FOI ESTOCADO EM
CAXIAS
Equipes da Polícia Federal e do INEA
estiveram nesta segunda-feira (28) na sede de uma empresa de reciclagem de
óleo, no bairro da Figueira, segundo distrito de Duque de Caxias, apurando
denúncia de que parte do óleo que vazou no campo de Frade, na Bacia de Campos, e
foi recuperado pela norteamericana Chevron, associada da Petrobrás, foram
descartados naquela empresa. No local, os agentes da PF e do Inea encontraram
dezenas de tmbores com óleo
Enquanto o Ministério de Minas e Energia,
ocupado pelo senador Edson Lobão, do PMDB, cala-se diante do incidente, as
autoridades da Agência Nacional do Petróleo e do INEA disputam os holofotes das
emissoras de TV para torcer os fatos e tentar aliviar seus próprios erros, por não
fiscalizarem, de modo eficiente, as grandes empresas de petróleo.
Em Macaé, onde 15 mil famílias de pescadores
temem perder o sustento por meses por conta do fazametno de óleo, o Ministério
Públicou ingressou na Justiça Federal com três novos inquéritos civis públicos
ligados ao vazamento de óleo no Campo de Frade. O primeiro inquérito vai apurar
os possíveis impactos do acidente sobre a atividade pesqueira e a economia dos
municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras. O
procurador da República Flávio de Carvalho Reis pediu expedição de ofício à
Marinha, à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ao Ibama, requisitando cópia de
todos os relatórios técnicos relacionados ao acidente ambiental e
esclarecimentos quanto aos efeitos do vazamento na pesca da região.
DESEMBARGADOR DEFENDE PLANO
DIRETOR PARA SALVAR CAXIAS
Em mais uma edição do projeto "Tarde
com História", promovido pelo Instituto Histórico da Câmara do município,
o desembargador Sérgio de Saeta Moraes defendeu a necessidade do município
adotar um novo Plano Diretor como forma de ordenar o seu crescimento ao mesmo
tempo em que preservará o seu passado. A afirmação foi provocada pelo professor
e historiador Rogério Torres ao pedir que o ex juiz da 3ª Vara Cível do município
por 25 anos, comentasse a série de demolições de prédios importantes da
História de Duque de Caxias, como a extinta Fábrica de Tecidos do Corte Oito,
da Matriz de Santo Antonio na Rua José de Alvarenga e, a mais recente, do Hotel
Municipal,(fotografado antes da demolição, feita em surdina) que fora a primeira sede da Prefeitura e do Judiciário, quando Duque
de Caxias se emancipou de Nova Iguaçu em 31 de dezembro de 1946.
Para o respe9tado e respeitável desembargador,
é preciso uma ação conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo, com apoio da
comunidade, para estabelecer parâmetros para a identificação e a presrvação de
sítios históricos, como era o caso da fábrica de tecido, inaugurada logo depois
da II Guerra Mundial e marco, ao lado da também extinta FNM, da industrialização do município, da mesma
forma que a preservação do casarão da Av. Governador Leonel Brizola, ex -Presidente
Kennedy, que serviu de primeira sede para a prefeitura e o fórum do novo
município, seria um marco da história política do município. Infelizmene, o
poderado conselho do venerando juiz chegou tarde, pois o casarão foi abaixo no
último feriadão, quando as autoridades estavam foram de seus gabinetes e até da
cidade, como sempre ocorre nessas oportunidades. Afinal, a praia da Barra ou de
Cabro Frio tem exercem um inexplicável (?) fascínios por toddos aqueles que, de
um forma ou de outro, galgaram o título de autoridade pública do município.
FEUDUC JÁ TEM DATA
PARA FECHAR AS PORTAS
A medida que se aproxima o fim do ano
letivo, aumenta a aflição dos poucos alunos que ainda insistem em estudar na
antes tão respeitada FEUDUC. Um ex aluno, que acaba de concluir o Mestrado, não
pode receber o título por lhe faltar o diploma de graduação do curso feito
naquela instituição. Precavidamente, ele ingressou na Justiça para obrigar a
Feuduc a entregar o diploma que ele conquistara, com muito suor e dinheiro das
mensalidades. A ré foi condenada não só a entregar o diploma, mas também a
indenizá-lo por danos morais.
Além de não fornecer o diploma, a Feuduc
resolveu recorrer da sentença para não pagar a indenização, informando ao Juízo
que o diploma fora entregue ao ex aluno em maio último, o que ele desmente.
Enquanto isso, a Secretaria de Educação
do Município já se prepara para assumir o controle das instalações da Feuduc,
em S. Bento, onde deverá instalar, a partir de janeiro, três unidades de
ensino, inclusive técnico profissionalizante, que ficaria a cargo da FUNDEC. Na
quarta-feira, a secretária de Educação, Roberta Barreto, reuniu-se novamente
com os interventores na direção da Feuduc, para discutir como as intalações da
instituições serão repassadas ao municípi, sem dirtio a indenização. Se isso
ocorrer, alunos e professores irão criar um MSU
RÁPIDAS
• Ainda em recuperação de uma cirurgia para a retirada de cálculos renais,
o vereador Mazinho não pode participar nesta segunda-feira do projeto "Tarde
com História", por ele criado e que ouviu o depoimento do desembargador
Sérgio de Saeta Moraes
• Voltando de uma consulta médica, Mazinho
esteve na Câmara apenas por alguns minutos e com o único objetivo de cumprimentar
o ex juiz da 3ª Vara Cível e da 66ª Zona Eleitoral do município desde os anos
80. Mazinho (com sua tia Delorme Lírio) agradeceu a participação do desembargador no projeto "Tarde
com História", que visa reunir depoimentos importantes para a História de
Duque de Caxias.
• Em seu depoimento para um grupo de
historiadores, como Antonio Augusto Braz
e Rogério Torres, que integram a banca do projeto "Tarde com
História", do Instituto Histórico da Câmara, o desembargador Sérgio de
Saeta Moraes surpreendeu a todos ao revelar que participou e foi aprovado em
1971, antes de concluir o curso de Direito na UERJ, para integrar o Ministério Público de Minas
Gerias mas, até hoje, não fora nomeado e não recebera qualquer explicação para
o fato.
•O ex juiz da 3ª Vara Cível de Duque de
Caxias explicou que, na época, a nomeação dos Promotores de Justiça em Minas
Gerais era feito pelo governador mediante a apresentação de uma lista tríplice,
organizada pela Procuradoria Geral do Estado. Como os critérios para a
elaboração dessa lista tríplice não eram revelados, não bastava ao candidato
ser aprovado no concurso, se não tivesse um padrinho para colocá-lo na tal
lista.
• O Dr. Sergio Saeta fez o concurso antes
de concluir, no final de 1971, o Curso de Direito da então Universidade do
Estado da Guanabara. Logo depois ele fez concurso para Juiz do Trabalho da lª
Região, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foi como Juiz do Trabalho
que o Dr. Saeta veio para Duque de Caxias, nos anos 80, como Juiz Substituto da
1ª Junta de Conciliação e Julgamento (hoje, Vara do Trabalho), onde ficou cerca
de um ano.
• Em 1986, quando ocupava a 3ª Vara Cível
de São Gonçalo, foi aconselhado por colegas para se transferir para Duque de
Caxias, uma cidade tranquila e em franco progresso, onde estava vaga a 3ª Vara
Cível, Ele veio e por aqui ficou 25 anos, tendo recebido da Câmara Municipal o
título de Cidadão Duquecaxiense e a Medalha do Mérito Duque de Caxias
• Como vemos, Minas Gerais abriu mão de
um Promotor de Justiça, mas Duque de Caxias ganhou um grande Juiz de Direito,
que tinha um comportamento bem diverso da maioria de seus colegas: as portas do
seu gabinete sempre estiveram abertas para receber não tão somente os advogados,
mas também as partes, que o procuravam sempre na expectativa de que, narrando
ao vivo os seus dramas, conseguiram vencer as demandas em que se envolviam e
levar calor humano à letra fria da Lei.
• Onze projetos estão concorrendo a R$ 15 mil em prêmios oferecidos por
uma multinaiconal da área química, em parceria com a Secretaria de Meio
Ambiente de Duque de Caxias. Os melhores projetos serão conhecidos às 18h da
próxima sexta-feira (2), no Teatro Municipal Armando Mello, em pleno Shopping
Center de Caxias.
• Estão participando do concurso grupos, escolas, associações de
moradores e pessoas com interesse em questões ambientais. Os projetos serão julgados
por representantes da empresa e técnicos da secretaria de Meio Ambiente.
• O lançamento do concurso foi em agosto na sede da Associação dos
Antigos Funcionários do Banco do Brasil, em Xerém e contou com a presença do
secretário de Meio Ambiente e de representantes da multinacional que tem uma
unidade em Campos Elíseos. A empresa produz borrachas sintéticas para indústria
de pneus, além de espumas e látex para asfalto e gera 250 empregos diretos, e
está presente em 30 países.
• Entre os critérios de avaliação estão à identificação da área de
impacto ambiental positivo, número de pessoas que serão beneficiadas direta e
indiretamente, efeito educacional e iniciativas de redução, reutilização e
preservação de água. O objetivo do programa é estimular a conscientização
ambiental dos funcionários e das pessoas que vivem nas proximidades de suas
unidades fabris.
• Cerca de 100 trabalhadores da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte interditaram nesta segunda (28) a Rodovia
Transamazônica, no quilômetro 55, próximo à cidade de Altamira (PA). O consórcio
construtor da obra informou à Agência Brasil que um caminhão Scania está
bloqueando a estrada.
• As obras no principal canteiro da usina estão paradas desde sexta-feira
(25), nos demais três canteiros as obras continuam. A empresa suspendeu os
trabalhos na área até o resultado da reunião por questões de segurança
• Entre os pontos discutidos entre
representantes dos trabalhadores e da empresa estão a ampliação do recesso de
fim de ano e do tempo de baixada – período em que a empresa libera os
trabalhadores oriundos de outras localidades, para visitarem suas famílias –,
além de aumentos salariais.
• Segundo o consórcio construtor, a
data-base para os aumentos salariais é novembro e, portanto, tudo ainda está
dentro do prazo acertado. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da
Construção Pesada e Afins do Pará (Sintrapav-PA) informou à Agência Brasil que
só se manifestará amanhã (29), após a conclusão das reuniões de hoje.
• Enquanto isso, está bombando no You Tube
um filme-denúncia, estrelado, entre outros, por Lázaro Ramos, Juliana Paes e
Marcos Palmeias, cujos personagens interpretam cidadão comuns que, de repente,
descobrem que a Usina de Belo Monte só poderá operar por quatro meses a cada
ano, pois seca na região durante oito meses, além da barragem inundar o Parque
do Xingu. Quem quizer ver o filme, basta clicar no endereço abaixo. É de graça
e pode ajudar a salvar o futuro da Amazonia e do Brasil;
• Juízes federais e do trabalho vão parar
suas atividades nesta quarta-feira (30), como parte das manifestações do
movimento grevista. Hoje (29), os magistrados vão enviar à Advocacia-Geral da
União todas as citações e intimações acumuladas desde o dia 17 de outubro, que
estavam paradas para pressionar o Executivo pela liberação de recursos para o
reajuste salarial dos juízes.
• Na última sexta-feira (25), o presidente
do do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, disse que os
juízes que não trabalharem poderão ter corte no salário, a exemplo do que
ocorreu com os servidores em greve. O movimento grevista dos servidores atinge
19 estados.
• Os juízes federais e os do trabalho
cobram aumento salarial e melhores condições de trabalho. Além da defasagem
salarial, a categoria argumenta que trabalha sem garantia de segurança. De
acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 200 juízes estão
sob ameaça de morte em todo o país.
• A paralisação de quarta-feira não vai afetar ações urgentes, como de
concessão de benefícios previdenciários, de fornecimento de remédios pelo
Serviço Único de Saúde (SUS), bem como ações criminais, de acordo com a
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
• Apesar da estabilidade na prevalência da aids na sociedade brasileira
(em torno de 0,6% da população) e ligeira diminuição da incidência de casos
notificados em dois anos – de 18,8 casos por cem mil habitantes (em 2009) para
17,9 casos por cem mil habitantes (2010) – o Ministério Saúde alerta para o
aumento de 10,1% no número de casos entre gays de 15 a 24 anos. No ano passado,
para cada dez heterossexuais vivendo com o HIV/aids havia 16 homossexuais
• Segundo os dados do Boletim
Epidemiológico Aids/DST, a taxa de incidência de HIV/aids entre rapazes daquela
faixa etária subiu de 9,5 (2000) para 11,1 (2010) – acréscimo de 16,8%;
enquanto entre as mulheres jovens assistiu-se à redução de 23,5% na taxa de
incidência – de 10,2 (2000) para 7,8 (2010). Para atingir o público jovem, o
Ministério da Saúde promete reforçar as campanhas educativas em redes sociais e
locais de grande concentração.
• No conjunto da população, no entanto,
preocupa a evolução do vírus entre as mulheres. Em 1989, a razão era de seis
homens com HIV/aids para cada mulher; em 2010 a relação caiu para 1,7. Os
homens são maioria entre as pessoas que identificaram o vírus. Em 31 anos (até
junho deste ano), o boletim registra 397.662 casos masculinos (65,4%) e 210.538
casos femininos (34,6%).
• Ainda que identificadas essas tendências,
o Ministério da Saúde assinala que não existe população mais ou menos
vulnerável e que o problema é de comportamento. “Sexo sem proteção é o fator de
maior predisposição para a infecção”, assinalou o secretário de Vigilância em
Saúde, Jarbas Barbosa.
• “A
aids não escolhe pacientes, não escolhe cara”, acrescentou o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, que salientou que o estigma em torno da aids atrapalha o
conhecimento sobre a infecção e o tratamento. “Preconceito afasta as pessoas do
diagnóstico”, ponderou o ministro
• O ministro destacou que a leitura dos
dados epidemiológicos da aids deve ser feita com cuidado. “Toda vez que falamos
de casos, nós podemos falar de uma foto ou de um filme de oito ou dez anos”,
pondera para lembrar que a identificação do vírus pode demorar e, portanto, os
casos registrados hoje têm causas em comportamento do passado.
• Além de cruzamentos da incidência do
HIV/aids com a faixa etária e o sexo, o Ministério da Saúde também observou os
registros entre as grandes regiões do país. Apesar do Sudeste concentrar 56,4%
dos casos de aids entre 1980 e junho de 2011 (17,6 casos a cada 100 mil
habitantes), a Região Sul tem a maior taxa de incidência, 28,8 casos a cada 100
mil habitantes (acúmulo de 123.069 casos em 31 anos).
• De acordo com o boletim epidemiológico,
os três estados da Região Sul estão entre os cinco primeiros no ranking da taxa
de incidência entre 1998 e 2010. O Rio Grande do Sul é o primeiro com taxa de
27,7 casos por 100 mil habitantes; Santa Catarina é terceiro com 23,5 casos; e
o Paraná ocupa a quinta posição com 15,7 casos.
• A
presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da
Assembleia Legislativa, deputada Claise Maria Zito (PSD), participou, durante o
I Encontro Pró-Adoção de Duque de Caxias, nesta segunda-feira (28), do
lançamento do Grupo de Apoio Adote e Ame, a primeira iniciativa oficial em prol
da adoção no município.
• “É muito importante estarmos aqui hoje para a
fundação desse novo grupo de apoio. Assim, vamos conquistando mais adeptos e
parceiros para contribuir nessa caminhada. Esse é o primeiro passo em Caxias a
favor das iniciativas para adotar. É uma grande vitória”, comentou Claise.
• Representando
o novo grupo, a assistente social Luzia Santana de Souza lembrou a luta contra
o preconceito na cidade. “O objetivo é exatamente mostrar para as pessoas que a
realidade dos abrigos nem sempre é aquilo que esses pais idealizaram. Existem
necessidades como as crianças portadoras de deficiências, crianças negras e
aquelas com idade maior do que quatro anos. Essas crianças precisam ser
acolhidas e necessitam de uma família”, disse Luzia.
• Já o
presidente da Frente Parlamentar Pró-Adoção, deputado Sabino (PSC), reforçou o
seu apoio à criação de frentes municipais com o objetivo de levar informação
aos moradores das cidades do interior. "Essa é uma luta maravilhosa. Nosso
sonho é que as câmaras municipais também tenham frentes parlamentares
pró-adoção. Estamos trabalhando isso em Rio das Ostras e Macaé. A maioria das
pessoas não sabe qual é o trâmite para realizar uma adoção legal",
constatou Sabino, que fez um apelo aos presentes no evento: “Vocês devem exigir
isso de seus vereadores
• De
acordo com Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o Brasil tem atualmente 4.907
crianças e adolescentes disponíveis nos abrigos. O número de pretendentes, por
sua vez, ainda é bem maior: são 26.953 inscritos em todo o País. Desses,
83,01%, ou 22.375 cadastrados, desejam adotar somente uma criança, e apenas
17,67%, ou 4.763 pessoas, disseram que aceitariam adotar irmãos.
• Das
4.907 crianças disponíveis, entretanto, 3.787 têm irmãos. Segundo Lícia
Carvalho Marques, psicóloga da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, o
perfil idealizado pelos interessados em adotar um filho está na contramão do
que é encontrado nos abrigos.
• Embora
boa parte dos menores abrigados nas cerca de 600 instituições para esse fim no
Brasil seja formada por afrodescendentes (63,6%) e 61,3% deles tenham entre
sete e 15 anos, a maior parte dos interessados em adoção procura por bebês com
pele clara e menos idade.
• "A maioria das pessoas não sabe por onde
começar e são muito desinformadas. É uma realidade cruel e bem nítida. Existe
uma enorme distância entre o perfil das crianças para adoção e dos pais que
querem adotar. É muito preconceito em relação à adoção inter-racial",
comentou Lícia.
•A Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad),
Bárbara Toledo, acredita que o tema deve ser prioridade dos governantes.
"Adoção é política pública. E política pública é toda ação necessária para
se fazer valer um direito. No caso da adoção, esse é um instrumento para que o
direito à convivência familiar dessas crianças possa ser garantido. Essa luta
durou muito tempo. Os municípios precisam dar esse apoio", reforçou
Bárbara
• O evento foi realizado no auditório da Faculdade Estácio de Sá, em
Duque de Caxias, e participaram a promotora de Justiça Gabriela Brandt, do 4º
Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Ministério Público Estadual; a presidente
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de
Caxias, Elisa Maria; o conselheiro tutelar Celso de Jesus Lopes; e a secretária
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, Roseli
Duarte.
CASOS DE POLICIA
• Fernando Vieira Marins, 27 anos, foi
preso, na manhã desta segunda-feira por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos
(DRF). Ele foi capturado na Rua Pinto Teles, no bairro Campinho, Zona Norte do
Rio. De acordo com os policiais,
Fernando foi identificado durante investigações realizadas pela especializada
para elucidar e coibir crimes de roubos e furtos a estabelecimentos bancários.
• Contra Fernando havia um mandado de
prisão pelo crime de roubo com concurso de pessoas, expedido pela 7ª Vara Criminal.
Ainda segundo os policiais, o crime ocorreu em janeiro de 2004, quando ele
ainda era soldado da Marinha do Brasil. Na ocasião, Fernando simulou estar
armado e assaltou um posto de gasolina em São João de Meriti, na Baixada
Fluminense.
• O delegado Fabio Asty, adjunto da DRF,
informou que as investigações irão continuar para identificar se Fernando ou
cúmplices têm participação em outros crimes investigados pela especializada.
FORTÕES
ENTRAM NO RING
PARA
COMBATER Á DENGUE
Duque de Caxias foi o primeiro município do
Brasil a sediar uma luta de Mixed Martial Arts (Artes Marciais Misturadas), em
espaço público e gratuito. O evento fez parte da campanha do governo do Estado
no combate à dengue e foi promovido na Praça do Pacificador em parceria com a
Prefeitura.
Na luta principal na categoria peso-pesado
o brasileiro Glover Teixeira venceu o norte-americano Ricco Rodriguez,
ex-campeão do UFC. Outras nove lutas prenderam a atenção do público que lotavam
as arquibancadas. Quem não pôde entrar assistiu às lutas pelos telões
instalados do lado de fora da arena. Os ingressos para as arquibancadas foram
trocados durante a semana por pneus velhos.
O MMA contra a dengue fez parte da campanha
“10 Minutos de Combate a Dengue”, para o combate ao mosquito Aedes aegypti e
evitar uma nova epidemia e mobilizou cerca de mil funcionários municipais como
agentes de endemias, profissionais das áreas de saúde, defesa civil, serviços
públicos e da guarda municipal. O evento atraiu também muitas crianças que se
divertiram embaixo da Biblioteca Municipal Governador Leonel de Moura Brizola,
onde foram montados jogos com tema da campanha.
O ministro José Padilha disse que é
fundamental a mobilização das pessoas já que 80% dos focos estão nas
residências. Ressaltou que o Ministério da Saúde ampliou em 20% os recursos no
combate à dengue para os estados e as cidades que promoverem campanhas
inovadoras como a do MMA Contra a Dengue.
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