BAIXADA URGENTE

DILMA DECIDE NESTA QUINTA

SOBRE PROFILAXIA DA GRAVIDEZ 

A decisão final sobre o projeto de lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual não deve ser antecipada, segundo assessores da Casa Civil. A presidenta Dilma Rousseff tem até amanhã (1°) para sancionar ou vetar o texto aprovado no Congresso Nacional que provocou reação imediata de entidades religiosas.
No último dia 19, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outras entidades religiosas foram ao Palácio do Planalto pedir o veto parcial ao PL 03/2013.Eles reivindicam a retirada dos pontos do texto que preveem a “profilaxia da gravidez” e do “fornecimento de informações às vítimas dos direitos legais e de todos os serviços sanitários disponíveis”. O grupo critica o tratamento da gravidez como doença e teme que as informações prestadas no hospital, e não em delegacias, possam induzir as mulheres a optar pelo aborto.
No Congresso, a preocupação dos religiosos não teve tanto destaque. Apenas no Senado, o projeto passou por dois colegiados, antes de seguir para plenário, aprovado sob aplausos. Na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da matéria, disse que a nova lei mostra o crescimento da consciência dos brasileiros em reduzir as taxas de criminalidade e de violência sexual no Brasil. “Sabemos que não são raros os casos de violência sexual contra crianças, jovens e idosos, do sexo masculino, bem como contra transexuais, travestis e homossexuais de qualquer sexo. O projeto trata de não fazer distinção de gênero entre as vítimas. Só podemos louvar esse posicionamento”, destacou a parlamentar.
A senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora da mesma matéria na Comissão de Assuntos Sociais, também destacou a ampliação do atendimento à saúde e amparo legal e social a qualquer vítima de violência sexual. Para a parlamentar, o projeto pode contribuir para o fim da impunidade nesses casos. “Uma vez que as vítimas estejam conscientes de que terão atendimento condigno deixarão de ter receio de se expor [denunciar].” (Carolina Gonçalves/ABr).

PEZÃO MULTADO POR FAZER

PROPAGANDA ANTECIPADA

A partir de ação da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) aplicou multa no valor de R$ 125 mil ao vice-governador Pezão pelo uso indevido da propaganda do PMDB veiculada em 15 de março. O TRE também puniu o partido com a cassação de inserções de rádio e TV equivalentes a cinco vezes a propaganda partidária usada para promoção pessoal.
A ação da PRE se baseou na análise de inserções do PMDB/RJ em março, com falas de Pezão que caracterizavam propaganda antecipada, como: “O Rio vive hoje um momento de conquista. Ainda tem muita coisa para melhorar, mas a gente acabou com o jogo de empurra e fez o estado avançar”. O espaço, que pela legislação deve ser utilizado para veicular o programa do partido, foi usado para divulgar a candidatura de Pezão.
A sentença do Tribunal frisou que Pezão violou o art. 36 da Lei 9.504/97, que veda propagandas de candidatos antes da campanha eleitoral, que tem início em 6 de julho do ano do pleito. "O TRE/RJ se mantém firme na proteção da lisura das eleições e consolida o entendimento de que a propaganda antecipada deve ser punida, mesmo quando divulgada em horário reservado à propaganda partidária em ano não eleitoral", afirma o procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro.
Outras ações - Ainda há representação pendente de julgamento contra o vice-governador. Em março, a PRE/RJ pediu a suspensão do site "Quem é Pezão", de seu serviço de telemarketing ativo, de sua página pessoal no Facebook e da veiculação de vídeos e jingles sobre Pezão, por caracterizarem propaganda antecipada. (Proc. Nº 81-58.2013.6.19.0000).

EX-PREFEITO CONDENADO POR

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 

Após duas ações civis públicas do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), por meio da Procuradoria da República em Macaé, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Carapebus Eduardo Nunes Cordeiro por ato de improbidade administrativa. O prefeito foi condenado pela 1ª Vara Federal de Macaé em dois processos do MPF/RJ, sendo sentenciado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, a proibição de contratar com o Poder Público e a pagamento de multa no valor de R$ 250 mil. A Justiça condenou também a empresa Ambio Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 213 mil, além da estar proibida de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos. (Processos nº 2008.51.16.000464-8 e 2009.51.16.001127-0)

De acordo com a primeira ação, movida em 2008 pelo MPF/RJ, Eduardo Cordeiro recebeu da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) um repasse de cerca de R$ 213 mil para execução da obra da Estação de Tratamento de Esgoto do distrito de Ubás. A empresa Ambio Indústria e Comércio de Equipamentos foi a responsável pelo projeto e construção da Estação de Tratamento, porém não entregou a obra em perfeitas condições, apesar de ter recebido os valores necessários. Para o MPF/RJ, o então prefeito Eduardo Cordeiro cometeu ato de improbidade administrativa ao assinar o termo definitivo de aceitação da obra no dia 15 de setembro de 2001, sem que a estação se encontrasse em condições de operação.

Na segunda ação, movida em 2009, a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, havia repassado verbas ao município para execução do Programa Morar Melhor, que visava ampliar a cobertura de serviços de saneamento básico, infraestrutura urbana e ambiental. A empresa Delta Construções S.A. foi a vencedora da licitação para realizar obras de construção da rede de esgotamento sanitário, construção de estação elevatória e construção da estação de tratamento.

Para o MPF/RJ, houve ainda outra irregularidade nos procedimentos licitatórios, uma vez que a construção de Estação de Tratamento de Esgoto e a ampliação da mesma foram contratadas no mesmo dia (22 de março de 2002) pelo então prefeito Eduardo Cordeiro. Ambas seriam executadas pela empresa Delta Construções no mesmo prazo de entrega: seis meses. O ex-prefeito tinha ciência das irregularidades nas obras de saneamento e mesmo assim assinou os contratos.

ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO DA CEDAE

ATERRORIZA OS MORADORES DE XERÉM 

Um dia depois do rompimento de uma adutora em Campo Grande, na zona oeste do Rio, que matou uma criança, uma tubulação de água se rompeu na manhã desta quarta-feira (31), na Avenida Pastor Martin Luther King, na esquina com a Avenida Vicente de Carvalho, no bairro de Vicente de Carvalho, na zona norte da cidade. A tubulação pertence à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, a Cedae.

Na véspera (30) o rompimento de uma adutora, também da Cedae, em Campo Grande provocou a morte de Isabella Severo da Silva, de 3 anos. A criança será enterrada hoje. Dados da Defesa Civil do Rio estimam que mais de 140 pessoas tiveram suas casas atingidas pelo acidente.

Esses dois incidentes em menos de 24 horas acabou gerando intranquilidade entre os moradores de Xerém, que ainda não se refizeram do impacto do rompimento de uma represa da Cedae, em janeiro último, o que acabou por destruir uma ponte na localidade de Café Torrado, além de varrer do mapa mais de duas centenas de casas. Hoje, em Xerém, existe um reservatório, com capacidade para cerca de dois milhões de litros, que abastecia a empresa Ciferal, montadora de carrocerias para ônibus. A represa foi abandonada depois que a Cedae instalou uma rede exclusiva para atender à Ciferal. O reservatório, construído numa elevação no meio da mata, está com graves rachaduras e pode explodir a qualquer momento.
 A Cedae informou ainda que há uma equipe no local para fazer os reparos. Mas não há previsão para a conclusão das atividades. A assessoria disse que um grande poça de água se formou no local, mas aparentemente não há danos mais graves. A Avenida Vicente de Carvalho foi interditada momentaneamente e o tráfego da região está sendo desviado. A Avenida Pastor Martin Luther King é uma das principais referências da zona norte do Rio.

RÁPIDAS

●  Finalmente, alguém da cúpula do PMDB saiu em defesa do governador Sérgio Cabral. Governista convicto, e atual Secretário de Aviação Civil, o ex-governador (do antigo Estado do Rio) Moreira Franco resolveu manifestar o seu apoio irrestrito ao dono do cachorrinho mais famoso do País, o peralta “Juquinha”, que, entre outras coisas, adora viajar de helicóptero.

●   “Não é da cultura do PMDB abandonar companheiros em dificuldade. Nada garante a irreversibilidade desse quadro. Temos de esperar, falta mais de um ano para a eleição. Não vamos julgar, condenar ou abandonar ninguém antes de entender a realidade e fazer uma revisão da trajetória. Ele tem todas as condições de se recuperar se fizer as mudanças que o povo exige. Não há muita diferença da situação dele para a de outros governadores, só a intensidade”, disse Moreira Franco.

●  Por mera coincidência, Moreira Franco está sendo acuado de fazer “lobby” em favor da empreiteira Odebrecht, onde trabalha o filho do ex-governador fluminense. As acusações foram feitas por empresários interessados na licitação de privatização dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte. Os críticos apontam o texto do edital da licitação como dirigido para favorecer a poderosa empreiteira

●  Moreira Franco é um dos nomes do PMDB apontados como possível vice de Pezão, se o PT decidir lançar candidato próprio, no caso, o senador Lindbergh Farias. A defesa prévia de Cabral seria uma forma de Moreira Franco de avisar que está no banco de reservas para ser vice do atual vice.

●  O ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis de Oliveira terá que pagar multa de R$ 6.016,50 (equivalente a 2.500 Ufir-RJ) devido a irregularidades na prestação de contas de subvenção e auxílio concedidos ao Grupo Espírita Consolador Prometido, no exercício de 2006.

●  A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sessão plenária nesta terça-feira (30/7), seguindo voto do relator do processo, conselheiro Aluísio Gama de Souza.

●  A secretaria de Saúde de Duque de Caxias promoveu nesta quarta-feira (31), a Campanha de Hepatites, no hospital municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em comemoração ao dia Nacional de Combate às Hepatites Virais, que aconteceu no dia 27 de julho. Além da orientação dos profissionais de saúde com a distribuição de folhetos, a ação contou com o teste rápido de hepatite C e vacina para imunização contra a hepatite B.

●  Segundo Lucia Sena, bioquímica do Programa DST/AIDS e Hepatites Virais do município, o resultado do teste é entregue em 20 minutos e caso seja positivo, o paciente é encaminhado ao Centro de Testagem e Aconselhamento de Duque de Caxias, no Centro Municipal de Saúde, para realização de exames complementares. "A hepatite C é uma doença silenciosa e a rápida verificação da doença possibilita maiores chances de cura", explicou.

●  As pessoas que não conseguiram realizar o teste, podem procurar o Centro de Testagem e Aconselhamento de Duque de Caxias, no Centro Municipal de Saúde, que fica na Avenida General Gurjão, s/n, centro, e atende de segunda a sexta pela manhã e nas segundas e terças até 15 horas. Além do teste rápido das hepatites B e C, são feitos também os testes de sífilis e AIDS.

●  A hepatite é uma doença grave que ataca o fígado. Os cinco principais tipos (A, B, C, D e E) são causados por vírus que podem passar de uma pessoa para outra. A hepatite B é uma doença sexualmente transmissível (DST), assim como a hepatite C, pode ser transmitida pelo sangue.

●  A partir deste ano, a vacina contra a hepatite B também está sendo oferecida para pessoas com idade até 49 anos. Após três doses, mais de 90% dos adultos jovens e 95% das crianças e adolescentes desenvolvem respostas adequadas de anticorpos. A hepatite C não tem vacina e apesar de ser uma doença silenciosa, pode apresentar alguns sintomas como fadiga, falta de apetite, vômitos, fezes esbranquiçadas, urina escura, pele e olhos amarelados

●  A hepatite é considerada uma doença negligenciada em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 325 milhões de pessoas são portadores crônicos da hepatite B e 170 milhões, da hepatite C. No Brasil, a estimativa é de que existam 800 mil infectadas pelo vírus tipo B e 1,5 milhão, pelo tipo C. Em casos mais graves, a hepatite pode evoluir lentamente para doenças como cirrose e câncer de fígado.

●  Apesar de reforçada pelo Papa Francisco, o governador Sérgio Cabral continua duvidando da eficácia da proposta do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, para quem as UPPs não pacificam favelas se, ao mesmo tempo, o resto do governo não aparece para abrir novos serviços públicos, como educação, saúde, assistência social e lazer.

●  Em recene reunião de secretários do governo para discutir medidas para combater a violência no RJ, Beltrame não foi convidado. Quem organizou e dirigiu a reunião foi o delegado-deputado Zaqueu Teixeira, que teve uma passagem relâmpago como Secretário de Segurança Pública de Duque de Caxias, onde deveria implantar um sistema de monitoração, através de câmeras instaladas nas principais vias da cidade, inclusive nos distrito.

●  Apesar do dinheiro investido pela Prefeitura nesse projeto, nenhuma câmera foi instalada até hoje na cidade, onde os bandidos deitam e rolam diante da pobreza franciscana (de homens e equipamentos) das Delegacias e do 15º Batalhão da PM., cujo efetivo é menor que foi deslocado para a UPP da Rocinha.

●  O desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Souza, morador da Rocinha que desapareceu em 14 de julho, após ter sido levado para uma averiguação por policiais militares, foi lembrado hoje (31) em ato simbólico na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade do Rio.

●  Integrantes da organização não governamental Rio de Paz fincaram na areia dez manequins cobertos por um tecido branco simbolizando os desaparecimentos registrados pela Polícia Civil no estado e que ainda não foram solucionados. Entre eles, está o de Amarildo.

●  "O Rio está cheio de cemitérios clandestinos. São pessoas que jamais retornaram para suas famílias. Isso nos envergonha e nos entristece muito por saber que jamais esses familiares poderão ver seus entes queridos de novo”, disse o presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), foram registrados quase 35 mil desaparecimentos de janeiro de 2007 a maio deste ano.

●  A esposa, filhos e parentes de Amarildo eram esperados no ato em Copacabana, no entanto, ficaram muito abalados com a notícia de que um corpo foi encontrado na Rocinha, na noite de ontem (30). A Polícia Civil, no entanto, informou que o corpo era de uma mulher. Nesta quinta (1º), uma nova manifestação está prevista na comunidade, às 18h, para marcar 18 dias de desaparecimento do pedreiro.

●  O caso, que era investigado pela 15ª Delegacia de Polícia (Gávea), foi encaminhado hoje para a Delegacia de Homicídios (DH). Ao longo do dia está prevista coleta de material genético (DNA) de um dos filhos de Amarildo para comparação com marcas de sangue encontradas no banco de trás de uma das viaturas da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), para onde o pedreiro foi levada no dia em que sumiu.

●  Durante evento no Complexo do Alemão, o secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame disse que o encaminhamento do caso para a Delegacia de Homicídios vai facilitar o esclarecimento do caso. “Todos os homicídios ocorridos na Rocinha, desde a existência da UPP, a DH (Delegacia de Homicídios) investigou e elucidou. E vai elucidar esse também”, garantiu Beltrame.

●  Até agora, a Polícia Civil avaliou imagens de câmeras instaladas na UPP da Rocinha e os GPS das viaturas da polícia, na busca por pistas que levem ao paradeiro de Amarildo

COMEÇA NESTA QUINTA A SEMANA

MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO 

A 22ª Semana Mundial de Aleitamento Materno, com o tema Apoio às Mães que Amamentam: Próximo, Contínuo e Oportuno, começa nesta quinta-feira (1º) e irá até o próximo dia 8. No Rio de Janeiro, a Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) promovem, na manhã de domingo (4), no Museu da República, uma série de atividades.

Está programado o lançamento do Manual de Aleitamento Materno, destinado a profissionais de saúde. A presidenta do Comitê de Aleitamento Materno da Soperj, pediatra Carmen Elias, disse à Agência Brasil que o objetivo é que esses profissionais possam transmitir o conhecimento e as informações aos usuários.

A Soperj colocará à disposição do público, no período de 1º a 7 de agosto, o número (21) 9981- 5866 para tirar dúvidas sobre amamentação. O Disque-Amamentação vai funcionar das 9h às 16h. Pediatras da entidade darão esclarecimentos à população também durante os eventos programados para o dia 4, no Museu da República. Haverá atrações lúdicas para toda a família, ressaltando a importância do aleitamento materno, por meio da apresentação de bonecos e do grupo de teatro da Associação Brasileira de Pediatria (ABP).

“O leite humano tem propriedades que a indústria hoje, com toda a tecnologia mundial, ainda não consegue fazer alguma coisa semelhante ou um substituto, principalmente na parte imunológica”, explica a pediatra. “O leite materno protege a criança de infecções. A gente sabe que o bebê nasce com zero proteção. É o leite da mãe que supre essa deficiência”, acrescenta. Segundo ela, o ideal é que a amamentação ocorra até 6 meses de idade.

Muitas empresas já liberam as mães para a amamentação pelo período de 6 meses. Além de reduzir o risco de câncer de mama, essas mães estabelecem um vínculo afetivo com o bebê muito grande, segundo a pediatra. “Hoje, cada vez mais, a gente está incentivando o aleitamento na primeira hora de vida [do bebê], se possível, na sala de parto. A gente já tem trabalhos, com evidências científicas, de que isso ajuda muito, depois, a continuidade do aleitamento até 6 meses ou mais.”

A Semana Mundial de Aleitamento Materno foi criada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba, do nome em inglês) e ocorre em 170 países, com a meta de aumentar os índices de aleitamento materno. (Alana Gandra/ABr)