NA LISTA DE ESPERA
Os deputados da Assembleia
Legislativa do Rio querem agendar uma reunião com o secretário de Saúde, Sérgio
Côrtes, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para cobrar mais agilidade no
atendimento no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – Into – na zona
portuária do Rio. Parlamentares da Comissão de Representação da Casa, criada
para vistoriar a unidade, estiverem nesta terça-feira (10) no hospital e
constaram que há uma lista de espera com duas mil pessoas para serem atendidas.
“As novas instalações foram
inauguradas há quatro meses, mas praticamente nenhum paciente foi atendido”,
enfatiza a deputada Cidinha Campos (PDT). A parlamentar completa: “Apesar de
ser moderno, equipado com aparelhos de última geração, o hospital não tem
médicos”.
Para a deputada Claise Zito
(PSD) as contratações devem ser imediatas. “Fomos recebidos pelo direto do
Into, Geraldo Motta, que nos apresentou o plano de transferência desenvolvido
pela sua equipe. Ele assegurou que, em breve, contratações serão feitas. É o
que esperamos”, complementa. Participaram da visita os deputados Luiz Paulo e
Lucinha, ambos do PSDB, Enfermeira Rejane (PC do B), Graça Pereira (PSD) e
Andreia Busatto (PDT).
SAMUQUINHA NEGA APOIO
À REELEIÇÃO DE ZITO
Não é usual publicarmos
comentários de internautas neste espaço mas o email do vereador Samuquinha, por
envolver as eleições de 7 de outubro, merec ser melhor discutido. Por isso,
publicamos abaixo a posição do pré candidato do PR em relação a uma possível
coligação PP-PR:
"Em sua postagem do dia
09/04/2012 com o título: "Garotinho Poderá indicar vice de Zito", não
fiquei surpreso do que havia no conteúdo da matéria, visto que , há algum tempo
o atual prefeito ou seus assessores vem tentando espalhar este tipo de boato
pela cidade. A minha surpresa foi de que uma noticia como esta , ser postada
num Blog de tal relevância e importância como o seu, sem uma fonte confiável.
Não sei quem foi sua fonte
nessa matéria, mas o que posso afirmar é que o Garotinho irá sim indicar um
companheiro em minha chapa, mas de Vice-Prefeito. Por acaso passei este sábado
(7), véspera de Páscoa com o nosso futuro Governador Garotinho, justamente
conversando de assuntos de interesse da nossa Cidade e tratando de nossa
campanha que está por vir e traçando
algumas estratégias para, alem de eleger o Prefeito, o PR também fazer um
grande numero de vereadores mostrando a força da renovação em Duque de Caxias.
Por tudo isso, venho
respeitosamente pedir que "retifique", pois sou Candidatissimo ao
cargo de Prefeito e tenho certeza de nossa vitoria. Quanto ao atual prefeito,
não o quero nem como vice, pois queremos Renovar e não o atraso para Cidade.
PROJETO GARANTE CARTEIRA
ASSINADA PARA PROSTITUTAS
A comissão de
especialistas que está estudando mudanças no Código Penal, editado em
1940, está sugerindo a legalização da
prostituição, com a permissão da instalação, como empresa comercial, de casas
de encotnro, mas, em troca, garantindo às prostitutas todos os direitos trabalhisstas,
inclusive a assinatura da Carteira de Trabalho
"O Código deixará de
ser o paladino da moral dos anos 40. A proibição não faz mais sentido",
afirma o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator-geral da
comissão, cujo objetivo é preparar um anteprojeto para ser submetido aos
parlamentares.
Embora a prostituição não
seja tolerada, não havendo restrição legal às atividades das prostituas, o
Código Penal pune que se aventure a manter casas para esse tipo de atividade.
Nos termos do CP de 1940, quem mantém prostíbulos está sujeio a pena de
reclusão de 2 a 5 anos.
Se o projeto passar pelo
Congresso e vier a ser sancionado, deixará de existir o crime de rufianismo e
será regulamentada as atividades das prostitutas, que terão seus direitos
trabalhistas garantidos por uma nova lei.
Por outro lado, haverá um
endurecimento das penas para o crime de exploração sexual de menores de 18
anos, com as penas passando a ser de 4 a 10 anos, aplicável não só ao dono do
prostíbulo, mas ao cliente ou qualquer outra pessoa que se beneficie do crime.
BUROCRACIA NA SAÚDE
TAMBÉM MATA PACIENTE
Uma grávida de oito meses morreu depois de ser
liberada do hospital da Mulher, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, na
Baixada Fluminense. Natália Marcele da Silva Santos, de 21 anos, foi internada
com dores na barriga e ficou sete horas recebendo atendimento. De acordo com os
parentes, ela recebeu medicamento para a dor e foi liberada. Quando chegou em
casa, a jovem voltou a passar mal, sendo levada de volta para o hospital onde
ficou internada na UTI. Ela morreu 12 horas após a internação,. Segundo o
atestado de óbito, a jovem teve uma hemorragia digestiva, denominada Síndrome
de Hellp. Os familiares denunciam que houve descaso no atendimento da jovem.
Nesta quarta-feira (11), um homem que fora
marcar uma consulta com o cardiologista, morreu sentado na calçada distante 100
metros do portão de enrada do Hospital Federal de Bonsucesso. O amigo que o
acompanhva buscou socorro no hosptial, mas o servidor da portaria recomentou
que fosse chamada a ambulância do SAMU, pois o hospital não pode recolher
pacientes na rua, tarefa exclusiva do SAMU.
E tudo isso
acontece no momento em que o Ministério da Saúde é envolvido, mais uma vez, com
uma série de escândalos, que vão desde as fraudes nas licitações ao loteamento
dos cargos de gestão (que lidam com o dinheiro público) por parte de políticos
que atuam como representantes de fornecedores, sem dar a menor importância à
saúde dos eleitores. Se isto acontece num ano de leições, imagine-se o que irá
acontecer em 2013!
RÁPIDAS
• Um grupo de professores tentou tumultuar a
sessão da Câmara nesta terça-feira. Era um protesto contra o reajuste proposto
pelo prefeito, de 6,3% a partir de 1º de maio, data base dos servidores
municipais. Esse índice corresponde menos de 50% do reajuste do salário mínimo.
Se não houver mudanças por parte do Governo, o número de servidores que
receberão abonos para que seus salários cheguem ao valor do mínimo será muito
grande, achatando as tabelas de vencimentos de diversas categorias.
• Com o novo atraso no pagamento dos
servidores, os aposentados e pensionistas, que recebem pelo IPMDC, só nesta
quinta (12) verão a cor do dinheiro. Com isso, muita gente, principalmente as
categorias com salários mais baixos, atrasou o pagamento de sua contas. Principalmente
os aluguéis.
• O ministro da Fazenda,
Guido Mantega, evitou falar, nesta terça (10), sobre o pedido do presidente da
Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, para que a Receita
Federal pague uma dívida de aproximadamente R$ 300 milhões que o Fisco tem com
o setor, devido à prestação de serviços.
• “Eu pensei que eles viessem trazer R$ 300
milhões”, disse o ministro, demonstrando bom humor, ao chegar ao Ministério da
Fazenda, em Brasília, vindo de São Paulo
• De acordo com o presidente da Febraban, além da
dívida de R$ 300 milhões, contraída no ano passado, foram discutidas pela
manhã, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa,
mudanças na operação de arrecadação de impostos, incluindo o estabelecimento de
taxas mais baixas.
• Mantega recomendou aos bancos do setor privado
que sigam o exemplo da redução das taxas, pelos bancos oficiais, cobradas sobre
os financiamentos para baratear os empréstimos para as atividades produtivas
• Mantega garantiu que o governo está atento em
relação às oscilações do mercado de câmbio e que poderá tomar medidas sempre
que julgar necessário contra uma supervalorização do real diante do dólar. Com
a medida da desoneração da folha de pagamento para vários setores, na semana
passada, por exemplo, ele calculou uma redução de custos para os empresários de
cerca de R$ 500 milhões, valor que poderá dobrar no ano que vem.
• O mundo do samba recebeu com apreensão a notícia da
renúncia de Helio Ribeirot de Oliveira, o Helinho da "Grande Rio", da
presidência da agremiação, cargo que ocupava há 15 amps. Menos pela renúncia
que pelos motivos alegados
• Segundo a assessoria da Tricolor caxiense, Helinho
foi submetido recentemente a um cirurgia na coluna e preferiu se afastar do
comando da Escola para poder cuidr da saúde. Em seu lugar, assumiu o engenheiro
Edson Alexandre, que era o responsável pelo cardápio servido no camarote da
Grande Rio no Sambódromo.
• O programa Minha Casa, Minha Vida já representa
63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com
recursos do Orçamento Geral da União. O montante desembolsado no carro-chefe do
governo Dilma Rousseff chegou a cifra de R$ 5,1 bilhões no primeiro trimestre
de 2012. Apesar do total dos recursos ter sido destinado a compromissos
assumidos em anos anteriores, os famosos “restos a pagar”, a porcentagem revela
a importância que essa iniciativa deve ganhar neste ano eleitoral.
• O valor aplicado é tão significativo que
corresponde a quase 50% do que foi desembolsado pelo programa entre 2009 e
2011, cerca de R$ 10,6 bilhões. Além disso, é 92% de tudo o que foi
desembolsado para o PAC do Ministério das Cidades este ano. Segundo o especialista
em finanças públicas, Mansueto Almeida, a boa execução do programa depende muito
mais do desenho institucional do MCMV do que da melhoria de gestão do setor
público decorrente do PAC.
• “Além de fiscalizar as
obras, o maior esforço do governo no MCMV é fazer as transferência do Tesouro
Nacional para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Assim, esse programa
possui nível de execução mais dependente da agilidade do setor privado em
construir e entregar as casas e apartamentos do que da máquina pública”,
explica.
. Para Almeida, o ideal é que essa mesma rapidez de aplicação de recursos
ocorresse em todas as outras obras. “Mas é muito mais fácil a execução de um
programa no qual o principal papel do governo é dar subsídios e a agilidade na
execução depende do setor privado”, garante.
• Em pronunciamento no plenário da Câmara, a
deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) cobrou do governo federal promessas não
cumpridas nas áreas de segurança pública, saneamento, educação e saúde. Ela
lembrou o cancelamento do projeto de instalação de UPPs em todo o país, o
atraso nas obras do PAC, na construção de creches e de UPAs 24 horas. “Sabemos
que essas áreas são as mais sensíveis para a nossa população. Por isso mesmo,
são as que geram mais promessas dos governantes. É chegada a hora de cobrar
essas promessas”, pontuou Andreia Zito
• “Como moradora de Duque de Caxias, conheço bem a
realidade dos municípios da Baixada Fluminense, que hoje recebem de forma
compulsória os marginais que fogem das comunidades pacificadas e se sentem
tranquilos e seguros em migrar para cidades vizinhas. Esses municípios tiveram
mais uma decepção com o engavetamento das ações prometidas pelo governo federal
visando a iniciar um processo de melhoria das condições de segurança pública”,
acentuou a deputada.
• Ao falar em quebra de compromisso do governo
federal, Andreia referiu-se também ao balanço do Programa de Aceleração do
Crescimento – o PAC –, que completou quatro anos:
• “No caso do saneamento
básico, por exemplo, o PAC não anda. Segundo dados do IBGE, portanto informações
oficiais, apenas 55,1% dos municípios possuem coleta de esgoto. Segundo
informações do Instituto Trata Brasil, apenas oito de 114 obras de saneamento
básico listadas no PAC para municípios com mais de 500 mil habitantes foram
concluídas, ou seja, ínfimos 7%. Além disso, 60% dos canteiros de obras estão
paralisados, avançam com lentidão ou sequer foram instalados. Apenas 33% dos
projetos são executados como previsto. É muito pouco, senhores parlamentares!”.
• Biiiiiiiiiiiiiiiinnnnnnnnngiiiiiiiiiiiiiii! O aumento do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), previsto para o setor de bebidas frias como forma de
compensar a queda da arrecadação tributária incluída na nova versão do Plano
Brasil Maior, vai ser repassado ao consumidor, informou nesta terça (10) o
presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de
Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Herculano Anghinetti, após reunião com o
secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
• “Em 2011,
absorvemos o aumento e chegamos ao limite. As indústrias já absorveram
parcialmente a alta dos tributos [15%]. O setor não tem como absorver mais um
aumento de imposto com redução da margem [de lucro]. Com esse anúncio de
aumento que está por vir, a indústria não tem mais capacidade de absorção. [O
aumento] Vai ser repassado, criando um círculo vicioso. O aumento de imposto
impacta no custo e diminui a venda”, disse.
• Para compensar a renúncia fiscal de R$ 60,4
bilhões do pacote de estímulo à competitividade industrial anunciado na semana
passada, o governo informou que vai aumentar a tributação das chamadas bebidas
frias, como águas, cervejas e refrigerantes. Mesmo sem ter o aumento da
alíquota definida, a estimativa do representante do setor é que o impacto do
imposto mais alto fique entre 2% e 3% do valor final do produto.
MP TENTA BARRAR COBRANÇA
DE TAXAS POR FACULDADES
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou mais duas
ações civis públicas contra instituições de ensino superior pela cobrança
irregular, aos seus alunos, de taxas para expedição de diploma, certidão de
conclusão de curso e de colação de grau, realização de segunda chamada, dentre
outros documentos e serviços. As instituições de ensino em questão são a
Faculdade Luso-Brasileira (Falub) e as Faculdades Integradas Barros Melo
(Aeso).
A procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado entende que as
instituições não podem receber por serviços decorrentes da própria prestação
educacional. Nesses casos, o custo deve ser de responsabilidade exclusiva dos
estabelecimentos. Outras duas ações com objetivo semelhante foram ajuizadas
pelo MPF, também este ano, contra a Faculdade Joaquim Nabuco e contra a
Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de Olinda – Facottur.
De acordo com a procuradora da República que ajuizou as ações, ainda que
haja a previsão contratual expressa da cobrança das taxas escolares, as
cláusulas são nulas de direito, por conterem obrigações abusivas que colocam o
consumidor – no caso, os alunos – em desvantagem exagerada, o que é vedado pelo
Código de Defesa ao Consumidor.
O MPF/PE requer, nas quatro ações, que as instituições de ensino deixem
de cobrar taxas a seus alunos, no que diz respeito à prestação educacional. No
caso de segunda via, pede que a taxa seja limitada ao valor de custo, por se
tratar se ressarcimento e não de remuneração. Requer, ainda, caso a Justiça
Federal julgue procedentes os pedidos, que seja aplicada multa em caso de
descumprimento da sentença.
Em Duque de Caxias, a Feuduc,
em estado pré falimentar, continua cobrando uma taxas de R 120 reais para
fornecer o diploma de concluão de curso de graduação.
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