BAIXADA URGENTE

JUSTIÇA DECIDE NESTA 4ª

O FUTURO DE BELTRAME

Uma decisão da Justiça Federal pode mudar o alto comando da Secretaria de Segurança Pública do Estado. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange o Rio Grande do Sul, deve julgar nesta quarta (25) a ação popular que pede a demissão do delegado Jose Mariano Beltrame dos quadros da Polícia Federal por irregularidades no seu ingresso naquela instituição do Ministério da Justiça.

Segundo denúncia do Blog do Garotinho, Beltrame conseguiu ingressar nos quadros da Polícia Federal muito embora tenha participado do concurso, do qual só 100 foram chamados. Beltrame ficou em 896º lugar, mas acabou entrando por uma manobra de bastidores atribuída por Garotinho ao ex-diretor-geral da Polícia Federal e ex-secretário Nacional de Segurança, no governo Lula, Luiz Fernando Corrêa, atualmente coordenador de Segurança da Olimpíada de 2016.

Se for julgada procedente a Ação Popular que pede a anulação da nomeação de Beltrame, ele ficará politicamente enfraquecido e dificilmente continuará à frente da Secretaria de Segurança Pública.

Independente, porém, do resultado do julgamento em Porto Alegre, o Conselho Comunitário de Segurança Publica de Duque de Caxias confirmou que Beltrame estará na reunião marcada para esta quinta-feira (26), no auditório da Universidade Estádio, ao lado da Vila Olímpica do município, no bairro 25 de Agosto. Será a primeira reunião do Conselho em 2012 e, além de Beltrame, confirmaram presença o Comandante Geral da PM, Coronel Erir Ribeiro Filho e a chefe da Polícia Civil, Delegada Martha Rocha.

ZITO RECLMA COM PEZÃO DOS

BURACOS NA TRANSAMAPÁ

O prefeito Zito recebeu nesta terça-feira (24) o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, Henrique Ribeiro, e de representantes da Construtora Odebrecht, que participa do consórcio responsável pelas obras do Arco Rodoviário Metropolitano, mas conhecido por TransAmapá, que deverá ligar a Refinaria de Itaboraí ao porto de Sepetiba, cortando os municípios de S. Gonçalo, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Seropédica e Itaguaí.

O tema único do encontro foi a degradação do asfalto e a abertura de crateras nas ruas dos bairros do município atravessados pela obra, principalmente Capivari e Figueira, devido à intensa circulação de caminhões pesados utilizados pela empreiteira.

 “Estive na semana passada com o vice-governador Luiz Fernando Pezão e conversamos sobre este problema que está afetando os moradores dos bairros Capivari e Figueira. Como esta é uma obra estadual, acreditamos que o justo seria a participação do estado e da empreiteira responsável pela obra na conservação das ruas da região”, explicou o prefeito.

Por ordem de Pezão, o presidente do DER-RJ veio se encontrar com Zito para discutir uma solução possível para o problema.

Após a reunião, o prefeito fez questão de levar o presidente do DER-RJ e os representantes da Odebrecht até o canteiro de obras, passando com dificuldade pelas ruas mais afetadas como as estradas Velha do Pilar, Venâncio Pereira Veloso, de São Lourenço e Marquês de Barbacena.

“Vamos fazer um cuidadoso levantamento do quadro que encontramos aqui e encontrar a melhor maneira de resolver este problema”, disse Henrique Ribeiro após circular com o prefeito Zito pelo canteiro de obras e pelas ruas do entorno.

OAB QUER ACABAR COM

O FATOR PREVIDENCIÁRIO

O presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, Leonardo Branco, defendeu nesta terça (24), Dia do Aposentado, a extinção do fator previdenciário no regime geral da previdência. Essa é, disse Branco, uma das medidas que servirão para impedir que os cerca de 29 milhões de aposentados do país passem a receber apenas um salário mínimo.

A primeira coisa a fazer “é acabar com essa falácia que há um déficit da Previdência Social. Porque, na realidade, o Artigo 197 fala da seguridade social, que engloba saúde, assistência social e a Previdência Social. Então, a Previdência Social está inserida em um pacote de impostos que garantem a seguridade social”, disse Branco.

Segundo o advogado, a seguridade social deixou um superávit para o governo, no ano passado, de R$ 32 bilhões.

“Porque você tem alguns impostos, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Pis/Cofins, a própria contribuição previdenciária, que visam a garantir a seguridade social. Esses valores todos somados, pelos números da Anfip [Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social], deixaram mais de R$ 32 bilhões nos cofres do governo, e ele usou como quis”.

Branco disse que a prioridade na mudança da política da Previdência Social, é a extinção do fator previdenciário, que considera “desvinculado de qualquer coisa”, e que acabou criando uma distorção. “As pessoas foram orientadas a trabalhar mais cedo. Hoje, por trabalhar mais cedo, a pessoa vai se aposentar mais jovem e é penalizada por isso. É um absurdo”.

Na área do servidor público, ele disse que também há distorções que devem ser corrigidas. “Por exemplo, um servidor público que trabalha só cinco anos em uma função e se aposenta com salário integral. Isso deve ser revisto”. Outro problema é o das pensionistas. “Tem gente hoje aplicando golpes na Previdência, com 70 anos e casando com uma pessoa de 20. Quando isso ocorre com a intenção de perpetuar a pensão, causa um déficit na Previdência".

Ele salientou que o povo deve lutar contra a privatização da Previdência Social. “Sempre que cai na mão do capitalista, ele vai destroçar, como fez com a saúde e a educação. Hoje, estão totalmente privatizadas”.

 RÁPIDAS

• A reação de Zito com relação à buraqueira nas estradas do Capivari e Figeira, embora se justifique, chega um pouco tarde. As obras da "TransAmapá" começaram no Governo Washington Reis, tem a sua digital na montagem do projeto do Arco Rodoviário, que foi desviado, conforme denúncia do ex vereador Ito, cerca de 13 Km do projeto da RJ-109, uma rodovia estadual que seria a continuação da Rio-Magé em direção á Sepetiba, mas passando por São João de Meriti e Belford Roxo, beneficiando as empresas sediadas nos dois municípios, que ganhariam acesso ao porto de Sepetiba transpondo as duas rodovias Rio-São Paulo por viadutos.

• Empresário na área imobiliário, Washington Reis imaginou a valorização que receberiam as terras da Fazenda Penha-Caixão, em Capivari. Ocupada por posseiros, seria fácil expulsá-los e, num piscar de olhos, conseguir o usucapião de terras a perder de vista. Muitos empresários apostaram nessa idéia e, hoje, meia dúzia deles é dona de todas as terras que ficam no traçado da Trans-Amapá, a partir do entroncamento da Rio-Magé com a Rio-Petrópolis.

• Zito sabia disso mas só agora, às vésperas das eleições, descobriu que os caminhões da Odebrecht estão destruindo as poucas ruas pavimentadas da região. E o ônus, como sempre, acaba no lombo do contribuinte. E, como as ruas são da competência municipal, o Estado não está nem aí Basta ver a lerdeza do DER na duplicação de apenas 15 km da antiga Rio-Petrópolis, entre o Viaduto do Centenário e a entrada de Campos Elíseos, logo depois da Reduc.

• Só para ilustrar: o presidente Washington Luis, nos idos de 1926, utilizando machados, enxadões e carroças puxadas por mulas, conseguiu fazer os 66 Km da Rio-Petrópolis em menos de 2 anos, pois a estrada foi inaugurada em agosto de 1928.

• Já o DER-RJ, que começou a duplicação no Governo de Rosinha Garotinho para ajudar na eleição, em 2004, de Washington Reis, até hoje não conseguiu concluir a duplicação. E pior ainda: não consegue conservar o pouco que já foi feito.

• E o diretor-presidente do DER não tergiversou. Disse, com todas as letras, que viera a Duque de Caxias cumprindo determinação do todo poderoso vice Pezão. Ordem dada, ordem executada. O problema é: o DER vai conseguir recuperar as ruas de Capivari e Figueira antes das eleições de outubro? E quem irá se aproveitar dessas obras: W. Reis do PMDB de Cabral, ou Zito, do PP de Dornelles?

• A prefeitura de Duque de Caxias assina neta quarta (25), o convênio para uma atuação mais eficaz do IBAMA na preservação do meio ambiente e no combate aos crimes ambientais, a começar pelo tráfico de animais silvestres na Feira de domingo, em pleno bairro 25 de Agosto, ao lado do Fórum e da sede do Ministério Público e onde será construída a nova 59ª DP.

• Pelo convênio, com duração de quatro anos, as empresas de ônibus de Duque de Caxias que se adequarem às normas ambientais, passam a ter direito ao Selo Verde em seus veículos. A certificação será feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com aval Secretaria de Meio Ambiente do município. O programa visa à redução da emissão de gases poluentes pelos coletivos das dez empresas da cidade que exploram linhas municipais.    

• Os empresários vão doar à Secretaria de Meio Ambiente do município um ônibus-escola ambiental para projetos, entre eles o Guarda Ambiental Mirim

• A presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, precisam dar um pulinho num conhecido terreiro localizado no Parque Fluminense, muito frequentado por políticos da Baixada, para se livrarem da urucubaca que os persegue. Nesta terça (24), tivemos mais um apagão.

• Em pleno horário de almoço e com o sol a pino, mais de três milhões de moradores do Grande Rio ficaram sem energia elétrica. Elétrica. Com o avanço da informática, a energia elétrica passou a ser vital para empresas e cidadãos. • O diretor administrativo-financeiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo e será substituído pelo economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU). A exoneração de Gradvhol está publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).

• Em nota, o Ministério da Integração Nacional, ao qual o Dnocs é subordinado, informa que uma reestruturação da entidade foi iniciada em dezembro passado, e que o objetivo é “aperfeiçoar práticas de gestão" da pasta e das instituições a ela vinculadas. Em dezembro, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro.

• Um relatório da CGU, divulgado no fim de 2010, apontou desvios de recursos públicos em obras do Dnocs de combate às secas no Ceará.

• Milhares de pessoas ficaram presas em elevadores, trens da Supervia e do Metrô. Até o final da tarde, nem o Ministério de Minas e Energia, muito menos o Palácio do Planalto revelaram as causas do "apagão do Meio Dia" (só no Brasil de Dilma e Lula isso poderia acontecer!).

• Como o sistema nacional de distribuição de energia elétrica é integrado, uma faísca no Paraná desliga todo o sistema. Nem o fato do Estado do Rio dispor de três usinas termelétricas, pertencentes à Petrobrás, garante à Baixada uma sobrevida ao "apagão do Lobão",

• O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, disse segunda-feira (23) que a responsabilidade pela morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira Paiva, poderá recair sobre os donos dos hospitais Santa Luzia e Santa Lúcia.

• Segundo a família de Devanir, que morreu na madrugada de quinta-feira (19), os dois hospitais recusaram-se a atendê-lo por não manterem convênio com o plano de saúde do secretário.

• Se a denúncia for confirmada, os donos dos hospitais serão indiciados por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). A pena para esse tipo de crime vai de um a três anos de reclusão.

• Moraes informou que a lista dos plantonistas, bem como as imagens do circuito de segurança dos hospitais onde Paiva buscou atendimento, já estão sendo analisadas pela 1ª Delegacia de Policia (1ª DP) de Brasília. Ele disse que os atendentes e médicos não podem ser responsabilizados pela morte do secretário

• “Eles [atendentes] são meros funcionários e fazem essas exigências por determinação superior. O médico de plantão também não pode ser responsabilizado porque não teve contato com o paciente e não sabia da gravidade do estado dele.”

• Todos serão ouvidos e a responsabilidade deverá recair sobre os proprietários dos hospitais, ressaltou o diretor da Polícia Civil. “Essa determinação só pode ter partido deles", afirmou Moraes.

• Os moradores de Xerém estão ansiosas para assistirem à posse do empresário e ex deputado federal Reinaldo Betão vai assumir, efetivamente, a Subsecretaria de Obras do município. Segundo informações da Assessoria de Imprensa, Betão ficaria responsável pelas obras de conservação nas áreas do 3º (Imbariê) e 4º (Xerém) Distritos. Até o momento, as ruas de Xerém estão às escuras.

• Depois da pichação no busto do ex vereador José Barreto, que levou mais de dois anos para ser recuperado, agora um novo mistério surge em Xerém: que fim levou a Bíblia de bronze que encimava um marco numa das praças da região?

• No caso do vereador, a família chegou a pensar em um complô para excluir José Barreto da história oficial do 4º Distrito. No caso da Bíblia, qual seria a razão do ataque?

• Enquanto os moradores de dois luxuosos condomínios da Rua Barão de Tefé, no bairro 25 de Agosto, cujos apartamentos custam em torno de R$ 300 mil, são abastecidos por carros pipas pagos pelos condôminos, uma cachoeira se formou, desde a última quinta-feira (19) na rua Barão do Triunfo, nos fundos da Universidade Grande Rio.

• Segundo moradores do local, um cano que abastece um prédio da rua Barão do Triunfo estourou e a água está escorrendo através do terreno vizinho, onde começou a ser erguido um prédio de 12 pavimentos. A água escorre pelo portão de acesso à obra.

• A Cedae já foi comunicada do vazamento (há um segundo vazamento na própria Rua Barão de Tefé), mas nada fez até o final da tarde desta terça-feira (24). E a água que falta nas cisternas e caixas da vizinhança, está escorrendo pela sarjeta, em direção á Rua Assunção, onde formam extensas poças.

DUQUE DE CAXIAS SELECIONADO

PARA JOGOS OLÍMPICOS DE 2016

O Campus Universitário de Duque de Caxias, em Santa Cruz da Serra, foi escolhido pelo comitê organizador das Olimpíadas do Rio 2016 como um dos prováveis locais de treinamento Pré-Jogos Olímpicos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), pelo diretor de Esportes da entidade, Agberto Guimarães. Foram selecionadas 172 instalações esportivas, distribuídas por 73 cidades e 18 estados. O processo de cadastramento e seleção durou quase um ano e envolveu análises criteriosas e visitas técnicas.

O complexo esportivo servirá de concentração, aperfeiçoamento e aclimatação para delegações antes das competições oficiais. O campus universitário será inaugurado este ano. O investimento, orçado em R$ 40 milhões, está sendo tocado pela Petrobras e pela Prefeitura. O campus ocupa uma área de 114 mil metros quadrados e atenderá a 3 mil alunos em cursos superiores de Engenharia e de Educação Física. Estão em construção: um ginásio para 3 mil espectadores; campos de futebol de grama – nas medidas da Fifa – e futebol soçaite; quadra de tênis e quadras para competições de vôlei, basquete, futsal e handbol; área de atletismo para provas de corrida, saltos e arremessos; e um parque aquático com piscina olímpica com arquibancadas de capacidade para 1,2 mil espectadores.

Para o prefeito Zito, a escolha “é o reconhecimento de um investimento de grande vulto para a cidade e para a Baixada Fluminense, que hoje se materializou com o anúncio do Rio 2016”, avaliou Zito.(Foto: George Fant)