segunda-feira, 9 de abril de 2012


GAROTINHO PODERÁ
INDICAR VICE DE ZITO
O encerramento do prazo de desincompatibilização dos candidatos às eleições de outubro provocou uma grande mudança no panorama eleitoral do Estado do Rio. Quem compareceu para trabalhar nesta segunda (9) revelou que está fora da disputa.
O feriadão da Semana Santa, com muita gente fugindo para a Região do lagos, também foi propício para encontros e conchavos, livres de olhares indiscretos,  entre os principais candidatos. Foi o caso do deputado federal Anthony Garotinho e do prefeito Zito. Longe das câmeras indiscretas, os dós costuraram um acordo PP-PR, pelo qual Garotinho deverá  indicar o vice de Zito, sendo o deputado Samuquinha o nome com maior chances de aparecer na cédula eleitoral ao lado do prefeito caxiense.
Essa chapa, além de ampliar a base de apoio à reeleição de Zito, a segunda de sua longa carreira política, também servirá de contraponto ao apoio que o governador Sérgio Cabral irá dar ao deputado federal Washington Reis (PMDB), que deseja retomar o comando da segunda mais rica prefeitura do Estado do Rio (arrecadação de R$ 2 bi em 2012), posto que só perde para a Capital.
Assim, a disputa entre Zito e Washington Reis, na verdade, será um ensaio para a disputa entre Sérgio Cabral e Garotinho em 2014, quando o governador não poderá disputar nova reeleição e ainda terá de administrar a disputa interna no seu grupo, onde Paulo Melo, Pezão e Jorge Picciani disputam a vaga de candidatos a governador e senador (apenas uma) em outubro de 2012.

REFINARIA DE ITABORAÍ
JÁ DOBROU DE PREÇO
 Alvo de constantes reavaliações da Petrobrás, o investimento no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaboraí, região metropolitana do Rio de Janeiro, deve ficar em pelo menos R$ 36 bilhões, mais do que o dobro do estimado inicialmente pela estatal, aponta uma projeção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio. O primeiro valor com o qual a Petrobrás trabalhou foi US$ 8,4 bilhões (cerca de R$ 15,3 bilhões).
O montante atual, que inclui os aportes que deverão ser feitos pela Braskem, sócia da estatal no negócio, já supera o custo de implantação do trem-bala, ligando a capital fluminense a São Paulo, e o da Usina de Belo Monte, no Pará. A estimativa, divulgada segunda-feira, (2)  em encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais do Rio (Lide-Rio), foi feita pelo governo do Rio com base em outros projetos de refinarias, como a  Abreu e Lima, em Pernambuco, também da Petrobrás.
Segundo o secretário de Desenvolvimento do RJ, Júlio Bueno, essa ainda é uma projeção conservadora. A expectativa do governo é de que o empreendimento, que integra o PAC e só tem cerca de 30% das obras concluídas, seja tocado com rapidez daqui para frente. "Os trabalhos estão avançando. O País precisa aumentar o refino devido ao aumento da demanda por combustíveis", disse.
Com a explosão do consumo de gasolina, etanol e diesel no País a partir do ano passado, a Petrobrás corre contra o tempo para colocar suas refinarias de pé. Para este ano, a estatal projeta importar uma média de 80 mil barris diários de derivados, ante cerca de 60 mil no ano passado, o que tem gerado perdas incômodas para a estatal.

LIMINAR MANTEM BLOQUEIO
DE BENS DE EX PREFEITO
 
Após recurso do Ministério Público Federal em Campos (RJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) concedeu liminar suspendendo a decisão da 1ª Vara Federal de liberar os bens de alguns dos réus envolvidos na operação "Telhado de Vidro", realizada em 2008. A desembargadora Nizete Antônia Lobato Rodrigues Carmo acolheu os argumentos do MPF de que a liberação de diversos bens de alto valor e fácil disposição – como veículos, joias e dinheiro – tornaria remota a possibilidade de sua recuperação e do ressarcimento dos cofres públicos.
A operação Telhado de Vidro desmantelou um esquema criminoso no primeiro escalão da prefeitura de Campos, Norte do Rio de Janeiro, no qual cerca de R$ 240 milhões em verbas públicas foram desviados por meio de contratos superfaturados. O bloqueio dos bens de 21 pessoas envolvidas no esquema foi deferido pela justiça em medida cautelar preparatória da ação de improbidade administrativa.
O MPF conseguira à época o afastamento do prefeito Alexandre Mocaiber Cardoso (PSB), do secretário de obras, José Luis Maciel Púglia, do secretário de desenvolvimento Edilson de Oliveira Quintanilha, do secretário de fazenda Carlos Edmundo Ribeiro Oliveira, e do procurador-geral do município, Alex Pereira Campos. O afastamento dos agentes públicos, bem como o bloqueio dos bens das 21 pessoas envolvidas e a busca e apreensão na prefeitura e na residência do prefeito foram deferidas pela 1ª Vara Federal de Campos.
Em sua decisão de manter o bloqueio dos bens, o TRF 2ª Região entendeu que o juiz da 1ª Vara Federal de Campos - ao declinar da competência para processar e julgar o caso em favor da Justiça Estadual - não poderia ter deliberado sobre a restituição dos bens apreendidos, devendo ainda ter ouvido o MPF. Para o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, constam nos autos elementos suficientes para afirmar a legitimidade do MPF na ação.
"A decisão do TRF salvaguarda uma operação que, além de bem sucedida, significou um marco na luta contra a corrupção" - disse o procurador.

CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO
ELEGE PRESIDENTE NESTA TERÇA

Mesmo sob diante do escândalo envolvendo as relações perigosas do senador Demóstenes Torres (sem partido) com o contraventor Carlinhos Cachoeira e da pressão de alguns parlamentares, o presidente em exercício do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-GO), decidiu manter a data desta terça-feira (10) para a eleição do novo presidente do colegiado. O novo presidente deverá ser o senador Vital do Rego, (PMDB-PB), uma vez que Campos pretende seguir o critério da proporcionalidade partidária, ou seja, a maior bancada tem direito ao cargo, informou a assessoria de imprensa do parlamentar.
Caberá ao sucessor de Jayme Campos decidir se acata o pedido do PSOL de investigação contra Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento na exploração de jogos ilícitos comandados pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Jayme Campos deve restringir a pauta da reunião à eleição do novo presidente do conselho. No entanto, a assessoria do senador informou que o sucessor eleito pelos representantes do conselho tem total prerrogativa para decidir o caso de Demóstenes a partir do momento que for eleito.
O PMDB tem cinco representantes, entre titulares e suplentes, no Conselho de Ética. Os titulares são Edison Lobão Filho (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Na suplência estão Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE), este último impedido uma vez que já preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lobão Filho, por sua vez, é vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Carlinhos Cachoeira, feitas por Demóstenes Torres e informações privilegiadas repassadas pelo senador ao controlador do jogo ilegal em Goiás.

RÁPIDAS

•  Além da provável coligação PP-PR, que juntaria Zito e Garotinho num mesmo palanque, o feriadão da Semana Santa também serviu para a avaliação do papel do atual vice prefeito, Jorge Amorelli, nas próximas eleições
•  Por recomendação do prefeito, Jorge Amorelli tentará voltar à Câmara de Vereadores em 2013, com que terá 29 cadeiras e igual número de gabinetes. Parceiro e amigo fiel, Jorge Amorelli teria a função de puxar votos para o PSDC, partido presidido pelo ex deputado Daniel Eugênio.
•  A candidatura de Amorelli a vereador encobre um propósito de Zito para a próxima legislatura. Independente da reeleição, ou não, Zito garantiria um nome respeitado e de livre trânsito na futura Câmara, de maneira a que ele retome a presidência da Casa.
•  É um projeto audacioso, mas factível. Com base política em Imbariê, onde foi, por muitos anos, titular do Cartório de Registro das Pessoa Naturais, muitos eleitores da região tem em suas certidões de nascimento ou casamento a assinatura do médico Jorge Amorelli. Pessoa discreta e sensível, ele praticamente não terá concorrentes se ganhar uma vaga de vereador em 7 de outubro.
•  Mazinho reuniu num aprazível sítio de Xerém um grupo de pastores de diversas denominações evangélicas de Duque de Caxias. O tema principal do encontro, além de confraternização de líderes de diversas correntes evangélicas, foi debater com o presidente da Câmara os diversos problemas enfrentados pelo município e como a união de esforços poderá superá-los.
•  Um dos participantes do encontro, o pastor Paulo Roberto, da Assembléia de Deus, fez questão de ressaltar que, embora as denominações tenham diferentes formas de atuação no campo da evangelização,  possuem um traço comum: desenvolver projetos que tragam benefícios para a sociedade como um todo.
•  Depois de dez mortes em menos de dois meses, a Polícia Militar prometeu aumentar a segurança na Rocinha, uma comunidade  com cerca de 70.000 habitantes encravada na Zonal Sul da Capital . O estopim para a decisão foi a morte do cabo do Batalhão de Choque da PM Rodrigo Alves Cavalcante, 33 anos, baleado na última quinta-feira (4), durante um patrulhamento no alto do morro. De acordo com a corporação, o número de policiais vai saltar de 350 para 700.
O porta-voz da Polícia Militar, capitão Ivan Blaz, explicou que o aumento do efetivo na comunidade se deu em função das "demandas estarem ficando mais críticas", após os tiroteios que ocorreram, na última sexta-feira (5), entre policiais e criminosos que ainda persistem no local.
•  "Na Rocinha, o desafio é pacificar a comunidade que há tantos anos esteve sob o domínio dos marginais da lei que ali viviam. Hoje nós estamos vencendo a primeira etapa que é a retomada do território", disse.
•  De acordo com o capitão, o investimento na segurança está sendo feito na realocação dos homens para atuar no entorno da comunidade; na utilização de carros e motocicletas no interior da Rocinha; além do reforço no policiamento a pé para o patrulhamento das vielas.

•  Enquanto isso, em Duque de Caxias, a segunda cidade do Estado em termos econômicos e o terceiro colégio eleitoral, com mais de 700 mil eleitores e cerca de um milhão de habitantes, o efetivo do 15º Batalhão não chega aos mesmo 700 PMs que vão policiar a Rocinha.
•  Por isso, o índice de assaltos e roubos de veículos, bem como as saidinhas de banco continuam num crescendo, ao contrário do que pretende fazer crer o Governo do Estado, com as estatísticas do Instituto de Segurança Publica, cujo comando é nomeado pelo governador.
•  Além dos bandidos do tipo "geração espontânea", isto é, nascido por aqui, como Fernandinho Beira Mar, Duque de Caxias sofre hoje como refúgio preferido dos bandidos que fogem das favelas onde foram instaladas UPPs., buscando novos abrigos na Mangueirinha, Vila Ideal, Dr. Furqim Mendes, Nova Campinas e  Parada Angélica
•  O Ministério Público do Estado expediu Recomendação à Prefeitura e à Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FUSAR) para nomear os candidatos aprovados no concurso realizado em 2008 pela fundação. O documento foi expedido no dia 22 de março, com o prazo de 15 dias para ser cumprido, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
•  A Recomendação é consequência do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP e a FUSAR. Ao celebrar o TAC, a FUSAR se comprometeu a nomear, até o dia 30 de janeiro de 2009, todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas pelo edital do concurso.
•  De acordo com o Promotor de Justiça Bruno Lavorato, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis, diversas representações foram encaminhadas ao MPRJ pelos aprovados denunciando a nomeação pela FUSAR de servidores sem concurso público para desempenho de funções semelhantes
•  O texto da Recomendação informa que a FUSAR prorrogou por mais dois anos a validade do concurso (com término em junho de 2012) e ainda não há comprovação de qualquer notícia da nomeação dos candidatos.
•  A votação do projeto que muda a chamada Lei Seca para ampliar as provas visando à punição de quem dirige sob efeito de álcool e as discussões em torno do envolvimento de parlamentares com o empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, devem ser os dois principais assuntos da semana na Câmara dos Deputados. Além dessas questões, os deputados devem apreciar algumas das 11 medidas provisórias que trancam  a pauta da Casa.
•  Os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam acordo para votar as mudanças na Lei Seca na quarta-feira (11). O projeto que amplia as provas para punir quem dirige sob efeito de álcool foi apresentado há pouco mais de uma semana, no dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que somente o exame de sangue e o teste do bafômetro podem provar que o condutor do veículo está dirigindo sob efeito de álcool.
•  Para acelerar a votação do projeto, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro, foram à Câmara, semana passada, para uma reunião com Marco Maia e com deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Na reunião, decidiram votar, em um primeiro momento, medidas que ampliam o número de provas para confirmar a embriaguez do motorista. Acertaram também votar, em um segundo momento, o aumento da pena e a mudança no índice de álcool no sangue.
•  O texto a ser votado na quarta-feira, que ainda será apresentado aos deputados na forma de um substitutivo do relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), vai autorizar o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como prova para confirmar a embriaguez do condutor.
•  Também poderá ser incluído no texto o enquadramento na Lei Seca de motorista que dirige sob efeito  de outras substâncias psicoativas legais ou ilegais. A lei atual trata apenas do teor alcoólico. Se o texto for aprovado pelos deputados, será encaminhado à apreciação do Senado.
•  Quanto às denúncias de envolvimento de parlamentares com Carlinhos Cachoeira, caberá à Corregedoria da Câmara promover as investigações contra alguns deputados. Estão na corregedoria pedidos de investigação contra os deputados Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO).
•  Também já foi apresentado à Câmara um requerimento do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), com 181 assinaturas de deputados, para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de envolvimento de parlamentares com Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob acusação de explorar jogos ilegais em Goiás.
•  O Conselho de Ética do Senado e a Corregedoria da Casa não terão acesso aos autos do processo da Procuradoria-Geral da República encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Em ofício enviado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Supremo, Cezar Peluso, esclarece que, por tramitar em segredo de Justiça, somente uma comissão parlamentar de inquérito tem poderes para requerer a documentação à Corte.
•  O ofício foi lido em plenário na tarde de desta segunda (9) por Sarney. As informações foram passadas pelo corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB). Ele se reuniu, durante a manhã, com o presidente do Senado, com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
•  A reunião teve por objetivo discutir o nome que o partido indicará para presidir o Conselho de Ética que se reunirá neta terça (10) a fim de decidir sobre a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de participar de um esquema de contravenção comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
•  As relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos vão parar muitas vezes na Organização Mundial do Comércio (OMC) por divergências na imposição de barreiras tributárias e elevados impostos. Mas, na reunião desta segunda (9) entre os presidentes Dilma Rousseff e o norte-americano Barack Obama as tensões ficaram de lado devido ao reconhecimento da cachaça como produto tipicamente brasileiro, facilitando sua exportação para os Estados Unidos.
• Obtida pela destilação do caldo de cana-de-açúcar fermentado, a cachaça é tradicionalmente usada na elaboração da caipirinha, que virou marca do Brasil no exterior. No país, são produzidos por ano cerca de 1,5 bilhão de litros de cachaça – a maioria em destilarias e uma parte de fabricação artesanal, em pequenos alambiques. São mais de 30 mil produtores e 5 mil marcas.
•  Paralelamente, Obama e Dilma negociarão acordos sobre aviação e comunicações. Também foi solucionada a pendência sobre o suco de laranja, pois os norte-americanos vetaram a entrada do produto brasileiro no país. No entanto, após a interferência da OMC, os Estados Unidos aceitaram rever suas leis.
•  O tititi na delegação brasileira foi o sumiço do mimo que Dilma iria entregar a Obama. Tratava-se de uma garrafa de cachaça, edição especial. Por recomendação do Palácio do Planalto, o fabricante produziu uma edição limitada, com apenas 60 unidades, ao preço de R$ 220 mil cada uma. Segundo fontes do Itamaraty, cada garrafa levava em seu interior um diamante.
•  Pelo visto, até na pinga está havendo superfaturamento. Por isso, está cada vez mais atual a declaração de Charles De Gaule: o Brasil não é um pais sério. Até uma garrafa-brinde de cachaça, além de custar modestos R$ 220 mil reais, aidna some da bagagem da Presidente da República.
•  Os relatores e presidentes das comissões de Educação, Cultura e Esporte; Constituição e Justiça e Assuntos Econômicos do Senado vetaram a presença do secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, na audiência pública que será promovida pelas três comissões nesta quarta-feira (11).
•  Para falar em nome da Fifa, foi convidado o presidente Joseph Blatter, mas ele ainda não confirmou se participará da audiência que vai discutir o projeto da Lei Geral da Copa que foi aprovado pela Cãmara dos Deputados.
•  Segundo a senadora Ana Amélia (PP/RS), relatora do projeto da Lei Geral da Copa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o veto à participação de Valcke ainda é consequência das declarações dele de que o Brasil deveria levar “um pontapé no traseiro” para acelerar a aprovação do texto, que estabelece normas legais para a realização das copas das Confederações, em 2013 e do Mundo, em 2014.
•   “Nós não queremos que o senhor [Jérôme] Valcke tenha mais exposição do que o necessário. Por isso, resolvemos cancelar a audiência que estava marcada para quarta-feira e convidar o senhor [Joseph] Blatter, pois ele é quem manda na Fifa. Além disso, quando o secretário-geral esteve na Câmara, de pouco adiantou para as discussões do projeto”, disse a senadora gaúcha. Os outros relatores são os senadores Vital do Rego (PMDB-PB), da CCJ, e Francisco Dornelles (PP-RJ), da
CAE.

USO DE COSMÉTICO PÕE EM RISCO
A  SAÚDE DE HOMENS E MULHERES

Por trás do forte apelo de consumo presente no mercado de cosméticos para a busca da beleza de homens e mulheres podem estar escondidos alguns perigos para a saúde. O alerta foi feito pela farmacêutica Rita de Cássia Dias, responsável pelo Grupo de Vigilância Sanitária em Cosméticos.
“É importante certificar-se de que o produto tem procedência legal ou que seja registrado no Ministério da Saúde por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, diz a farmacêutica. Ela alerta que é preciso ter muito cuidado para não cair na armadilha de produtos clandestinos em oferta, sem a devida supervisão de profissionais especializados.
Rita de Cássia ressalta que o uso inadequado de alguns produtos, mesmo que regulamentados, pode também trazer problemas para o consumidor. É o caso, por exemplo, de cremes utilizados sem orientação médica para descamação da pele à base de ácido retinóico, que, segundo a farmacêutica, podem provocar até queimaduras fortes de segundo grau.
Ela informou que irritações e alergias estão entre os principais efeitos do uso inadequado de cosméticos apontados em 120 notificações analisadas pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Vermelhidão e coceira aparecem em 35% das notificações e queimaduras, em 8%. Mais da metade (54%) dos problemas decorrentes do uso de cosméticos referem-se a agressões à pele, aos olhos e a outras partes do corpo, incluindo cabelos e unhas. Há registro também de reclamações contra alisantes e produtos para hidratação e maciez dos cabelos; protetores solares, fraldas descartáveis, desodorantes e cremes antirrugas e anticelulite.
"Foi possível perceber que as reações por cosméticos são causadas, sobretudo, pelo livre acesso das pessoas aos produtos, pelo uso inadequado e/ou precoce, pela mistura de diferentes apresentações e pela crença de que cosméticos não fazem mal à saúde", destacou Rita de Cássia.
Segundo a Secretaria de Saúde, na maioria das notificações, não foram detectados casos graves. Se a pessoa notar um sintoma mais agressivo, deve procurar imediatamente um médico. Notificações para a Vigilância Sanitária podem ser feitas por meio do endereço eletrônico www.cvs.saude.sp.gov.br.

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