A PURIFICAR A POLÍTICA
Apesar de todas as
dificuldades, a Lei da Ficha Limpa começa a impor um novo padrão de
comportamento a quem resolveu atuar na vida política do País. Por isso mesmo, é
bom que pretensos candidatos tenham o máximo cuidado não só nas suas promessas
que, segundo o povão, são dividas liquidas e certas, mas também com a
propaganda antecipada, inclusive a montagem de escritórios eleitorais
disfarçados de centros sociais.
Nesta segunda-feira (2), numa
roda de cafezinho no "La Guimarães", conhecido serpentário político
de Duque de Caxias, circulou um boato, com característica de informação
privilegiada, de que, além de Washington Reis e Samuquinha, outra candidatura
estaria subindo no telhado por conta de um cabeludo dossiê, que envolveria a
contratação de funcionários para "trabalho de campo", mesmo antes das
indispensáveis convenções partidárias. O informante só não soube esclarecer se
o dossiê é uma iniciativa do Ministério Público Eleitoral ou de algum
desafeto/adversário do candidato em questão.
Como deixou bem claro em uma
reunião com dirigentes partidários em julho de 2011 a Juíza Natasha Tostes
Gonçalves, da 126ª Zona Eleitoral, designada pelo TRE/RJ para coordenar a
Fiscalização da propaganda eleitoral no município, a propaganda antecipada pode
resultar na abertura de investigação, cujo final será a impugnação do pré
candidato. O fato do ex presidente Lula e da então candidata Dilma Rousseff
terem dado de ombros para as repetidas multas, todas aplicadas pelo Tribunal
Superior Eleitoral em 2010, não pode servir de proteção ou blindagem aos
futuros candidatos, assanhados e despudorados, que tentam fazer gol antes do
juiz dar início à partida.
A sabedoria popular lembra
que todo apressado ou come cru, ou queima a língua. Esse bordão deve alertar os
pré candidatos que eles são exatamente isso: pré candidatos! Como até a
reprovação das contas das campanhas anteriores servirá de "agravo de
pena" para os espertinhos, é bom que os candidatos tenham em mente que uma
disputa eleitoral é apenas isso: uma disputa, não um vale tudo em que a compra
de voto passe a ser apenas um pecado venial.
RECEITA VAI UTILIZAR SATÉLITE
COTRA SONEGAÇÃO DE IMPOSOS
A Receita Federal deflagra nesta segunda (5), a
"Operação Taj Mahal" para fiscalizar o recolhimento de contribuições
previdenciárias relativas a construções no Estado do Rio de Janeiro, De acordo
com nota divulgada pelo órgão, serão verificados também imóveis cujos
proprietários já concluíram as obras, mas continuam declarando ao Fisco apenas
o terreno.
A operação contará com o apoio de integrantes da Divisão
de Operações Aéreas (Dioar), que utilizarão o helicóptero EC-135 da Receita
Federal, equipado com câmeras. As imagens captadas serão analisadas com base em
cadastros das prefeituras e comparadas às imagens de satélite.
Numa revisão do cadastro de contribuintes reazada à
alguns anos, fiscais da Prefeitira dp Rio constaram que uma multinacional, que
ocupava um luxuoso prédio na Candelária, continuava pagando o IPTU apena do
terreno, como se nada houvesse sido conetruído no local. Como a fiscalização
das prefeituras obedecem ao esquema político do prefeito, não há um combate
sistemático às construções irregulares, o que acaba facilitando a sonegação do
IPTU da área contruída.
Em Duque de Caxias, por exemplo, o único cadastramento
feito por aerofogrametria, que impede a burla de pagar IPTU de terra nuna
quando há construções nos terrenos, ocorreu em 1967, no primeiro Governo Moacyr
do Carmo e a executora do projeto foi uma empresa de longa tradição no mercado.
Com as fotos em mãos, os fiscais iam a campo apenas para detalhar o cadastro de
cada imóvel. Até chiqueiros em área urbana e sem fiscalização da Vigilância
Sanitária foram identificados através das fotos.
OPERADORAS NAO
GARANTEM
O SIGILO DO
DISQUE-DENÚNCIA
Na
justificativa do projeto, o deputado do PSD afirma que repetidos casos de
violação de correspondência criam a necessidade de aumentar o sigilo sobre o
denunciante. “O anonimato do serviço precisa ser ampliado, isso servirá como um
estímulo às denúncias”
Ocorre que a
legislação sobre telefonia, de competência federal, ao mesmo tempo em que
garante o sigilo da correspondência (o envio das faturas pelos Correios, por
exemplo), exige que as operadoras especifiquem cada ligação realizada,
garantindo, assim, ao consumidor a transparência da cobrança, o que permite,
inclusive, a contestação de cobranças que o consumidor considerar indevida,
como nos casos de clonagem e furto dos aparelhos móveis.
Assim, a
louvável iniciativa do parlamentar pessedista vai esbarrar na resistência das
operadoras em cumprir a nova norma, apelando para a Justiça sob a alegação de
que os Estados e respectivas Assembléias Legislativas não podem legislar sobre
temas federais, como é o caso das comunicações. O parlamentar ainda pode rever
o texto da lei, substituindo a proibição da inclusão das ligações para o
"Disque Denúncia", pela permissão para que o próprio usuário dispense
a operadora de fazer tal registro, garantindo, assim, o indispensável sigilo ao
denunciante.
O CHUTE NO TRASEIRO DO
VENDEDOR DE CERVEJA
A desabrida e impertinente afirmação do secretário geral
da FIFA, Jérôme Valcke, de que o Brasil (todos nós) precisa levar um chute no
traseiro, não é a primeira agressão gratuita do debochado e desbocado dirigente
da entidade que controla o futebol no Brasil. Essa declaração é apenas a
lamentável consequência da subserviência do Governo Lula para com os cartolas
que querem transformar o Brasil numa sub colônia da FIFA, inclusive suspendendo
direitos pétreos fixados na Constituição do País, numa forma afrontosa que
nenhum dos piratas que invadiram o País na época colonial imaginaram assumir.
Na verdade, a FIFA é uma grande empresa de marketing em
que o menos importante é a organização e a promoção do futebol. No caso do
"Caderno de Obrigações" assinado por Lula, o Brasil se dispôs a fazer
tudo que seu mestre (FIFA) mandasse, inclusive suspender a vigência do Código
do Torcedor, que prevê a meia entrada e proíbe a venda e o consumo de bebidas
alcoólicas nos estádios de futebol e seus arredores. No caso em questão, Monsieur
Jérõme Valcke não está atuando como dirigente esportivo, o que seria legítimo,
mas como simples e mal educado garoto propaganda de uma cervejaria holandesa, a
Heineken, que
patrocina os campeonatos europeus e da Liga dos Campeões.
A resposta do trêmulo Ministro dos Esportes, o deputado
Aldo Rabelo, do PcdoB, que substituiu o trêfego Orlando Silva, do mesmo
partido, não assusta nem um vira latas faminto, quanto mais o poderoso chefão
da FIFA.
O que surpreende é o silêncio acovardado do Congresso
Nacional, responsável pelo controle das relações entre o Brasil e os demais
países, inclusive organizações transnacionais, como a ONU, a UNESCO e a
tristemente famosa FIFA. Presidenta Dilma Rousseff, por que deveremos ficar de
joelhos para a FIFA?
RÁPIDAS
• A entrevista bomba do deputado federal Washington Reis
dada ao jornal "O Relato", de Saracuruna, negando qualquer
possibilidade de acordo com Zito com vistas às eleições de outubro (o deputado
foi atingido pela Lei da Ficha Limpa), teve grande repercussão não só pelo tema
tratado, mas também pela forma desabrida com que W. Reis se referiu ao Governo
Zito.
• A par disso, a entrevista levantou outra questão: por
que não foi publicada no jornal do deputado, a "Folha da Cidade",
comprado por ele no final de 2011 e que é editada numa sala vizinha ao seu
gabinete, numa luxuosa casa da Rua Marechal Floriano, no 25 de Agosto?
• Já imaginaram Wiliam Bonner dando uma entrevista
exclusiva no "Jornal da Record", anunciando a sua saída da Globo? Ou
do Faustão indo ao programa da Hebe, sumido na grade da Rede TV, dizendo que
iria abandonar a TV como atividade profissional?
• Advocacia-Geral
da União (AGU) começou a enviar notificações de cobrança a prefeitos que foram
cassados. Eles terão que ressarcir o Estado pelos custos das eleições
suplementares feitas para escolher os substitutos. As primeiras notificações
foram enviadas a nove ex-prefeitos, todos condenados definitivamente por compra
de votos. A AGU não informou o nome dos políticos. A conta das primeiras
cobranças chega a R$ 800 mil.
• Assim que
receberem as notificações, os ex-prefeitos terão 30 dias para pagar a dívida,
que poderá ser parcelada. No caso de morte do prefeito cassado, a conta da
eleição suplementar vai para os herdeiros, até o limite dos bens deixados às
famílias. A penhora de contas bancárias e imóveis também poderá ser solicitada.
Se a dívida não for paga espontaneamente, a AGU entrará com ações
judiciais.
• Nos últimos
quatro anos, 176 eleições suplementares foram feitas no país, gerando um
prejuízo de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
• O diretor do
Departamento Eleitoral da AGU, José Roberto de Cunha Peixoto, defendeu o
caráter pedagógico da medida. "A ideia é que os gestores cassados aprendam
que o correto é seguir a legislação. Agora sabem que, daqui para a frente,
serão responsabilizados e cobrados todos aqueles que cometerem atos ilícitos
eleitorais", destacou
• A ex prefeita cassada Núbia Cozzolino, de Magé, está na fila para ser
intimada pela CGU, pois com o seu afastamento e do seu vice, Rozan Gomes da
Silva, a Justiça Eleitoral teve que realiziar, em julho ded 2011, uma eleição
complementar.
• A partir da última quinta-feira (1º), hospitais e
clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a
registrar o número do Cartão Nacional de Saúde dos pacientes nos formulários de
atendimento. O objetivo é combater as fraudes e garantir ao SUS o ressarcimento
do atendimento prestado a segurados de planos de saúde.
• Inicialmente, a obrigatoriedade vale para os serviços
considerados complexos, como internação, sessão de quimioterapia, de
hemodiálise e transplantes. O profissional do ambulatório ou hospital deve
registrar o número do cartão nos documentos de entrada do paciente, de
internação e na alta hospitalar.
• Se o paciente não souber informar o número, o atendente
deve consultar o sistema de dados do SUS. Caso não tenha o cartão, o
atendimento não poderá ser negado ao paciente. A meta é que todos os
brasileiros tenham o cartão até 2014, com um número único e válido em todo o
Brasil.
• Com o registro do cartão, o governo federal quer
monitorar o histórico de consultas, exames, cirurgias e internações de quem
passa pela rede pública e reunir essas informações em uma base nacional que
possa ser acessada por qualquer hospital público. Por exemplo, o médico poderá
saber a data, cidade e o número de vezes que um paciente foi internado.
• Em julho do ano passado, o Ministério da Saúde publicou
portaria com as orientações para o registro do cartão nos formulários e o prazo
para a adequação das unidades de saúde.
• De acordo com o ministério, será definido ainda o
registro dos usuários de planos de saúde no cadastro do cartão. Mesmo sem o
documento, o atendimento está garantido aos clientes de planos.
• É importante registrar que a criação do Cartão do SUS
foi uma iniciativa do Ministro da Saúde do Governo FHC, José Serra, a partir da
comprovação de fraudes nos serviços prestados por hospitais e clínicas
credenciados pelo SUS. Na época, José Serra decidiu enviar a todos os pacientes
atendidos pelo SUS uma carta, onde pedia a opinião do paciente sobre a
qualidade do atendimento recebido.
• Entre as respostas recebidas, o Ministro José Serra
constatou fraudes como a realização de laqueaduras (ligação de trompas) em
homens, cesarianas em crianças, inclusive do sexo masculino, como ocorreu com
os pacientes de um hospital da Região Metropolitana do Rio de Janeiro,
pertencente a uma Universidade. As denúncias foram feitos pelos pacientes, pois
muitos se consideraram ofendidos com os registros feitos em seus prontuários.
• Com a eleição de Lula, em 2002, o comando do Ministério
da Saúde, transformado em capitania hereditária do PMDB [como foi o caso do
ministro José Gomes Temporão, indicado pelo governador Sérgio Cabral] e mandou
o projeto do Cartão do SUS para o fundo de uma enorme gaveta. Só agora, sem a
grana da CPMF, o Ministério da Saúde se deu conta do quanto tem sido lesado nas
relações com a rede de saúde, inclusive estatal.
• No caso de Estados e Municípios, por exemplo, os
repasses do SUS são feitos a partir do número e do tipo de atendimentos feitos
por cada unidade da federação. Assim, não tem razão o prefeito Eduardo Paes, da
capital, bem como o Secretário de Saúde de Duque de Caxias, Danilo Gomes, ao
reclamarem do custo pelo atendimento feito pela rede publica local a pacientes
oriundos de outros municípios.
• No atual sistema, a distribuição de recursos do SUS é
feita em valores "per capta", com a cota-parte referente aos
pacientes de outros municípios atendidos em hospitais do Rio, por exemplo,
sendo deduzidas das cotas-parte destinadas aos municípios de origem desses
pacientes.
• Da mesma forma, o atendimento de pacientes de São João
de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu e Magé no Hospital Municipal Moacyr do Carmo,
eles são considerados como moradores de Duque de Caxias, para efeito de
remuneração de serviços prestados ao SUS, com o "per capta" sendo
deduzido da verba destinada aos municípios de origem desses pacientes em favor
da unidade que fez, efetivamente, o procedimento médico.
• No projeto da
Supervia, de instalação de bicicletários junto às estações ferroviárias, já
será contemplada a Estação Jacatirão, cujas obras deverão começar ainda neste
semestre. Ela será localizada próximo ao Cemitério do Corte Oito e irá atender
aos moradores dos bairros do Centenário, Itatiaia, Copacabana, Vila Leopoldina
e Jacatirão. E o bicicletário resultará na economia com passagens de ônibus até
a nova estação.
• Com uma guarnição
de 403 PMs, a UPP do morro da Mangueira, Zona Norte da Capital, tem mais
policiais do que o 21º Batalhão de São João de Meriti com 389, onde vivem quase 600 mil pessoas, enquanto
o 39º Batalhão de Belford Roxo, conta com 336 PMs para uma população de 470 mil
habitantes.
• Esse
levantamento foi feito por uma equipe de reportagem da Rede Record, que ouviu
moradores da Baixada que continuam se queixando da migração de bandidos das
favelas do Rio, onde foram instaladas
UPPs, o que a Secretaria de Segurança do Estado insiste em negar.
• Segundo a
reportagem da Record, o Batalhão de Mesquita (20º BPM), que cuida da segurança de
1,1 milhão de pessoas em Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, tem apenas 637
policiais - um para cada 1.761 habitantes da região.
• O efetivo do
Batalhão do Leblon (23º BPM), na zona sul do Rio, era de aproximadamente 800
policiais, no início de 2011, o maior da capital, com proporção de um PM para
menos de 300 pessoas - tropa mais de cinco vezes maior em comparação a
Mesquita.
• A
Unigranrio acaba de abrir o curso de bacharel em Teologia, inédito na Baixada,
e que terá duração de três anos, com aulas à noite, no campus I, à Rua Prof.
José de Souza Herdy, 1.160, bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias. O curso é
aberto a religiosos e interessados nas questões da espiritualidade, que poderão
atuar junto a igrejas, escolas, hospitais, instituições públicas e privadas,
além do Terceiro Setor. O valor da mensalidade será de R$410,00. Informações:
(21) 3671.9945. www.unigranrio.br.
• A
Unigranrio mantém parceria com o Seminário Teológico e, há oito anos,
proporciona cursos livres no campus Caxias. Agora, com a possibilidade de
oferecer o curso superior de Teologia, amplia-se a liberdade de expressão sobre
esse tema, com favorecimento para que todos os interessados possam convergir,
sem descriminação, para suas tendências religiosas.
• O curso de
Bacharel em Teologia foi idealizado com base no parecer do Conselho Nacional de
Educação (CNE)/Câmara de Ensino Superior (CES), nº51/2010, através do parecer
do MEC 241/99. Filósofos e teólogos se ocupam da discussão sobre a religião há
séculos, embora os estudos sobre o fato religioso por disciplinas e métodos
científicos, como os da história, da sociologia, da e antropologia, sejam bem
mais recentes.
ARTUR MOREIRA LIMA FARÁ
CONCERTO EM CAXIAS DIA 15
“É uma honra imensa receber Artur Moreira Lima. Estamos muito orgulhosos
de ser a primeira cidade da Baixada Fluminense a receber Arthur Moreira Lima”,
destacou o prefeito Zito.
A apresentação de Arthur Moreira Lima faz parte do projeto “Um Piano
pela Estrada”, que começou em 2002, tem como objetivo levar a música clássica a
todos os recantos do pais e utiliza um “caminhão teatro”, cujo baú-carroceria
se transforma em palco.
Nascido no Rio de Janeiro, Arthur Moreira Lima começou a estudar piano
aos 6 anos, e, aos 9, executava um concerto de Mozart com a Orquestra Sinfônica
Brasileira. Seus mestres foram Lúcia Branco (Rio de Janeiro), Marguerite Long
(Paris) e Rudolf Kehrer (Conservatório Tchaikovsky de Moscou).
Considerado uma das mais importantes personalidades da nossa cultura,
Arthur Moreira Lima projetou-se internacionalmente no Concurso Chopin de
Varsóvia. Laureou-se também nos Concursos de Leeds (Inglaterra) e Tchaikovsky
(Moscou). Desde então, Moreira Lima tem feito turnês em todos os continentes,
lotando as principais salas de concertos do mundo.
Entre as orquestras e os regentes famosos com quem já se apresentou,
estão as Filarmônicas de Leningrado, Moscou, Varsóvia, Sinfônicas de Berlim,
Viena, Praga, BBC de Londres, National da França, sob a direção de Kurt
Sanderling, KiriIl Kondrashin, Mariss Jansons, Serge Baudo, Jesus Lopez-Cobos,
Sir Charles Groves, Vladimir Fedosseyev, Rudolf Barshai entre outros.
A crítica mundial o considera extraordinário intérprete do grande repertório
romântico e não tem poupado elogios à beleza da sua sonoridade e ao seu grande
virtuosismo. A revista LA SUISSE chamou Moreira Lima "O Pelé do
Piano", a crítica americana elegeu sua gravação dos Noturnos de Chopin
"o mais importante registro pianístico do ano", e o famoso crítico
londrino Dominic Gill do FINANCIAL TIMES escreveu "Moreira Lima sabe tudo
sobre o piano romântico, fazendo seu instrumento falar".
Em seu trabalho de resgate e difusão das raízes culturais brasileiras,
Arthur Moreira Lima foi solista da primeira audição do Concerto n. 1 de
Villa-Lobos no Japão, Rússia, Áustria e Alemanha. Foi também o pianista que fez
reviver a obra de Ernesto Nazareth. Por seu trabalho discográfico no Brasil,
recebeu por duas vezes consecutivas o Prêmio Sharp (1989 e 1990). Nos Estados
Unidos, seu CD da obra de Ernesto Nazareth foi incluído na lista das melhores
gravações do ano da Stereo Review Magazine. Um CD de Chopin Favourites lançado
no Japão pela Nippon Columbia continua como um dos best-sellers da companhia.
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