BAIXADA URGENE

GOVERNO ESTUDA DESONERAÇÃO

PARA TRENS, METRÔ E ÕNIBUS

As passagens de ônibus, trens urbanos e metrô poderão sofrer redução de tributos e, com isso, ficarão mais baratas, disse nesta segunda-feira (22) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, o governo estuda a diminuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobradas nas tarifas, mas ainda não há definição sobre a medida.

De acordo com Barbosa, a desoneração faz parte do pacote de medidas destinadas a baratear os bens e serviços de uso popular. “Parte da nossa agenda tributária é justamente reduzir a tributação sobre itens de uso popular, como fizemos com a cesta básica. A redução da tarifa do transporte urbano está na nossa discussão, mas não há uma decisão formada sobre isso”, disse.

A desoneração, no entanto, atingiria apenas o preço das passagens e não se aplicaria ao combustível dos ônibus urbanos e à energia elétrica consumida por trens e metrôs. “Nesse ponto, não é possível fazer uma alteração nesse momento, até por questões fiscais. Por enquanto, estamos discutindo apenas se é possível diminuir PIS e Cofins na passagem”, disse. A principal dificuldade seria encontrar técnicas precisas para medir o combustível e a energia efetivamente consumidos pelas empresas.

Barbosa deu as declarações antes de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) para discutir projeto de lei que trata sobre o tema. Aprovado na Câmara, o projeto pode seguir para sanção presidencial se for aprovado pela comissão e não houver requerimento para levar a matéria ao plenário do Senado.

Segundo o presidente da CAE e relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), as prefeituras e os governos estaduais também precisam fazer desonerações para que os preços das passagens tenham redução significativa.

“O governo pode desonerar PIS e Cofins, mas os estados precisam desonerar ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]; e os municípios, o ISS [Imposto sobre Serviços]. Se apenas o governo federal desonera o PIS e o Cofins, as tarifas caem 3%. Sem o ICMS e o ISS, a queda poderia ultrapassar 15%”, disse Lindbergh.

MP DOS PORTOS: INDÍSTRIA PEDE

URGÊNCIA NA SUA APROVAÇÃO

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (23) sua Agenda Legislativa com 130 propostas de interesse do setor em tramitação no Congresso Nacional. Entre os projetos, a confederação destacou a Medida Provisória 595, a MP dos Portos.

Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o novo marco regulatório dos portos, se aprovado, vai garantir ambiente mais favorável ao aumento dos investimentos e da eficiência dos terminais brasileiros. “Ao promover uma importante modernização, a medida provisória elimina conflitos jurídicos e cria um ambiente favorável à participação do setor privado nos portos brasileiros, tanto no que diz respeito aos investimentos, quanto à gestão dos serviços portuários”, disse.

Outro projeto de lei que o setor considera prioritário é o que acaba com o adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo a CNI, desde 2001, as empresas pagam a contribuição extra em casos de demissão sem justa causa, para compensar as perdas dos correntistas do FGTS com os planos econômicos Verão (1989) e Collor (1999). A CNI diz que a dívida de R$ 42 bilhões foi quitada em 2012, mas a contribuição criada para ser provisória, se tornou permanente.

A confederação defende a regulamentação do trabalho terceirizado. De acordo com pesquisa da entidade, 54% das indústrias utilizam serviços terceirizados. Destas empresas, 46% dizem que teriam a competitividade prejudicada caso não fosse possível ter o serviço terceirizado.

Outro projeto importante para a indústria é o que permite a compensação de créditos tributários do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acumulados ao longo da cadeia produtiva. De acordo com a CNI, atualmente, os impostos pagos na aquisição de matérias-primas utilizadas na fabricação de bens não podem ser compensados.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que participou da cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria, disse que a presidenta Dilma Rousseff está “obstinada” para melhorar a competitividade do setor produtivo. Ela citou medidas destinadas a reduzir os juros; as tarifas de energia elétrica, e o estímulo aos investimentos.

RÁPIDAS

•  A Comissão Especial de Transparência da Câmara de Duque de Caxias, integrada por 9 vereadores, concluiu o relatório sobre as vistorias feitas em todas as unidades de saúde de Duque de Caxias. A informação é dos vereadores que a integram e foi publicada em primeira mão no jornal Capital na terça-feira (dia 16). Segundo o vereador Serginho Samuquinha, após a revisão final, que será feita por todos os parlamentares que participaram das vistorias, o documento, que inclui fotos, será encaminhado ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, bem como ao Ministério Público e ao Poder Executivo Municipal.

•  Membro da Comissão, o vereador Osvaldo Lima salientou que “apesar do prefeito considerar o grupo como oposição,  temos a certeza que estamos colaborando com o governo quando vamos para as ruas ajudar a administração municipal e a população”.

•  Os 9 vereadores que integram a Comissão Especial promoveram visitas às unidades de saúde para levantar a atual situação dos postos e hospitais, a partir de “uma série de denúncias apresentadas pela população sobre a precariedade e o descaso no atendimento das unidades municipais de saúde”, salientou a vereadora Fatinha, o que, segundo ela, levou à criação da Comissão da Câmara, que começou a série de visitas pelo Hospital Municipal Moacyr do Carmo, que concentra o maior número de queixas.

•  O relatório, segundo os vereadores, especifica com detalhes tudo que foi constatado pelos vereadores, que entrevistaram profissionais de saúde e usuários. O vereador Marcelo do Seu Dino, que integra a comissão, lembrou durante a visita à Maternidade Municipal de Xerém que ela não realiza partos desde outubro último, quando foi interditada pela Vigilância Sanitária Estadual.

•  “É uma coisa surreal, uma maternidade que não faz partos”, disparou o vereador. Também fazem parte da Comissão os vereadores Cláudio Thomaz, Marcos Tavares, Dr. Maurício, Moa, Osvaldo Lima e Thiago Barreto.

•  O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, continua defendendo  a prisão imediata dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, após o julgamento do único tipo de recurso cabível em sua opinião, os embargos declaratórios. O procurador disse que pode voltar a  intervir no processo para evitar adiamentos desnecessários na execução das penas dos 25 condenados.

•   “Acho que nem é necessário o pedido [de prisão], é um efeito da decisão tornar-se definitiva. Mas, se entender necessário, reiterarei o pedido feito logo que acabou o julgamento”, disse Gurgel, em evento na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta tarde.

•  No final do ano passado, o procurador pediu a prisão imediata dos réus antes do julgamento de recursos possíveis, alegando que as apelações não poderiam modificar a decisão. A solicitação foi negada pelo relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

•  Para Gurgel, os embargos declaratórios têm limites restritos – esclarecer pontos contraditórios ou omissos na decisão – e não podem mudar as condenações. Ele defende que as decisões devem ser respeitadas ainda que a composição da Corte tenha sofrido alterações com a aposentadoria de Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto e a chegada de Teori Zavascki.

•  O procurador reafirmou não ver espaço para os recursos chamados embargos infringentes, que permitem nova análise da decisão. “Seria um recurso no mínimo curioso, na medida em que levaria a um rejulgamento pelo mesmo tribunal, pelo mesmo plenário”, disse.

•  Segundo o Regimento Interno do STF, os embargos infringentes só podem ser usados quando existem ao menos quatro votos pela absolvição. O recurso não é plenamente aceito entre os ministros, pois alguns acreditam, assim como Gurgel, que a ferramenta foi suprimida pela legislação comum.

•  Embora considere que os réus possam apresentar novos recursos dentro dos embargos declaratórios, Gurgel acredita que o STF eliminará tentativas de adiar o cumprimento das penas. “Será necessário ao STF, como tem feito em diversos outros casos, afirmando que se vierem a protelar decisão final, que o Supremo determine a execução da decisão tão logo seja concluído o julgamento dos embargos declaratórios que serão opostos nos próximos dias”, disse. 

•  Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 82% dos brasileiros reconhecem ser fácil desobedecer as leis no país. O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei, divulgado hoje (23), resultou em uma nota média de 7,3 em uma escala de 0 a 10, sendo que 10 significa total comprometimento com respeito e o cumprimento das leis. 

•  "Esses dados parecem indicar que a obediência às leis no Brasil ainda exige uma justificativa", disse a coordenadora da pesquisa, a professora Luciana Gross Cunha.

•  Segundo a pesquisa, verifica-se que quanto maior a renda do entrevistado, menor é o cumprimento. Os entrevistados que recebem até dois salários mínimos apresentaram resultado mais elevado (7,6), do que os que recebem mais de 12 salários mínimos, com 7,2. Quanto à escolaridade, os entrevistados com menos anos de estudo apresentaram o maior índice (7,5), em contraste com os entrevistados com mais anos de estudo (7,0 e 7,1). 

•  Em relação ao respeito às autoridades, 81% dos entrevistados acham que as pessoas têm de pagar uma quantia a alguém, mesmo que discorde da decisão, se a ordem partir de um juiz. O percentual cai para 43% se a ordem partir de um policial. 

•  A FGV apurou também a expectativa de punição diante de algumas situações. Para 80% dos entrevistados, levar itens baratos de uma loja sem pagar, “muito provavelmente” acarretará em punição; 79% consideraram que, se dirigirem após consumir bebida alcoólica, serão punidos; 78% afirmaram ser possível sofrer uma punição se estacionarem em local proibido. No entanto, 54% dos entrevistados responderam que é “provável ou muito provável” que a compra de um CD ou DVD pirata resultará em punição.

•  "Tais resultados revelam que há poucos incentivos para cumprir a regra de comprar apenas produtos originais", avaliou Luciana. 

•  Em 90% das respostas, a situação com maior reprovação social é a de levar itens baratos de uma loja sem pagar, seguida por dirigir depois de consumir bebida alcoólica (88%) e dar dinheiro a um policial ou outro funcionário para não ser multado (87%). Já a situação com menor reprovação social é a compra de produtos piratas (64%). 

•  Quase a totalidade dos entrevistados (99%) consideraram “erradas ou muito erradas” as condutas de dirigir alcoolizado, jogar lixo em local proibido, levar produtos sem pagar e estacionar em local proibido. Já comprar CD ou DVD pirata foi considerada errada ou muito errada por 91% dos entrevistados. Atravessar a rua fora da faixa de pedestre foi apontada como conduta errada ou muito errada por 94% das pessoas.

•  O levantamento, feito no quarto trimestre de 2012 e no primeiro trimestre de 2013, ocorreu em sete estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Amazonas) e no Distrito Federal.

• Na apreciação dos recursos interpostos pelos advogados dos mensaleiros, os Ministros do STF devem levar na devida conta os resultados desta pesquisa, que demonstra o nível da desesperança dos brasileiros sobre a impunidade reinante no País, escancarada pelos autores dos crimes mais revoltantes, como os desvios de merenda das escolas, dos recursos da Saúde, da Educação e até, pasmem, da merenda escolar do Bolsa Família.

•  Todos com a impunidade garantida pela lentidão das investigações por parte da Polícia Federal, da ação penal comandada pelo MPF ou pelos desvão da Justiça em relação ao cumprimento estrito de prazos de análise e julgamento dos acusados. Alguém já viu a foto de alguma penitencia, onde se encontrem presos alguns dos envolvidos não escândalo das ambulâncias superfaturadas

•  A multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregados domésticos demitidos sem justa causa será fixada em 10% e, no caso de acordo entre trabalhadores e empregadores, em 5%. O valor das porcentagens é uma das poucas certezas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores

•  “A multa para empresas que detêm lucro é 40%. Um orçamento familiar não comporta uma multa de 40%. Temos que procurar um caminho para diminuir essa multa para evitar o confronto entre patrões e empregados. Se a multa for muito alta, a maioria dos empregadores vai procurar demitir por justa causa”, explicou Jucá. Segundo ele, o “espírito” da PEC das Domésticas não é o do desentendimento.

•  A contribuição dos patrões será mantida em 8%, como no caso dos empregados tradicionais do mercado. Mas o valor da multa é um dos pontos mais polêmicos do texto, já que representantes dos empregados domésticos reivindicam igualdade com os demais empregadores e empregadores afirmam não ter condições de atingir a porcentagem.

•  Diante do impasse, o senador Romero Jucá disse que vai dividir a regulamentação em dois projetos de lei diferentes. Em um deles, o senador vai incluir as questões relativas às contribuições, como o FGTS e a do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para Previdência Social.

•  “A questão das alíquotas tem que ser feita com cuidado, porque a Previdência tem que trabalhar em equilíbrio, não apenas neste governo, mas com equilíbrio no futuro. Estamos discutindo e fazendo as contas do impacto com o governo. Vamos criar uma solução racional, criteriosa, e que esteja dentro do orçamento familiar”, disse ele

•  Outro ponto que deve estar previsto no texto-base é a possibilidade de regularização de dívidas previdenciárias anteriores à lei, com uma espécie de programa de financiamento para que os empregadores acertem as contas com a Previdência Social.

•  No outro projeto de lei, o relator vai definir as regras gerais para o regime trabalhista doméstico, incluindo, por exemplo, as condições de trabalho e regras específicas como a do banco de horas. Pela proposta, os trabalhadores domésticos que têm carga horária diária de oito horas, poderiam trabalhar até mais do que duas horas a mais. O tempo extra de prestação de serviço pode ser pago como hora extra ou ser incluído em um banco de horas que pode ser compensado em horas de descanso no período de um ano.

•   “Nós queremos uma lei que simplifique e regularize a situação do trabalhador doméstico, não criando problemas de Justiça. Não queremos que essa igualdade vire questão do Judiciário, mas que seja uma solução social. Que traga condições de manter o emprego e que a família tenha condições de pagar esses encargos”, disse.

•  O senador informou que está concluindo as negociações para fechar o texto de regulamentação que será apreciado pela Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição e depois seguir para o plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Diferentemente do que esperava, Jucá admitiu que a conclusão dos trabalhos pode ocorrer apenas na semana que vem.

•  Assim como abriu canais de diálogo com representantes da Justiça, Jucá quer discutir os detalhes da proposta com representantes do governo. Hoje, o relator da PEC se reuniu com os ministros Gleisi Hoffman, chefe da Casa Civil, e Manoel Dias, do Trabalho, além de outros representantes do governo. “Temos que articular com o governo porque a implementação e a sanção da lei dependem da posição do governo. O governo tem a parte operacional, tem que montar a engrenagem para o sistema funcionar”, completou.

SALVE SÃO PIXINGUINHA!

A Baixada Fluminense acordou na madrugada desta terça-feira /23) ao som de atabaques e carrilhões, acompanhados pelo espocar de muitos fogos, comemorando o dia dedicado a homenagear o santo que tem dupla origem: São Jorge da Capadócia, um centurião romano que se rendeu aos apelos dos apóstolos e fundadores da Igreja Católica; Ogum, um dos  Orixás mais cultuados pelos seguidores da cultura africana no Brasil.

Enquanto isso, deixava de ser devidamente cultuado, pelas ONGs que recebem verbas destinadas à Cultura, outro nome que deveria ser cultuado por todos os brasileiros, sem exceção,  Alfredo da Rocha Viana, o São Pixinguinha, nascido no dia 23 de abril de 1897 e um dos gênios da música brasileira.Mais conhecido como Pixinguinha, foi em sua que foi instituído, em 2000, o Dia Nacional do Choro a ser comemorado no dia 23 de abril.

Compositor, instrumentista e maestro, Pixinguinha, autor de clássicos como “Carinhoso”, “Lamentos” e “Um a Zero”, foi um dos responsáveis pela consolidação do choro como gênero musical, brasileiríssimo e carioca. A comemoração da data este ano trouxe uma novidade, a Orquestra Carioca de Choro (OCC), que fará seu primeiro concerto no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul da cidade, às 13h30.

“A orquestra tem uma formação all-stars (elenco ou equipe que tem apenas "estrelas" entre seus membros), com virtuosos em cada um dos instrumentos usados no choro”, explica o produtor cultural Didu Nogueira, que esteve à frente da iniciativa, juntamente com os músicos Afonso Machado e Jorge Simas. São, ao todo, nove integrantes. A base é formada por Simas (violão sete cordas), Tiago Machado (violão), Alceu Maia (cavaquinho), Diego Zangado (bateria) e Zé Luiz Maia (contrabaixo). Os solistas são Dirceu Leite (sopro), Kiko Horta (acordeon), Marlon Sette (trombone) e Afonso Machado (bandolim, além de responsável pelos arranjos e pela direção musical).

Além das composições de Pixinguinha, fazem parte do repertório do concerto obras de Jacob do Bandolim e Ernesto Nazareth e de compositores contemporâneos do gênero, entre eles alguns integrantes da própria OCC.

Antes da apresentação da orquestra, o Época de Ouro, tradicional conjunto fundado em 1964 por Jacob do Bandolim, fez, às 11h, a abertura da comemoração do Dia Nacional do Choro. Também integrado por grandes músicos do gênero, o Época de Ouro interrompeu sua trajetória em 1969, com a morte de Jacob. Em 1973, a convite de Paulinho da Viola para participar do show Sarau, no Teatro da Lagoa, retomou as atividades e nunca mais parou. Hoje, o grupo tem em sua agenda um programa semanal na Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

O concerto do Dia Nacional do Choro contou com o patrocínio do governo do Estado e apoio da prefeitura do Rio. (Com ABr/EBC).