domingo, 6 de maio de 2012

BAIXADA URGENTE

FRAUDES EM  TERESÓPOLIS TEM
DIGITAIS DE EMPRESAS DE CAXIAS
 O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública na Vara Cível de Teresópolis, por improbidade administrativa contra o ex-pregoeiro da Secretaria de Administração do município, Igor dos Reis Luiz Mendes e mais três empresas e seus representantes, todos de Duque de Caxias. Eles são acusados de montar um esquema para fraudar licitações para compra de materiais de limpeza para a cidade serrana. A Nova Drize Comércio e Serviços Gerais Ltda. e seu dono, Leonardo da Rocha Vaz, réus na ação, são acusados de obter ilicitamente mais de R$ 94.234,28 oriundos dos cofres públicos.
Segundo a denúncia (Proc.  No 0005845-05.2012.8.19.0061), o pregão nº 22/09 teve seu edital publicado no Diário Oficial do Estado e recebeu a adesão de 21 licitantes. Já o de nº 30/09 somente foi publicado no Diário Oficial de Teresópolis e recebeu a adesão apenas das três empresas rés, todas de Duque de Caxias, município de origem de Igor dos Reis.
Segundo o MPE, o administrador da Serra Plast, Rodrigo Feital, possui relação de parentesco com a administradora da Nova Drize, Débora de Araújo Feital, e o administrador da D'Limp, Robinson de Abreu, já havia feito doações para campanha para Deputado Estadual de Eduardo Feital (na foto, ao lado de Garotinho), marido de Débora filiado ao PR..
Perícia do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPRJ (GATE) comprovou que os produtos de limpeza fornecidos pela empresa possuíam valores muito acima dos praticados no mercado, registrando variações de até 98% em itens como papel higiênico e água sanitária.
De acordo com a ACP, o ex-pregoeiro "atentou de forma criminosa e contundente contra diversos princípios e deveres da Administração Pública, especialmente contra os da legalidade, moralidade e da economicidade, permitindo, outrossim, que produtos fossem adquiridos por valor muito superior ao de mercado".

JUSTIÇA ANULA CLAUSULAS ABUSIVAS
CONTRA IDOSOS EM PLANOS DE SAÚDE
 O Ministério Público do Estado obteve na Justiça decisão que anula cláusula da Rio Med - Serviços de Assistência Médica Ltda. que estabelecia reajuste na mensalidade de segurados com idade superior a 60 anos considerado abusivo. A sentença, favorável à Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Niterói, foi proferida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói e estabeleceu ainda multa de R$ 10 mil por cobrança indevida, caso a empresa descumpra a decisão.
A cláusula infringia o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que proíbem distinção de preços para consumidores idosos. O dispositivo contratual previa, sem apresentar análise técnica, um reajuste de 29,63%, a partir dos 60 anos de idade; e de 62,86%, a partir dos 70 anos.
"Verifica-se que a parte autora possui o direito subjetivo de não sofrer variação nas suas prestações em consequência da transposição de faixa etária, uma vez que tal índice foi fixado sem qualquer embasamento técnico.", informa texto da sentença.
De acordo com a ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Augusto Vianna Lopes, o aumento excessivo da prestação rompe o equilíbrio contratual e, visto se tratar de contrato de adesão, impede o consumidor de questioná-la, gerando uma desvantagem exagerada para a parte mais frágil da relação de consumo.
Do ponto de vista defendido pelo MP, "As mensalidades cobradas na última faixa etária (acima de 70 anos) pelas operadoras do Rio de Janeiro são extremamente altas, inviabilizando a assistência à saúde para a esmagadora maioria dos idosos".

MP FAZ MUTIRÃO PARA
APLICAR A FICHA LIMPA

A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará encaminhou quinta-feira (3) ofícios a diversos órgãos públicos e entidades privadas para coletar dados que serão incluídos no cadastro de inelegíveis para as eleições deste ano no Estado. A medida, recomendada pela Procuradoria Geral da República, tornou-se necessária diante da decisão do STF de aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições deste e ano e ao fato do  Código Eleitoral estabelecer o prazo de apenas 5 dias para a impugnação de candidatos com ficha desabonadora.
O procurador regional Eleitoral, Igor Nery Figueiredo, solicitou dos tribunais de contas informações como a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas. De órgãos de classe foram requeridos dados sobre cassação de registros profissionais e dos poderes Executivo e Legislativo são requisitados registros sobre agentes públicos que perderam os mandatos ou renunciaram a eles.
A órgãos do Poder Judiciário, como o Tribunal Regional Federal e o Tribunal de Justiça do Estado, foram solicitadas as relações de nomes de condenados por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, por crimes eleitorais, por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por tráfico de drogas, entre outros.
O levantamento também abrange os cartórios eleitorais, que terão que informar a existência de condenação do candidato em representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, por corrupção eleitoral, compra de votos, irregularidades em doações eleitorais e outros casos.
“Estamos trabalhando para construir um cadastro bem completo, de modo a podermos fazer uma avaliação abrangente e confiável das candidaturas assim que elas forem propostas”, informa Figueiredo.

REAÇÕES  CONTRA MAZINHO
PARALIZAM CPIs NA CÂMARA
 Um dos objetivos dos vereadores que tentam afastar da presidência da Câmara de Duque de Caxias, o vereador Mazinho – paralisar os trabalhos das duas CPIs criadas para investigar os contratos do Legislativo com prestadores de serviço e os do mesmo tipo firmados pela Prefeitura desde 2005 – foi conseguido.  Desde que estourou o escândalo em torno da contratação de 117 veículos de passeio, alguns de luxo, para servir aos 21 vereadores, a Câmara deixou de realizar as sessões deliberativas, previstas em seu regimento para serem realizadas as terças e quintas-feiras.
A CPI da Câmara chegou a ser instalada, mas o tumulto em torno das investigações realizadas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado, em que 18 vereadores foram arrolados como possíveis beneficiários dos contratos de locação, impediu que a CPI se reunisse normalmente para apreciar documentos, ouvir servidores envolvidos nos processos e até os dirigentes das empresas contratadas pelo Legislativo de Duque de Caxias.
Com isso, deixou de ser instalada a CPI que iria investigar os contratos firmados pela prefeitura desde 2005, o que envolveria, além do prefeito Zito (PP), o seu antecessor e deputado federal Washington Reis (PMDB). Como Mazinho insiste em ser candidato a prefeito, os vereadores ligados aos prefeitos a serem investigados vem impedindo a formação da CPI.
As duas CPIs da Câmara teriam fins diferentes. Nas investigações sobre os contratos do Legislativo, os integrantes da Comissão não teriam independência para indiciar algum colega que tenha "avançado o sinal" da Ética e da Moral. No caso da prefeitura, qualquer fato que possa prejudicar um dos prefeitos investigados certamente seria tema da dos adversários na campanha eleitoral, que começa dia 21 de agosto. Assim, para a felicidade geral dos envolvidos, as CPIs não irão investigar nada que possa beneficiar ou prejudicar os pretensos candidatos a prefeito, num inexplicável empate técnico.

RÁPIDAS

•  O vereador pastor Carlos de Jesus (PRTB) tem só uma preocupação no momento: encontrar um candidato a prefeito que tope uma coligação e banque a campanha dos candidatos  da Igreja do Bispo Edir Macedo.
•  A vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte, a Leide, que tenta afastar Mazinho do comando da Câmara, seria a beneficiária direta da saída (espontânea ou forçada) do presidente. Ela é vice da Comissão Diretora da Câmara e estaria a um passo de assumir o comando da Câmara às vésperas de uma dura disputa, pois serão 29 cadeiras, o que permite maior número de concorrentes.
• Segundo um respeitado advogado da cidade, especializado em legislação eleitoral, dos 21 vereadores eleitos em 2008, 19 estariam inelegíveis nos termos da Lei da Ficha Limpa, devido à condenação pelo TCE em relação ao contrato de locação de 117 veículos. Os que estão de fora, Orlando Silva e Quinzé, são suplentes que assumiram em 25 de abril as vagas deixadas pelos vereadores Chiquinho Grandão e Jonas é Nós, presos desde dezembro do ano passado em uma penitenciaria federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
•  Como tiveram seus mandatos apenas suspensos por decisão liminar do Juiz da 4ª Vara Cível do município, onde foram denunciados pelo Ministério Público por uma série de crimes, Chiquinho Grandão e Jonas é Nós poderiam, em tese, disputar a reeleição, pois não houve julgamento e a Lei da Ficha Limpa exige condenação em juízo de segundo grau, ou colegiado, como o TCE.
•  Como a Câmara parou por conta do escândalo dos 117 automóveis, nada foi feito até agora para atender ao pedido da esposa do vereador licenciado Chiquinho Grandão. Ela quer a certidão de uma reunião em torno da Comissão de Transporte da Câmara em novembro de 2004, logo depois das eleições em que o candidato Washington Reis foi eleito prefeito do município.
• Ela espera usar esse documento para levantar a sua candidatura a vereadora em outubro próximo, substituindo  seu marido, que continua preso em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, juntamente com o também vereador licenciado Jonas é Nós, acusados de comandarem uma milícia que agia no município.
•  Ela já avisou que, se a Câmara não fornecer o documento solicitado, vai ingressar na Justiça com uma ação para obrigar o Legislativo a divulgar o teor da referida reunião, que pode encerrar a carreira política de muita gente.
•  Vamos falar a verdade: o governador Sérgio Cabral trabalha muuuuuiiiiitttooo!!! Só de ler a agenda dele publicada neste fim de semana pela revista Época, dá uma canseira!!!!! A agenda oficial revela que ele, em 2007, precisou fazer um malabarismo sensacional para estar em Paris e no Rio de Janeiro ao mesmo tempo, em 2007, época daquela farra no circuito Paris-Mônaco
• Sábado, 11/7 – Show do U2, em Paris.
• Segunda, 13/7 – Expediente no Rio.
• Terça, 14/7 – Vice assume o cargo.
• Quarta, 15/7 – Cabral trabalha no Rio.
• Quinta, 16/7 – Vice assume o cargo.
• Sexta, 17/7 – Expediente no Rio.
•  A vida no Brasil ainda não foi avaliada por uma empresa especializada, variando de 30 mil, como indenização por atropelamento na porta da Câmara, a R$ 70 mil por lesões corporais provocada por uma desastrada motorista e atriz global.
•  Ano passado, o deputado Marcelo Freixo revelou que iria para o exterior por algum tempo por temer por sua vida. Nas investigações feitas pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança, foi apurado que um traficante da Ilha do Governador aceitara a proposta de R$ 400 mil para eliminar o inimigo Nº 1 das milícias, que extorquem até os traficantes.
•  No fim de semana, foi revelado que um candidato radicado na Baixada apresentou queixa formal á Polícia, informando que está correndo risco de vida e que o matador já fora contratado por apenas R$ 8 mil, desde que o crime convencesse como um simples acidente de automóvel ou tentativa de assalto.
•  O crime  seria praticado como um simples remake de uma cena semelhante exibida pela TV na novela "Fina Estampa" só que, ao invés de balas de festim e atores fantasiados de bandidos do folhetim, o crime seria executado com balas reais e sangue humano.
•  Em Brasília, numa das gravações do caso "Cachoeira", o empresário Fernando Cavendish garantiu que, com R$ 30 milhões na mão, compraria qualquer político.
•  Já a festa em Paris para comemorar o aniversário da primeira dama Adriana Ancelmo e que reuniu o dono da Delta e diversos secretários do governador, teria custado a bagatela de $ 400 mil dólares, segundo avaliações de "experts" em festa de granfino.
•  Pelo menos o sapato usado por Adriana Ancelmo na badalada noite parisiense teria custado $ 10 mil dólares.
•  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região recebeu quarta-feira (2), parecer do Ministério Público Federal contra pedido de habeas corpus em favor de Geovani Pereira França, apontado na Operação Monte Carlo como contador de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o “Carlinhos Cachoeira”.
•  Três advogados foram responsáveis pela elaboração do habeas corpus do acusado, que se encontra foragido desde a decretação de prisão preventiva pela 11ª Vara Federal de Goiás, por crimes de quadrilha e corrupção ativa. A defesa pediu a concessão de salvo conduto em favor de Geovani, além da anulação da prisão preventiva e da ação penal.
•  Segundo os advogados, o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no esquema levaria o caso para o Supremo Tribunal Federal, onde o parlamentar tem foro por prerrogativa de função. De acordo com a defesa, isso, por si só, seria motivo para invalidar o pedido de prisão, que foi feito pela Justiça Federal, órgão de primeira instância.
•  Para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, o habeas corpus deve ser negado, pois não apresentou de maneira objetiva qual seria o envolvimento do parlamentar na organização criminosa chefiada por Carlos Cachoeira. Segundo o procurador regional da República Carlos Alberto Vilhena, quem tem competência para apontar a existência de crimes cometidos pelo senador e a sua conexão com a Operação Monte Carlo é o STF, após conclusão do inquérito que está em tramitação na Justiça.
• “É condição essencial para que o parlamentar figure como investigado na Operação Monte Carlo indícios concretos dos delitos. E, tendo por base fática apenas os documentos apresentados pela defesa, certamente não há como inferir evidência da participação do parlamentar na organização criminosa”, explica o procurador. O pedido de Habeas Corpus será julgado pela 3ª Turma do TRF1.
• Para facilitar a vida dos cidadãos que têm pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral de 22 estados trabalharam em regime de plantão no fim de semana. O prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).
• O prazo também é válido para os eleitores que querem alterar o local de votação e para os deficientes e idosos que desejam se transferir para uma seção especial, com melhor acesso. Para fazer qualquer procedimento relativo ao título, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo, e não necessariamente o cartório onde o título foi emitido.
• A Justiça Eleitoral oferece um serviço de pré-atendimento na página Título Net, por meio da opção Eleitor - Pré-Atendimento Eleitoral. Com os dados preenchidos, basta comparecer ao cartório mais próximo levando os documentos necessários para receber o título.
• Cidadãos interessados em tirar o título pela primeira vez devem apresentar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. Carteira de habilitação e passaporte não serão aceitos como documento de identificação. Quanto à transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço. 
• O voto continua sendo facultativo para quem completar 16 anos até o dia 7 de outubro, mas é obrigatório para quem completar 18 anos. Em ambos os casos, o prazo para o alistamento será o próximo dia 9;
• Em nota oficial, o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, negou que tenha conversando com quem quer que seja sobre a existência de algum tipo de investigação da PGP em torno de algum ministro do STF ou do STJ.
• Na nota, o Procurador-Geral da República esclarece que jamais mencionou a qualquer interlocutor a existência de investigação ou inquérito relacionado a ministros do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, pela singela razão de que nada existe neste sentido.
• Roberto Gurgel, que assina a nota, garante que as "matérias que afirmam o contrário são mentirosas e irresponsáveis, servindo apenas para tumultuar investigações de fatos extremamente graves que a sociedade brasileira deseja ver cabalmente apurados".
• Em discurso de agradecimento na tribuna da Assembleia Legislativa pela concessão da "Medalha Tiradentes", a ministra Eliane Calmon não titubeou em denunciar uma tentativa de infiltração no Conselho Nacional de Justiça de representantes da escória da sociedade.
• Segundo a ministra, "Elites podres do país já querem fazer infiltração dentro do CNJ par minar a grande instituição que temos no Poder Judiciário", acrescentando que são setores diversos que tentam colocar representantes de seus interesses pessoais dentro do CNJ.
• "É uma tentativa de fazer com que o CNJ tenha representantes dessa sociedade em fúria, mas isso ainda não aconteceu" – advertiu a ministra.
• Acusada por algumas figuras do judiciário de procurar e seduzir a mídia, a Ministra Eliane Calmon comprou uma briga com a AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros – ao decidir investigar as folhas de pagamento dos Tribunais de Justiça dos Estados com base em dados do COAF – Conselho de Acompanhamento de Atividades Financeiras – órgão vinculado ao Ministério da Fazenda criado para combater a lavagem de dinheiro.
• Foi o COAF que descobriu que um servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro havia movimentado mais de R$ 283 milhões em sua conta-corrente, valores incompatíveis com as rendas declaradas. O COAF também identificou o pagamento, a título de atrasados salariais, de valores superiores a R$ 1 milhão a desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de S. Paulo.
• Provocado pela AMB, o STF acabou por liberar as investigações do CNJ, desde que não utilizasse os dados levantados pelo COAF. Na semana passada, o Ministério Público Federal de S. Paulo anunciou a abertura de Inquérito para investigar a legalidade dos megapagamentos feitos a desembargadores de S. Paulo..

NOVO JORNAL DE CAXIAS
GANHA MOÇAO DA ALERJ
 Lançado em outubro de 2009 com circulaçao mensal e como o primeiro jornal da Baixada Fluminense voltado para o mundo empresarial, o jornal " Capital, Mercado & Negócios" recebeu uma Moçao de Aplausos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio, por proposta da deputada estadual Claise Maria Zito. Com esse perfil, o jornal Capital é o único veículo com circulação semanal no Município desde agosto de 2010.
A comenda foi entregue ao empresário Marcelo Cunha, seu fundador,  numa cerimônia realizada no plenário da Câmara Municial de Duque de Caxias, em comemoração do "Dia do Trabalho".
“Esta Moção da Alerj é um singelo reconhecimento aos trabalhadores de Duque de Caxias que verdadeiramente lutam pelo desenvolvimento de nossa cidade e exercem suas funções e profissões de forma apaixonante, entregando- se a seu trabalho e por isso, merecendo esta homenagem”, justificou a parlamentar do PSD/RJ.
Natural do Rio de Janeiro, Marcelo Cunha atuou como diretor comercial de empresas de médio porte do segmento de móveis de fino acabamento. Alguns anos depois, trabalhou na área comercial de veículos de comunicação em Magé e Duque de Caxias, onde dirigiu o departamento comercial do então semanário “O Municipal”, o mais antigo veículo de comunicação em circulação no Município.
Empreendedor ousado, idealizou e fundou o jornal Capital, Mercado & Negócios, lançado em outubro de 2009. Voltado para o empreenderismo, o jornal Capital é, desde agosto de 2010, o único veículo com circulação semanal no Município.
Há poucos dias, o jornalista Josué Cardoso, editor do "Capital", tambem foi homenageado, quando recebeu o prêmio "Comunicaçao 2011" do Lion's Club de Duque de Caxias por sua militãnica em favor da Cultura na Baixada Fluminense. 

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