BAIXADA URGENTE - ELEIÇÕES

TÁ FEIA A CRISE! Apesar do que Lula e o Ministro Mantega afirmam nas entrevistas, a crise já bateu no Brasil, onde os bancos reduziram os prazos de financiamento, até para automóveis, e aumentaram os juros, principalmente nos cartões de crédito. (Foto: Beto Dias)

CPI DA MILÍCIA INVESTIGA
VEREADORES DA BAIXADA

O presidente da CPI das Milícias, deputado Marcelo Freixo (PSOL), confirmou no fim de semana que, junto com a Secretaria de Segurança, está elaborando a lista de políticos do Estado suspeitos de terem sido eleitos com o apoio de milícias, inclusive vereadores de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Segundo Freixo, as investigações prosseguirão mesmo depois de encerrada a CPI. “O objetivo é abrir um canal para que o Ministério Público (MP) e a Secretaria de Segurança possam abrir investigações nesse sentido”, diz o deputado, que preferiu não adiantar os nomes dos políticos que serão listados.
O deputado do PSOL lembrou que indícios do apoio de milícias a políticos da Baixada são relativamente novos, ao contrário do que ocorreu na Zona Oeste do Rio de Janeiro, com o envolvimento das milícias na vida política da Capital há oito anos. A lista de políticos suspeitos ainda não está pronta, mas, às vésperas das eleições, dois vereadores de Duque de Caxias, Quiel do Canarinho e Chiquinho Grandão, foram chamados para depor na CPI, mas disputaram a eleição sem nenhuma restrição, sendo que apenas Chiquinho Grandão (foto) conseguir se reeleger.

REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE
ACARRETA INELEGIBILIDADE

No julgamento de recursos apresentados por dois ex-prefeitos de Minas Gerais que disputaram as eleições deste ano “sub judice” após terem negados seus registros de candidatura em razão de irregularidades nas suas contas, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram um importante precedente, ao reconhecer que o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) acarreta inelegibilidade. O ministro Joaquim Barbosa (foto), afirmou que o descumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que revelem irresponsável execução orçamentária, má gestão do dinheiro público e ofensa ao princípio da economicidade por parte do gestor público, constitui irregularidade de natureza insanável. “A prática, em tese, de improbidade administrativa ou de qualquer ato caracterizador de prejuízo ao erário e de desvio de valores revela a insanabilidade dos vícios constatados”, afirmou.
Os registros dos candidatos a prefeito em Dores do Turvo, Otavio Maria de Oliveira (PSDB), e Nova Porteirinha, José Mendes Neto (PSDB) – mais conhecido como “Zé da Farmácia” -, foram impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) porque as contas relativas às suas gestões foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e, posteriormente, foram aprovadas pelas Câmaras de Vereadores por maioria simples.
O artigo 31 da Constituição Federal prevê que a fiscalização do município seja exercida pelo Poder Legislativo municipal, com auxílio dos Tribunais de Contas, por isso cabe à Câmara dos Vereadores aprovar ou desaprovar as contas anuais dos prefeitos. Mas o mesmo artigo estabelece que o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas só pode ser desconsiderado por decisão de dois terços dos vereadores.
Ao final do julgamento, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou a importância das decisões.”Acho importante a Corte firmar que o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal acarreta inelegibilidade. Com isso, o TSE está mandando uma mensagem clara ao administrador público de que essa lei é para ser realmente observada”. As decisões foram unânimes.

TSE MUDA RESULTADO DA
ELEIÇÃO EM ITABORAÍ

Por quatro votos a dois, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheram recurso do candidato a prefeito no município de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Sérgio Alberto Soares (PP), garantindo-lhe o registro de sua candidatura. Como o recurso de Soares estava pendente de julgamento no TSE, os votos que ele recebeu no último dia 5 ainda não foram computados, mas sabe-se que ele recebeu o maior número de votos. As instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral negaram o registro ao candidato em razão da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mandato anterior como prefeito da cidade. Soares não teria comprovado a correta aplicação de verbas federais destinadas ao município por meio de convênios com órgãos da União.
De acordo com o ministro relator do recurso, Arnaldo Versiani, o candidato recorreu da decisão do TCU e seu recurso foi aceito, por isso o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) não poderia tê-lo considerado inelegível nos termos da Lei Complementar 64/90 (artigo 1º, inciso I, alínea g). O dispositivo legal estabelece que será considerado inelegível aquele que tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. Versiani explicou que o pressuposto para a aplicação deste dispositivo é que a decisão seja irrecorrível. “Ora, se foi interposto recurso perante o TCU pelo candidato recorrente, e o TCU o admitiu como recurso de reconsideração, infere-se que a decisão jamais poderá ser tida como irrecorrível“, afirmou Versiani em seu voto. O ministro Joaquim Barbosa abriu divergência do relator e foi acompanhado pelo ministro Felix Fischer. Os ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho e Marcelo Ribeiro seguiram o voto do relator.

• A Fundação Escola de Serviço Público (Fesp) lançou o Concurso Prêmio Professores Aulas Notas 10, que vai premiar 12 professores dos ensinos Fundamental e Médio das redes pública e privada, que desenvolverem práticas inovadoras de aprendizado. O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial e está disponível no site www.fesp.rj.gov.br. As inscrições para a primeira etapa de classificação já estão abertas.
• Para o professor receber a recompensa de R4 3 mil, é necessário que a turma inteira seja aprovada na sua disciplina, para comprovar a eficácia do projeto. Os vencedores, além do prêmio em dinheiro e da publicação do livro, serão convidados a compor o quadro de consultores da Fesp e a contribuir com idéias junto a outros profissionais da rede estadual de ensino.
• E a “guerra” em Campos promete novos lances. Por ter, supostamente, perdido o prazo legal para a entrega dos documentos de desincompatibilização do candidato a vice, o médico Francisco Arthur de Souza, a candidata Rosinha Garotinho (PMDB) pode ter sua candidatura impugnada. O pedido foi entregue pela coligação Coração de Campos, do adversário da ex-governadora, Arnaldo Vianna (PDT). Eles pedem que os votos no primeiro turno de Rosinha não sejam contabilizados.
• Os advogados alegam ainda que há fraudes no documento enviado pelo vice de Rosinha ao TRE para que sua candidatura fosse homologada: aparentemente, o candidato teria se apresentado como “funcionária pública” em disputa pelo cargo de “vereadora”.
• De acordo com Antonio Maurício Costa, advogado da frente Coração de Campos, o protocolo do ofício encaminhado para a oficialização da candidatura do vice é de número 168.214, com data de 7 de julho de 2008. Já o pedido de desincompatibilização do Corpo de Bombeiros, datado em 4 de julho de 2008, está protocolado com o número 168.215. “Ou seja, o documento posterior possui protocolo anterior, o que é evidentemente impossível”, explicou Costa.
• A partir desta semana, a Secretaria de Saúde passa a divulgar relatórios das principais ações voltadas à prevenção e ao combate à dengue. Assim como o balanço dos casos notificados e confirmados da doença, os dados serão divulgados a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras.
• O novo relatório engloba as ações desenvolvidas em duas frentes distintas: Vigilância (inspeção e eliminação de reservatórios que possam se tornar focos do mosquito Aedes aegypti e disseminação de informação, tanto para os técnicos de saúde dos municípios quanto para a população) e Assistência (cuidados médicos). A Secretaria de Saúde ressalta que estas ações fazem parte de um plano de trabalho de combate à doença que vem sendo executado durante todo o ano, mesmo após o término do verão 2007/2008.
• O Instituto Histórico Vereador Thomé Barreto, da Câmara de Duque de Caxias, promove na próxima semana a mostra EXPOntânea IV, coletiva de artistas da Galeria Arte e Fato. O evento acontecerá no dia 30, às 15h30min, no Salão de Exposições do Instituto, à Rua Paulo Lins, 41, 25 de Agosto. Na ocasião, será realizado, também, o lançamento do livro “Foi Assim o meu Destino”, de Eci Moreira Lins.
• Os corpos artísticos do Theatro Municipal - coro, orquestra e balé - sairão em excursão pelo Estado do Rio de Janeiro em outubro e novembro, durante os primeiros meses de fechamento do Theatro para reformas, que o preparam para as comemorações do centenário, em 14 de julho de 2009. A ação integra a política de interiorização cultural da Secretaria de Cultura.
• O lançamento dos concertos itinerantes aconteceu dia 11, no 22º Batalhão da Polícia Militar, na Favela da Maré. A Orquestra do Theatro Municipal, sob a regência do maestro Jésus Figueiredo, tocou obras de Bizet, Rossini, Delibes, Bellini, Mascagni e Carlos Gomes. As bailarinas da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa também participaram do evento.
• Resende será o terceiro município a receber o espetáculo com apresentação do corpo de baile quinta-feiera (23), no Teatro Acadêmico da AMAN, às 20h. Depois será a vez de Duque de Caxias, no dia 28, com Coro e Orquestra cantando no Teatro Raul Cortez e, encerrando o mês de outubro, o corpo de baile se apresenta em Três Rios, no Teatro Celso Peçanha.
• Em novembro, já estão confirmadas apresentações em Resende e Niterói onde a Orquestra e o Coro sob a regência, respectivamente, dos maestros Jésus Figueiredo e Maurílio Costa, dedicarão o programa trechos famosos de óperas e balés.

A VOZ DO POVO É. . .

FOTO: Beto Dias