BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

PARCERIA INÉDITA GARANTE
CRIADOURO DO AEDES AEGPTY
Uma parceria inédita está garantindo a tranqüila reprodução do mosquito “Aedes Aegipti”, transmissor da Dengue e da Malária, em Duque de Caxias. Trata-se da omissão da Prefeitura e da inércia da direção da “Supervia”, empresa que explora o serviço de trens urbanos no Grande Rio. Ao lado dos trilhos que ligam as estações de Gramacho e Jardim Primavera, um vazadouro de lixo serve de berçário para o mosquito que transmite a Dengue. Assim, de nada servem os milhões investidos pelo Ministério da Saúde no controle dos vetores da doença, se o poder público local e as empresas não adotarem medias eficazes contra a proliferação do mosquito. O flagrante foi feito no trecho entre o rio Sarapuí e a estação de Gramacho e ao lado de uma favela, o que talvez explique o lançamento do lixo na via férrea, pois denota a falta de providências por parte da Prefeitura para um correto recolhimento do lixo, mesmo em favelas. (Foto: Beto Dias)

XERÉM VAI EXPORTAR VACINA
BCG PARA A CHINA E O JAPÃO

Depois do anuncio da criação de uma Faculdade de Tecnologia em Xerém, uma parceria entre o Inmetro e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que deverá promover seu primeiro vestibular em março, uma nova e ótima notícia vem do 4º Distrito de Duque de Caxias. Depois de uma luta de 20 anos, a Fundação Ataulpho de Paiva, que pertence ao Governo do Estado, anuncia para o próximo ano a inauguração da sua unidade em Xerém, que irá produzir a vacina BCG, que previne a tuberculose e é aplicada em bebês. Com investimentos de cerca de U$ 15 milhões de dólares em equipamento, a nova unidade da Fundação irá aumentar a sua produção de BCG das atuais 25 milhões de unidades, para 60 milhões, o que permitirá a sua exportação, já tendo iniciado as negociações com países de alta tecnologia na indústria farmacêutica, como China, Japão, Paquistão e Índia. Com isso, a unidade de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, passará a se dedicar apenas à produção de medicamentos para uso oral. A área construída em Xerém é de 5.500 metros quadrados e a produção de BCG deve atingir o seu auge já no início de 2009.

• Criada em agosto deste ano, a CPI da Assembléia Legislativa que investiga denúncias de irregularidades nos medidores da concessionária de energia elétrica Ampla já obteve importantes conquistas desde a sua criação e a realização de onze reuniões ordinárias e uma ida à Brasília para encontro com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A principal delas, segundo o presidente da CPI, deputado Marco Figueiredo (PSC), foi a instalação de 1.300 medidores comparadores pelo Inmetro nas residências dos moradores que tiveram um aumento no valor de sua conta de luz. “A CPI exigiu a instalação destes medidores e já estamos colhendo os primeiros resultados. Um morador de Duque de Caxias obteve uma redução de 50% na sua conta. Isso prova que o chip da Ampla não é confiável”, frisou o parlamentar
• Os medidores comparadores começaram a ser instalados pelo Inmetro no final do mês de setembro e o trabalho deve ser concluído até o final de dezembro. Os medidores são aparelhos de medição comparativa, colocados ao lado dos chips e estão sendo conferidos de 15 em 15 dias pelo instituto, tempo necessário para a coleta de dados, enquanto a Ampla confere as informações de dois em dois dias. Para impedir que a empresa de energia possa conferir os dados que constam nos medidores, a CPI solicitou ao Inmetro a instalação de tarjas nos displays evitando, assim, que a Ampla busque informações privilegiadas sobre o andamento da medição comparativa.
• Em novembro de 2006, foi registrado o primeiro problema. Foi com um medidor eletrônico instalado em uma padaria no bairro de Saracuruna, no Segundo Distrito de Duque de Caxias. Neste caso, a conta do usuário saltou de R$ 1.000 para R$ 2.500 depois da instalação do novo sistema. A partir deste caso, ficou comprovada a primeira falha grave no medidor. Os técnicos do Inmetro garantiram que, em condições adversas, o aparelho pode apresentar variação da medição
• A solicitação para a suspensão da instalação dos medidores ocorreu na reunião seguinte, e foi realizada por meio da portaria 371, de 1º de outubro de 2007, do Inmetro, que suspendeu a instalação de novos medidores eletrônicos até que o modelo fosse aprovado pelo órgão.
• Alheia a todo o burburinho em torno dos chips e num prova de que a Agência não se preocupa com o consumidor, a Aneel prorrogou, no último dia 5 e por mais 120 dias, a instalação dos medidores no estado. Para tentar solucionar a questão, a CPI irá acionar os ministérios públicos Federal (MPF) e o Estadual (MPE) para que intervenham a fim de• Em nota pública de esclarecimento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco põe a nu os interesses econômicos e mercantilistas por trás da decisão, irrevogável, do Presidente Lula de promover a transposição das águas do Rio São Francisco. Pela sua importância para melhorar o nível do debate em torno da obra, transcrevemos o que achamos essenciais.
• Diz a nota que, no uso de suas prerrogativas legais, definidas na "Lei das Águas" (Lei 9.433/97), “o Comitê definiu que as prioridades de uso das águas do rio São Francisco, como insumo produtivo, é o atendimento às demandas internas da bacia, não autorizando o seu uso para transposições com fins econômicos, como é o caso do atual projeto do Governo Federal, em particular, no que se refere ao eixo norte”
• “Solidário com o povo nordestino que sofre com a seca no semi-árido, o Comitê aprovou o uso externo das águas do rio São Francisco para abastecimento humano e dessedentação animal, em situações de escassez comprovada. · No entendimento do CBHSF, o atual projeto de transposição, particularmente o eixo norte, é essencialmente um projeto de interesse econômico, sendo apenas uma pequena parcela das águas, em valor bastante inferior a 26 m3/s, destinada ao consumo humano e animal”.
• “O Plenário do CBHSF, respaldado em estudos técnicos e em amplas consultas públicas em todos os Estados da Bacia, rejeitou categoricamente, em várias ocasiões, o atual projeto de transposição, em particular o eixo Norte”.
• “O Plano de Recursos Hídricos da Bacia, ao contrário do que divulga o Ministério, deixa claro que o atual projeto de transposição trará prejuízos e sérias restrições ao desenvolvimento futuro da bacia, com perspectiva de esgotamento da disponibilidade hídrica para usos consuntivos (vazão que pode ser retirada do rio) em um horizonte de 20 anos, constituindo- se, portanto, em um projeto de transferência de emprego e renda”.
• Diante dessa nota, fica insustentável a posição do deputado Ciro Gomes, lobista de uma siderúrgica no Ceará, ao tentar desqualificar politicamente a atriz Letícia Sabatella, por ela ter, aberta e francamente, insurgir-se contra a arrogância do Governo e a pressa em iniciar as obras, antes de uma correta avaliação de alternativas formuladas por órgãos deste mesmo governo. A adoção do centralismo democrático está acabando com o que havia de romântico e tentador no PT, que se tornou um clone do DEM e do PMDB.
reverter a decisão.