BAIXADA URGENTE - DENÚNCIA

MPF ACUSA VEREADORES E
PREFEITO DE IMPROBIDADE
O Ministério Público Federal em São João de Meriti moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito eleito de Belford Roxo, Alcides de Moura Rolim Filho (foto), e os vereadores Marco Antonio Machado Ribeiro, de Nova Iguaçu, e Anderson Peçanha Costa, de São João de Meriti. Eles são acusados de, após assumirem seus mandatos, ingressarem ou continuarem nos quadros societários de empresas e associações, inclusive na condição de gestores (sócios-gerentes e presidentes), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
Além disso, as empresas receberam, durante os mandatos, repasses de verbas públicas federais. Cada um dos acusados responderá por uma ação de improbidade, movida pelo procurador da República Antonio do Passo Cabral. As ações incluem como réus também o Hospital Infantil de Belford Roxo, a Casa de Saúde e Maternidade Quinze de Agosto, o Laboratório Ribeiro e a Associação dos Produtores Culturais e Esportivos de São João de Meriti.
Na ação contra o, Alcides de Moura Rolim Filho, o MPF pede em liminar que seja suspenso, imediatamente, o pagamento ao Hospital Infantil de Belford Roxo e à Casa de Saúde e Maternidade Quinze de Agosto (onde o réu exerceu as funções de sócio e sócio-gerente respectivamente) e decretada a indisponibilidade dos bens das empresas e do réu.
Com relação ao vereador, Marco Antonio Machado Ribeiro, de Nova Iguaçu, o valor do dano soma mais de 1,1 milhão de reais. O MPF também pede em liminar a suspensão imediata do pagamento ao Laboratório Ribeiro (onde o réu exerceu a função de sócio-gerente) e decrete a indisponibilidade dos bens da empresa e do réu.
Já na ação de improbidade contra o vereador Anderson Peçanha Costa, de São João de Meriti, o MPF também constatou que a Associação dos Produtores Culturais e Esportivos de São João de Meriti (onde o réu era presidente) recebeu ilegalmente verbas públicas federais.
Se condenados, os acusados poderão perder seus cargos, ter suspensos seus direitos políticos por até oito anos, proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos, além de serem obrigados a reparar os prejuízos causados devidamente corrigidos.

PREFEITO VAI COBRIR ROMBO
VENDENDO O NOVO HOSPITAL
Diante do rombo nas contas da Prefeitura e com medo de se tornar inelegível para uma cadeira de deputado estadual em 2010, o prefeito Washington Reis está tentando a cartada final para fechar o balanço da Prefeitura: vender não só o Hospital Municipal Moacyr do Carmo e a Escola do Futuro, que ocupa parte de um terreno de 10 mil metros quadrados no bairro do Sarapuí. Para evitar a burocracia das licitações, o prefeito já escalou o comprador: será o IPMDC. A transação depende de aprovação da Câmara, onde há grande insatisfação na base governista com a demissão de mais de 100 funcionários indicados pelos vereadores aliados. Por isso, o prefeito reuniu em seu escritório particular, no Centro Empresarial Washington Luiz, ao lado de “O Globo” na noite desta segunda-feira 14 vereadores e fez a proposta: a Câmara, comandada pelo irmão do prefeito, vereador Júnior Reis, autorizaria o IPMDC a pagar, em dinheiro, R$ 50 milhões pelos dois elefantes brancos. Em troca, serão anuladas todas as demissões de pessoas ligadas aos 14 vereadores, que continuariam a receber pelos cofres públicos até o dia 31 de dezembro, termo da atual Legislatura.
A crise no IPMDC surgiu depois que o advogado Antonio Batista, presidente da autarquia, negou-se a repassar R$ 15 milhões da reserva técnica do IPMDC, de cerca de 98 milhões, para cobrir o rombo no caixa da Prefeitura. Esse dinheiro provinha de um acerto de contas entre o IPMDC e o INSS pelo fato da Prefeitura, desde 1988, ter efetivados todos os empregados celetistas, que contribuíam para a Previdência Social. Com isso, o município assumiu o pagamento de aposentadorias e pensões dos ex-celetistas.
Ontem, pela manhã, a notícia da vergonhosa barganha com o dinheiro dos segurados do IPMDC correu como um rastilho de pólvora pelos quatro cantos da Praça Roberto Silveira, provocando imediata reação dos servidores municipais. Temendo pela reação dos servidores, a sessão de ontem, terça-feira, não foi realizada, sendo adiada para esta quinta-feira, quando a bancada servil pretende autorizar a transação entre o IPMDC, hoje presidido pelo Secretário de Governo, Carlos Alberto da Silva, e a Prefeitura.

· Nesta terça-feira, na festa de inauguração do Caxias Shopping, ninguém demonstrava tanta alegria como o governador Sérgio Cabral. Além de poder papear com o prefeito eleito do município, o ainda deputado Zito, ele estava longe do gabinete e da chatice de atender reivindicações de deputados e servidores, principalmente o pessoal da Saúde, da Educação e os serventuários da Justiça, em greve desde 15 de setembro, sem perspectivas de acordo em torno do reajuste da categoria
· Para o governador, reajuste acima de 4% é um sacrilégio político. Os 7,3% acertados entre os serventuários e o Tribunal de Justiça, então, nem pensar!
· os servidores das cooperativas e das ONGs que contrataram pessoal para a Prefeitura, estão de aviso prévio. A maior derrubada foi no Hospital Moacyr do Carmo, que Lula disse que era igual ao Sírio Libanês de S. Paulo.
· Com isso, quem vai ao Moacyr do Carmo tem que conferir primeiro a sua “bola de cristal”. No domingo à tarde, uma senhora não pode ser atendida naquele hospital por falta de clínico geral. O filho perguntou se podia leva-la ao Hospital Adão Pereira Nunes, perto da Prefeitura, mas foi desaconselhado pois aquele hospital estava enfrentando problemas de abastecimento de água.
· Como última opção, restou o quarentão “Duque”. Lá havia clínico geral e a vovó foi atendida com toda presteza, o que demonstra que o problema da Saúde não é falta sistemática de pessoal, mas a falta de gerência, de administração
· Outra história mal contada, que está exigindo da Alerj e do Tribunal de Contas do Estado um cuidado maior na apreciação das contas do governador é o que se passa com as UPAS 24 Horas. Ao invés de reformar e ampliar o atendimento nos postos de saúde já existente, o governador Sérgio Cabral decidiu investir em “novas tecnologias”, saída que dispensa licitação pela “novidade”.
· Basta a prefeitura ceder uma área para que a Secretaria de Saúde autorize uma empresa, muito familiar ao Secretário Sérgio Cortes, a instalar contêiner no terreno, pinta-los de branco e colocar a placa ‘UPA 24 HORAS”. Em troca, o Estado se compromete a pagar R$ 800 mil por mês, ou R$ 9,6 milhões por ano, só de aluguel dos contêineres, além de alugar os equipamentos dos consultórios e contratar o pessoal técnico e de apoio.
· O contrato entre a Secretaria de Saúde e a empresa “dona” dos contêineres tem validade até dezembro de 2010. Assim, se Sérgio Cabral não conseguir a reeleição, a empresa se retira de fininho, deixando a população sem assistência médica e o pessoal que ali trabalha desempregado. Como diria o saudoso e impagável “Pantaleão”, personagem da galeria de Chico Anísio: é mentira, Terta?
· A Delegacia Anti-Seqüestro (DAS) conseguiu localizar segunda-feira um dos traficantes mais procurados da Baixada. Gerente-geral das bocas-de-fumo do Complexo da Mangueirinha, na divisa dos bairros Centenário e Olavo Bilac, em Duque de Caxias, Anderson da Costa Rodrigues dos Santos, o “Minnie”, foi preso dentro de uma clínica no Centro Médico do BarraShopping, na Barra da Tijuca. O bandido estava internado em um quarto particular, recuperando-se de um tiro que levou na barriga.
· “Minnie”, que aparece em uma filmagem feita pela Rede Record cercado de bandidos armados, procurou atendimento na clínica às 16h de quinta-feira, quando teria sido baleado num confronto com a PM, que fez uma incursão na favela naquele dia. O traficante prestou depoimento na própria clínica (os policiais levaram um laptop e uma impressora até lá) e apresentou outra versão. Segundo ele, dois homens tentaram roubar sua moto na noite de quarta-feira, próximo ao Maracanã, e foi baleado ao tentar reagir.
· “Minnie” estava solto desde o ano passado, após passar 11 anos preso por tentativa de homicídio e assalto. Ao ganhar o benefício da Visita Periódica ao Lar (VPL), ele deixou o presídio Edgard Costa, em Niterói, e não voltou. Além desse mandado de prisão, ele foi autuado em flagrante por tentativa de corrupção, oferecendo R$ 300 mil aos policiais por sua liberdade, e por uso de documento falso, já que ele estava com uma identidade com o nome de Cristiano Araújo Silva Adorno
· O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Saracuruna está com inscrições abertas para 60 vagas no curso de telemarketing e 20 no de auxiliar de escritório. Os candidatos devem comparecer à unidade até hoje, quarta-feira (12), das 8h às 20h, para concorrer a uma das vagas, cujo sorteio acontece nesta quinta. É necessário apresentar xerox da carteira de identidade, CPF, comprovante de escolaridade e comprovante de residência. Os alunos devem ter idade mínima de 17 anos e estar cursando a partir do 8º ano do Ensino Fundamental. O CVT Saracuruna fica na rua Padre Marinho, 21, em Saracuruna, Duque de Caxias.

CAXIAS GANHOU UM
SHOPPING DE PRESENTE
Com a presença do governador Sérgio Cabral, de secretários e parlamentares, além dos prefeitos Washington Reis (de saída) e Zito (recém-eleito) foi inaugurado na manhã desta terça-feira um autêntico shopping em Duque de Caxias. Com acesso direto pela Rodovia Washington Luis e dispondo de 160 lojas, além de 6 cinemas, o novo templo de consumo pretende atrair a atenção não só dos consumidores da Baixada, mas também da Barra da Tijuca, de Petrópolis e Teresópolis, pela facilidade de acesso pelas Linhas Amarela e Vermelha, além da BR-040 e da Rio-Teresópolis.Entre as autoridades que prestigiaram a cerimônia, comandada pela atriz Camila Pitanta, estavam os deputados Roberto Dinamite e Marcos Figueiredo, e o Secretário de Transportes do Estado, Júlio Lopes. Não faltou a troca de gentilezas nos discursos, tanto de Sergio Cabral, como dos prefeitos Washington Reis e Zito, que tiveram participação importante na concretização do projeto, que levou mais de 10 anos para sair do papel.