DIGITAIS DE EMPRESAS DE CAXIAS
Segundo a denúncia (Proc. No 0005845-05.2012.8.19.0061), o
pregão nº 22/09 teve seu edital publicado no Diário Oficial do Estado e recebeu
a adesão de 21 licitantes. Já o de nº 30/09 somente foi publicado no Diário
Oficial de Teresópolis e recebeu a adesão apenas das três empresas rés, todas
de Duque de Caxias, município de origem de Igor dos Reis.
Segundo o MPE, o administrador da Serra Plast, Rodrigo
Feital, possui relação de parentesco com a administradora da Nova Drize, Débora
de Araújo Feital, e o administrador da D'Limp, Robinson de Abreu, já havia
feito doações para campanha para Deputado Estadual de Eduardo Feital (na foto, ao lado de Garotinho), marido de
Débora filiado ao PR..
Perícia do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPRJ
(GATE) comprovou que os produtos de limpeza fornecidos pela empresa possuíam
valores muito acima dos praticados no mercado, registrando variações de até 98%
em itens como papel higiênico e água sanitária.
De acordo com a ACP, o ex-pregoeiro "atentou de
forma criminosa e contundente contra diversos princípios e deveres da
Administração Pública, especialmente contra os da legalidade, moralidade e da
economicidade, permitindo, outrossim, que produtos fossem adquiridos por valor
muito superior ao de mercado".
JUSTIÇA ANULA CLAUSULAS ABUSIVAS
CONTRA IDOSOS EM PLANOS DE SAÚDE
O Ministério Público do Estado obteve na Justiça
decisão que anula cláusula da Rio Med - Serviços de Assistência Médica Ltda.
que estabelecia reajuste na mensalidade de segurados com idade superior a 60
anos considerado abusivo. A sentença, favorável à Ação Civil Pública (ACP)
proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Niterói, foi
proferida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói e estabeleceu ainda multa de
R$ 10 mil por cobrança indevida, caso a empresa descumpra a decisão.
A cláusula infringia o Código de Defesa do
Consumidor e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que proíbem distinção de
preços para consumidores idosos. O dispositivo contratual previa, sem
apresentar análise técnica, um reajuste de 29,63%, a partir dos 60 anos de
idade; e de 62,86%, a partir dos 70 anos.
"Verifica-se que a parte autora possui o
direito subjetivo de não sofrer variação nas suas prestações em consequência da
transposição de faixa etária, uma vez que tal índice foi fixado sem qualquer
embasamento técnico.", informa texto da sentença.
De acordo com a ação, subscrita pelo Promotor de
Justiça Augusto Vianna Lopes, o aumento excessivo da prestação rompe o
equilíbrio contratual e, visto se tratar de contrato de adesão, impede o
consumidor de questioná-la, gerando uma desvantagem exagerada para a parte mais
frágil da relação de consumo.
Do ponto de vista defendido pelo MP, "As
mensalidades cobradas na última faixa etária (acima de 70 anos) pelas
operadoras do Rio de Janeiro são extremamente altas, inviabilizando a
assistência à saúde para a esmagadora maioria dos idosos".
MP FAZ MUTIRÃO PARA
APLICAR A FICHA LIMPA
A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará
encaminhou quinta-feira (3) ofícios a diversos órgãos públicos e entidades
privadas para coletar dados que serão incluídos no cadastro de inelegíveis para
as eleições deste ano no Estado. A medida, recomendada pela Procuradoria Geral
da República, tornou-se necessária diante da decisão do STF de aplicar a Lei da
Ficha Limpa nas eleições deste e ano e ao fato do Código Eleitoral estabelecer o prazo de apenas
5 dias para a impugnação de candidatos com ficha desabonadora.
O procurador regional Eleitoral, Igor Nery Figueiredo,
solicitou dos tribunais de contas informações como a relação de gestores
públicos que tiveram suas contas rejeitadas. De órgãos de classe foram
requeridos dados sobre cassação de registros profissionais e dos poderes
Executivo e Legislativo são requisitados registros sobre agentes públicos que
perderam os mandatos ou renunciaram a eles.
A órgãos do Poder Judiciário, como o Tribunal
Regional Federal e o Tribunal de Justiça do Estado, foram solicitadas as
relações de nomes de condenados por crimes contra a administração pública e o
patrimônio público, por crimes eleitorais, por lavagem ou ocultação de bens,
direitos e valores, por tráfico de drogas, entre outros.
O levantamento também abrange os cartórios
eleitorais, que terão que informar a existência de condenação do candidato em
representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada
em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso
do poder econômico ou político, por corrupção eleitoral, compra de votos,
irregularidades em doações eleitorais e outros casos.
“Estamos trabalhando para construir um cadastro bem
completo, de modo a podermos fazer uma avaliação abrangente e confiável das
candidaturas assim que elas forem propostas”, informa Figueiredo.
REAÇÕES
CONTRA MAZINHO
PARALIZAM CPIs NA CÂMARA
Um dos objetivos dos vereadores que tentam afastar
da presidência da Câmara de Duque de Caxias, o vereador Mazinho – paralisar os
trabalhos das duas CPIs criadas para investigar os contratos do Legislativo com
prestadores de serviço e os do mesmo tipo firmados pela Prefeitura desde 2005 –
foi conseguido. Desde que estourou o
escândalo em torno da contratação de 117 veículos de passeio, alguns de luxo,
para servir aos 21 vereadores, a Câmara deixou de realizar as sessões
deliberativas, previstas em seu regimento para serem realizadas as terças e
quintas-feiras.
A CPI da Câmara chegou a ser instalada, mas o
tumulto em torno das investigações realizadas por técnicos do Tribunal de
Contas do Estado, em que 18 vereadores foram arrolados como possíveis
beneficiários dos contratos de locação, impediu que a CPI se reunisse
normalmente para apreciar documentos, ouvir servidores envolvidos nos processos
e até os dirigentes das empresas contratadas pelo Legislativo de Duque de
Caxias.
Com isso, deixou de ser instalada a CPI que iria
investigar os contratos firmados pela prefeitura desde 2005, o que envolveria,
além do prefeito Zito (PP), o seu antecessor e deputado federal Washington Reis
(PMDB). Como Mazinho insiste em ser candidato a prefeito, os vereadores ligados
aos prefeitos a serem investigados vem impedindo a formação da CPI.
As duas CPIs da Câmara teriam fins diferentes. Nas
investigações sobre os contratos do Legislativo, os integrantes da Comissão não
teriam independência para indiciar algum colega que tenha "avançado o
sinal" da Ética e da Moral. No caso da prefeitura, qualquer fato que possa
prejudicar um dos prefeitos investigados certamente seria tema da dos
adversários na campanha eleitoral, que começa dia 21 de agosto. Assim, para a
felicidade geral dos envolvidos, as CPIs não irão investigar nada que possa
beneficiar ou prejudicar os pretensos candidatos a prefeito, num inexplicável
empate técnico.
RÁPIDAS
• O vereador pastor Carlos de Jesus (PRTB) tem só uma
preocupação no momento: encontrar um candidato a prefeito que tope uma
coligação e banque a campanha dos candidatos
da Igreja do Bispo Edir Macedo.
• A vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte, a
Leide, que tenta afastar Mazinho do comando da Câmara, seria a beneficiária
direta da saída (espontânea ou forçada) do presidente. Ela é vice da Comissão
Diretora da Câmara e estaria a um passo de assumir o comando da Câmara às
vésperas de uma dura disputa, pois serão 29 cadeiras, o que permite maior
número de concorrentes.
• Segundo um respeitado advogado da cidade,
especializado em legislação eleitoral, dos 21 vereadores eleitos em 2008, 19
estariam inelegíveis nos termos da Lei da Ficha Limpa, devido à condenação pelo
TCE em relação ao contrato de locação de 117 veículos. Os que estão de fora,
Orlando Silva e Quinzé, são suplentes que assumiram em 25 de abril as vagas
deixadas pelos vereadores Chiquinho Grandão e Jonas é Nós, presos desde
dezembro do ano passado em uma penitenciaria federal em Campo Grande, no Mato
Grosso do Sul.
• Como tiveram seus mandatos apenas suspensos por
decisão liminar do Juiz da 4ª Vara Cível do município, onde foram denunciados
pelo Ministério Público por uma série de crimes, Chiquinho Grandão e Jonas é
Nós poderiam, em tese, disputar a reeleição, pois não houve julgamento e a Lei
da Ficha Limpa exige condenação em juízo de segundo grau, ou colegiado, como o
TCE.
• Como a Câmara
parou por conta do escândalo dos 117 automóveis, nada foi feito até agora para
atender ao pedido da esposa do vereador licenciado Chiquinho Grandão. Ela quer
a certidão de uma reunião em torno da Comissão de Transporte da Câmara em
novembro de 2004, logo depois das eleições em que o candidato Washington Reis
foi eleito prefeito do município.
• Ela espera usar esse documento para levantar a sua
candidatura a vereadora em outubro próximo, substituindo seu marido, que continua preso em Campo
Grande, no Mato Grosso do Sul, juntamente com o também vereador licenciado Jonas
é Nós, acusados de comandarem uma milícia que agia no município.
• Ela já avisou
que, se a Câmara não fornecer o documento solicitado, vai ingressar na Justiça
com uma ação para obrigar o Legislativo a divulgar o teor da referida reunião,
que pode encerrar a carreira política de muita gente.
• Vamos falar a verdade: o governador Sérgio Cabral
trabalha muuuuuiiiiitttooo!!! Só de ler a agenda dele publicada neste fim de
semana pela revista Época, dá uma canseira!!!!! A agenda oficial revela que
ele, em 2007, precisou fazer um malabarismo sensacional para estar em Paris e
no Rio de Janeiro ao mesmo tempo, em 2007, época daquela farra no circuito
Paris-Mônaco
• Sábado, 11/7 – Show do U2,
em Paris.
• Segunda, 13/7 – Expediente
no Rio.
• Terça, 14/7 – Vice assume o
cargo.
• Quarta, 15/7 – Cabral
trabalha no Rio.
• Quinta, 16/7 – Vice assume
o cargo.
• Sexta, 17/7 – Expediente no
Rio.
• A vida no Brasil ainda não foi avaliada por uma empresa especializada,
variando de 30 mil, como indenização por atropelamento na porta da Câmara, a R$
70 mil por lesões corporais provocada por uma desastrada motorista e atriz
global.
• Ano passado, o deputado Marcelo Freixo revelou que iria para o exterior
por algum tempo por temer por sua vida. Nas investigações feitas pelo setor de
inteligência da Secretaria de Segurança, foi apurado que um traficante da Ilha
do Governador aceitara a proposta de R$ 400 mil para eliminar o inimigo Nº 1
das milícias, que extorquem até os traficantes.
• No fim de semana, foi revelado que um candidato radicado na Baixada
apresentou queixa formal á Polícia, informando que está correndo risco de vida
e que o matador já fora contratado por apenas R$ 8 mil, desde que o crime
convencesse como um simples acidente de automóvel ou tentativa de assalto.
• O crime seria praticado como um
simples remake de uma cena semelhante exibida pela TV na novela "Fina
Estampa" só que, ao invés de balas de festim e atores fantasiados de
bandidos do folhetim, o crime seria executado com balas reais e sangue humano.
• Em Brasília, numa das gravações do caso "Cachoeira", o
empresário Fernando Cavendish garantiu que, com R$ 30 milhões na mão, compraria
qualquer político.
• Já a festa em Paris para comemorar o aniversário da primeira dama
Adriana Ancelmo e que reuniu o dono da Delta e diversos secretários do
governador, teria custado a bagatela de $ 400 mil dólares, segundo avaliações
de "experts" em festa de granfino.
• Pelo menos o sapato usado por Adriana Ancelmo na badalada noite
parisiense teria custado $ 10 mil dólares.
• O Tribunal Regional Federal da 1ª Região recebeu
quarta-feira (2), parecer do Ministério Público Federal contra pedido de habeas
corpus em favor de Geovani Pereira França, apontado na Operação Monte Carlo
como contador de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”.
• Três advogados foram responsáveis pela elaboração
do habeas corpus do acusado, que se encontra foragido desde a decretação de
prisão preventiva pela 11ª Vara Federal de Goiás, por crimes de quadrilha e
corrupção ativa. A defesa pediu a concessão de salvo conduto em favor de
Geovani, além da anulação da prisão preventiva e da ação penal.
• Segundo os advogados, o envolvimento do senador
Demóstenes Torres (sem partido-GO) no esquema levaria o caso para o Supremo
Tribunal Federal, onde o parlamentar tem foro por prerrogativa de função. De
acordo com a defesa, isso, por si só, seria motivo para invalidar o pedido de
prisão, que foi feito pela Justiça Federal, órgão de primeira instância.
• Para a Procuradoria Regional da República da 1ª
Região, o habeas corpus deve ser negado, pois não apresentou de maneira
objetiva qual seria o envolvimento do parlamentar na organização criminosa
chefiada por Carlos Cachoeira. Segundo o procurador regional da República
Carlos Alberto Vilhena, quem tem competência para apontar a existência de
crimes cometidos pelo senador e a sua conexão com a Operação Monte Carlo é o
STF, após conclusão do inquérito que está em tramitação na Justiça.
• “É condição essencial para que o parlamentar
figure como investigado na Operação Monte Carlo indícios concretos dos delitos.
E, tendo por base fática apenas os documentos apresentados pela defesa,
certamente não há como inferir evidência da participação do parlamentar na
organização criminosa”, explica o procurador. O pedido de Habeas Corpus será
julgado pela 3ª Turma do TRF1.
• Para facilitar a vida dos cidadãos que têm
pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral de 22 estados trabalharam
em regime de plantão no fim de semana. O prazo para a regularização de
pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).
• O prazo também é válido para os eleitores que
querem alterar o local de votação e para os deficientes e idosos que desejam se
transferir para uma seção especial, com melhor acesso. Para fazer qualquer
procedimento relativo ao título, basta procurar o cartório eleitoral mais
próximo, e não necessariamente o cartório onde o título foi emitido.
• A Justiça Eleitoral oferece um serviço de
pré-atendimento na página Título Net, por meio da opção Eleitor -
Pré-Atendimento Eleitoral. Com os dados preenchidos, basta comparecer ao
cartório mais próximo levando os documentos necessários para receber o título.
• Cidadãos interessados em tirar o título pela
primeira vez devem apresentar carteira de identidade, certificado de quitação
com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de
residência. Carteira de habilitação e passaporte não serão aceitos como
documento de identificação. Quanto à transferência, basta levar o documento de
identidade com foto e o comprovante do novo endereço.
• O voto continua sendo facultativo para quem completar
16 anos até o dia 7 de outubro, mas é obrigatório para quem completar 18 anos.
Em ambos os casos, o prazo para o alistamento será o próximo dia 9;
• Em nota oficial, o Procurador Geral da República,
Roberto Gurgel, negou que tenha conversando com quem quer que seja sobre a
existência de algum tipo de investigação da PGP em torno de algum ministro do
STF ou do STJ.
• Na nota, o Procurador-Geral da República esclarece
que jamais mencionou a qualquer interlocutor a existência de investigação ou
inquérito relacionado a ministros do Supremo Tribunal Federal ou do Superior
Tribunal de Justiça, pela singela razão de que nada existe neste sentido.
• Roberto Gurgel, que assina a nota, garante que as
"matérias que afirmam o contrário são mentirosas e irresponsáveis,
servindo apenas para tumultuar investigações de fatos extremamente graves que a
sociedade brasileira deseja ver cabalmente apurados".
• Em discurso de agradecimento na
tribuna da Assembleia Legislativa pela concessão da "Medalha
Tiradentes", a ministra Eliane Calmon não titubeou em denunciar uma
tentativa de infiltração no Conselho Nacional de Justiça de representantes da
escória da sociedade.
• Segundo a ministra, "Elites
podres do país já querem fazer infiltração dentro do CNJ par minar a grande
instituição que temos no Poder Judiciário", acrescentando que são setores
diversos que tentam colocar representantes de seus interesses pessoais dentro
do CNJ.
• "É uma tentativa de fazer
com que o CNJ tenha representantes dessa sociedade em fúria, mas isso ainda não
aconteceu" – advertiu a ministra.
• Acusada por algumas figuras do judiciário de procurar e
seduzir a mídia, a Ministra Eliane Calmon comprou uma briga com a AMB –
Associação dos Magistrados Brasileiros – ao decidir investigar as folhas de
pagamento dos Tribunais de Justiça dos Estados com base em dados do COAF –
Conselho de Acompanhamento de Atividades Financeiras – órgão vinculado ao
Ministério da Fazenda criado para combater a lavagem de dinheiro.
• Foi o COAF que descobriu que um
servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro havia movimentado
mais de R$ 283 milhões em sua conta-corrente, valores incompatíveis com as
rendas declaradas. O COAF também identificou o pagamento, a título de atrasados
salariais, de valores superiores a R$ 1 milhão a desembargadores e juízes do
Tribunal de Justiça de S. Paulo.
• Provocado pela AMB, o STF acabou
por liberar as investigações do CNJ, desde que não utilizasse os dados
levantados pelo COAF. Na semana passada, o Ministério Público Federal de S.
Paulo anunciou a abertura de Inquérito para investigar a legalidade dos megapagamentos
feitos a desembargadores de S. Paulo..
NOVO JORNAL DE CAXIAS
GANHA MOÇAO DA ALERJ
Lançado em outubro de
2009 com circulaçao mensal e como o primeiro jornal da Baixada Fluminense
voltado para o mundo empresarial, o jornal " Capital, Mercado &
Negócios" recebeu uma Moçao de Aplausos da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio, por proposta da deputada estadual Claise Maria Zito. Com esse
perfil, o jornal Capital é o único veículo com circulação semanal no Município
desde agosto de 2010.
A comenda foi entregue ao
empresário Marcelo Cunha, seu fundador,
numa cerimônia realizada no plenário da Câmara Municial de Duque de
Caxias, em comemoração do "Dia do Trabalho".
“Esta Moção da Alerj é um
singelo reconhecimento aos trabalhadores de Duque de Caxias que verdadeiramente
lutam pelo desenvolvimento de nossa cidade e exercem suas funções e profissões
de forma apaixonante, entregando- se a seu trabalho e por isso, merecendo esta
homenagem”, justificou a parlamentar do PSD/RJ.
Natural do Rio de
Janeiro, Marcelo Cunha atuou como diretor comercial de empresas de médio porte
do segmento de móveis de fino acabamento. Alguns anos depois, trabalhou na área
comercial de veículos de comunicação em Magé e Duque de Caxias, onde dirigiu o
departamento comercial do então semanário “O Municipal”, o mais antigo veículo
de comunicação em circulação no Município.
Empreendedor ousado,
idealizou e fundou o jornal Capital, Mercado & Negócios, lançado em outubro
de 2009. Voltado para o empreenderismo, o jornal Capital é, desde agosto de
2010, o único veículo com circulação semanal no Município.
Há poucos
dias, o jornalista Josué Cardoso, editor do "Capital", tambem foi
homenageado, quando recebeu o prêmio "Comunicaçao 2011" do Lion's
Club de Duque de Caxias por sua militãnica em favor da Cultura na Baixada
Fluminense.
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