BAIXADA URGENTE

A VINGANÇA DE LULA VAI

CUSTAR CARO A DILMA

Quando a Polícia Federal "vazou" informações de uma investigação iniciada em 2009, envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres, um implacável crítico do mensalão e de outros crimes cometidos por gente do Governo, o ex presidente Lula vibrou, pois o assunto iria calar a oposição no Congresso, pois Torres era uma das principais liderança do Partido dos Democratas. E o PT partiu para o ataque, com a PF liberando informações das investigações em torno da ligação Cachoeira-Torres até que o governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, acabou sendo encontrado pela interceptação de ligações telefônicas entre o contraventor e o tucano.

Lula vibrou novamente, pois, agora, o PT teria muita munição para amordaçar de vez a oposição, pois as ligações perigosa do contraventor envolviam o líder do DEM e o governador do PSDB que, no escândalo do mensalão, revelou que tomara conhecimento dos fatos e alertara Lula sobre esquema de compra de apoio de parlamentares de diversos partidos, projeto idealizado pelo chefe da Casa Civil, José Dirceu, e denunciado da tribuna da Câmara pelo então deputado Roberto Jeferson, do PTB.

Lula nunca escondeu a sua ira contra as "confissões" do governador goiano, pois a defesa de Lula nos escândalos em torno do seu governo sempre foi dizer que não sabia de nada, nem nunca ouvira falar disso. Como a mentira tem perna curta, Lula foi obrigado a afastar José Dirceu do governo, da mesma forma que Dilma precisou fazer com Antonio Palocci e as suas consultorias milionárias.

Ocorre que Carlinhos Cachoeira, seguindo o exemplo das grandes empresas, não coloca todos os ovos num único cesto, isto é, na campanha eleitoral, Cachoeira ajudava políticos de todos os partidos, pois alguns deles poderia vencer as eleições para deputado, senador, prefeito ou governador e Cachoeira não poderia ter nenhum ex amigo no Poder.

Agora, tudo acertado para a criação da CPI mista, a saída foi indicar pessoas confiáveis para comandar as investigações. Por isso o PMDB se antecipou indicando o senador Renan Calheiros e o PTB, o ex presidente Fernando Collor, cujos currículos políticos se assemelham, sendo que o peemedebista conseguiu se safar, enquanto o seu colega do PTB foi afastado do Palácio do Planalto através de um "empeachment".

Com o salseiro que se formou no Congresso, quem irá pagar a conta é a Presidente Dilma, pois ela terá que amoldar/amordaçar a CPMI para que apenas o contraventor, o senador Demóstenes Torres e o governador Marconi Perillo sejam punidos. O problema é que, abandonados pelos amigos que comprara a peso de ouro, Cachoeira ameaça apelar para a delação premiada. Aí, não escapará ninguém, tanto no Governo como na Oposição!

AUXÍLIO-PALETÓ CUSTARÁ

R$ 252 MILHÕES EM 4 ANOS

Enquanto a presidente Dilma Rousseff garante que só falará de aumento para os servidores em 2013 e mantem o propósito de só corrigir as aposentadorias e pensões acima do salário mínimo pelo IPC, o chamado "auxílio paletó", que políticos de diversos níveis recebem a título de "compensação por servirem ao povo", deverão custar aos cofres públicos, isto é, ao POVO, nada menos que R$ 252,5  milhões em quatro anos.

No auxílio paletó estão agrupados os 14º e 15º salários pagos pelo Congresso e 16 Assembleias Legislativas, as verbas de gabinete para a contratação, sem concurso ou avaliação prévia, de parentes e agregados, as despesas com combustíveis com carros com chapa oficial, ou não, correios, telefones celulares sem limites, passagens de avião para os políticos, familiares e até namoradas e suas abnegadas mamães visitarem a Disney e fazerem compras em Miami e Nova York.

O dinheiro gasto com o "auxílio paletó", que vão para o bolso de pouco mais de 1.300 deputados e senadores, poderia sustentar, por quatro anos, 17 mil famílias que vivem na extrema pobreza com o benefício máximo do Bolsa Família, de R$ 306. Ou, ainda, ser utilizado na construção de 4,7 mil casas populares de R$ 54 mil cada  – teto do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” para esse tipo de moradia.

Só depende do eleitor, que paga a conta dessa farra sem tamanho, começar a mudar o panorama político do País a partir do próximo dia 7 de outubro, nas eleições municipais. Esse mesmo espírito deverá ser mantido em 2014, quando teremos eleições gerais.

MP DO TRABALHO VAI INVESTIGAR

A TERCEIRIZAÇÃO DA SAUDE

 O Ministério Público do Trabalho pretende investigar a contratação terceirizada de médicos e outros profissionais de saúde em hospitais públicos e particulares do país. O anúncio foi feito na segunda (16) pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, após pedido apresentado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino.

No dia 14 de fevereiro, o filho mais novo do presidente da Embratur, Marcelo Dino, de 13 anos, morreu no Santa Lúcia, um dos mais conhecidos hospitais privados da capital federal, depois de uma crise de asma.

No pedido, Flávio Dino argumenta que parte dos profissionais não é contratada como funcionários do Santa Lúcia. De acordo com o documento, apenas 32 profissionais do hospital estão cadastrados em banco de dados monitorado pelo Ministério da Saúde. Do total, 31 são médicos e nenhum deles tem vínculo empregatício com o hospital, "constando serem todos autônomos”, diz o documento.

O procurador Luís Camargo pretende ampliar as investigações para todo o país. “Vamos buscar informações com todas as procuradorias regionais do Trabalho do Brasil para apurar as investigações em andamento que tratam de questões relacionadas à saúde, como condições de trabalho dos profissionais.”

Na última sexta-feira (13), a Polícia Civil do Distrito Federal indiciou por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) a médica Izaura Emídio, responsável pelo atendimento a Marcelo Dino. As investigações indicam que o garoto morreu por asfixia e tinha restos de secreções estomacais no pulmão.

Para a polícia, houve imperícia por parte da médica. Ela fez ventilação manual no adolescente para ajudá-lo a respirar, quando deveria entubá-lo. Ainda segundo a polícia, a médica já tinha cumprido uma jornada de 12 horas em outro hospital, antes de prestar atendimento a Marcelo.

PETROBRÁS ADMITE REAJUSTE

DOS COMBUSTIVIES PARA BREVE

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, admitiu nesta terça (17) que a estatal tem intenção de aumentar o preço dos combustíveis nos próximos meses. Em evento no Rio de Janeiro, Graça Foster afirmou que o patamar do preço internacional do petróleo está mais alto do que em anos anteriores.

“Há claramente uma mudança no patamar de preços neste horizonte de 2012. Em algum momento, a expectativa é que tenhamos reajuste no preço de combustíveis. Se é em um mês, dois, três ou seis, eu não sei”, disse.

Nos últimos anos, a Petrobras tem justificado a manutenção do preço dos combustíveis negociados pela estatal por conta da política da empresa de não repassar a volatilidade do preço internacional para o mercado doméstico.

Segundo a empresa, o combustível só é reajustado quando um novo patamar no mercado internacional é detectado. No entanto, essa política resultou em prejuízo para a empresa no ano passado.

CASOS DE POLÍCIA

Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial, em conjunto com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação fecharam na segunda-feira (16) uma loja de autopeças, que funcionava na rua das Nações, bairro de Heliópolis, no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

Segundo o Delegado Alessandro Thiers, titular da Especializada, a associação recebeu denúncia anônima dando conta da existência de um depósito de peças piratas, que, a aprtir de Heliópolis, eram distribuídas para diversas lojas no Rio de Janeiro. Na ação foram encontradas 3.650 velas automotivas, que em média eram vendidas a R$ 40, totalizando R$ 146 mil.

Fato curioso é que foi apurado na delegacia que o CNPJ utilizado pela distribuidora era para a venda de produtos religiosos e, não, de velas para serem utilizadas em veículos. O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante e as investigações irão continuar para apurar as lojas onde o material era revendido.

RÁPIDAS

•  Uma pessoa próxima do deputado estadual Dica (PSD) garante que o parlamentar caxiense não vai deixar barato o "chute no traseiro" que levou do governo do estado, ao atribuir ao prefeito Zito todo o mérito da decisão da Supervia em construir uma estação intermediaria entre Gramacho e o Centro.

•  Não se pode esquecer que o escritório de advocacia que cuida dos interesses da Supervia tem como principal sócia a advogaca Adriana Ancelmo Cabral, não por acaso esposa do governador Sérgio Cabral, fato escandaloso que a Seccional da OAB não se interessa em investigar, se for o caso, aplicar a punição devida.

•  Duque de Caxias abriu sexta-feira (13) a 43ª edição dos Jogos Estudantis em cerimônia na Vila Olímpica, reunindo cerca de mil alunos das redes pública e privada. Presente à solenidade ao lado do prefeito Zito, a deputada federal Andréia Zito, afirmando que “Hoje, estamos tendo a oportunidade de lutar pelo nosso município. Isso é mais uma vez, uma conquista de todos nós. Aproveitem, porque não são todos que tem essa oportunidade”.

•  Ao som da banda da Escola Municipal General Mourão Filho, representantes de 24 escolas das redes pública e privada desfilaram na Vila Olímpica. O acendimento da pira olímpica foi feito pelo estudante Brendo Bonine, do Instituto Loide Marta. Brendo foi o campeão geral dos Jogos Estudantis de 2011, na categoria infantil.

•  “É uma honra, uma responsabilidade e uma emoção muito grande estar hoje, aqui”, destacou. O juramento do atleta foi feito pela estudante Luana Lopes, campeã geral da competição no ano passado, na categoria juvenil.

•  As competições acontecerão até setembro e envolvem atletismo, handebol, basquete, judô, futsal, natação, vôlei, tênis de mesa, xadrez e futebol soçaite.  A primeira disputa acontece nesta quarta (18), das 13h às 15:40h, com as provas de atletismo. (Foto: Marcio Leandro)

•  A definição de um índice de correção das dívidas dos estados com a União, projeto de lei que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, está longe de um consenso. A bancada do PT elabora uma proposta de correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) além da reserva de recursos para investimentos.

•  O governo e lideranças partidárias fecharam um acordo para trocar esse índice de correção do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a taxa Selic (taxa básica de juros). Por outro lado, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) já apresentou um projeto de lei substitutivo que vincula a correção das dívidas estaduais com a União pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), adicionada ao valor equivalente a 3% ao ano, sem correção monetária.

•  Segundo Walter Pinheiro, a ideia é propor ao governo federal, além da correção pela TJLP, a ampliação do prazo de pagamento da dívida de dez para 20 anos. Além disso, a bancada do PT que propor a criação de uma reserva entre 3% e 5% dos valores pagos à União, que retornaria aos estados na forma de investimentos "mesmo que carimbados".

•  O petista disse que a decisão tomada na semana passada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), formada por secretários de Fazenda de todos os estados, de apoiar a proposta de Dornelles foi importante para ampliar o debate sobre o tema. "Chegou a hora e a vez de mexer nas finanças estaduais e mudar o indexador."

•  Ele não vê problema em se manter a taxa Selic como o índice de correção das dívidas desde que o governo aceite ampliar o prazo de pagamento de dez para 20 anos e reservar parte dos recursos para investimentos nos estados. Walter Pinheiro ressaltou que se isso ocorrer já representará uma "vitória estrondosa" dos governos estaduais.

•  A equipe econômica rejeitou a sugestão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de reduzir a parcela que as unidades da Federação pagam todos os meses para quitar a dívida com a União. A informação é do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que saiu agora há pouco de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

•  Segundo Colombo, não foi possível chegar a um acordo para a compensação dos estados afetados pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para mercadorias importadas. Assim como o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que se encontrou mais cedo com Mantega, Colombo disse que tentará negociar, no Senado, a criação de um prazo de transição.

•  O Brasil está preparado para enfrentar possíveis casos de vazamento de petróleo na camada pré-sal ou em outros campos de exploração. A garantia é do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.

•  “Estamos preparados para enfrentar todas as vicissitudes, que não desejamos que ocorram, mas que possam ocorrer na expansão do pré-sal ou de qualquer outro campo exploratório”, disse ao participar de audiência pública no Senado.

•  No fim da semana, 14 ministérios devem se reunir para fazer ajustes na elaboração do Plano Nacional de Contingenciamento que, em breve, será adotado no país.

•  O Superior Tribunal de Justiça negou na segunda (16) o habeas corpus a Sergio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, acusado de participação no sequestro e morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002.

•  A defesa de Silva requisitou ao STJ que anulasse a ação penal contra o réu, alegando ofensa ao princípio da ampla defesa. Sombra é acusado de ser o mandante do assassinato do então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel.

•  A ministra Laurita Vaz, que indeferiu a liminar, requisitou ainda informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela também determinou o envio dos autos ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

•  No ano passado, a Justiça de São Paulo decidiu levar Silva a júri popular. Até agora, apenas um dos oito acusados pelo crime foi julgado. Em novembro do ano passado, Marcos Roberto Bispo dos Santos foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado.

•  Ex-professor universitário, deputado e prefeito de Santo André pela terceira vez, Celso Daniel foi encontrado morto em uma estrada de terra em Juquitiba (SP), alvejado por oito tiros, após dois dias de sequestro. O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou Silva pelo crime de homicídio por motivo torpe.

•  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou o pedido de transferência do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para a área federal do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O empresário está detido no Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

•  De acordo com a advogada do empresário, Dora Cavalcanti, o desembargador do TRF-1, Tourinho Neto, determinou que a transferência seja imediata. “Ele [Cachoeira] deve chegar até esta quarta-feira, pois depende da escolta da Polícia Federal para que essa transferência seja concretizada”.

•  Segundo a decisão do TRF-1, Cachoeira não representa alto risco à sociedade e não cometeu crime hediondo. Além do empresário, outros dois envolvidos no esquema de jogo também já foram transferidos para lá.

• A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu procedimento preliminar para analisar as explicações apresentadas pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre irregularidades apontadas no pagamento de 28 lanchas-patrulha, entre entre dezembro de 2008 e março de 2011, pelo Ministério da Pesca. A informação foi dada nesta segunda-feira (16) pelo presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

•  No último dia 2, o PSDB entrou com uma representação na comissão para que fosse apurada possível conduta antiética na gestão de Ideli no Ministério da Pesca, quando foi finalizado o pagamento das lanchas e foram levantadas suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu os equipamentos, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010.

•  Em nota, a ministra se defendeu das acusações, disse que não tem ligações com a empresa Intech Boating e afirmou que a doação, no valor de R$ 150 mil, foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral e feita pela empresa ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina – e não nominalmente à candidata Ideli Salvatti.

•  De acordo com Sepúlveda Pertence, Ideli se antecipou e enviou esclarecimentos à comissão antes que fosse feito um pedido formal. Na próxima reunião da comissão, em 14 de maio, o relator do caso, Américo Lacombe, votará pela abertura, ou não, de procedimento ético.

•  A pasta da Pesca foi comandada por Ideli no início do governo da presidenta Dilma Rousseff. A compra das lanchas foi feita na gestão de seu antecessor, o ex-ministro Altemir Gregolin. O contrato ainda está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

•  Na reunião, a Comissão foi ainda aprovada a aplicação de censura ética ao ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, por ter declarado em entrevista à imprensa que não cumpriria o período de quarentena após deixar o cargo.

•  A Baía de Guanabara estará livre de lixões em seu entorno até o fim deste ano. Com o fechamento do Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, previsto para o próximo mês, secretário de Ambiente do Rio, Carlos Minc, afirmou em entrevista que pretende terminar com mais cinco lixões na região, localizados nos municípios de Magé, Queimados, Japeri, Miguel Pereira e Guapimirim.

•  Segundo Minc, o lixo que hoje é jogado nesses locais será levado para aterros sanitários legalizados, deixando de poluir a Baía de Guanabara

•  — Cada lixão desses gera uma grande quantidade de chorume, que retira o oxigênio da água. Vai ser um importante ganho para a baía o fim de todos os lixões, tanto ambientalmente como socialmente.

•  A prefeitura do Rio anunciou também que decidiu adiar para maio o fechamento do Lixão de Gramacho, após reunião no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social entre o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes dos catadores.

•  Ficou acertado que a prefeitura do Rio vai pagar em parcela única os recursos do Fundo dos Catadores, que originalmente seriam pagos ao longo de 14 anos em parcelas anuais de R$ 1,5 milhão. Também foi decidido que os representantes dos catadores têm até 25 de abril para informar a relação de quem terá direito aos recursos.

OPERAÇÃO ROMA DESMONTA

MILICIA QUE ATUAVA EM MAGÉ

O Gaeco –Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – do Ministério Público do Rio, a Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais) e a Subsecretaria de Inteligência deflagraram, nesta terça-feira (17), a operação Roma com o objetivo de cumprir sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão contra milícia que atua na localidade de Fragoso, em Magé, na Baixada Fluminense. Até as 8h30, cinco pessoas tinham sido presas.

Ao todo, o MP ofereceu à Justiça seis denúncias que relatam diferentes homicídios cometidos pelos acusados, todos no município de Magé. O policial militar Vandro Lopes Gonçalves foi denunciado três vezes; Marcelo Costa Teixeira, quatro; Márcio Costa Teixeira, João Carlos de Castro Pinheiro e Daniel Faria dos Reis foram denunciados duas vezes cada um; e Evan Pacheco de Medeiros e Leandro de Almeida Ribeiro, uma vez. Segundo as investigações, o PM Vandro é o chefe da milícia e se preparava para ser candidato a vereador, pela segunda vez, pelo Psol, partido do deputado Marcelo Freixo, que comandou a CPI das Milícias na Alerj.. 

Segundo a Secretaria de Segurança, a quadrilha iniciou uma série de homicídios com a finalidade de implantar uma organização violenta, nos moldes de uma milícia, para obter domínio do território e influência política.

De acordo com informações do Gaeco, em um dos crimes cometidos, o policial militar e os irmãos gêmeos Márcio Costa Teixeira e Marcelo Costa Teixeira mataram o jovem Joelson Carlos Suterio, em 2009, em frente à casa da vítima, na rua do Cruzeiro, Vila Serrana, Fragoso.

Em outro crime, Marcelo Costa Teixeira também é acusado de matar Zenildo Honorato Rodrigues, em 2007, simplesmente porque a vítima pediu ao criminoso que parasse de efetuar disparos de arma de fogo para o alto, segundo a denúncia.