BAIXADA URGENTE

DILMA TENTA CONTER

REBELIÃO NO PMDB

A presidente Dilma Rousseff deve receber a cúpula do PMDB nesta terça-feira (4), com o objetivo de conter as fissuras na relação do governo com seu principal aliado. O encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, será decisivo para conter as insatisfações da sigla com o Planalto. Alguns descontentes chegam a defender o afastamento ou até o rompimento da longa parceria, o que provocaria sérias consequências nas eleições em 2014 e a própria reeleiçaço da Presidnte. A tensão entre os aliados se tornou evidente com a MP dos Portos e, mais recentemente, com o pedido de criação da CPI da Petrobras, liderado por um peemedebista.

Um dos desafios de Dilma será trabalhar para não prejudicar as eleições, ou seja, fazer com que as alianças estaduais do PT com o PMDB não venham por água abaixo. Em pelo menos seis delas, peemedebistas têm ameaçado dar apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, caso ele se candidate à presidência no próximo ano. A aproximação com o PSB de Campos é uma forma de pressionar o PT para conseguir negociações mais favoráveis nesses locais.

O discurso ganha força principalmente no Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral quer lançar o vice, Luiz Fernando Pezão, como candidato ao governo do Estado, e reclama da possibilidade de candidatura do senador petista Lindbergh Farias – a sigla chegou a ameaçar a aliança em âmbito nacional caso o PT não desista da disputa. Cabral declarou ser "esquizofrênico" ter dois palanques da base no Estado, mas neste fim de semana voltou atrás ao afirmar que seu apoio a Dilma é "total e absoluto".

Outros Estados ameaçados são Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia e Bahia. O primeiro-secretário do PMDB, Geddel Vieira Lima, declarou em entrevista ao Valor Econômico nesta segunda-feira que não considera a aliança em 2014 tão certa como disse a presidente Dilma. "Existem muitas insatisfações em função das realidades estaduais, que são muito fortes. Tudo pode acontecer", disse ele. "Não dá para subestimar os conflitos entre o PT e o PMDB nos estados. O quadro está confuso em função das disputas regionais", acrescentou (Fonte: Brasil/247)

CAXIAS VAI GANHAR A 1ª UPA

PARA EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA

Visando a reformulação da Saúde no município, as Secretarias de Saúde do estado e de Duque de Caxias estão  discutindo a reformulação do sistema de atendimento, dividindo as responsabilidades quanto ao tipo de atendimento oferecido à população. Uma das primeiras medidas nessa nova parceria será a instalação da primeira UPA 24 Horas para Emergência Pediátrica, que será construída ao lado do Hospital Infantil Ismélia da Silveira. Com essa medida, além de racionalizar o atendimento, a criação a UPA vai liberar espaço para internação no único hospital infantil público da Baixada, que recebe crianças dos vários municípios da região, bem como da Zona Norte da capital.

Segundo declarações feitas na manhã desta segunda-feira (3) pelo prefeito Alexandre Cardoso ao jornalista Alberto Marques, moderador do Blog, a UPA Pediátrica de Emergência deverá estar em funcionamento nos próximos 90 dias, melhorando o atendimento de emergência aos menores de 12 anos e ampliando os leitos do Hospital Infantil para os casos de internação.

O prefeito explicou que esta é uma das primeiras medidas da nova gestão da Saúde, que visa readequar os equipamentos disponíveis. Na mesa de negociação com a Secretaria estadual de Saúde estão outras medidas, como a concentração no Hospital Adão Pereira Nunes das cirurgias ortopédicas, tipo de atendimento em que o Hospital de Saracuruna é referência no Estado, ao mesmo tempo em que o Moacyr do Carmo vai ampliar a Clínica Médica, a Obstetrícia e a Cardiologia, com o permuta de profissionais de saúde de uma para a outra unidade, visando melhorar e ampliar a cobertura nas respectivas áreas médicas.

PREFEITURA SEM QUADROS PARA

FISCALIZAR OS TRANSPORTES

A morte do professor Antônio Carlos Motta, no último dia 26, único Técnico de Transportes do Município, trouxe à tona um grave problema enfrentado pelo novo prefeito de Duque de Caxias: a falta de quadros técnicos qualificados para enfrentar os desafios de uma cidade que está merecendo o título nada desejado de Belindia. Se, por um lado e em alguns bairros, como 25 de Agosto, Paulicéia e até Parque Lafaiete, vemos surgir a cada dia novas construções, o comércio crescendo com a chegada de novas empresas da área de varejo e gastronomia, o parque industrial se sofisticando com a chegada de empresas da área de petróleo e gás, por outro temos a maioria da população sofrendo com a falta d’água, uma coleta de esgotos precária, insuficiência das redes de Saúde e Educação para atender a uma população que já superou a barreira do primeiro milhão de habitantes, bem como de moradias decentes para grande parte dessa população.

Não foi por outro motivo que o prefeito Alexandre Cardoso resolveu apelar para os universitários no sentido de discutirem saídas para os graves problemas da cidade em matéria de mobilidade urbana, moradia, educação, saúde e lazer, projetos que demandam tempo e muito dinheiro. Por mais belas, eficientes e sofisticadas que sejam as soluções oferecidas pelas Universidades convocadas para ajudar a planejar a Duque de Caxias de 2016, ninguém chegará a lugar algum se o Governo não tiver o suporte de uma estrutura administrativa capaz de dar andamento a esses projetos, bem como fiscalizar sua execução.

Depois do desastre da semana passada com a explosão de um depósito clandestino de combustíveis, o prefeito reconheceu que a Prefeitura há anos, não realiza concursos para admissão de fiscais para setores tão sensíveis com o meio ambiente. Se o prefeito pedir  às Secretarias de Fazenda, Obras, Saúde (Vigilância Sanitária) e Serviços Públicos (transportes) que façam um levantamento nos seus quadros de servidores, verá que a falta de pessoal qualificado para analisar o projeto de um novo shopping, ou conjunto residencial, colocará em risco o futuro desses empreendimentos, pois essa análise se restringirá aos aspectos do projeto em si, sem avaliar o impacto em termos de mobilidade urbana, de abastecimento de água, energia e comunicações, bem como de escoamento dos esgotos a serem produzidos quando esses projetos saírem do papel. 

Na quadra ao lado da casa do prefeito, na rua Ana Nery, no 25 de Agosto, por exemplo, foram construídos mais de 400 apartamentos de alto luxo nos últimos 5 anos, mas a rede de água não foi devidamente ampliada pela Cedae, que ganhou mais 25 anos para continuar explorando o abastecimento de água na cidade. Da mesma forma, ninguém sabe avaliar o impacto que um novo hospital, na movimentada Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no Parque Duque, irá provocar no trânsito da cidade com a entrada e saída de servidores, parentes de pacientes e a movimentação de ambulâncias no local.

A abertura do novo hospital dará um nó do trânsito da cidade.

POLÍCIA FAZ BUSCA E APEENSÃO EM

EMPRESA FANTASMA EM CAXIAS

Policias da Delegacia Fazendária (DELFAZ) realizaram, na manhã desta segunda-feira (03), operação para cumprir quatro mandados de busca e apreensão em endereços da empresa GAP Comércio e Serviços. Agentes da especializada estiveram na sede da GAP, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e quatro endereços residenciais, na Barra da Tijuca. Nos imóveis, foram apreendidos documentos, computadores, pen drives e mídias com informações que serão analisadas.

De acordo com a delegada Isabela Santoni, da Fazendária, a empresa GAP está sendo investigada, desde o ano passado, por ter sido criada com documentos falsos em nome de George Augusto Pereira da Silva, que seria uma pessoa ‘fantasma’, e estaria praticando lavagem de dinheiro. Ainda segundo a delegada, as investigações visam apontar o criador da empresa e os crimes praticados pela quadrilha.

A delegada informou que, os policias estiveram em um imóvel localizado no condomínio Goolden Green, na Barra da Tijuca, que seria de George. Segundo ela, quem reside no local, é o empresário Fernando Trabach Gomes, que possui procurações para administrar os bens da GAP. Os agentes cumpriram ainda mandados na casa de Fernando Trabach e da mãe dele, Jacira Trabach Pimenta, também na Barra.

A GAP mantinha, até o final do ano passado, um contrato om a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias para administrar os Postos de Saúde 24 Horas, mas no auge da campanha eleitoral ela abandou os Posso de Saude que, a partir de janerio, com a posse do novo prefeito, voltaram ao controle da Prefeitura.

RÁPIDAS

•  Demorou mas a Polícia Civil acaba de encontrar um elo que liga o deputado federal Anthony Garotinho, o governador Sérgio Cabral, eleito em 2006 com apoio do casal Garotinho, e o ex-prefeito Zito, de Duque de Caxias.  Trata-se da empresa GAP Comércio e Serviços Especiais, de suposto empresário e fantasma George Augusto Pereira.

•  A empresa é proprietária de ambulâncias locadas pela Prefeitura de Campos e responsável pela prestação de serviços ao governo do Estado, à Assembleia Legislativa (Alerj) e à Polícia Civil, além da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias até dezembro de 2012.

•  Em seu blogg, Garotinho apresentou recentemente  valores e demais dados das negociações que superam o valor de R$ 1,4 milhão. Só pela Polícia Civil o valor pago em 2008 foi de R$ 1.143.908,96 e pelo Fundo Estadual de Saúde, do governo do Rio, mais R$ 257.039,08.

•  Em nota, o deputado federal Anthony Garotinho declarou:: “Não conheço, nunca vi, nem ao menos sei quem é o senhor George Augusto Pereira, se alguém praticou fraude em documentos públicos, o fez contra os governos federal, estadual e municipal”.

•  Em dezembro, a Polícia Federal cumpriu mandato de busca e apreensão não só na sede da GAP, mas também Procuradoria Gefal do Município e na residência do então prefeito Zito. Além da apreensão de documentos, a ação determinada pela 1.ª Vara Federal de Duque de Caxias incluiu o arrolamento de bens em postos de saúde e no Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo. O arrolamento é uma medida cautelar destinada a proteger bens objeto de litígio, com o objetivo de conservá-los do perigo de extravio ou dilapidação.Na época, outros mandados de busca foram cumpridos em Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto.

•  O ex-prefeito Juberlan de Oliveira, que está se preparando para volar a morar em Duque de Caxias,  lançará seu quarto livro de poesias nesta quarta-feira (5) às 18 horas, na Biblioteca Governador Leonel Brizola, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, na Praça do Pacificador, centro do município.

•  Doutorando  em Ciências da Educação -UNIVERSIDAD NACIONAL DE

CUYO , Argentina, com  MBA Executivo – COPPEAD – UFRJ, Mestrado em Educação – Administração Escolar –UFRJ, Pós – graduação em Educação Comparada – UFRJ, Pós – graduação em Biologia do Desenvolvimento – UFRJ, e Pós – graduação em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário –  UES, o ex-prefeito passou alguns anos morando em S. Paulo, onde foi em busca de tratamento para um grave problema de saúde.

•  Em fase de recuperação, ele decidiu voltar à sua terra natal e se reencontrar com os filhos, netos e os amigos que fez em sua carreira política, sempre pelo PDT de Leonel Brizola. Ele já publicou Com Meus Olhos – Ed. Luana, Sol de Inverno – Editora Silva Barros, Sensibilidades – Editora Casimiro e o livro que será lançado nesta quarta-feria, Momentos – Companhia dos Autores Associados.

•  O Banco Central (BC) não tem obrigação de fiscalizar o cumprimento de

leis estaduais e municipais sobre filas em agências bancárias. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), os procuradores comprovaram que a autoridade monetária é responsável apenas por fiscalizar e aplicar penalidades com relação a condutas que violem normas editadas pelo próprio BC ou pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

•  Segundo a AGU, o Ministério Público Federal ajuizou ação contra instituições bancárias, para limitar o tempo de espera em filas para atendimento dos usuários de agências bancárias em Bauru, São Paulo. Nessa ação, o MPF pedia que o BC fiscalizasse o cumprimento das leis municipais e estaduais que regulam o tempo de espera nas filas dos bancos.

•  De acordo com a AGU, os procuradores do BC defenderam que a ação desrespeita as leis editadas por estados e municípios para regulamentar o tema e os órgãos que deveriam fiscalizar seu cumprimento.

Para a Procuradoria do BC, vinculada à AGU, não cabe à autoridade monetária fiscalizar o cumprimento de normas estabelecidas pelos estados e municípios. Somente uma lei federal poderia estabelecer essa competência à autarquia.

•  Segundo a AGU, a 1ª Vara Federal de Bauru concordou com os argumentos dos procuradores e julgou improcedente o pedido do MPF em relação ao BC. Segundo o juízo "a competência do Banco Central do Brasil para fiscalizar as instituições financeiras se limita às normas que regem as atividades estritamente financeiras". Na decisão, a Justiça Federal também informa que já existe jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto.

•  Ainda de acordo com a AGU, no que se refere às demais instituições financeiras, a Justiça Federal julgou improcedente o pedido por não terem sido comprovados os prejuízos sofridos pela coletividade, pois os fatos relatados pelo MPF não se configuraram em descumprimento das normas de proteção ao consumidor, mas revelaram-se em "mera alegação de prejuízos sociais, físicos, financeiros e emocionais".

•  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, defendeu nesta segunda (3) o papel do Judiciário na efetivação do direito à saúde dos brasileiros. Segundo ele, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), em um “grande número de casos” a garantia de acesso aos serviços depende da intervenção desse Poder.

•   “Se a República Federativa do Brasil tem por objetivo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é imperioso que todos os cidadãos tenham condições de ver assegurados seus direitos à saúde. E, em um grande número de casos, isso não ocorre sem a intervenção do Poder Judiciário”, disse, ao participar da abertura do Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, promovido pelo CNJ.

•  Barbosa ressaltou que diante das “expressivas desigualdades” na prestação dos serviços, que incluem a disponibilização de tratamentos e a oferta de medicamentos, muitos brasileiros buscam amparo judicial, o que tem obrigado o Poder Judiciário a atuar de forma rigorosa e com precisão para “impedir que o fosso entre os cidadãos se alargue ainda mais”.

•  Ao enfatizar que a concretização do direito à saúde é uma incumbência compartilhada pela União, pelos estados e pelos municípios, ele admitiu que não se pode impor ao Estado a concessão ilimitada de todo e qualquer tratamento em razão de limitações orçamentárias. O ministro enfatizou, no entanto, que isso não pode ser usado como argumento para isentar o Poder Público da obrigação de cumprir seu dever constitucional, cujo objetivo é “manter rígido o direito à vida”.

•   “Por isso, argumentos como a impossibilidade de controle dos atos administrativos de mérito pelo Judiciário ou a ausência de conhecimento técnico do magistrado não podem ser utilizados, sem a devida ponderação, como um escudo contra a realização do direito fundamental à saúde”, disse.

•  Barbosa ressaltou que o direito à saúde é um direito fundamental social, estabelecido na Constituição Federal de 1988, e que sem a devida prestação desse serviço, a população considerada mais vulnerável fica em posição de extrema desigualdade, com riscos, inclusive, à vida. O ministro acrescentou que a concretização desse direito representa não apenas uma expectativa da sociedade, mas também uma determinação da Constituição Federal que precisa ser respondida pelo Estado brasileiro.

•  “O desafio dessa área é tão superlativo que o Supremo Tribunal Federal tem decidido que o Estado brasileiro não pode se furtar ao dever, que lhe incumbe, de propiciar aos cidadãos hipossuficientes os meios necessários ao gozo do direito à saúde”, disse.

•  A proibição de propagandas de oferta de crédito com “taxa zero”, ou “sem custos”, além daquelas que prometem empréstimos sem avaliação financeira do consumidor podem virar realidade ainda este ano. As medidas estão sendo discutidas na Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor do Senado.  

•  Ainda entre as inovações que podem proteger o consumidor do superendividamento, o texto também garante o direito de arrependimento do empréstimo em até sete dias, e limita os que forem tomados de forma consignada a 30% da renda do consumidor.

•  Hoje a legislação tende a responsabilizar o tomador de empréstimos como o grande responsável pela inadimplência. Segundo o presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB–DF), a novidade do projeto é que ele também responsabiliza o credor, que deve analisar as condições de pagamento da pessoa e com isso oferecer o que ele chama de crédito responsável.

•  Outra proposta que estará na atualização do código diz respeito a ações coletivas na área de defesa do consumidor. A intenção é que esse instrumento tenha preferência na Justiça. A proposta também deixa claro que as defensorias públicas podem ajuizar essas ações. Hoje a autoria desses processos pelas defensorias é questionada por alguns juízes.

•   “O mundo da internet é um mundo sem volta, em que o consumidor com muito mais acesso às informações, ganhou mais poder de escolha e mais voz. Hoje, as vendas online já fazem parte da rotina de 32 milhões de brasileiros”, disse Ricardo Ferraço. O senador estuda incluir no relatório pontos que possam complementar o ato do Executivo.

•  Uma pesquisa recente da Embrapa Solos está ganhando evidência este ano, quando se comemoram os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Trata-se do tomate ecológico

•  Os pesquisadores desenvolveram um modo de plantar o tomate, envolvendo diversas técnicas que diminuem o impacto do uso de pesticidas. “E nós controlamos a quantidade do fruto, por análise de laboratório, com apoio da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), com relação ao teor desses pesticidas no tomate”, disse à Agência Brasil o chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Solos, Daniel Perez.

•  Essa técnica já vem sendo divulgada e transferida aos produtores do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás. “Porque é um diferencial tecnológico que dá um preço melhor para o produtor do tomate. Você tem um tomate com uma característica de segurança alimentar muito maior”.

•  A Embrapa Solos está em processo de certificação da qualidade desse material a fim de que o produtor que trabalhe com a técnica possa ter um diferencial de mercado.

•  Outro trabalho de destaque da unidade da Embrapa Solos baseada no Rio de Janeiro está relacionada a serviços ambientais. Um grupo da empresa está trabalhando nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim e Bom Jardim, localizados respectivamente na região metropolitana, na região das baixadas e no centro do estado, buscando indicadores que permitam valorar a terra no sentido da conservação da água e do solo.

•   “Isso visa a dar suporte às prefeituras, principalmente na identificação daqueles produtores que protegem o meio ambiente, como uma forma também de incentivá-los a continuar fazendo isso”, comentou Perez.

•  Ele salientou que embora esteja baseada no Rio de Janeiro, a Embrapa Solos desenvolve pesquisas que são voltadas para todo o país. Um dos projetos que tem impacto nacional elevado está ligado à questão dos insumos alternativos.

•  O pesquisador destacou que a partir de 2007, ocorreu uma crise na área de fertilizantes no Brasil, devido ao alto custo que apresentam. Boa parte dos fertilizantes usados no território é importada. “Nós não temos capacidade de produção. Um exemplo clássico é o potássio. O Brasil importa praticamente 95% do potássio que consome. E as fontes naturais estão acabando”.

•  Por isso, a empresa está buscando alternativas que sejam fontes desses nutrientes, mas que permitam também mudar a forma como o fertilizante libera esse nutriente para a planta, que hoje ocorre de maneira imediata, como a grande maioria dos fertilizantes convencionais. Daniel Perez explicou que a Embrapa Solos trabalha em pesquisas que envolvem, inclusive, nanotecnologia, para que o fertilizante tenha capacidade de liberar os nutrientes ao longo do tempo. Isso beneficia o meio ambiente e melhora também a eficiência do próprio elemento para a nutrição da planta.

•  Hoje, a Embrapa Solos já tem produtos desenvolvidos que vão da porta da fazenda até a indústria. Um deles utiliza cama de aves (resíduo gerado da criação de frangos de corte em granjas) e dejetos de suínos. “As grandes granjas, hoje, já têm como pegar esse material e processá-lo industrialmente, de forma a obter um fertilizante de alta qualidade e 'performance' e que pode ser utilizado pelos produtores da região. Eu posso dizer que esse é um produto que já está acabado e vai de uma ponta a outra do agronegócio”.

•  Os 40 anos da Embrapa foram comemorados nesta segunda (3), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro com a presença dos chefes gerais das três unidades da estatal sediadas no estado: a Embrapa Solos e a Embrapa Agroindústria de Alimentos, que ficam na capital, e a Embrapa Agrobiologia, no município de Seropédica, na Baixada Fluminense.

•  A Embrapa é constituída por 47 unidades descentralizadas de pesquisa e serviço, além de 15 unidades centrais. Ela reúne 9.795 empregados, sendo 2.427 pesquisadores, dos quais 81% têm doutorado. A empresa desenvolve atualmente, na área externa, 100 projetos de cooperação técnica com 27 países.