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CANDIDATOS AGORA PODERÃO
USAR A INTERNET NA CAMPANHA
Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 5 de outubro somente poderão divulgar propaganda a partir de 6 de julho. A propaganda gratuita no rádio e na TV será transmitida entre 19 de agosto a 2 de outubro. Essas regras integram a Resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trazem algumas alterações em relação às eleições de 2006. Uma das novidades é sobre a propaganda eleitoral por meio da internet, que só será permitida em página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral. A página poderá ser mantida até 3 de outubro.
Pela resolução, as punições de cassação de registro e inelegibilidade impostas nos casos de uso indevido de meio de comunicação, de abusos e excessos na divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação, que antes só atingiam matérias da imprensa escrita, foram estendidas à reprodução virtual do jornal na internet. Outra alteração importante é sobre o tamanho das placas, cartazes, pinturas ou inscrições em bens particulares. O TSE disciplinou que o tamanho máximo para este tipo de propaganda será de 4 metros quadrados. Quem desrespeitar essa norma poderá pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50. Uma das regras sobre debates também foi alterada. Quando não havia acordo entre os veículos de comunicação e os candidatos, era assegurada a participação de candidatos dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados. Agora, a resolução determina que a representação de cada partido é aquela resultante da eleição.
A VITÓRIA DE UMA JOVEM
MINEIRA AOS 86 ANOS

• O Conselho de Ética da Alerj, que apura as denúncias sobre fraudes na concessão do auxílio-educação, vai se reunir nesta terça-feira (25/03), às 18h30, para definir os próximos passos das investigações. De acordo com o presidente do conselho, deputado Paulo Melo (PMDB), este mesmo horário foi definido como prazo limite para a entrega das alegações finais pelos advogados dos primeiros sete deputados investigados.
• Esperada ontem (24/03) pelo Conselho de Ética, a deputada Jane Cozzolino não compareceu. Ela terá até às 18h30 desta terça-feira para se apresentar e ser ouvida pela Comissão. Segundo o advogado Luiz Carlos Silva Neto, que representa a deputada de Magé, ela se submeteu a uma cirurgia na noite de domingo (23/03) e estava sendo transferida na tarde de ontem (24/03) para a sua residência, na Barra da Tijuca.
• “Concedemos um prazo aos advogados para a entrega das alegações finais até amanhã (25/03) às 18h30. Se a deputada Jane Cozzolino se apresentar até este horário, o Conselho se reunirá para ouvi-la. Mas ela tem o direito de vir, ou não”, ressaltou Paulo Melo, acrescentando que o Conselho está convocado em caráter permanente.
• Para o corregedor parlamentar da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), é importante que a deputada compareça. “O ideal seria que nós pudéssemos ouvi-la. Mas o rito é sumário e não podemos deixar os prazos abertos, aguardando-a indefinidamente”, explicou o corregedor, acrescentando que um depoimento oral é sempre melhor do que a defesa escrita.
• Abuso de autoridade, do poder econômico e a até compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato de 250 prefeitos eleitos em 2004 no Brasil. O número equivale a 4,5% das prefeituras municipais do País. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, 95 foram afastados apenas no ano passado. Em alguns casos houve realização de novas eleições, como em Campos, no Norte do Estado, onde o prefeito Alexander Cardoso Mocaiber foi afastado pela Justiça Federal por suspeitas de fraudes em licitações e contratações de shows superfaturados.
• Em outros municípios, no entanto, iniciaram-se batalhas jurídicas que ainda não terminaram. Há cidades que já contaram com quatro prefeitos em três anos, como Caldas Novas, um importante centro turístico de Goiás. Em outras cidades, o presidente da Câmara de Vereadores assumiu a Prefeitura.
• Em São Paulo, onde oito prefeitos ficaram sem mandato, o prefeito de Reginópolis foi condenado por ter doado, durante a campanha, cestas básicas com material de propaganda política (camisetas e folhetos), fornecido medicamentos, atestados e consultas médicas, e até transporte gratuito de eleitores em troca de votos.
• O mercado varejista fluminense está em polvorosa com a notícia de que um poderoso grupo mineiro resolveu “desembarcar no Rio”. Quarto maior grupo varejista do Brasil, atrás apenas de Casas Bahia, Ponto Frio e Magazine Luiza, a mineira “Ricardo Eletro” tem 240 lojas em Minas, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Sergipe e Brasília.
• A rede mineira promete abrir mais 40 lojas no Estado do Rio até o final do ano, sendo que até o final de abril 14 lojas já estarão funcionando. Além da Capital, as outras cidades escolhidas são Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Niterói, Resende e Volta Redonda.
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