quarta-feira, 11 de abril de 2012

HOSPITAL TEM DOIS MIL
NA LISTA DE ESPERA
 Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio querem agendar uma reunião com o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para cobrar mais agilidade no atendimento no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – Into – na zona portuária do Rio. Parlamentares da Comissão de Representação da Casa, criada para vistoriar a unidade, estiverem nesta terça-feira (10) no hospital e constaram que há uma lista de espera com duas mil pessoas para serem atendidas.
“As novas instalações foram inauguradas há quatro meses, mas praticamente nenhum paciente foi atendido”, enfatiza a deputada Cidinha Campos (PDT). A parlamentar completa: “Apesar de ser moderno, equipado com aparelhos de última geração, o hospital não tem médicos”.
Para a deputada Claise Zito (PSD) as contratações devem ser imediatas. “Fomos recebidos pelo direto do Into, Geraldo Motta, que nos apresentou o plano de transferência desenvolvido pela sua equipe. Ele assegurou que, em breve, contratações serão feitas. É o que esperamos”, complementa. Participaram da visita os deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, Enfermeira Rejane (PC do B), Graça Pereira (PSD) e Andreia Busatto (PDT). 

SAMUQUINHA NEGA APOIO
À REELEIÇÃO DE  ZITO 

Não é usual publicarmos comentários de internautas neste espaço mas o email do vereador Samuquinha, por envolver as eleições de 7 de outubro, merec ser melhor discutido. Por isso, publicamos abaixo a posição do pré candidato do PR em relação a uma possível coligação PP-PR:
"Em sua postagem do dia 09/04/2012 com o título: "Garotinho Poderá indicar vice de Zito", não fiquei surpreso do que havia no conteúdo da matéria, visto que , há algum tempo o atual prefeito ou seus assessores vem tentando espalhar este tipo de boato pela cidade. A minha surpresa foi de que uma noticia como esta , ser postada num Blog de tal relevância e importância como o seu, sem uma fonte confiável.
Não sei quem foi sua fonte nessa matéria, mas o que posso afirmar é que o Garotinho irá sim indicar um companheiro em minha chapa, mas de Vice-Prefeito. Por acaso passei este sábado (7), véspera de Páscoa com o nosso futuro Governador Garotinho, justamente conversando de assuntos de interesse da nossa Cidade e tratando de nossa campanha que está por vir e  traçando algumas estratégias para, alem de eleger o Prefeito, o PR também fazer um grande numero de vereadores mostrando a força da renovação em Duque de Caxias.
Por tudo isso, venho respeitosamente pedir que "retifique", pois sou Candidatissimo ao cargo de Prefeito e tenho certeza de nossa vitoria. Quanto ao atual prefeito, não o quero nem como vice, pois queremos Renovar e não o atraso para Cidade.

PROJETO  GARANTE CARTEIRA
ASSINADA PARA PROSTITUTAS

A comissão de especialistas que está estudando mudanças no Código Penal, editado em 1940,  está sugerindo a legalização da prostituição, com a permissão da instalação, como empresa comercial, de casas de encotnro, mas, em troca, garantindo às prostitutas todos os direitos trabalhisstas, inclusive a assinatura da Carteira de Trabalho
"O Código deixará de ser o paladino da moral dos anos 40. A proibição não faz mais sentido", afirma o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator-geral da comissão, cujo objetivo é preparar um anteprojeto para ser submetido aos parlamentares.
Embora a prostituição não seja tolerada, não havendo restrição legal às atividades das prostituas, o Código Penal pune que se aventure a manter casas para esse tipo de atividade. Nos termos do CP de 1940, quem mantém prostíbulos está sujeio a pena de reclusão de 2 a 5 anos.
Se o projeto passar pelo Congresso e vier a ser sancionado, deixará de existir o crime de rufianismo e será regulamentada as atividades das prostitutas, que terão seus direitos trabalhistas garantidos por uma nova lei.
Por outro lado, haverá um endurecimento das penas para o crime de exploração sexual de menores de 18 anos, com as penas passando a ser de 4 a 10 anos, aplicável não só ao dono do prostíbulo, mas ao cliente ou qualquer outra pessoa que se beneficie do crime.

BUROCRACIA NA SAÚDE
TAMBÉM MATA PACIENTE
 Uma grávida de oito meses morreu depois de ser liberada do hospital da Mulher, em Vilar dos Teles, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Natália Marcele da Silva Santos, de 21 anos, foi internada com dores na barriga e ficou sete horas recebendo atendimento. De acordo com os parentes, ela recebeu medicamento para a dor e foi liberada. Quando chegou em casa, a jovem voltou a passar mal, sendo levada de volta para o hospital onde ficou internada na UTI. Ela morreu 12 horas após a internação,. Segundo o atestado de óbito, a jovem teve uma hemorragia digestiva, denominada Síndrome de Hellp. Os familiares denunciam que houve descaso no atendimento da jovem.
Nesta quarta-feira (11), um homem que fora marcar uma consulta com o cardiologista, morreu sentado na calçada distante 100 metros do portão de enrada do Hospital Federal de Bonsucesso. O amigo que o acompanhva buscou socorro no hosptial, mas o servidor da portaria recomentou que fosse chamada a ambulância do SAMU, pois o hospital não pode recolher pacientes na rua, tarefa exclusiva do SAMU.
E tudo isso acontece no momento em que o Ministério da Saúde é envolvido, mais uma vez, com uma série de escândalos, que vão desde as fraudes nas licitações ao loteamento dos cargos de gestão (que lidam com o dinheiro público) por parte de políticos que atuam como representantes de fornecedores, sem dar a menor importância à saúde dos eleitores. Se isto acontece num ano de leições, imagine-se o que irá acontecer em 2013!

 RÁPIDAS

•  Um grupo de professores tentou tumultuar a sessão da Câmara nesta terça-feira. Era um protesto contra o reajuste proposto pelo prefeito, de 6,3% a partir de 1º de maio, data base dos servidores municipais. Esse índice corresponde menos de 50% do reajuste do salário mínimo. Se não houver mudanças por parte do Governo, o número de servidores que receberão abonos para que seus salários cheguem ao valor do mínimo será muito grande, achatando as tabelas de vencimentos de diversas categorias.
•  Com o novo atraso no pagamento dos servidores, os aposentados e pensionistas, que recebem pelo IPMDC, só nesta quinta (12) verão a cor do dinheiro. Com isso, muita gente, principalmente as categorias com salários mais baixos, atrasou o pagamento de sua contas. Principalmente os aluguéis.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou falar, nesta terça (10), sobre o pedido do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, para que a Receita Federal pague uma dívida de aproximadamente R$ 300 milhões que o Fisco tem com o setor, devido à prestação de serviços.
 “Eu pensei que eles viessem trazer R$ 300 milhões”, disse o ministro, demonstrando bom humor, ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília, vindo de São Paulo
•  De acordo com o presidente da Febraban, além da dívida de R$ 300 milhões, contraída no ano passado, foram discutidas pela manhã, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, mudanças na operação de arrecadação de impostos, incluindo o estabelecimento de taxas mais baixas.
•  Mantega recomendou aos bancos do setor privado que sigam o exemplo da redução das taxas, pelos bancos oficiais, cobradas sobre os financiamentos para baratear os empréstimos para as atividades produtivas
•  Mantega garantiu que o governo está atento em relação às oscilações do mercado de câmbio e que poderá tomar medidas sempre que julgar necessário contra uma supervalorização do real diante do dólar. Com a medida da desoneração da folha de pagamento para vários setores, na semana passada, por exemplo, ele calculou uma redução de custos para os empresários de cerca de R$ 500 milhões, valor que poderá dobrar no ano que vem.
•  O mundo do samba recebeu com apreensão a notícia da renúncia de Helio Ribeirot de Oliveira, o Helinho da "Grande Rio", da presidência da agremiação, cargo que ocupava há 15 amps. Menos pela renúncia que pelos motivos alegados
•  Segundo a assessoria da Tricolor caxiense, Helinho foi submetido recentemente a um cirurgia na coluna e preferiu se afastar do comando da Escola para poder cuidr da saúde. Em seu lugar, assumiu o engenheiro Edson Alexandre, que era o responsável pelo cardápio servido no camarote da Grande Rio no Sambódromo.
•  O programa Minha Casa, Minha Vida já representa 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do Orçamento Geral da União. O montante desembolsado no carro-chefe do governo Dilma Rousseff chegou a cifra de R$ 5,1 bilhões no primeiro trimestre de 2012. Apesar do total dos recursos ter sido destinado a compromissos assumidos em anos anteriores, os famosos “restos a pagar”, a porcentagem revela a importância que essa iniciativa deve ganhar neste ano eleitoral.
•  O valor aplicado é tão significativo que corresponde a quase 50% do que foi desembolsado pelo programa entre 2009 e 2011, cerca de R$ 10,6 bilhões. Além disso, é 92% de tudo o que foi desembolsado para o PAC do Ministério das Cidades este ano. Segundo o especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, a boa execução do programa depende muito mais do desenho institucional do MCMV do que da melhoria de gestão do setor público decorrente do PAC.
“Além de fiscalizar as obras, o maior esforço do governo no MCMV é fazer as transferência do Tesouro Nacional para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Assim, esse programa possui nível de execução mais dependente da agilidade do setor privado em construir e entregar as casas e apartamentos do que da máquina pública”, explica.
. Para Almeida, o ideal é que essa mesma rapidez de aplicação de recursos ocorresse em todas as outras obras. “Mas é muito mais fácil a execução de um programa no qual o principal papel do governo é dar subsídios e a agilidade na execução depende do setor privado”, garante.
•  Em pronunciamento no plenário da Câmara, a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) cobrou do governo federal promessas não cumpridas nas áreas de segurança pública, saneamento, educação e saúde. Ela lembrou o cancelamento do projeto de instalação de UPPs em todo o país, o atraso nas obras do PAC, na construção de creches e de UPAs 24 horas. “Sabemos que essas áreas são as mais sensíveis para a nossa população. Por isso mesmo, são as que geram mais promessas dos governantes. É chegada a hora de cobrar essas promessas”, pontuou Andreia Zito
•  “Como moradora de Duque de Caxias, conheço bem a realidade dos municípios da Baixada Fluminense, que hoje recebem de forma compulsória os marginais que fogem das comunidades pacificadas e se sentem tranquilos e seguros em migrar para cidades vizinhas. Esses municípios tiveram mais uma decepção com o engavetamento das ações prometidas pelo governo federal visando a iniciar um processo de melhoria das condições de segurança pública”, acentuou a deputada.
•  Ao falar em quebra de compromisso do governo federal, Andreia referiu-se também ao balanço do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC –, que completou quatro anos:
“No caso do saneamento básico, por exemplo, o PAC não anda. Segundo dados do IBGE, portanto informações oficiais, apenas 55,1% dos municípios possuem coleta de esgoto. Segundo informações do Instituto Trata Brasil, apenas oito de 114 obras de saneamento básico listadas no PAC para municípios com mais de 500 mil habitantes foram concluídas, ou seja, ínfimos 7%. Além disso, 60% dos canteiros de obras estão paralisados, avançam com lentidão ou sequer foram instalados. Apenas 33% dos projetos são executados como previsto. É muito pouco, senhores parlamentares!”.
•  Biiiiiiiiiiiiiiiinnnnnnnnngiiiiiiiiiiiiiii! O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), previsto para o setor de bebidas frias como forma de compensar a queda da arrecadação tributária incluída na nova versão do Plano Brasil Maior, vai ser repassado ao consumidor, informou nesta terça (10) o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Herculano Anghinetti, após reunião com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
•   “Em 2011, absorvemos o aumento e chegamos ao limite. As indústrias já absorveram parcialmente a alta dos tributos [15%]. O setor não tem como absorver mais um aumento de imposto com redução da margem [de lucro]. Com esse anúncio de aumento que está por vir, a indústria não tem mais capacidade de absorção. [O aumento] Vai ser repassado, criando um círculo vicioso. O aumento de imposto impacta no custo e diminui a venda”, disse.
•  Para compensar a renúncia fiscal de R$ 60,4 bilhões do pacote de estímulo à competitividade industrial anunciado na semana passada, o governo informou que vai aumentar a tributação das chamadas bebidas frias, como águas, cervejas e refrigerantes. Mesmo sem ter o aumento da alíquota definida, a estimativa do representante do setor é que o impacto do imposto mais alto fique entre 2% e 3% do valor final do produto.

MP TENTA BARRAR COBRANÇA
DE TAXAS POR FACULDADES
  
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou mais duas ações civis públicas contra instituições de ensino superior pela cobrança irregular, aos seus alunos, de taxas para expedição de diploma, certidão de conclusão de curso e de colação de grau, realização de segunda chamada, dentre outros documentos e serviços. As instituições de ensino em questão são a Faculdade Luso-Brasileira (Falub) e as Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso).
A procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado entende que as instituições não podem receber por serviços decorrentes da própria prestação educacional. Nesses casos, o custo deve ser de responsabilidade exclusiva dos estabelecimentos. Outras duas ações com objetivo semelhante foram ajuizadas pelo MPF, também este ano, contra a Faculdade Joaquim Nabuco e contra a Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de Olinda – Facottur.
De acordo com a procuradora da República que ajuizou as ações, ainda que haja a previsão contratual expressa da cobrança das taxas escolares, as cláusulas são nulas de direito, por conterem obrigações abusivas que colocam o consumidor – no caso, os alunos – em desvantagem exagerada, o que é vedado pelo Código de Defesa ao Consumidor.
O MPF/PE requer, nas quatro ações, que as instituições de ensino deixem de cobrar taxas a seus alunos, no que diz respeito à prestação educacional. No caso de segunda via, pede que a taxa seja limitada ao valor de custo, por se tratar se ressarcimento e não de remuneração. Requer, ainda, caso a Justiça Federal julgue procedentes os pedidos, que seja aplicada multa em caso de descumprimento da sentença.
Em Duque de Caxias, a Feuduc, em estado pré falimentar, continua cobrando uma taxas de R 120 reais para fornecer o diploma de concluão de curso de graduação.

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