BAIXADA URGENTE

A CULTURA PEDE SOCORRO

Apesar do progresso econômico da região, a Baixada Fluminense carece de políticas públicas de incentivo às atividades culturais, basicamente sustentadas por pequenos grupos de artistas, intelectuais e ativistas culturais, ou a iniciativas de pequenas empresas. O maior apoio até hoje registrado no setor ocorreu no segundo Governo Zito, quando a Petrobrás aceitou financiar a construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, onde foram investidos mais de R$ 25 milhões. Ocorre que tanto o Teatro Municipal Raul Cortez quanto a Biblioteca Municipal Leonel Brizola, precisam de instrumentos legais para a captação de recursos, tanto do orçamento da Prefeitura, quanto de repasse do Governo do Estado, da União e até de empresas privadas, com base na lei de incentivos ficais à Cultura. A cidade comemorou em dezembro 65 anos de emancipação, mas os Teatros Municipais Armando Melo (TEMAM) e Raul Cortez, bem como o Procópio Ferreira, vinculado ao Legislativo, não tem existência legal, pois não têm autonomia administrativa e financeira para receber recursos e contratar pessoal ou adquirir equipamentos, ficando na dependência da boa vontade ou da capacidade do Secretário de Fazenda. Outro exemplo do descaso com a Cultura ocorreu na sexta-feira, “Dia da Cultura” no Município, quando foi encerrada a 10ª Feria do Livro, realizada pela Associação Brasileira do Livro na Praça Roberto Silveira, em frente à Secretaria de Cultura. Segundo os livreiros, a determinação partiu do Gabinete do Prefeito para que aquela área seja reformada a partir desta segunda-feira. Tal e qual o Forró e a Feira de Artesanato, os livreiros foram pegos de surpresa e tiveram que retirar as barracas às pressas sob ameaça dos “rapas” e das pás mecânicas da Secretaria de Serviços Públicos.
Quem se habilita a resgatar a Cultura de Duque de Caxias e da Baixada do limbo em que se encontra?Por falta de apoio, a 10ª Feira do Livro acabou antes dos15 dias previstos.

VICE DE ZITO CRITICA A FALTA
DE RECURSOS PARA A CULTURA

Ao participar sexta-feira das comemorações ao Dia Municipal da Cultura representando o prefeito Zito, o vice-prefeito Jorge Amorelli criticou a falta de recursos no Orçamento para 2009 destinados à Secretaria de Cultura, apesar do crescimento da previsão orçamentária de 2008 para 2009, que deverá superar, mais uma vez, a casa de R$ 1 bilhão. Foi uma confissão pública de como a Administração Pública no País encara as atividades ditas culturais. Com a crise econômica e a recessão mundial, que reduz as atividades das empresas e a receita de impostos e taxas, há receio de que o município não consiga atingir a previsão de arrecadar R$ 1,24 bilhão. Por essa razão, em todos os níveis de governo vem sendo feito o contingenciamento do orçamento para esse ano. Se faltar dinheiro para o essencial – pagamento de juros, da folha de pessoal e de custeio – não haverá folga no orçamento para investimentos. E a Cultura exige um esforço redobrado em investimento, tanto na construção e instalação de equipamentos – como teatros, museus, salas de concertos e exposições e oficinas – como na manutenção e administração desses equipamentos. Temos, por exemplo, o caso clamoroso dos 10 computadores (faoto) adquiridos em 2004, último ano do II Governo Zito, para equipar a Biblioteca Leonel Brizola. Hoje, apenas 4 estão conectados à rede de banda larga, permitindo o acesso ao acerto de bibliotecas de todo o País. Situação semelhante é a das vidraças da biblioteca, atingidas por tiros de fuzil em dezembro de 2005, mas que, passados 4 anos, estão do mesmo jeito, demonstrando a falta de zelo dos nossos administradores públicos para com a biblioteca, que é de todos, pois foi construída com dinheiro de impostos e taxas pagos por cada um dos brasileiros, mesmo os desempregados e os sem teto.

RÁPIDAS

• O Congresso Nacional continua uma fábrica de “cartórios” destinados a sugar o sangue do contribuinte em favor de uns poucos privilegiados. Até o ano passado, o motorista dispunha de 30 dias para pedir a renovação da CNH. A partir do 30º dia do vencimento, ele estava impedido de dirigir, fato que seria normal em qualquer país organizado. Menos no Brasil!
• Nossos políticos aprovaram no final de 2008 uma lei que determina a extinção da CNH 30 dias após o seu vencimento. Com isso, o motorista terá de requerer uma nova habilitação, como um principiante.
• Além das indefectíveis taxas da nova CNH, o motorista terá de refazer o curso na Auto-Escola, o que exigirá um prazo de dois a três meses para conseguir uma nova Carteira de Habilitação, fora o dispêndio, em torno de R$ 1,2 mil. O profissional do volante ficará desempregado por conta da nova legislação.
• Outra inovação inexplicável exige que o condutor do veículo retire o plástico que protege o extintor de incêndio. Se o motorista for flagrado pelo guarda com o extintor embalado, como é comprado nos postos de serviço, mesmo que o equipamento esteja dentro do prazo de validade, o motorista perderá cinco pontos na carteira e pagará uma multa de R$ 127,50, para engordar os cofrinhos dos Detrans de todo o País.
• A Secretaria de Cultura está numa saia justa. A secretária Ana Jansen pediu a Zito autorização para recuperar as vidraças da Biblioteca Governador Leonel Brizola, alvejadas por disparos de fuzil em dezembro de 2005 (foto). A realização dos serviços foi vetada pela Secretaria da Fazenda, que encontrou um processo em que uma empresa cobrou e recebeu, no final do ano passado, pela troca das vidraças, mas o serviço não foi executado.
• Além da Procuradoria Geral do Município e do TCE, Zito está disposto a pedir ajuda do Vaticano. Afinal, pode se tratar de um milagre o fato das vidraças, mesmo depois do conserto, apresentarem os mesmos furos de bala que havia em dezembro de 2005. “Se non é vero, é ben trovato!”
• Muita gente estranhou o pequeno público que participou da festa de comemoração do “Dia Municipal da Cultura” e das homenagens a Barboza Leite, na sexta-feira, na Biblioteca Leonel Brizola. É que, um pouco antes, o Teatro Raul Cortez, que fica ao lado, estava lotado para a visita do Ministro da Justiça, Tarso Genro, que iria anunciar a liberação de R$ 13 milhões para melhorara a Segurança no município.
• Tão logo o ministro saiu, a claque do prefeito bateu em retirada, deixando frustrados os organizadores da I Conferência Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Para debater um assunto tão importante para a cidade, que hoje lidera a lista das cidades mais violentas do Estado, só ficaram os representantes de ONGs e movimentos sociais.
• Como Zito acompanhou o ministro na volta ao Rio, a claque achou que já “marcara ponto?” e se mandou para a Barra e adjacências. Culpa do Zito, por importar “aspones”, uma perda de tempo quando há dezenas de “aspones” desocupados por aqui e até na Laureano.
• Esta semana, quando fizer o “provão” do Secretariado, como prometeu na posse, o prefeito pode pedir a lista dos presentes na visita do ministro e a outra, da conferência, e checar quem ficou para a segunda. Ele fazia isso nas “reuniões de trabalho” no governo anterior. Não custa tentar, novamente, ver quem está pegando no batente e quem está só fazendo figuração no governo.

DESORDEM INVADE NOVA CAMPINAS

Segundo denúncia do blog “Observatório Comunitário de Nova Campinas”, é flagrante o desrespeito por parte de alguns comerciantes ao Choque de Ordem da Prefeitura. As calçadas continuam servindo de estacionamento, além de ocupadas também por barracas, mesas de sinucas, mercadorias e uma infinidade de irregularidades ao longo da Avenida B. As fotos postadas são provas irrefutáveis de que a Secretaria de Serviços Públicos ainda não chegou a nova Campinas. Até quando, Zito?

Fonte: Observatório Comunitário