PM INSTALARÁ POSTO DE
POLÍCIA NA MANGUEIRINHA
Aproveitando a participação do Secretário
de Segurança, José Mariano Beltrame, na reunião do Conselho Comunitária de
Segurança, o prefeito Zito assinou os atos de transferência para o Governo do
Estado de duas áreas pertencentes ao município. A primeira, onde funcionava um
extinto Posto de Saúde no bairro Centenário, no sopé do Morro do Sossego, será
utilizada pelo Comando da Polícia Militar para a instalação de uma Companhia
Avançada do 15º Batalhão, que vai atuar no combate ao crime organizado nas
comunidades que ocupam o Morro da Telefônica, na divisa do Centenário com o
bairro Olavo Bilac. Na segunda área, na Estrada Tiradentes em Campos Elíseos,
será construída a nova sede da 60ª DP.
Ao assinar o termo de cessão das duas
áreas, o prefeito falou da importância da reunião, organizada por Jailson
Liberato, presidente do Conselho Comunitário de Segurança: “Estas reuniões
colaboram com ações para proteger a vida da população”. Ele destacou as cessões
dos terrenos para a implantação da Companhia de Policia no Centenário e da
Delegacia Legal em Campos Elíseos. “Estamos fazendo a nossa parte ao
disponibilizar estas áreas e atendendo às solicitações que nos foram
encaminhadas”, declarou Zito
O Secretário de Segurança, que estava
acompanhado do Comandante Geral da PM, Coronel Erir Ribeiro Filho, e da Chefe
da Policia Civil, Delegada Martha Rocha, anunciou que, até o final do ano, o
efetivo dos batalhões responsáveis pela segurança na Baixada, estarão
completos. Hoje, o 15º BPM, por exemplo, conta com cerca de 600 homens.
Segundo Beltrame, 500 PMs são formados por
mês pela academia e estarão sendo distribuídos pelos municípios, conforme
planejamento do órgão. “Não podemos ficar só na capital, temos que vir para
cá”, destacou. Respondendo a uma pergunta da plateia, Beltrame disse que a UPP
(Unidade de Polícia Pacificadora) chegará a Duque de Caxias.
NOVA BAIXA NO GOVERNO:
CAI O DIRETOR DO DNOCS
O diretor-geral do DNOCS
- Departamento Nacional de Obras contra as Secas, Elias Fernandes, pediu
exoneração Nesta quinta (26), após denúncias de irregularidades no órgão. O
secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, deve assumir interinamente o
cargo.
Fernandes, indicado para
ao cargo pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) é o terceiro
diretor exonerado da pasta em menos de dois meses. Na segunda-feira (23), o
diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvhol, indicado pelo PMDB
do Ceará, foi exonerado do cargo. E, em dezembro do ano passado, o engenheiro
Fernando Ciarlini assumiu a Diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição
a Cristina Peleteiro.
O pedido de desligamento de
Fernandes foi feito durante reunião com o ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra Coelho. Em nota, o ministério afirmou que está fazendo uma
“reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta”.
Um relatório da
Controladoria-Geral da União, divulgado no fim de 2010, apontou desvios de mais de R$ 300 milhões em obras
do Dnocs de combate às secas no Ceará.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA FAZ
MUTIRÃO DO CONSUMIDOR
Nesta sexta-feira (27), o
Tribunal de Justiça do Rio vai realizar mais um mutirão de conciliação
envolvendo 203 processos das empresas Oi Telemar, Globex - Ponto Frio, Light e
Embratel. Além desses, consumidores que buscavam uma solução não judicial para
seus problemas com a empresa NET terão essa oportunidade no Projeto de
Conciliação Pré-processual que vai acontecer simultaneamente ao mutirão. O
mutirão será realizado das 10 às 18 horas, no Centro de Conciliação dos
Juizados Especiais Cíveis, localizado no 1º andar do Fórum Central, sala 103,
corredor D, na Avenida Erasmo Braga 115, no Centro.
Nesse projeto, é possível
chegar a um acordo sem necessidade de ajuizamento de processo.
“Os atendimentos estão
sendo agendados através de emails especialmente criados para esse fim e o
objetivo é viabilizar a celebração de acordos pré-processuais, evitando que
esses processos sejam ajuizados, gerando significativa economia de tempo para
as partes e de recursos para o Tribunal de Justiça”, explica o coordenador do
Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, juiz Flávio Citro Vieira
de Mello.
Os e-mails para que os
consumidores solicitem sua conciliação com os fornecedores, sem necessidade são
os seguintes:
conciliarvivo@tjrj.jus.br(Vivo);
conciliarclaro@tjrj.jus.br (Claro);
conciliartim@tjrj.jus.br (Tim);
conciliarceg@tjrj.jus.br (Ceg); conciliaritau@tjrj.jus.br (Itau) :conciliarlight@tjrj.jus.br (Light)
conciliarcasasbahiapontofrioglobex@tjrj.jus.br
(Casas Bahia) :conciliaroi@tjrj.jus.br(Oi):
conciliarnet@tjrj.jus.br (Net): conciliarbancodobrasil@tjrj.jus.br (Banco do Brasil)
Se o consumidor quiser
conciliar com um fornecedor não identificado acima pode enviar e-mail para
conciliarelegal@tjrj.jus.br ou centroconciliação@tjrj.jus.br .
O Projeto de Conciliação Pré-processual foi
implementado no TJRJ durante a Semana Nacional da Conciliação que aconteceu
entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro do ano passado.
RÁPIDAS
• Além do Secretário José Mariano Beltrame, outra figura da
comitiva chamava a atenção de quem foi à reunião do Conselho Comunitário de
Segurança, no auditório da Universidade Estácio. Era a chefe da Polícia Civil,
a delegada Martha Rocha, especialista em "descascar abacaxis", como a
ocupação da Rocinha e a prisão do mega traficante Nem, da Rocinha.
• Como já era esperado, ela confirmou a desativação das
celas da 59º DP, que também será desativada. A nova Delegacia de Duque de
Caxias será construída numa área vizinha ao Fórum e ao prédio do Ministério
Público, no bairro 25 de Agosto.
• Martha Rocha também anunciou melhorias para a Delegacia
Especial de Atendimento à Mulher, que hoje não dispõe de banheiros para
atendimento ao publico que vai até aquela unidade. Por orientação dos
policiais, as pessoas são encaminhadas para os banheiros de um supermecado
próximo à DEAM.
A
chefe de Polícia Civil disse acreditar que as novas instalações da 59ªDP/Caxias
e da 60º/Campos Elíseos fiquem prontas até setembro.
• Aproveitando o encontro, o secretário Municipal de
Integração, Segurança e Defesa Civil, Francisco da Fonseca Neto, anunciou que
20 câmeras de segurança serão implantadas no primeiro distrito, por meio do
Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que funcionará no quarto andar do prédio
municipal da Praça Roberto Silveira. Segundo ele, na sequência, o projeto será
levado aos demais distritos.
• A FAETEC –Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado – prorrogou até
o dia 5 de fevereiro (domingo) as inscrições nos cursos gratuitos
profissionalizantes oferecidos pela Fundação. O sorteio das vagas ocorrerá no dia 6. A listagem será divulgada
no site da Faetec no dia 7. A matrícula, para os candidatos sorteados, será
realizada de 7 a 16/2. Os candidatos reclassificados poderão fazer a matrícula
de 27 a 29/2. O início das aulas está marcado para o dia 5/3.
• São 112.090 mil vagas oferecidas pelos Centros Vocacionais
Tecnológicos (CVTs) e Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante
(Ceteps) localizados em diversas regiões do Estado. A inscrição deverá ser
feita somente pela internet, no site www.faetec.rj.gov.br
• Quem não tiver acesso à rede pode procurar qualquer unidade da Faetec
Digital, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. Monitores e funcionários
irão auxiliar em todo o processo. É necessário estar com o CPF (do próprio
candidato) e com o comprovante de residência para confirmar o CEP para efetivar
a inscrição.
• Os sorteados deverão comparecer à unidade escolar do curso para o qual
foi sorteado levando certidão de nascimento ou casamento, documento de
identidade, CPF, comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone) e
comprovante de escolaridade, conforme o pré-requisito do curso pretendido. O
candidato que não comprovar as informações solicitadas no ato da matrícula terá
sua inscrição cancelada.
• Parece que o folclórico presidente
nacional do PDT, o ex ministro Carlos Lupi, está fazendo escola. Qualquer nome
do governo citado pela mídia como envolvido em maracutáias, garante que está
forte como o morro do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. Além de dizer que só
saia morto do Ministério do Trabalho, Lupi inovou ao fazer uma disparatada
declaração de amor, em rede nacional de rádio e TV à presidente da República,
ato considerado, no mínimo, inadequado para um subordinado da presidente.
• No caso da crise no DNOS, não foi
diferente. A demissão do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, agravou a
crise entre os caciques do PMDB e o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder
do partido na Câmara, Segundo dirigentes do maior partido de sustentação do
Governo, o líder passou dos limites ao afrontar a presidente Dilma para manter
seu afilhado à frente do cargo.
• Portaria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),
publicada nesta quinta (26) no Diário Oficial da União designa os servidores
que vão compor a comissão de sindicância encarregada de investigar denúncias de
irregularidades na coordenadoria estadual do órgão no Ceará.
• Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), as
irregularidades causaram um prejuízo de R$ 312 milhões ao Dnocs.
• Um dos servidores designados para compor a comissão de sindicância é a
corregedora seccional do Ministério da Integração Nacional, Jussara Santos
Mendes, servidora de carreira da Controladoria-Geral da União.
• Devido ao desabamento dos três prédios no centro do Rio de Janeiro,
ocorrido na noite de quarta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff cancelou a
viagem que faria nesta sexta (27) ao Rio de Janeiro. Entre os compromissos da
presidenta, estava a cerimônia de inauguração da ponte que liga a Ilha do Fundão
à Linha Vermelha.
• Outro compromisso de Dilma seria um almoço em homenagem ao governador
Sérgio Cabral, no Palácio das Laranjeiras, pela passagem de seu aniversário. De
acordo com a assessoria de imprensa do governo do Estado, os compromissos foram
cancelados em comum acordo entre o governador e a presidenta.
• A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, seguindo
a recomendação do Governo de inovar, informou nesta quinta (26) por meio do seu
perfil no Twitter, que está deixando a pasta. Em seu lugar, segundo ela, assume
César Callegari, atual membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em sua
mensagem, Pilar deseja “sorte, energia e bom humor” ao novo secretário.
• Sociólogo, César Callegari foi secretário municipal de educação de
Taboão da Serra (SP) e duas vezes presidente da Câmara de Educação Básica do
CNE. Atualmente, ele é diretor de operações do Serviço Social da Indústria
(Sesi) em São Paulo e membro do conselho de governança do Movimento Todos pela
Educação. A secretaria que ele irá assumir no MEC cuida dos programas ligados à
educação básica – da creche até o ensino médio.
• Pilar exerceu a função de secretária de educação básica desde 2007 e
participou dos principais projetos da gestão do ex-ministro Fernando Haddad.
Foi presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
e secretária municipal de Belo Horizonte (MG).
• De estilingue, o Conselho Nacional de Justiça pode se transformar em
vidraça,. É que a licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86
milhões ao órgão fiscalizador do Judiciário, (CNJ) padece de “vícios
insanáveis” e precisa ser anulada.
• A conclusão é do conselheiro Gilberto Valente, que passou um pente
fino nos documentos relativos à compra de um software da empresa Oracle, em
dezembro. O conselheiro começou a apurar o caso depois que a IBM, que também
participava da licitação, apontou direcionamento para vitória da concorrente.
• Entre os problemas encontrados por Valente, que integra o CNJ na vaga
destinada ao Ministério Público, está a inconsistência de datas relativas ao
processo. De acordo com o conselheiro, a homologação do procedimento
licitatório – do dia 22 de dezembro – baseia-se no relatório do pregão emitido
no dia 23. Ou seja, um documento faz referência a outro “anterior” que só foi
emitido no dia seguinte.
• Também chamou a atenção do conselheiro a inconsistência relativa aos
nomes dos responsáveis pela licitação. Segundo Valente, a ata de registro de
preços e o contrato foram “estranhamente firmados” por Helena Azuma,
diretora-geral do CNJ, que não estava no exercício da função nas respectivas
datas. Quem respondia pelo cargo na época era seu substituto, Kléber de
Oliveira Vieira. Helena Azuma deixou a diretoria-geral do CNJ na semana entre o
Natal e o Ano Novo para assumir um cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo.
• Valente prossegue relatando outro fato que provoca “grande
perplexidade”: a emissão do empenho para a empresa vencedora, ou seja, a
liberação do pagamento, no dia 20 de dezembro, ocorreu antes de o contrato do
objeto licitado ser firmado, no dia 21 de dezembro.
• “Pergunta-se se seria possível solicitar a emissão do empenho antes
de encerrada a licitação”, indaga o conselheiro. A conclusão aponta que o
processo licitatório apresenta vícios insanáveis, sugerindo a nulidade da
licitação e a suspensão de todos os seus efeitos, inclusive a ata de preços.
• Os consumidores iniciaram o ano pagando mais caro para construir,
segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da
Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice Nacional de Custo da Construção -
Mercado (INCC-M), que mede as variações de mão de obra, serviços e materiais
empregados no setor e é utilizado como um subcomponente do Índice Geral de
Preços- Mercado (IGP-M), atingiu 0,67% em janeiro ante 0,35%, em dezembro. Nos
últimos 12 meses, a taxa está em 7,90%.
• Os materiais, equipamentos e serviços tiveram aumento médio de 0,35%
ante 0,23% e a mão de obra 0,98% ante 0,47%. O impacto maior foi provocado por
reajustes salariais em Belo Horizonte com taxa média de 8,38%. Das sete
capitais onde é feita a medição, apenas duas indicaram altas em índices inferiores
aos registrados em dezembro: Brasília onde o INCC-M atingiu 0,01% ante 0,97% e
Recife com taxa de 0,31% ante 2,77%.
• Nas demais capitais foram registradas as seguintes variações: Salvador
0,32% ante 0,02%; Belo Horizonte com 4,4% ante 0,09%; Rio de Janeiro com 0,29%
ante 0,16%; Porto Alegre com 0,17% ante 0,08% e São Paulo com 0,19% ante 0,15%.
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