BAIXADA URGENTE

JOSÉ DICEU CONENADO A 10 ANOS

DE PRISÃO EM REGIME FECHADO

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A pena pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas inicialmente, a pena deve ser cumprida em regime fechado por ter superado os oito anos.

A fixação das penas de Dirceu não provocou debates mais acalorados porque o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, responsável por votos de contraponto com punições mais amenas, não participou desta etapa. Ele não poderia participar porque absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal. Também não participou da votação o ministro Antonio Dias Toffoli, pelo mesmo motivo.

Em relação ao crime de formação de quadrilha, a votação foi unânime para condenar Dirceu a dois anos e 11 meses de prisão, conforme voto apresentado pelo relator Joaquim Barbosa. Já quanto ao crime de corrupção ativa de parlamentares da base aliada, a condenação foi fixada em sete anos e 11 meses de prisão mais 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, que somam cerca de R$ 676 mil em valores não atualizados, proposta também pelo relator. Apresentaram pena menor os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, que acabaram vencidos.

As penas de Dirceu foram bastante majoradas porque os ministros consideraram que ele teve papel preponderante no esquema, como autor intelectual. A faixa de punição para formação de quadrilha é um a três anos de prisão e a de corrupção ativa é dois a doze anos de prisão. Em relação à corrupção ativa, a pena ainda foi agravada porque o STF entendeu que houve corrupção de nove parlamentares (Agência Brasil)

VEREADOR ACUSA CEDAE

DE FORJAR FALTA D’ÁGUA

 Inaugurado no final do governo de Rosinha Garotinho, o reservatório da Rua Paraíba, no bairro Paulicea, continua inoperante

Na recente campanha eleitoral, o prefeito Zito, que disputava a reeleição, acusou a direção da Cedae de patrocinar o desabastecimento de água no município para prejudicá-lo politicamente. O discurso foi feito na Vila Operária, a poucos metros do reservatório da Rua Minas Gerais, no vizinho bairro Paulicéia, que levou 8 anos para ser construído (Governos Marcello Alencar e Garotinho) e só foi inaugurado no final do Governo de Rosinha Garotinho. Até hoje, porém, ninguém sabe para onde vão os 14,5 milhões de litros de água tratada desse reservatório.

Na quinta-feira (8), a denúncia de Zito foi reforçada pelo depoimento de um vereador de Piraí, ponto de partida para a carreira política do vice governador Luiz Fernando Pezão, a quem a Cedae é subordinada. Foi durante a audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir o projeto do Governo de vender 25% do capital da empresa, que o vereador Alzemiro dos Santos Dias (PT) denunciou que o Complexo de Ribeirão das Lajes, a 60 km da Baixada Fluminense, desvia 19 metros cúbicos de água por segundo do rio Paraíba do Sul, mas apenas 5 metros cúbicos são enviados para a Estação de Tratamento do Guandu, em Nova Iguaçu. “Os 14 meros por segundo que sobram dariam perfeitamente para abastecer a Baixada Fluminense. O que falta é vontade política”, concluiu.

Durante a audiência, presidida pelo deputado Paulo Ramos, a pergunta que todos faziam era: por que não falta água na Barra da Tijuca? Bairro habitado por bilionários e figuras de destaque social, seus abastados moradores dispõem de piscinas, banheiras de hidromassagem, saunas e poderiam, sem qualquer dúvida, pagar R$ 200 por um carro pipa, que recebe água de graça da Cedae.

Em uma de suas intervenções, o deputado Paulo Ramos (PDT) afirmou que “o  Estado apresenta ao povo uma mentira: não é a Cedae que não funciona. É o Estado que não trabalha e não dá condições de funcionamento à CEDAE”, disse. E foi mais longe:

“O governo do Estado pegou emprestado US$ 1 bilhão com o banco japonês para despoluir a Baía de Guanabara, fez a estação de tratamento em São Gonçalo, por exemplo, mas não instalou rede coletora. Então, a estação de tratamento não trata nada, porque está ligada a lugar nenhum”, exemplificou Paulo Ramos.

PREFEITO ENCOSTA DONO

DA LOCANTY NA PAREDE

Com o título, o blog publicou na edição do dia 12 de setembro uma nota com o titulo acima, na qual o prefeito Zito dava um prazo até Zero Hora do dia 1º de outubro para que a Locanty regularizasse a coleta de lixo na cidade. Decorridos mais de um ano, mudou alguma coisa? Algum Secretário foi demitido por ineficiência ou preguiça?

Irritado com as cobranças que vem recebendo da população por conta de falhas na coleta de lixo na cidade, reuniu nesta segunda-feira (12) representantes da Locanty, empresa responsável pela coleta domiciliar do lixo, e membros do governo. Zito cobrou da empresa mais eficiência em seu serviço e deu prazo até 1º de outubro para que os serviços sejam reorganizados. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito, em Jardim Primavera.

“Estou preocupado com a limpeza da cidade. A reunião serviu para apertar a Locanty, pois o serviço está a desejar. Queremos rapidamente a regularização da coleta nos quatro distritos”, disse o prefeito. Da reunião participaram o vice-prefeito Jorge Amorelli; o secretário de Obras, Waldir Zito; alem gerente geral da Locanty, Marcos Caetano, do gerente operacional Rogério de Oliveira e o dono da empresa, João Felippo Barreto (Foto Everton Barsan).

Além da questão da coleta do lixo domiciliar, foram identificados outros problemas durante a reunião. Segundo o prefeito, a empresa está colocando poucos funcionários na rua e não paga hora extra, bem como outros benefícios. “Estamos atentos e vamos colocar a cidade em ordem”, esclareceu Zito.

Zito pediu aos moradores que denunciem o despejo irregular de lixo em terrenos baldios, ajudando a manter a cidade limpa.

“Temos o disque limpeza: 0800-0222515, que pode ser acionado nestes casos”, explicou o prefeito. Por dia são recolhidas 1.500 toneladas de lixo em Duque de Caxias.

Agora, o INEA anuncia a aplicação de um multa, que poderá chegar a R$ 2 milhões pelo fato do prefeito não ter cumprido o TAC – Termo de Ajuste de Conduta – firmado em agosto último com a Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Detalhe importante: a multa deverá ser paga pelo prefeito e com dinheiro de seu próprio bolso.

CARDIOLOGISTA E GERIATRA VÃO

 COMANDAR A SAÚDE EM CAXIAS

Mineiro de Pouso Alto, o cardiologista Camillo Junqueira, 47 anos, vai comandar a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias a parir de janeiro de 2013. Mestre em Cardiologia pela Universidade Federal Fluminense, especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Doutorando em Ciências Médicas pela UERJ,  com MBA em Gestão de Saúde pela Coppea/UFRJ e professor de Cardiologia da Unigrario, o futuro Secretário estava a frente da direção do Hospital Mário Lioni, um dos maiores hospitais privados da Baixada.

Como secretário adjunto ele terá a colaboração do geriatra Sílvio Roberto da Costa Júnior, 40 anos, servidor concursado da Prefeitura há 12 anos,  com curso de MBA em Gestão de Saúde pela Fiocruz, diretor do Posto de Saúde de Saracuruna por dois anos e diretor de Pacientes Internos do Hospital Moacyr do Carmo.

A escolha foi anunciada pelo prefeito e médico Alexandre Cardoso na última sexta-feira. O futuro secretário tem entre suas metas trazer sua experiência da iniciativa privada para a administração pública, através de metas e desempenho.

“Faremos uma administração moderna e alinhada a proposta de campanha do prefeito eleito Alexandre Cardoso, que é o de levar para a população um sistema que atenda as necessidades dos usuários, visando à prevenção, a assistência básica através do Programa Saúde da Família (PSF) e melhorar a qualidade no atendimento dos Postos de Saúde, além de implantarmos as unidades 24 horas em locais com mais de 50 mil habitantes”, explica.

“Seguindo as diretrizes do programa de governo, vamos reabrir o Hospital Duque de Caxias, que funcionará como uma unidade de pronto-atendimento, enquanto o Hospital Municipal Moacyr do Carmo será transformado em hospital universitário e funcionando para internações, No  futuro, ele passará a ser uma unidade de atendimento de alta complexidade. Pretendemos também trazer para o município programas do governo federal como o Projeto Cegonha”, concluiu o futuro prefeito de Duque de Caxias.

RÁPIDAS

•  O prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim (PT), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais. A decisão é do juiz Michael Pinheiro McCloghrie, da 6ª Vara do Trabalho, de Nova Iguaçu, a pedido do Ministério Público do Trabalho. Ao município caberá multa de dez mil reais, em caso de descumprimento da medida judicial.

•  Além do pagamento da multa, de caráter pessoal, o prefeito, que não foi reeleito, está proibido de contratar pessoal através de cooperativas e empresas prestadoras de serviços, uma forma de burlar a Constituição que obriga o Poder Publico a promover concurso público para a conatrataçao de pessoal, mesmo que sob o regime da CLT.

•  Segundo comprovou o MP do Trabalho, foram contratados indevidamente profissionais da área administrativa, inspetores, cuidadores, merendeiras, e até de nível superior; somando mais de 1,8 mil cooperados.

Como essa é uma prática arraigada nos vários níveis de Governo, é possível que os prefeitos que tomam posse no próximo dia 1º de janeiro pense até 10 anes de sair contratando cabos eleitorais como pagamento de compromissos de campanha, como sempre ocorre na mudança de comando das prefeituras.

•  Pela enésima vez, o PT fluminense ensaia o seu grito de independência e lança a pré candidatura do senador Lindberg Farias ao governo do estado em 2014. Esse é o comportamento típico do diretório estadual, que joga para a platéia sem antes combinar com a direção nacional.

•  Foi assim com as candidaturas de Vladimir Palmeira, fundador do partido, e de Benedita da Silva, duplamente punida, pois teve de aceitar ser vice de Rosinha Garotinho e, no final do governo, não teve o merecido apoio para disputar a sucessão de Rosinha, que preferiu Sérgio Cabral.

•  Mais recentemente, a professora Dalva Lazaroni foi convidada a ingressar no PT/Caxias com a garantia da direção regional de que ela, primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores do município, seria a candidata do partido à sucessão de Zito. O final da novela toda a cidade já sabe.

•  E o encontro dos petistas, realizado na sede do Sindipetro/Rio, ainda teve a participação do ex ministro da Pesca, Luiz Sérgio, que resolveu desancar o Supremo Tribunal Federal que está julgando o comando do PT envolvido no processo do mensalão.

•   “O Supremo não é dono da verdade. O Supremo errou todas as vezes que se deixou levar. Foi o STF que cassou o registro do Partido Comunista Brasileiro com a alegação de que era uma célula do Partido Comunista Soviético. Foi o STF que negou o habeas corpus e, com isso, Olga Prestes foi morta nos campos nazistas na Alemanha – discursou sob aplausos da militância o deputado federal Luiz Sérgio

•  O ex prefeito de Nova Iguaçu,apesar do apoio de Lula, não conseguiu reeleger a sua ex vice, Sheila Gama (PDT), mas disse tera esperança de ver em seu palanque em 2.014o PMDB de Sérgio Cabral e Pezão, mesmo depois do governador ir a Brasília informar à presidente Dilma Rousseff que deixará o governo em janeiro para que seu vice, Pezão, possa demostrar condições de ser o seu candidato em 2014.

•  Para o afoito  Lindbergh o resultado da eleição teria mostrado que não há mais a hegemonia do PMDB no Rio. “Temos o melhor nome para enfrentar a candidatura do Garotinho (PR). Se não tiver acordo com o PMDB, faremos igual a São Paulo, onde eles lançaram o Gabriel Chalita à prefeitura e, o PT, o Fernando Haddad. No segundo turno, os dois se aliaram – comparou Lindbergh.

•  Lindberg garante já ter negociado o apoio do PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, mesmo depois de ouvir do prefeito eleito Alexandre Cardoso (PSB) a sua confissão de aliado preferencial de Sérgio Cabral e que ele, Alexandre Cardoso, pretende apoiar a reeleição de Pezão em 20114.

•  Na audiência pública realizara pela Alerj na última quinta-feira (8) para discutir a privatização da Cedae, os integrantes da Força Sindical não pouparam críticas à desastrada atuação do presidente da empresa, Wagner Victer, em que o consumidor é o principal prejudicado.

•  Flávio Guedes, presidente do Conselho Fiscal do SINTSAMA-RJ, que congrega os servidores da estatal,  lembrou que a categoria, unida, já derrotou a privatização e a cisão da CEDAE em governos anteriores e vai derrotar, também, a abertura do capital.

•   “No início, era 30%. Peitamos, e caiu para 25%. Somados aos 22,5% das ações dadas pelo governo do estado como garantia para R$ 180 milhões em empréstimos, não ultrapassa os 50%”, contabilizou.

•  Guedes também informou que a CEDAE produz hoje 5 bilhões de litros de água por dia para atender 45 milhões de pessoas diariamente.

•   “Há desperdício de água tratada, porque não há distribuição. O que tem de reservatório inoperante na Baixada Fluminense é um absurdo. A crise de falta d’água na Baixada é fabricada intencionalmente. Tenho certeza de que a abertura do capital não passará na CVM, porque é preciso respeitar o Plano de Cargos e Salários”, opinou.

•  Na mesma audiência, a deputada estadual Janira Rocha (Psol) se colocou à disposição do Movimento de Resistência contra a Privatização da Cedae parabenizou a Força Sindical pela iniciativa. “Tenho certeza que outros colegas desta Casa vão abraçar esta causa. Olho para o governo do estado do Rio e não vejo representantes do povo, administrando bens públicos para o bem estar da população, mas agenciadores de grandes negócios privados.

•  A água da Baixada é reservada para os projetos das indústrias da região. Por que não falta água na Zona Sul do Rio? Porque a preocupação é com o lucro que vai retornar, a partir do CEP onde você mora. Precisamos derrotar tudo isso”, arrematou.

•  O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticou sábado (10), no encerramento da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, o excesso de apelos e oportunidades de recursos judiciais no país, que resultam em morosidade na execução das decisões da Justiça e, consequentemente, em casos de impunidade.

•  Segundo ele, a sociedade não pode se acomodar perante a ineficiência da aplicação de penas previstas em lei e a ausência de legislação que preveja fortes e rigorosas sanções. "Quem quer realmente contribuir deve, além de lutar pela superação dos problemas, cuidar de fazer o que esteja ao alcance de suas mãos, em cada área de atuação específica, porque há sempre algo que podemos fazer contra a impunidade", disse o ministro.

•  De acordo com Hage, agentes públicos do Executivo, por exemplo, devem explorar ao máximo formas de punição administrativa, que, para ele, podem ser pesadas e relevantes. Outro ponto enfatizado foi a necessidade de divulgação e publicidade de ações decorrentes da corrupção, pois as sanções que atingem a imagem do agente ou da empresa envolvida no crime têm, por vezes, consequências mais severas do que as sanções tradicionais.

•  "Além do efeito exemplar que isso [publicidade] pode causar, o infrator poderá não ter novas oportunidades de delinquir, por ficar impedido pelo enorme papel da pura e simples transparência, que abre caminho para toda e qualquer oportunidade de apuração", explicou o ministro.

•  O discurso de Hage reforçou o peso das discussões no encontro sobre a impunidade. Na manhã de hoje, o juiz espanhol Baltasar Garzón participou de debate em que também tratou sobre a relação direta entre a corrupção e a impunidade dos envolvidos em crimes contra a humanidade.

•  O ministro, no encerramento, ainda disse que a conferência foi apenas "uma batalha dentro de uma guerra contra a corrupção", e que os presentes precisam continuar lutando quando voltarem aos seus locais de trabalho.

•  "Quando voltarmos às nossas mesas, iremos nos encontrar com os mesmos problemas e desafios. Mas voltaremos com novas ideias, mais inspiração e ânimo renovado pelo contato, pela interação e pelo estímulo que vêm do intercâmbio de energia e a sinergia que se estabeleceu entre nós [participantes]", finalizou.

•  Enquanto isso, a famosa “banda de música” do PT continua bombardeando os ministros do Supremo pela coragem de julgar e condenar os envolvidos no mensalão. Mesmo depois de todos os ministros votarem e reconhecerem que houve a compra de apoio parlamentar ao Governo Lula, a turma não descansa e age como o desastrado Luiz Sérgio, que desqualifica a independência dos ministros, inclusive dos que foram nomeados por Lula e Dilma, como se cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal fosse cargo de confiança do presidente da República.

•  Um levantamento feito com homens entre 25 e 35 anos atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Homem da capital paulista revelou que 20% dos pacientes utilizaram medicamentos para disfunção erétil sem prescrição médica. Foram consultados 300 homens durante o período de um mês.

•  “São jovens que acham que tomando a medicação vão virar super-homens, vão ter um aumento da potência. Mas, na verdade, não tem nada disso”, disse Cláudio Murta, coordenador da Urologia do centro.

•  Murta explicou que o uso dos estimulantes sem necessidade não faz diferença no desempenho sexual. “A medicação funciona apenas para quem tem problema. Para quem não tem, praticamente não faz efeito”, informou.

•  De acordo com o médico, além de não trazer benefícios, a utilização inadequada de estimulantes pode ocasionar efeitos colaterais como dor de cabeça, nariz entupido, rosto vermelho, diarreia, náusea, vômito e, em casos mais raros, pode provocar cegueira. “Para quem tem problemas cardíacos, pode levar até a morte”, alertou.

•  Outro problema provocado pelo uso dos estimulantes é o risco de dependência psicológica. “O paciente acaba achando que só vai conseguir ter relação [sexual] se tomar a medicação, quando, na verdade, não é nada disso. Ele pode ter a relação [sexual] independentemente do remédio”, explicou. Segundo o médico, os pacientes nessa situação passam a achar que precisam da medicação para conseguir a ereção, mesmo que o remédio não seja, de fato, necessário. “O paciente acaba sofrendo muito depois”, disse

•  O médico alerta que o uso indiscriminado dos estimulantes tem aumentado. “Há bastante tempo, desde que foi lançado o Viagra, a gente sabe que existe este tipo de uso. Agora, com a quebra da patente do Viagra, a tendência é [o problema] aumentar, porque o preço caiu. Então, há um certo receio de que a coisa fique até pior”, disse.v

•  Os estimulantes sexuais, destacou o médico, devem ser usados apenas por pacientes com problemas reais de ereção. “Nós prescrevemos o remédio para quem tem alguma doença orgânica que leva à disfunção erétil como pressão alta e diabetes”.

•  Normalmente, a idade comum dos usuários que utilizam a medicação é acima de 60 anos. “Eventualmente, tem pacientes jovens para quem a gente prescreve, são os que têm problemas psicológicos. A gente acaba usando como uma terapia de apoio, enquanto ele faz a psicoterapia e trata o problema psicológico dele”.

•  Os preços das hortaliças, legumes e frutas vendidos semanalmente nas feiras-livres, hortifrútis e supermercados de todo o país subiram em média 25,61%, entre novembro de 2011 e outubro deste ano – resultado 19,63 pontos percentuais acima da inflação média acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getulio Vargas (IPC/FGV) para o mesmo período, que foi 5,97%.

•  Os dados foram divulgados hoje (9) pelo economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), Segundo ele, entre os 27 produtos pesquisados, poucos apresentaram taxa de variação abaixo do IPC/FGV. As exceções foram a laranja-pera (menos 8,12%); e o mamão formosa, com queda de 0,33%. No entanto, a cebola teve alta de 56,84%; o tomate, 54,62%, e o alho 42,68%, produtos mais usados no dia a dia da dona de casa.

•  A pesquisa constatou, ainda, que as despesas com hortaliças, legumes e frutas comprometem hoje cerca de 2% do orçamento familiar. Segundo Braz, a alta excessiva dos últimos doze meses deve-se, principalmente, a fatores climáticos. “Quando havia espaço para a queda dos preços de hortaliças, frutas e legumes, aconteceram problemas climáticos que impediram que isso ocorresse, o que sustentou os preços em patamares mais alto por um espaço maior de tempo”.

•  O economista disse que o consumidor não deverá conviver com preços melhores nos próximos meses uma vez que o país está prestes a entrar na estação mais quente do ano. “[O verão] é quando tradicionalmente se observa um aumento maior dos preços destes alimentos. Então, o consumidor só deverá perceber queda nos preços a partir de março, abril. Ou seja, no segundo trimestre de 2013, quando o clima deverá registrar temperaturas mais amenas que garantirão safras melhores”.