com os candidatos em potencial reorganizando suas forças com vistas a anular os passos dos adversários.
A provável candidatura petista da professora e escritora Dalva Lazaroni (autora de "Chiquinha Gonzaga" e "Escola Mate com Angú") aumentou o leque de candidatos à disposição dos eleitores em 2012, já estando definidas as candidaturas de Zito (PP), do vereador Mazinho (PDT), do ex-vereador Marquinho Pessanha (PTN), do empresário Antonio Borges (PcdoB), do deputado federal Washington Reis (PMDB) e do deputado estadual Dica (PSD), que ainda mantém viva a esperanças de convencer a também deputada Claise Maria Zito, que aderiu ao PSD,  a aceitar figura na sua chapa como vice.
O problema dos eleitores, com tantos candidatos pedindo o seu voto, serpa distinguir quem poderá assumir a Prefeitura sem se subordinar  previamente à vontade imperial do governador Sérgio Cabral, de cuja base política participam, hoje, Zito, Dica, Mazinho e Washington Reis. No projeto para 2014 do governador, é fundamental conquistar as prefeituras da Baixada, que compõem o segundo colégio eleitoral do Estado, além de disporem de abundantes recursos em seus orçamentos (só o de Duque de Caxias deve superar a casa do R$ 1,5 bilhão em 2012), o que pavimentaria a caminhada dos novos prefeitos com vistas às eleições gerais de 2014.
O fantasma que assusta o governador atende pela alcunha de "pré sal" e pode retirar alguns bilhões dos cofres do governo do estado e das prefeituras quem tenham unidades de produção petrolíferas, oleoduto em seu território ou sejam vizinhos de alguma província petrolífera. E os ventos que sobram de Brasília prometem muito vento e tempestade no Congresso Nacional, que tanto pode derrubar o veto de Lula ao projeto Ibsen Pinheiro, como aprovar a nova proposta, que passou a jato pelo Senado e, agora, depende da Câmara, onde os estados não produtores de petróleo tem ampla maioria. Parodiando aquela divisa repetida nas Igrejas, só Dilma salvará os royalties do petróleo, isto é, se o governador fluminense se alinhar ao lado de Dilma e não criar novos atritos, como tem feito.

CONFIRMADO: ALDO REBELO É
O NOVO MINISTRO DO ESPORTE

A Presidência da República  confirmou o deputado Aldo Rebelo  como novo ministro do Esporte no lugar de Orlando Silva. A ministra Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, disse que a escolha é definitiva e que o nome de Aldo será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (28)..
Ao se reunir com Aldo Rebelo no Palácio da Alvorada, a presidenta Dilma Rousseff pediu que ele conduza o ministério com objetivo de enfrentar “todos os desafios da Copa do Mundo e das Olimpíadas”.
Jornalista e escritor nascido em Alagoas, Aldo está no quinto mandato de deputado federal, eleito pelo PCdoB de São Paulo. O novo ministro iniciou a atuação política como líder do movimento estudantil e chegou a presidir a União Nacional dos Estudantes (UNE). Ele também é um dos fundadores da União da Juventude Socialista (UJS).
Durante o governo Lula (2008-2010), Aldo foi presidente da Câmara dos Deputados, ministro de Relações Institucionais e líder do governo na Câmara. No primeiro semestre deste ano, Aldo Rebelo foi relator do projeto do novo Código Florestal, matéria que dividiu a base governista e chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados. A proposta agora é discutida no Senado.
Aldo é conhecido por sua postura nacionalista. Um dos projetos apresentados por ele é o que prevê a redução de estrangeirismos na língua portuguesa.
Resta saber se o novo ministro, considerado um homem de partido  estará à vontade para demitir os militantes que manipuaram ONGs para levantar fundos para as últimas campanhas eleitorais, imitando o modelo petista de fazer caixa para o partido. Pelo menos é o que espera Dilma Rousseff.

SUBSTITUTO DE ORLANDO SILVA
ESTÁ ENVOLVIDO COM ONGS

Com a saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte, quem assume a pasta interinamente é o secretário-executivo, Waldemar Manoel Silva de Souza, braço direito do antigo ministro e responsável pela assinatura dos convênios da Pasta em 2011, inclusive alguns que serviram de base para as denúncias, tal como os da ONG Pra Frente Brasil e Instituto Via Br. Waldemar deve ficar no comando enquanto se aguarda a posse do próximo ministro, o deputado paulista Aldo Rebelo, que também integra a bancada do PcdoB na Câmaa.
O novo interino ficou conhecido no mês de agosto, quando o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou matéria contendo denúncias sobre irregularidades em um convênio assinado por ele, em nome do Ministério do Esporte e o Sindafebol (Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional) no valor de R$ 6,2 milhões. O contrato tinha como objetivo a criação, implantação e operacionalização do cadastro das torcidas organizadas, como medida de segurança e conforto dos torcedores que freqüentam os estádios. De acordo com a denúncia, as empresas que aparecem como responsáveis por esse serviço nunca foram devidamente contratadas pelo Sindicato.
Em anúncio feito na época pelo Secretário Nacional de Futebol do ministério, Alcino Reis, a acusação de que o convênio seria um projeto fantasma foi negada com “veemência”. Após reunião com o presidente da Sindafebol, e ex-presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi, constatou-se que o convênio estava sendo cumprido.

RÁPIDAS

No último fim de semana, no mesmo momento em que o PT/Caxias seguia a orientação da direção nacional do partido, optando por uma candidatura própria à Prefeitura loca, o senador Lindberg Farias, ex-prefeito de Nova Iguaçu, ia à convenção regional do PSB, realizada na quara da Escola de Samba Grande Rio, reforçar o seu apoio à candidatura do Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, o deputado federal Alexandre Cardoso, pré candidato do PSB à prefeitura de Duque de Caxias.
A parceria Lindberg-Alexandre acabou ofuscando a presença do presidente nacional do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos.
Como no PT todas as decisões são provisórias, é possível que, tal e qual ocorreu com Benedita da Silva, que teve de renunciar à sua candidatura para ser vice de Garotinho por ordem do então ministro José Dirceu, a candidatura da professora Dalva Lazarroni, que teve uma breve passagem pelo PSB, ainda terá de vencear outras corredeiras até ser levada a registro na Justiça Eleitoral.
“Foi muito importante essa pré-convenção, porque o partido (PT) desde 2000 não disputava com candidato próprio a eleição para a Prefeitura, preferindo fazer alianças com outras legendas, o que acabou prejudicando o próprio PT”, disse o presidente do Diretório, Manoel Ramos da Silva, mais conhecido como “Black”, logo depois que o partido lançou a professora Dalva Lazaroni como pré candidata a prefeita de Duque de Caxias.
Black assinalou que “o PT não pode continuar seguindo a reboque de nenhuma legenda. Esta é uma decisão nacional do partido, que precisa ser seguida pelos diretórios  estaduais e municipais. Assim, sempre que tivermos chance de vitória, como ocorre aqui em Caxias, devemos lançar candidatura própria”.
Oswaldo Henrique Teodoro, o “Nem”, outro destacado militante petista, também defendeu o lançamento da candidatura própria, acentuando que o PT vem crescendo nacionalmente em cada eleição e precisa disputar com força total em 2012, para enfrentar os feudos montados pelos partidos conservadores em importantes municípios, como Caxias.
O sindicalista Nilson Cesário fez questão de salientar que o PT foi o único grande partido a exercer a prática democrática de convidar e ouvir todos os pré-candidatos das outras legendas, para que pudessem expor seus projetos e justificar uma possível aliança.
 “Ouvimos todos, sem a menor discriminação. Nenhum deles, porém, nos convenceu de que fazer coligação seria mais produtivo do que lançar candidatura própria”, disse Cesário.
A taxa de desemprego do Rio de Janeiro cresceu de 5,1% em agosto para 5,7% em setembro de 2011, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A região metropolitana do Rio foi a única entre as áreas pesquisadas que registrou aumento do número de pessoas desempregadas.
No caso de Recife, comparando com setembro de 2010, houve queda de 2,4% no número de desempregados. Já nas outras regiões (Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, São Paulo) o índice ficou estável.
No Brasil, o resultado apontou que a taxa de desemprego ficou em 6% em setembro, mesmo resultado visto no mês de agosto. Segundo o IBGE, essa é a menor taxa estimada para setembro, desde março de 2002.
Em setembro do ano passado, a taxa de desempregados ficou em 6,2%. Essa população não apresentou variação, somando 1,5 milhão de pessoas. A população de pessoas com carteira de trabalho assinada somou mais de 10 milhões. Na comparação entre setembro desse ano com 2010, de acordo com o IBGE, o número apresentou crescimento de 6,7%.
Ao saber da disposição do Secretário de Transpores, o deputado federal Julio Lopes, de não comparecer à audiência publica convocada para a próxima segunda-feira (31) e que irá discutir a situação dos bondes de Santa Tereza, o deputado Marcelo Freixo (Psol) partiu para o ataque ao secretário, usando o Twiter para acuar Julio Lopes de covardia.
Esta não seria a primeira vez que o Secretário de Transportes, cuja atuação à frente da pasta foi considerada um desleixo total pelo próprio governador, deixa de atender a uma convocação por parte da Alerj, principalmente quando o assunto se refere ao sistema de bondes de Santa Tereza, ocorrido no dia 27 de agosto último, que deixou um saldo de 6 mortos e 56 feridos.
 “Julio Lopes está fazendo de tudo para não comparecer na audiência pública de segunda (31)  na ALERJ. Vergonha! Covarde!”, dizia o tweet do deputado do Psol, que também  presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj.
Por três votos a dois, o Colegiado do TRE-RJ decidiu estender por mais 30 dias a liminar que garante a suspensão dos efeitos da sentença que cassou a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. O relator do processo, desembargador federal Sérgio Schwaitzer, argumentou que seria necessário estipular um prazo de validade ao efeito suspensivo para que haja celeridade no andamento do recurso na 100ª Zona Eleitoral.
“Desta forma, todas as partes vão ter interesse de que o recurso eleitoral seja processado”, justificou o relator. “Além disso, não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamento do recurso”, disse.
Na sessão de quarta-feira (26) o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral manteve, por maioria, a aplicação da pena de multa no valor de 15 mil UFIR ao deputado estadual Domingos Brazão. O desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz substituiu o presidente do Tribunal Eleitoral e voltou a desempatar o julgamento em favor da simples aplicação da multa, mantendo, assim, o mandato de Brazão.
Demorou mas aconteceu. O deputado Wagner Montes decidiu trocar o PDT pelo PSD (Gilberto Kassab).  Como já expirou o período de troca de partido com vistas às eleições de 2012, o ex apresentador do "Povo na TV" está livre de pressões para ser candidato a prefeito. Já para governador, as possibilidades são imensas...
Curiosa foi a explicação do deputado para explicar a sua saída do partido do ministro Carlos Lupi.
 “A minha saída é passiva, sem qualquer tipo de atrito. Muito pelo contrário, e fiz grandes amigos, entre eles o presidente Carlos Lupi. Pretendo ao longo de minha carreira política continuar apoiando as propostas do PDT e tudo o que o partido fizer em prol da população.
  
VEREADORES COBRAM MAIS
TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE

Transparência acima de tudo, principalmente quando o assunto é a saúde pública. Foi com essa disposição que a uma comissão especial da Câmara esteve reunida nesta quinta-feira (26) com o Secretário de Saúde, Danilo Gomes. O principal tema do encontro foi discutir a transferência da administração do Hospital Municipal Moacyr do Carmo para uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Públcio – denominada "A Marca", com sede no município de São José do Vale do Rio Preto, na região serrana do Rio.
A comissão, formada pelas vereadoras Gaete, presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social na Câmara, Fatinha (líder de Governo), Leide, Juliana do Taxi e pelos vereadores Grande, Josemar Padilha, Marquinho Oi e Marcelo do Seu Dino, também queria saber sobre o destino dos funcionários contratados que ali atuvam. Durante a reunião, o secretário garantiu que ninguém sairá prejudicado. Disse ainda que o novo sistema vai melhorar significativamente a prestação dos serviços para a população.
  “O objetivo é tornar público os esclarecimentos e assim tirar qualquer tipo de dúvida. Ficamos satisfeitos com a transparência do governo municipal”, destacou Gaete.
 “Esperamos que a nova gestão favoreça exclusivamente ao cidadão, que tanto necessita de um atendimento de qualidade”, acrescentou Fatinha.
 A lei nº 9.790, de 23 março de 1999 e que regula as OSCIPs, traz a possibilidade das pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e podem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da lei.  


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