BAIXADA URGENTE

HISTORIADORA REVELA OS HORRORES

VIVIDOS NOS PORÕES DA DITADURA 

A historiadora Dulce Pandolfi  (foto) e a cineasta Lúcia Murat emocionaram os integrantes da Comissão Estadual da Verdade e as pessoas que acompanharam seus depoimentos nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Durante cerca de uma hora, elas relataram as agressões sofridas em quartéis e prisões no período da ditadura militar (1964-1985) e foram aplaudidas de pé pelos ouvintes. Dulce contou, inclusive, que seu corpo foi usado em uma aula de interrogatório que teve demonstração de choques elétricos e simulação de fuzilamento.

Primeira a falar, Dulce Pandolfi emocionou-se em diversos momentos e precisou fazer pausas. Atualmente pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, Dulce tinha 21 anos e era integrante da Aliança Nacional Libertadora (ANL) quando foi presa em 20 de agosto de 1970. Ela passou um ano e quatro meses em poder dos militares e disse que foi torturada psicológica e fisicamente durante três meses no quartel da Polícia do Exército, onde funcionava o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). "Quando entrei, ouvi uma frase que até hoje ecoa nos meus ouvidos: 'Aqui não existe Deus, nem pátria, nem família'".

No quarto mês de prisão, Dulce ficou no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio, e, nos seis meses seguintes, foi mantida no Presídio Talavera Bruce, em Bangu, até ser transferida para o presídio Bom Pastor, em Recife, sua terra natal.

A historiadora lembrou que o período mais severo foi o início, na primeira sessão de tortura, quando os militares tentaram obter o maior número possível de informações antes que seu desaparecimento fosse constatado pela ANL e por familiares. O método mais usado foi o choque elétrico, com o corpo molhado e preso ao pau-de-arara, contou Dulce, que foi também espancada e teve um jacaré colocado sobre seu corpo nu. A "aula de tortura", para demonstrar a eficácia dos choques elétricos em cada parte do corpo, foi quando ela completou dois meses de prisão. Ela não resistiu, precisou ser socorrida, mas a "aula" continuou momentos depois, com respaldo médico, no pátio do quartel. Foi aí que houve a simulação de fuzilamento, com militares apontando para ela um revólver com apenas uma bala.

"Essas coisas não podem ser naturalizadas. É como a miséria, é como ver uma pessoa caída no chão e achar normal. Esse é o grande ponto", disse Dulce Pandolfi após o depoimento.

POLÍCIA INTERDITA DEPÓSITOD DE

COMBUSTÍVIES AO LADO DA REDUC

Um depósito de combustíveis foi fechado e quatro notificados por irregularidades em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, durante uma operação da Secretaria de Ambiente, realizada na manhã de desta terça-feira (28). Foram vistoriados 11 estabelecimentos clandestinos localizados nas imediações da – REDYC -Refinaria Duque de Caxias. Os estabelecimentos irregulares podem pagar multa que varia de R$ 400 a R$ 1 milhão. Dois funcionários de um dos depósitos foram detidos.

A preocupação é evitar a repetição de acidentes como o incêndio no depósito da Petrogold, na quinta-feira (23). O fogo provocou a morte de um funcionário, deixou sete feridos e 14 casas destruídas. Segundo a prefeitura, a transportadora teve a licença cassada em 2010.

De acordo com o secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, "estes depósitos não seguem normas. Um verdadeiro desrespeito à população que vive nas redondezas e também com o meio ambiente. Estamos fiscalizando cada vez mais, com maior frequência, as áreas e aplicando penalidades a quem comete estes crimes contra a sociedade", disse Minc.

GOVERNO RECEBEU R$ 3,6 BI COM

ADICIONAL DE 10% SOBRE O FGTS

O Sistema FIRJAN divulga nesta terça-feira, (28), a nota técnica "Adicional de 10% do FGTS: um peso injustificável às empresas", que mostra que as empresas brasileiras desembolsaram R$ 3,6 bilhões com adicional de 10% sobre o FGTS em 2011. A nota traz ainda dado de pesquisa realizada junto a 333 empresas fluminenses, que representam mais de 77 mil trabalhadores, que aponta a contribuição como o principal motivo de preocupação dos empresários atualmente, já que o aumento do custo de produção gera impacto direto sobre a competitividade.

O estudo ressalta que a manutenção da contribuição de 10% não mais se justifica, pois o patrimônio do FGTS e da Caixa Econômica Federal, seu agente operador, não sofrem mais os problemas financeiros que motivaram sua criação. A contribuição de 10% foi incorporada em 2001 à multa de 40% do FGTS e é paga ao governo, e não ao empregado, para fazer frente ao desequilíbrio entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS, decorrente dos Planos Verão e Collor I, e o patrimônio do fundo.

O Sistema FIRJAN destaca que é extremamente necessário que o plenário da Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei Complementar nº 200/2012, que estabelece a extinção dessa contribuição adicional de 10% a partir de 1º de junho deste ano. O projeto já foi aprovado pelo Senado em agosto de 2012.

Segundo o presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, a agenda de competitividade do país é composta de ações que demandam grande esforço e de outras em que basta a aplicação do bom senso. "A extinção dessa multa se enquadra no segundo caso, já que as necessidades que justificaram sua criação não mais existem, o que a torna inaceitável. Por isso, apelamos para o bom senso de nossos parlamentares para que votem pelo fim de mais esse encargo imposto às nossas empresas", ressalta Eduardo Eugenio.

VÍDEO SOBRE REMOÇÕES FORÇADAS

NO RIO É DIVULGADO EM GENEBRA

Movimentos sociais brasileiros apresentaram nesta terça-feira (28), em Genebra, Suíça, documentário denunciando remoções forçadas de moradores para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. O vídeo e a campanha “Copa para quem?” foram lançados simultaneamente à 23ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou na segunda-feira e continua até 14 de junho. A denúncia, apresentada em sala da sede europeia da ONU, em Genebra, onde ocorre a sessão do Conselho de Direitos Humanos, foi organizada pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop). A entidade reúne mais de 30 entidades e grupos contrários às violações de direitos humanos cometidas no processo de preparação urbanística para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A coordenadora da Ancop, Cláudia Favaro, disse que as denúncias contidas no vídeo são impactantes, ao mostrar casos de famílias em diversas cidades do Brasil que sofreram com a repressão da polícia durante a remoção e que, após perderem suas casas, não foram devidamente indenizadas.

“Temos uma estimativa de que mais de 200 mil pessoas serão removidas de suas casas para dar lugar às obras, e o vídeo mostra bem esse contexto que o Brasil está vivendo”, contou ela. Com o nome Quem Ganha Esse Jogo? (no título em inglês, Who Wins This Match?), o vídeo foi produzido pela ONG norte-americana Witness, que apoia grupos de defesa de direitos humanos em todo o mundo por meio da documentação dos abusos denunciados.

Segundo Cláudia, as ações têm o objetivo de sensibilizar a ONU para que recomende ao governo brasileiro suspender as remoções forçadas. O grupo já havia feito denúncias na sessão passada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas segundo Cláudia, não foi suficiente. “O vídeo não é nem a primeira nem a última [iniciativa]. Continuaremos insistindo até a Copa do Mundo e depois da Copa do Mundo, pois, certamente, teremos muito o que reparar no país”.

A Agência Brasil procurou o Ministério das Relações Exteriores para obter uma posição do governo brasileiro sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não houve resposta por parte do Itamaraty.

RÁPIDAS

•  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta terça (28) em sua página na internet mapa com indicadores sobre o trabalho infantil. Há um relato sobre a situação de crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, relativos a trabalho e educação. Os indicadores tomam como base os resultados da amostra do Censo Demográfico de 2010.

•  Segundo o IBGE, a publicação servirá de ferramenta para subsidiar a elaboração dos planos plurianuais dos municípios, especialmente no que se refere ao combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Há informações sobre características demográficas, de educação e trabalho, com o objetivo de mostrar a distribuição no território nacional dos jovens ocupados, não alfabetizados e fora da escola.

•  A publicação será referência para a 3ª Conferência Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, prevista para outubro em Brasília. No Brasil, o trabalho de menores de idade só é permitido em situações especiais, como na condição de aprendiz. A divulgação dos indicadores atende à solicitação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Organização Internacional do Trabalho

•  Num emocionado depoimento à Comissão da Verdade na tarde desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a cineasta Lúcia Murat (foto)conformou que também foi espancada e sofreu choques elétricos e até abuso sexual por parte dos militares. Ela foi presa pela primeira vez em outubro de 1968, em um congresso estudantil, mas ficou apenas uma semana detida.

•  Com a publicação do Ato Institucional 5 (AI-5), em 13 de dezembro daquele ano, com medo da prisão, Lúcia passou a viver na clandestinidade, mas foi encontrada e levada em 1971 para o mesmo quartel em que Dulce foi presa, e ficou detida três anos e meio.

•  Lúcia contou que as primeiras horas de tortura foram as mais intensas e que chegou a perder os movimentos das pernas por algum tempo. Na tentativa de se suicidar, ela chegou a enganar os militares para ser levada a uma varanda, fazendo-os acreditar que daria sinal para militantes, mas uma substituta encenou no lugar dela:

.•  "Foi a pior sensação da minha vida. A de não poder morrer". Lúcia chegou a ser levada para Salvador, onde foi apenas interrogada, e trazida de volta ao Rio de Janeiro. Em outra ocasião, ao participar de uma auditoria na Marinha, denunciou a tortura perante juízes militares, que a mandaram de volta para o DOI-Codi, onde sofreu deboche e mais sessões de tortura.

•  Tanto Dulce Pandolfi quanto Lúcia Murat destacaram o sadismo dos militares durante as sessões de tortura, embora lembrassem que foram tratadas de forma "mais humana" por outros. As duas contaram que um soldado se ofereceu para levar bilhetes para seus parentes e que as mensagens chegaram aos destinatários.

•  O coordenador da comissão e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que o objetivo das sessões é sensibilizar a população: "É preciso mostrar, sobretudo aos mais jovens, que a tortura foi uma política de Estado e que pessoas corriam risco de vida por pensar [de maneira] diferente". Ele informou que estão previstos outros depoimentos, inclusive de agentes civis e militares da época.

•  Diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque considerou fortes os depoimentos e disse que eles são uma forma de olhar para problemas atuais: "Foi o relato de um momento histórico em que o governo foi carrasco, foi algoz. Esses trabalhos são também para convidar a sociedade e os jovens a refletir sobre essa história e a enfrentar os problemas que ainda persistem hoje. No momento em que estamos ouvindo esses relatos, há pessoas sendo torturadas nas prisões."

•  A Caravana nos Museus do SESI Rio, em parceria com as prefeituras dos municípios de Magé e Guapimirim, levará um total de 40 jovens, de três escolas municipais de Guapimirim para visitação ao Museu Histórico Nacional na Praça Marechal Âncora, no centro do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (29).

•  A iniciativa do programa para a região foi da Representação Regional FIRJAN/ CIRJ na Baixada Fluminense - Área II junto a Roberto Leverone, coordenador da comissão intermunicipal Magé – Guapimirim. Segundo Leverone, “o objetivo desta visita é proporcionar inclusão cultural, criar estímulo ao desenvolvimento da arte, além de dar a estes jovens a oportunidade de conhecerem um museu”.

•  A Caravana nos Museus do SESI Rio foi criada para preencher a lacuna de atividades culturais voltadas para a infância e a juventude em algumas cidades do estado. Esta será a primeira Caravana de Guapimirim e a segunda do mês. As três escolas municipais que irão participar da desta visitação são Professora Ilza Junger Pacheco, Professora Acácia Leitão Portella, e Rosa de Sarom.

•  O projeto é voltado para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública, com idade entre 14 a 16 anos. A cada mês serão levados ao museu duas turmas, sendo o total de seis visitas. O primeiro passeio aconteceu no dia 17, com 43 alunos da Escola Municipal Maria Clara Machado de Magé. 

•  No Museu os alunos poderão ver além da exposição permanente, a exposição temporária “A Arte a Serviço da Fé” – Exposição de Madeira e Marfim (Arte Sacra) e “BES (Banco Espirito Santo) Numismática e o Brasil”- Coleção de moedas e barras de ouro.