BAIXADA URGENTE

¿POR QUÉ NO TE CALLAS?

Embora seja apresentado pelo noticiário oficial como Assessor Especial para Assuntos Internacionais, o boquirroto e atrevido Marco Aurélio Garcia é o verdadeiro Chanceler do Governo Dilma Rousseff, a quem cabe formular a política externa do País e fixar as diretrizes a serem seguidas por nossos embaixadores no trato com Governos estrangeiros. De Berlim, onde foi participar da abertura da Feira Internacional de Hannover, capital da Baixa Saxônia e o mais importante evento em matéria de tecnologia e inovação, a presidente Dilma Rousseff mandou um recado, embora de forma mais polida, com a mesma ênfase com que o Rei Juan Carlos, da Espanha, interpelou o presidente da Venezuela, Hugo Chaves.

Não é a primeira vez que o impertinente assessor se intromete em seara alheia. Desta vez, mais uma vez ele se excedeu ao antecipar uma decisão que o Copom só deverá tomar nesta quarta-feira, que é calibrar a taxa Selic, referência na cobrança de juros no País. Se a política monetária é atribuição do Banco Central, nenhum outro membro do Governo, nem mesmo o Ministro da Fazenda, devem se intrometer na discussão de um tema tão importante para a política cambial e econômico financeira do País.

Cunha plantada pelo ex presidente Lula no governo de sua sucessora, Marco Aurélio Garcia já foi flagrado diversas vezes fazendo comentários supostamente xistosos sobre assuntos relevantes,numa demonstração de arrogância e incontinência verbal, pois ele não se limita ao papel de assessor ou conselheiro, ele vai mais longe ao pretender bitolar o governo de acordo com as suas posições ideológicas.

A presidente Dilma Rousseff poderia aproveitar esse incidente e dar um chute no traseiro do altamente inconveniente Chanceler "ad hoc"!

LADRÕES ARROMBAM ESCRITÓRIO DE

DEPUTADO MAS SÓ LEVAM UMA TV

Os ladrões que arrombaram a garagem da casa do Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, deputado federal Alexandre Cardoso, só conseguiram levar um aparelho de TV em LCD e alguns documentos. No local funciona um escritório político onde o deputado recebe seus eleitores.

A casa objeto dos ladrões, que pertencia aos pais (já falecidos) do parlamentar e onde ele nasceu e foi criado, fica na movimentada esquina das ruas Ana Nery e Tuiuti, com uma frente para o Hospital Mario Lioni, que pertence à Amil, e a outra, para a Praça da Maçonaria, onde existe uma cabine da PM, doada pelos moradores do bairro 25 de Agosto, nos anos 70, numa campanha liderada pelo empresário Getúlio Gonçalves, presidente da Associação Comercial do município e que morava num casarão na mesma esquina, que foi vendido para uma grande construtora, que ergueu no local um prédio com 180 apartamentos de alto luxo.

Além da vizinhança da cabine da PM, a casa conta com uma guarda particular, paga pelos moradores da região para garantir a segurança do local. Como se viu, nem o fato da casa pertencer a um Secretário de Estado e deputado federal, além de estar localizada em frente a uma cabine da PM, foram motivos suficientemente fores para inibir a ação dos marginais que, com toda a certeza, "estavam de passagem" e devem pertencer a uma das muitas comunidades "pacificadas" na Capital pelo Governo Sérgio Cabral.

A HORA E A VEZ DE UMA

ESTAÇÃO EM SÃO BENTO

Pouco tempo depois da fusão entre os Estados da Guanabara e Rio de Janeiro, o governo fluminense cogitou de uma série de intervenções no sistema de transportes públicos na região metropolitana, visando uma melhor distribuição dos passageiros pelos vários sistemas então existentes. Entre os projetos em discussão estava a construção de um entroncamento rodoferroviário em S. Bento, antiga parada da Estrada de Ferro Leopoldina surgida à época em que o Governo Federal tinha interesse em apoiar o Núcleo Colonial de São Bento, uma tentativa de recolonizar a Baixada Fluminense, devastada pela febre amarela no início do Século XX.

Em linhas gerais, a antiga parada seria reconstruída como uma estação ferroviária de grande porte, tendo como complemento um terminal rodoviário, que receberia os ônibus procedentes das regiões de Xerém (4º Distrito) e bairros de Belford Roxo situados entre o Lote XV e o centro daquele município. Além de aliviar o transbordo que hoje é feito na acanhada estação de Gramacho, esse sistema intermodal reduziria o número de ônibus circulando entre o Lote XV, portão de entrada de Belford Roxo, e Gramacho, beneficiando também os passageiros provenientes de Xerém, Capivari e Santa Cruz da Serra.

O projeto acabou abatido, ainda no nascedouro, pelo podero$o "lobby" das empresas de ônibus, pois, colocado em operação, reduziria as tarifas de todos os coletivos que circulam entre o Lote XV e o centro de Duque de Caxias. Como raramente o governo age em benefício do Povo, mesmo quando pretende executar um grande projeto, como as obras do PAC (porto de acesso aos recursos do Tesouro por parte as empreiteiras), prevaleceu o interesse das empresas de ônibus em detrimento dos milhares de passageiros das linhas que passam pelo Lote X, passageiros que continuam a disputar no braço uma vaga nos trens elétricos na pequena e ultrapassada estação de Gramacho. Por outro lado, o congestionamento diário da Avenida Governador Leonel Brizola continua a infernizar o motorista que passe pelo Lote XV e pretenda chegar ao centro de Duque de Caxias.

Esta é uma oportunidade de ouro que o prefeito Zito tem de, como integrante do PP e fazendo parte da base dos governos de Sérgio Cabral e Dilma Rousseff, enfrentar o "lobby" das empresas de ônibus e defender a construção do entroncamento rodoferroviário em S. Bento. É pegar, ou largar!

SALÁRIOS DAS DOMÉSTICAS

AGORA PREOCUPA SENADOR

Ás vésperas das comemorações do "Dia Internacional da Mulher", a preocupação do senador Romero Jucá (PMDB-RR) é com uma possível queda na arrecadação com a aprovação de projeto de lei, que tramita no Senado, que aumenta de um para três salários mínimos a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos salários de empregadas domésticas, para efeito de restituição do Imposto de Renda.

A proposta, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi discutida nesta terça (6) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), mas a votação foi suspensa por um pedido de vista do senador Romero Jucá.

De nada adiantou o apelo da relatora do projeto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que apelou ao senador para que ele desistisse do pedido de vista, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8. Vanessa Grazziotin alegou que apenas 22% das empregadas domésticas têm carteira assinada. A senadora disse ainda que a dedução dos gastos com as domésticas no IR aumentaria a arrecadação, já que, segundo ela, aumenta a formalização, ao contrário do que teme Romero Jucá.

Com o pedido de vistas, a tramitação do projeto, que aumentaria a formalização dos empregos das domésticas, vai atrasar ainda mais a transformação do projeto em lei e que só terá efeitos no ano seguinte à aprovação, pois a declaração do ajuste do Imposto de Rena é feita no início de cada ano com base na receita e despesa do contribuinte no ano anterior.

 RÁPIDAS

• A Prefeitura de Duque de Caxias conclui nesta quarta-feira (7), o pagamento dos salários relativos a fevereiro dos servidores ativos de finais de matrículas 7, 8 e 9. O município tem cerca de 18.500 servidores ativos e inativos e os vencimentos começaram a ser creditados nas agências da Caixa Econômica Federal do município na segunda (5).

• Já os aposentados e pensionistas, que recebem pelo Caixa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (IPMDC), só devem receber seus proventos e pensões na segunda-feira (13), segundo informou o presidente Edécio Cordeiro.

• Durante a campanha eleitoral de 2008, o então prefeito Washington Reis tentou vender para o IPMDC o Hospital Moacyr do Carmo, que estava em construção, pela bagatela de R$ 110 milhões, dinheiro que iria reequilibrar as contas da Prefeitura. Devido à pressão dos segurados do IPMDC, o negócio não prosperou.

• Esses recursos foram resultado de um acerto de contas entre o IPMDC e a Previdência Social, levando em conta que boa parte dos servidores do município era contratada pelo regime da CLT, sendo, portanto, contribuintes obrigatórios do INSS.

• Como os proventos e as pensões devidas a esses servidores estão sendo pagos com recursos próprios do IPMDC, foi feito o repasse, mas com a condição de que esse dinheiro iria servir de reserva técnica da previdência local, o que não impediu o governo da época de sacar cerca de R$ 45 milhões para pagar as pensões e aposentadorias devidas pelo IPMDC.

• Embora tenha um Caixa independente por ser uma autarquia, o IPMDC voltou a enfrentar problemas financeiros este ano, o que está levando ao desespero aposentados e pensionistas, que antes recebiam seus proventos até o dia 5, acompanhando a escala de pagamento da Prefeitura, o que deixou de ser feito desde o início do ano.

• A nutricionista Carla Braga reúne nesta quarta (7), na sede do abrigo "Favos de Mel", na Rua Pernambuco, bairro Paulicéia, um grupo de amigas para discutir, às vésperas do "Dia Internacional da Mulher", a situação política do município e a irrisória participação das mulheres na política de Duque de Caxias, embora algumas já tenham vencido o machismo nos partidos e chegado à Câmara de Vereadores.

• Carla Braga, uma militante política com atuação permanente na área da Saúde aceitou um convite do deputado federal Áureo para integrar a lista de candidatos a uma das 29 cadeiras da Câmara de Vereadores a partir do próximo ano.

• É incrível como o Governo do Estado consegue, através de milionárias verbas de propaganda [o governo não produz, nem vende nada que precise de propaganda] manipular a mídia, desviando a atenção da opinião pública do que realmente interessa ao povo, preferindo ficar repetindo bordões do tipo "comunidades pacificadas", "a grande sacada das UPAs", passando batida por um escandaloso esquema de desvio de dinheiro público para empresas privadas, cujos dirigentes mantém uma promiscua relação com nossos governantes.

• A revolta dos passageiros das barcas, por exemplo, é tratada como se fosse resultante da manipulação da opinião publica por parte de "meia dúzia", sem entrar no mérito do reajuste absurdo e pornográfico de 61% nas tarifas, no mesmo momento em que o Governo do Estado se apega ao índice de 6% como teto para reajustar os salários dos servidores, ou se nega a pagar um salário digno a categorias da importância, para o povo, dos servidores de Saúde, da Educação, das Polícias Militar e Civil, bem como do Corpo de Bombeiros.

• A revelação feita pelo jornal "O Dia" da contratação, pela Agetransp (agência de fiscalização dos serviços públicos no Estado), da Universidade Federal de Santa Catarina para avaliar o pedido de "socorro" da empresa Barcas S/A, que alegava um suposto desequilíbrio econômico financeiro decorrente do contrato de concessão, livremente assinado pela empresa quando da privatização dos serviços de ligação marítima entre o Rio e Niterói.

• Nos estudos feitos pelos pesquisadores da Universidade, a nova tarifa deveria ser de APENAS R$ 3,18, o que dispensaria o "socorro" de R$ 400 milhões anunciado pelo desastrado Secretário de Transportes, Julio Lopes, em seu artigo publicado na semana passada pelo jornal "O Globo".

• Portanto, o Governo preferiu jogar no lixo os estudos feitos pela Universidade de Santa Catarina, subscrito por uma comissão integrada por economistas, engenheiros civis e advogados altamente gabaritados. Se o objetivo era encontrar uma "explicação técnica" para a doação dos R$ 400 milhões, o Governo poderia aproveitar o tempo ocioso dos integrantes da Agetransp para elaborar um "estudo", provando, por A + B, que a empresa Barcas S/A estaria em situação pré falimentar.

• Esse "estudo" poderia ocupar apenas metade de uma folha de papel tipo A4. Além de tempo, esse método economizaria papel (desmatamento), energia elétrica e o precioso tempo dos pesquisadores da Universidade catarinense

• Nesse caso, o contribuinte poderia até aceitar a "facada" de R$ 400 milhões, mas estaria livre dos "detalhes sórdidos" dessa operação de salvamento dos sócios da Barcas S/A, empresa que tem como defensores os advogados do escritório da Primeira Dama, a Dra. Adriana Ancelmo Cabral.

• A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul determinou que o governo cumpra a lei do piso nacional do magistério e pague aos professores da rede o valor determinado para 2012 de R$ 1.451. O juiz José Antônio Coitinho decidiu ainda que o governo gaúcho deverá pagar os valores retroativos aos profissionais da rede, com correção da inflação.

• Atualmente, o piso pago aos professores da rede de ensino do Rio Grande do Sul, por uma jornada semanal de 40 horas, é R$ 977. O cumprimento da ação não será imediato porque ainda cabe recurso. No caso de profissionais com carga horária inferior a 40 horas, o pagamento deverá ser feito de forma proporcional, de acordo com a decisão da Justiça.

• O juiz determinou que a previsão do pagamento do piso deverá ser incluída no orçamento do estado a partir de 2013 e em todos os anos seguintes. José Antonio Coitinho descartou ainda a possibilidade de que o valor do piso seja entendido como remuneração total. Alguns governos estaduais e prefeituras alegam que já pagam o valor determinado pela lei, ao incluir, na conta, gratificações, abonos e outros adicionais que compõem o contracheque dos professores.

• “Entender que o piso é a totalidade da remuneração implica ignorar as vantagens pessoais conquistadas pelos servidores, achatando a remuneração da categoria e colocando em um mesmo padrão remuneratório pessoal com diferentes tempos de serviço e diferentes vantagens pessoais”, alega o juiz na decisão.

• A Lei do Piso foi criada em 2008 e determinou um valor mínimo que deve ser pago a todos os professores de escola pública com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A legislação foi questionada por governadores no Supremo Tribunal Federal ainda em 2008, mas a Corte confirmou sua validade no ano passado. Estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar os valores determinados.

• Treze mil fotografias que integram o acervo histórico da Casa de Oswaldo Cruz (COC) foram digitalizadas e até junho de 2013 estarão disponíveis para consulta na internet. A coleção é parte do imenso acervo iconográfico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), hoje em torno de 80 mil imagens. Os negativos agora digitalizados pertencem não só à Fiocruz, da qual a COC é uma das unidades, mas também a acervos privados de pesquisadores e sanitaristas vinculados à instituição.

• São imagens que documentam as atividades do então Instituto Oswaldo Cruz, desde o início do século 20, o trabalho dos médicos e cientistas, tanto nos laboratórios quanto em expedições de pesquisa pelo país, e a própria construção dos prédios que formam o conjunto arquitetônico de Manguinhos.

• “É um acervo muito singular do ponto de vista da história da ciência biomédica no país”, diz o vice-diretor de Pesquisa, Educação e Divulgação Científica da Casa de Oswaldo Cruz, Paulo Elian. Segundo ele, mais 8 mil imagens deverão começar a ser digitalizadas ainda este ano, com recursos de um fundo ligado ao Ministério da Justiça. Esse conjunto é constituído por negativos em vidro, técnica muito empregada pela fotografia na segunda metade do século 19.

• Para Elian, as fotos que estão para ser digitalizadas, trabalho que deverá estar concluído em abril de 2013, são muito significativas. “Elas mostram como era a região de Manguinhos, no início do século 20, com uma conformação completamente diferente, ainda sem a Avenida Brasil e com a Baía de Guanabara chegando até próximo ao castelo da fundação, inclusive com um atracadouro para barcos”, conta.

• Quando estiverem disponíveis, as fotografias poderão ser consultadas, em baixa resolução, no portal da COC (www.coc.fiocruz.br). Os interessados em uma reprodução de alta resolução, para fins de publicação, poderão entrar em contato com Departamento de Arquivo e Documentação da unidade da Fiocruz. 

• Centro de pesquisa, ensino, divulgação e documentação científica, a COC foi criada em meados da década de 1980, durante a gestão do sanitarista Sergio Arouca à frente da Fiocruz. O foco inicial da unidade era a memória e a história da fundação, mas sua atuação foi sendo ampliada, ao longo dos anos, para a história da saúde e da ciência biomédica no país. A partir de 2001, a COC passou a oferecer um programa de pós-graduação, com mestrado e doutorado, em história da ciência.

• A Casa de Oswaldo Cruz também é responsável pelo Museu da Vida e pela administração do patrimônio arquitetônico da Fiocruz, um conjunto de prédios do qual o Castelo Mourisco, construído na segunda década do século 20, é o mais representativo, mas que também é integrado por prédios das décadas de 1940 e 1950. Aberto à visitação pública, todo esse patrimônio é tombado: o castelo, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e os demais edifícios, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepc).