BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

CAMARA PODE ABRIR CPI PARA
INVESTIGAR MEIO AMBIENTE
Há grande expectativa, tanto no atual Governo como na oposição, para a abertura da sessão ordinária da Câmara Municipal de Duque de Caxias nesta terça-feira (21), quando o vereador Samuquinha (foto), que acaba de ser reeleito com expressiva votação, deverá apresentar requerimento propondo a abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para apurar desvio de conduta na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ocupada por dirigentes do Partido dos Trabalhadores. A promessa de abertura da CPI foi anunciada pelo vereador governista ainda durante a campanha, mas ele justificou o adiamento da iniciativa para que a CPI não se transformasse numa arma nas mãos da oposição em plena campanha pela reeleição do prefeito Washington Reis.
Segundo revelações do filho do saudoso radialista Samuel Correa, a Secretaria de Meio Ambiente estaria concedendo licenças irregulares a empresas, cujas atividades afetam o meio ambiente, principalmente no caso dos postos de combustíveis, que vêm se multiplicando em Duque de Caxias nos últimos anos. No início do ano e visando simplificar a concessão de licença ambiental, o governador Sérgio Cabral decidiu delegar aos municípios a concessão de licenças para determinadas atividades comerciais e industriais, consideradas pelo Governo do Estado como de baixo potencial agressivo para com o meio ambiente. Segundo Samuquinha, os atuais dirigentes da Secretaria do Meio Ambiente, todos vinculados ao PT/Caxias, estariam administrando a concessão dessas licenças de maneira não republicana. Chegou a hora de Samuquinha propor a CPI para esclarecer se as suspeitas se confirmam, ou não.

FEEMA LIMITA O DESPEJO DE
LIXO NO JARDIM GRAMACHO
A partir do próximo dia 10, será reduzido em 13% o despejo diário de 7.660 toneladas de detritos no lixão do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias e explorado pela Comlurb. Essa redução foi determinada pela FEEMA como condição para liberar a exploração do biogás produzido pela decomposição do lixo lançado desde 1978 no lixão e essa restrição atinge principalmente os grandes produtores de lixo, como supermercados e shoppings. Com essa decisão, essas empresas deverão utilizar o aterro sanitário de Nova Iguaçu, explorado por uma empresa privada, a Novagerar única na região licenciada para receber grandes volumes de lixo. A estação de biogás do Jardim Gramacho será explorada pela empresa Paulista S/A, uma das três empresas que controlam a Novagerar, em Nova Iguaçu. No mês passado, houve um desmoronamento no galpão onde foram instaladas as máquinas que irão extrair o gás metano produzido pela decomposição do lixo depositado há 30 anos no local.
Atualmente, a Comlurb despeja cerca de 6.300 toneladas de lixo por dia no Jardim Gramacho, cujo aterro já está parcialmente interditado pela FEEMA e pela Prefeitura, pois há o risco de desmoronamento das 48 milhões de toneladas de lixo ali depositado nos últimos 30 anos. Além do lixo proveniente da Capital, o Jardim Gramacho também recebe outras 1.400 toneladas de lixo de Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados e Mesquita. O Jardim Gramacho recebe 80% do lixo produzido na capital, já que somente 20% são encaminhados para Gericinó, na divisa do Rio com Nilópolis, uma área de menor capacidade. O novo aterro, previsto pela Prefeitura do Rio para um terreno que pertencia à Rede Ferroviária Federal, em Paciência, na Zona Oeste do Rio, está pendente de licenciamento por parte da FEEMA, projeto prejudicado pela campanha eleitoral, em que César Maia e Sério Cabral têm candidatos diferentes à Prefeitura da Capital. O gapão onde foi instalado o equipamento para exploração do biogás está em ruínas. (Foto: Arquivo/Blog)

• Além dos problemas na Secretaria de Meio Ambiente, denunciados pelo vereador Samuquinha, o PT de Caxias tem um outro problema. As contas referentes aos exercícios de 2005 e 2006 foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e, se não forem refeitas e aprovadas, o partido perderá participação no Fundo Partidário em 2009, pois será considerado inadimplente.
• Com uma participação pífia nas últimas eleições, o partido de Lula não conseguiu eleger nenhum vereador, ao contrário do que acontecia nos anos 90, quando elegeu, por dois mandatos, José Zumba, que acabou deixando o partido, onde era sempre boicotado pela direção regional.
• Segundo o jornal ‘O Debate”, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu num evento em S. Paulo o regime militar no Brasil, que comandou o país entre 1964 e 1985, quando o governo voltou às mão civis. “O Debate” e um jornal com 75 anos de bons serviços prestados à liberdade de expressão, fundado em 16 de abril de 1932, com sede em Macaé e dirigido pelo jornalista José Milbs de Lacerda Gama.
• A pauta da Alerj desta terça-feira (21) terá o projeto de lei que, buscando estimular a qualificação dos policiais e bombeiros militares, modifica a lei que dispõe sobre a remuneração das corporações para incluir entre os cursos passíveis de pagamento de gratificação, a especialização de oficiais e praças.
• O percentual fixado é de 5% do soldo. A proposta é assinada pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP). “É uma proposta fundamental para a valorização destes profissionais, ao mesmo tempo em que estimula o estudo e incentiva os instrutores”, defende Bolsonaro, citando outra modificação que estende a gratificação ao instrutor militar.
• O texto especifica que somente poderão ser considerados cursos de especialização para efeito da gratificação aqueles que tiverem duração igual ou superior a 100 horas/aula e aplicados na Corporação. A gratificação poderá ser cumulativa, desde que não ultrapasse 15% do soldo. O texto fala ainda sobre a manutenção da gratificação mesmo após a mudança de patente, o que atualmente não ocorre.
• “Existe uma perda do percentual relativo à especialização quando o militar conclui seu Curso de Aperfeiçoamento ou o equivalente, sendo aquele percentual absorvido por este, levando, por exemplo, um militar com vários cursos de especialização vir a perceber em seu contracheque valor idêntico ao que outro militar de mesma patente, sem qualquer curso de especialização. A condição de militar especializado, portanto, não pode ser desconsiderada para fins de gratificação”, afirma.
• A Assembléia Legislativa também votará, nesta terça-feira o projeto do deputado Paulo Ramos (PDT), que pretende proibir que velas fabricadas no estado tenham pavio em toda sua extensão. De acordo com a norma, o pavio deverá terminar a um centímetro da base, com o objetivo de anular o risco de incêndios. Ramos decidiu apresentar a proposta após ter sido procurado por cirurgiões plásticos sugerindo a medida
• “Os médicos especializados nesse tipo de procedimento alegam que as queimaduras são dificílimas de serem corrigidas e apontando as velas como grandes vilãs nos incêndios acidentais domésticos”, disse Ramos. O texto traz ainda a penalidade de mil Ufirs para quem descumprir a norma. O dinheiro das multas será revertido para a Secretaria de Estado de Defesa Civil, para elaboração de campanhas de combate ao incêndio.
• O projeto “Baixada ENCENA Festival 2008”, que acontecerá até sexta-feira, sempre às 19 horas, no Teatro Procópio Ferreira, da Câmara de Duque de Caxias, prossegue nesta terça (21), com o espetáculo “Marcas do Coração” do Cia. dos Atores de Copacabana, com Direção de Abílio Ramos. Amanhã, quarta, às 15 horas, será a vez de “Palhaçadas”, do grupo Tudo Vira Cena de São João de Meriti, com Direção de Marcelo Almeida. No mesmo dia, mas às 19 horas, teremos “A mais forte”, da “Companhia Santanna Produções”, de Queimados, com Direção de Leandro Santana.
• O Seminário “Teatro em Questão”, que corre paralelo e tem entrada franca, sempre das 17 ás 18hs, terá palestra sobre “Teatro e Educação”, com o professor André Porfiro, da Rede Municipal do Rio de Janeiro e do Criam Nova Iguaçu e mestrando da UNIRIO e a professora Roberta Lobo, da UFRRJ, responsável pela linha de pesquisa “Cultura e novas tecnologias”.
• Na quarta (22), a palestra será sobre “Cultura e Periferia”, com Lino Rocca, Diretor artístico do CETA e Bacharel em Artes Cênicas pela UNIRIO, Sergio Sá Leitão, Diretor da ANCINE, Adair Rocha, Representante do MINC/RJ, Aécio Oliveira, da FASE, e Adriana Dias, do COMCAUSA.
• Será nesta terça-feira (21), no Teatro Rival-Petrobrás, a gravação do DVD do conjunto musical “No Olho da Rua”, com as participações especiais de Guinga e Carlos Malta. Os ingressos custam R$20,00 e R$10,00 (maiores de 60 anos, estudantes e professores da Rede Municipal) e o show começa às 19:30 horas.