ADVOGADA PODERÁ SER A
1ª PREFEITA DE CAXIAS
Depois de eleger vereadoras e deputadas estaduais, Duque de Caxias poderá quebrar mais um tabu e eleger uma jovem advogada como prefeita em 5 de outubro. Tudo dependerá da evolução das crises envolvendo a prefeita Núbia Cozzolino, de Magé, e deputados estaduais, suspeitos de fraudes na contratação de pessoal para os seus gabinetes. No caso de Magé, a prisão de dois irmãos e dois secretários da prefeita Núbia Cozzolino vem favorecendo a ex-prefeita Narriman Zito, do PT, ex-mulher do deputado estadual Zito, mas a quem continua politicamente ligada. Na crise em torno dos funcionários fantasmas da Assembléia Legislativa, um dos envolvidos era subordinado à Comissão de Transportes, presid
ida por Zito, enquanto o deputado Marcos Figueiredo, cotado para ser o vice de Zito nas eleições em Caxias, aparece como indicador de pessoas utilizadas como “laranjas” na fraude do Bolsa-Educação, uma complementação salarial de R$ 450 reais por cada filho que o servidor da Alerj mantenha na escola. Apesar da ampla maioria observada por Zito em recentes pesquisas, ainda não registradas no TRE, a possibilidade da jovem advogada e deputada federal Andréia Zito disputar a prefeitura de Duque de Caxias, no que seria um “Plano B”, teria muitas vantagens sobre a própria candidatura de Zito. Para começar, ela teria um “plus”: é mulher e o município nunca foi governado por representantes do sexo feminino, apesar das mulheres terem avançado em outras áreas, inclusive no Governo do Estado. Num momento em que tanto se fala em igualdade racial, a filha de um ex-carroceiro e ex-guarda municipal, que tem orgulho de ser negra, somaria mais alguns pontos no debate político, pois Andréia Zito teria a seu favor o fato de ser negra e de origem humilde (concluiu a Faculdade de Direito no ano passado), mulher que disputa seu próprio espaço, como ocorreu na campanha eleitoral que a levou a Brasília.
Sem os compromissos de uma campanha eleitoral para prefeito, Zito poderia se dedicar em tempo integral à eleição de um grande número de prefeitos e vereadores, repetindo o feito de seu antecessor José Carlos Lacerda, que elegeu uma dezena de prefeitos pelo interior do Estado, cimentando a sua própria eleição a deputado federal. Zito aproveitaria, também, para reorganizar o PSDB, que acaba de perder o direito de fazer um programa de rádio e TV no primeiro semestre deste ano simplesmente porque o partido perdeu o prazo para requerer o benefício ao Tribunal Regional Eleitoral. Além do mais, tendo mais dois anos de mandato federal, Andréia Zito não teria nada a perder participando da eleição de prefeito de sua cidade, ganhando, em troca, maior projeção para se reeleger em 2010. No que depender da deputada, ela começaria a campanha na próxima semana. Quanto ao seu pai, ele tem tempo até o final de abril.
OBRA EM FAVELA TERÁ
R$ 40 MILHÕES DO BID.jpg)
A prefeitura assina esta semana contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – no valor de R$ 40 milhões, para urbanizar a Vila Fraternidade, uma favela onde vivem mais de 1,8 mil famílias e ocupa um terreno na margem direita do rio Sarapuí, em frente à estação ferroviária de Gramacho. O projeto vem sendo estudado pela Secretaria de Obras do Município há mais de 10 anos. A Vila Fraternidade ocupa a área que pertencia à antiga Estação Rádio-Transmissora dos Correios, uma das maiores do Mundo à época, inaugurada em 20 de janeiro de 1961 por Juscelino Kubitschek, mesmo dia em que ele inaugurou a Refinaria Duque de Caxias. Um dos funcionários que cuida do projeto revelou que a maior dificuldade da Prefeitura para obter o financiamento era comprovar a propriedade da área. Isto porque o Governo Federal não desapropriou a área onde construiu a estação rádio-telegráfica dos Correios, invadindo o loteamento Vila Santo Antonio, no que repetiu o que fora feito pelo deputado Tenório Cavalcante ao construir a Vila São José, para abrigar as vítimas de um incêndio que destruiu os barracos que elas ocupavam às margens do rio Meriti, em Vigário Geral, na mesma época. A Vila São José, vizinha à Vila Fraternidade, foi erguida com dinheiro do Ministério da Saúde, cujo titular era o médico Mário Pinotti, prefeito de Nova Iguaçu entre dezembro de 1919 e maio de 1921. Agora, identificados os seus proprietários, a área deverá ser desapropriada pela prefeitura nos próximos dias, de forma a regularizar a posse do terreno. O projeto aprovado pelo BID inclui a abertura e pavimentação de ruas e uma área de lazer, a construção de escola e posto de saúde, além de casas de alvenaria, que irão substituir os barracos fincados às margens do rio Sarapuí e até as casas de alvenaria hoje existentes, que oferecem risco para os moradores, pois o terreno, nos anos 30, era coberto pelas águas do rio Sarapuí na subida das marés e foi aterrado, ao longo dos anos, pelos próprios invasores com restos de obras.
• A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade, o Estado e o Município do Rio de Janeiro a pagarem indenização no valor de R$ 30 mil, corrigidos, a Ozinaldo Felix de Araújo, pela morte de sua filha, Daiane Alves Feliz de Araújo, por dengue hemorrágica.
• Segundo o relator da apelação cível, desembargador Raul Celso Lins e Silva, os Estado e Prefeitura do Rio são responsáveis, de forma solidária, porque faltaram com o serviço preventivo ou repressivo no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, durante epidemia da doença em 2002.
• Em 17 de janeiro daquele ano, por volta das 5 horas da manhã, Ozinaldo levou sua filha de 13 anos ao Hospital Municipal Rodolpho Rocco, mais conhecido como PAM de Del Castilho, sendo ela liberada às 8h. Na ocasião, o médico plantonista prescreveu medicamentos, mas a menor não melhorou e, por volta das 4h35 da manhã do dia seguinte, voltou à emergência do hospital, sendo depois transferida para a UTI/CTI do Hospital Salgado Filho, aonde veio a falecer à tarde.
• “Laudo realizado pela Coordenadoria de Controle de Vetores, dias após o óbito, constatou não haver qualquer foco na residência do apelante. Ao contrário, encontrou diversos focos no quarteirão, inclusive em uma igreja. Incontroversa, portanto, a omissão dos entes públicos na tomada de providências que seriam exigíveis, de forma razoável, para evitar a fatalidade. Ficou caracterizada, assim, a ausência do poder público”, afirmou Raul Celso.
• O Município alegou em sua defesa ter realizado programa eficiente de combate à dengue. Relatórios elaborados pela Coordenação de Epidemiologia, porém,demonstraram que, tanto o Estado quanto o Município do Rio de Janeiro faltaram com serviço preventivo ou repressivo no combate à doença, além de terem apresentado documentos de exercícios posteriores ao do evento.
• Por isso, o Sindicato dos Médicos do Estado do Rio (Sindimed) decidiu ingressar hoje com notícia-crime nos Ministérios Públicos estadual e federal contra as três esferas de governo - Prefeitura, Governo do Estado e União - por omissão e negligência no que se refere ao controle e combate da dengue no Rio de Janeiro.
• Para Jorge Darze, presidente do Sindimed, o Poder Público é o principal responsável pela nova epidemia da doença no estado. “Está caracterizado que estamos vivendo no Rio um quadro grave de epidemia de dengue pelo grande número de casos notificados e que já não estão mais concentrados neste ou naquele lugar. Também muito nos preocupa que o Estado do Rio viva até hoje dentro de um estado de calamidade pública na Saúde, que foi reconhecido pelo presidente da república em 2005”, disse Darze.
• Segundo o médico, o que hoje ocorre no Rio é um crime sanitário, onde o poder público por sua inoperância contribuiu para agravar a situação da população e, conseqüentemente, aumenta o índice de letalidade da doença. Em 2002, na última epidemia de dengue no estado o Sindimed também entrou com uma ação contra os três poderes. Mas a ação contra os gestores de saúde foi indeferida.
• Hoje, diante do crescente número de vítimas e das reiteradas declarações dos governantes, negando a epidemia, a Justiça deverá entender de maneira diferente, seguindo o paradigma fixado pela 17ª Câmara Cível., que reconheceu a responsabilidade do poder Público na epidemia de 2002.
• No feriadão da Semana Santa, em que a prefeitura prometeu um mutirão contra a Dengue, um carro fumacê circulava pelo 25 de Agosto precedido de um carro de som, anunciando que a Secretaria de Saúde estava combatendo o “Aedes Aegypti”. Parecia com os discursos do impagável prefeito Viriato Palhares garantindo que o Mosquito da Dengue era mais uma grande obra da Prefeitura. . .
• Aliás, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias conseguiu abafar, até agora, a morte de uma criança de 7 anos, vítima da Dengue. O pai, conceituado empresário na cidade, é muito ligado ao deputado Zito. E agora, Oscar Berro? Vai culpar o pai pela morte do filho?
1ª PREFEITA DE CAXIAS
Depois de eleger vereadoras e deputadas estaduais, Duque de Caxias poderá quebrar mais um tabu e eleger uma jovem advogada como prefeita em 5 de outubro. Tudo dependerá da evolução das crises envolvendo a prefeita Núbia Cozzolino, de Magé, e deputados estaduais, suspeitos de fraudes na contratação de pessoal para os seus gabinetes. No caso de Magé, a prisão de dois irmãos e dois secretários da prefeita Núbia Cozzolino vem favorecendo a ex-prefeita Narriman Zito, do PT, ex-mulher do deputado estadual Zito, mas a quem continua politicamente ligada. Na crise em torno dos funcionários fantasmas da Assembléia Legislativa, um dos envolvidos era subordinado à Comissão de Transportes, presid
ida por Zito, enquanto o deputado Marcos Figueiredo, cotado para ser o vice de Zito nas eleições em Caxias, aparece como indicador de pessoas utilizadas como “laranjas” na fraude do Bolsa-Educação, uma complementação salarial de R$ 450 reais por cada filho que o servidor da Alerj mantenha na escola. Apesar da ampla maioria observada por Zito em recentes pesquisas, ainda não registradas no TRE, a possibilidade da jovem advogada e deputada federal Andréia Zito disputar a prefeitura de Duque de Caxias, no que seria um “Plano B”, teria muitas vantagens sobre a própria candidatura de Zito. Para começar, ela teria um “plus”: é mulher e o município nunca foi governado por representantes do sexo feminino, apesar das mulheres terem avançado em outras áreas, inclusive no Governo do Estado. Num momento em que tanto se fala em igualdade racial, a filha de um ex-carroceiro e ex-guarda municipal, que tem orgulho de ser negra, somaria mais alguns pontos no debate político, pois Andréia Zito teria a seu favor o fato de ser negra e de origem humilde (concluiu a Faculdade de Direito no ano passado), mulher que disputa seu próprio espaço, como ocorreu na campanha eleitoral que a levou a Brasília. Sem os compromissos de uma campanha eleitoral para prefeito, Zito poderia se dedicar em tempo integral à eleição de um grande número de prefeitos e vereadores, repetindo o feito de seu antecessor José Carlos Lacerda, que elegeu uma dezena de prefeitos pelo interior do Estado, cimentando a sua própria eleição a deputado federal. Zito aproveitaria, também, para reorganizar o PSDB, que acaba de perder o direito de fazer um programa de rádio e TV no primeiro semestre deste ano simplesmente porque o partido perdeu o prazo para requerer o benefício ao Tribunal Regional Eleitoral. Além do mais, tendo mais dois anos de mandato federal, Andréia Zito não teria nada a perder participando da eleição de prefeito de sua cidade, ganhando, em troca, maior projeção para se reeleger em 2010. No que depender da deputada, ela começaria a campanha na próxima semana. Quanto ao seu pai, ele tem tempo até o final de abril.
OBRA EM FAVELA TERÁ
R$ 40 MILHÕES DO BID
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A prefeitura assina esta semana contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – no valor de R$ 40 milhões, para urbanizar a Vila Fraternidade, uma favela onde vivem mais de 1,8 mil famílias e ocupa um terreno na margem direita do rio Sarapuí, em frente à estação ferroviária de Gramacho. O projeto vem sendo estudado pela Secretaria de Obras do Município há mais de 10 anos. A Vila Fraternidade ocupa a área que pertencia à antiga Estação Rádio-Transmissora dos Correios, uma das maiores do Mundo à época, inaugurada em 20 de janeiro de 1961 por Juscelino Kubitschek, mesmo dia em que ele inaugurou a Refinaria Duque de Caxias. Um dos funcionários que cuida do projeto revelou que a maior dificuldade da Prefeitura para obter o financiamento era comprovar a propriedade da área. Isto porque o Governo Federal não desapropriou a área onde construiu a estação rádio-telegráfica dos Correios, invadindo o loteamento Vila Santo Antonio, no que repetiu o que fora feito pelo deputado Tenório Cavalcante ao construir a Vila São José, para abrigar as vítimas de um incêndio que destruiu os barracos que elas ocupavam às margens do rio Meriti, em Vigário Geral, na mesma época. A Vila São José, vizinha à Vila Fraternidade, foi erguida com dinheiro do Ministério da Saúde, cujo titular era o médico Mário Pinotti, prefeito de Nova Iguaçu entre dezembro de 1919 e maio de 1921. Agora, identificados os seus proprietários, a área deverá ser desapropriada pela prefeitura nos próximos dias, de forma a regularizar a posse do terreno. O projeto aprovado pelo BID inclui a abertura e pavimentação de ruas e uma área de lazer, a construção de escola e posto de saúde, além de casas de alvenaria, que irão substituir os barracos fincados às margens do rio Sarapuí e até as casas de alvenaria hoje existentes, que oferecem risco para os moradores, pois o terreno, nos anos 30, era coberto pelas águas do rio Sarapuí na subida das marés e foi aterrado, ao longo dos anos, pelos próprios invasores com restos de obras.• A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade, o Estado e o Município do Rio de Janeiro a pagarem indenização no valor de R$ 30 mil, corrigidos, a Ozinaldo Felix de Araújo, pela morte de sua filha, Daiane Alves Feliz de Araújo, por dengue hemorrágica.
• Segundo o relator da apelação cível, desembargador Raul Celso Lins e Silva, os Estado e Prefeitura do Rio são responsáveis, de forma solidária, porque faltaram com o serviço preventivo ou repressivo no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, durante epidemia da doença em 2002.
• Em 17 de janeiro daquele ano, por volta das 5 horas da manhã, Ozinaldo levou sua filha de 13 anos ao Hospital Municipal Rodolpho Rocco, mais conhecido como PAM de Del Castilho, sendo ela liberada às 8h. Na ocasião, o médico plantonista prescreveu medicamentos, mas a menor não melhorou e, por volta das 4h35 da manhã do dia seguinte, voltou à emergência do hospital, sendo depois transferida para a UTI/CTI do Hospital Salgado Filho, aonde veio a falecer à tarde.
• “Laudo realizado pela Coordenadoria de Controle de Vetores, dias após o óbito, constatou não haver qualquer foco na residência do apelante. Ao contrário, encontrou diversos focos no quarteirão, inclusive em uma igreja. Incontroversa, portanto, a omissão dos entes públicos na tomada de providências que seriam exigíveis, de forma razoável, para evitar a fatalidade. Ficou caracterizada, assim, a ausência do poder público”, afirmou Raul Celso.
• O Município alegou em sua defesa ter realizado programa eficiente de combate à dengue. Relatórios elaborados pela Coordenação de Epidemiologia, porém,demonstraram que, tanto o Estado quanto o Município do Rio de Janeiro faltaram com serviço preventivo ou repressivo no combate à doença, além de terem apresentado documentos de exercícios posteriores ao do evento.
• Por isso, o Sindicato dos Médicos do Estado do Rio (Sindimed) decidiu ingressar hoje com notícia-crime nos Ministérios Públicos estadual e federal contra as três esferas de governo - Prefeitura, Governo do Estado e União - por omissão e negligência no que se refere ao controle e combate da dengue no Rio de Janeiro.
• Para Jorge Darze, presidente do Sindimed, o Poder Público é o principal responsável pela nova epidemia da doença no estado. “Está caracterizado que estamos vivendo no Rio um quadro grave de epidemia de dengue pelo grande número de casos notificados e que já não estão mais concentrados neste ou naquele lugar. Também muito nos preocupa que o Estado do Rio viva até hoje dentro de um estado de calamidade pública na Saúde, que foi reconhecido pelo presidente da república em 2005”, disse Darze.
• Segundo o médico, o que hoje ocorre no Rio é um crime sanitário, onde o poder público por sua inoperância contribuiu para agravar a situação da população e, conseqüentemente, aumenta o índice de letalidade da doença. Em 2002, na última epidemia de dengue no estado o Sindimed também entrou com uma ação contra os três poderes. Mas a ação contra os gestores de saúde foi indeferida.
• Hoje, diante do crescente número de vítimas e das reiteradas declarações dos governantes, negando a epidemia, a Justiça deverá entender de maneira diferente, seguindo o paradigma fixado pela 17ª Câmara Cível., que reconheceu a responsabilidade do poder Público na epidemia de 2002.
• No feriadão da Semana Santa, em que a prefeitura prometeu um mutirão contra a Dengue, um carro fumacê circulava pelo 25 de Agosto precedido de um carro de som, anunciando que a Secretaria de Saúde estava combatendo o “Aedes Aegypti”. Parecia com os discursos do impagável prefeito Viriato Palhares garantindo que o Mosquito da Dengue era mais uma grande obra da Prefeitura. . .
• Aliás, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias conseguiu abafar, até agora, a morte de uma criança de 7 anos, vítima da Dengue. O pai, conceituado empresário na cidade, é muito ligado ao deputado Zito. E agora, Oscar Berro? Vai culpar o pai pela morte do filho?
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