domingo, 24 de janeiro de 2010

BAIXADA URGENTE

LULA DIZ QUE PREFEITOS
PRECISAM DRAGAR RIOS

Mais de 7 anos depois de assumir o cargo, o presidente Lula resolveu dar um puxão de orelhas dos prefeitos das regiões metropolitanas, que sempre enfrentam enchentes e deslizamentos de barrancos no verão. Na sexta-feira, na inauguração da nova sede de um Sindicato em São Paulo, Lula disse que as grandes cidades brasileiras devem se preparar melhor para enfrentar as consequencias das chuvas.
“Precisamos trabalhar com muito carinho os problemas das regiões metropolitanas deste país. Não é possível que cada mês de janeiro, a cada final de dezembro, a cada carnaval a gente veja cidades inteiras ruírem por conta dá água”, afirmou o Presidente da República.
De acordo com Lula, deve haver um trabalho conjunto em todas as esferas de governo para melhorar a infraestrutura das cidades. “Não vou jogar pedra em nenhum prefeito, em nenhum governador. Acho que é uma coisa que temos que assumir compromissos conjuntos”.
Ele falou ainda sobre os investimento que deverão ser feitos para a Copa do Mundo de 2014. Segundo Lula, o governo federal está disponibilizou linhas de financiamento para garantir que os sistemas de transporte das metrópoles estejam preparados para a competição. “Estamos financiando até R$ 400 milhões para cada governador resolver o problema da Copa do Mundo, além das questões do transporte entre rodovia, ferrovia e da mobilidade urbana”.
O canal do Jacatirão voltou a transbordar por falta de dragagem

CNJ PESQUISA O CUSTO PARA
SE FAZER JUSTIÇA NO BRASIL

Quanto custa um processo no Poder Judiciário? Para responder a esta pergunta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma pesquisa para definir o custo unitário do processo de Execução Fiscal da União. O estudo será desenvolvido
pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e contará com a participação de juízes do CNJ e juízes das cinco regiões da Justiça Federal, além de representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal.
“Essa discussão é importante devido à litigiosidade no Brasil”, explicou o juiz Rubens Curado, secretário geral do CNJ, que presidiu a primeira reunião do grupo de trabalho, nesta quarta-feira (20/01), no plenário do Conselho, em Brasília.
“Quando se discute a redução de custos no Judiciário é preciso saber se vamos mexer na lei, na organização, nos procedimentos ou nas rotinas administrativas”, explicou o técnico do IPEA Alexandre dos Santos Cunha. Segundo o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, a idéia desse levantamento é usar o resultado final para subsidiar a definição de políticas institucionais que permitam a diminuição dos prazos de processamento das ações de execução fiscal, melhorando assim o trabalho do Judiciário. A ação de execução fiscal foi escolhida para dar início à pesquisa do custo do processo judicial por representar o maior contingente de ações no Judiciário. (Agência CNJ de Notícias).


RÁPIDAS

· A líder do Governo na Câmara, a vereadora Fatinha (PSC), começa a colher os frutos do seu trabalho em 2009, principalmente por ter investido na divulgação de seus passos, através de uma eficiente Assessoria de Imprensa, não fosse a própria vereadora do Segundo Distrito uma jornalista profissional.
· Por conta desse trabalho, ela está sendo sondada para disputar uma cadeira de deputada estadual diante da sua reconhecida liderança nos dois maiores colégios eleitorais de Duque de Caxias: 2º e 3º Distritos, aí incluídos Saracuruna, Vila Rosário e Bom Retiro, Imbariê e Parque Eqüitativa e Santa Cruz da Serra..
· O deputado Hugo Leal, como pombo correio do governador, veio a Duque de Caxias semana passada, quando almoçou com Fatinha num badalado restaurante da Rodovia Washington Reis, quando transmitiu o convite do governador Sérgio Cabral para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa..
· Ela também já recebeu recado do ex-governador Antonhy Garotinho, que também quer ver Fatinha em seu palanque. Resta saber o que o prefeito acha do sucesso de sua líder na Câmara.
· Um dos políticos interessado no setor de Merenda Escolar de Duque de Caxias ficou muito irritado com o comentário do blog sobre as mudanças no Secretariado de Zito. Ele não sabia que havia tanta gente graúda de olho nesse verdadeiro “butim”! Embora escolado e com muitos anos de experiência, ele esperava fechar um acordo com o prefeito sem alarde para se resguardar de possíveis concorrentes. Agora, a caçada ao “tesouro” está aberta e já surgiam outros concorrentes de peso.
· No sábado, um posto de combustíveis localizado no bairro Paulicéia interditou o banheiro, que era utilizado pelos frequeses, por falta de água. A seção de lavajato já suspendera os serviços pelo mesmo motivo. O posto fica a menos de um quilômetro de dois reservatórios da Cedae, que ficam no alto do morro da Vila Operária, que deveria abastecer toda a área do 25 de Agosto, Paulicáia, Itatiaia, Vila São Luiz, Parque Beria Mar e Parque Duque, segundo promessa da empresa feita no Governo Marcello Alencar
· A promessa foi feita há mais de 12 anos,, quando os reservatórios começaram a ser conxtruidos. Até então, todo o 1º Distrito ra abastecido pelos reservatórios do Morro das Cabras, no Centenário.
· A Cedae levou oito ano para constuir as dua céluas e mais quatro para inaugura-las, o que foi feita pela governadora Rosinha Garotinho. Mais de três anos depois da posse de Sérgio Cabral, eleito com o apoio do casal Garotinho, os moradores de Duque de Caxias enfrentam torneiras secas e as ruas cheias de água.
· Atendendo a uma denúncia da vereadora Fátima Pereira (PSC), a Secretaria de Serviços Públicos vai cobrar da empresa Sadia, hoje controlada pelo fundo de pensão Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, a realização de obras de recuperação e limpeza do enterno da empresa, localizada no bairro Capivari, no Segundo Distrito.
· Segundo a responsável pela limpeza urbana, Edelza Vasconcellos, estão sendo tomadas as medidas cabíveis. “Vamos notificar a empresa para que conserte imediatamente a calçada e a conserve em perfeito estado. Nossa equipe fez toda limpeza da área, que estava degradada. A coleta do lixo é feita regularmente, portanto, não há motivo para que joguem destroços na rua. Devemos nos conscientizar e saber que a rua também faz parte do nosso patrimônio”, explicou Edelza Vasconcellos.
· A prefeitura também fará obras de recuperação do asfalto no local, visto que, por conta da frota de caminhões da empresa, a rua ficou totalmente destruída. “Nosso objetivo é chegarmos a um acordo para que esse problema não volte”, acrescentou a responsável.
· Cerca de cinco mil trabalhadores do município deixarão a informalidade até o fim desse ano. Esse é o objetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com a aprovação da Lei Geral das Microempresas (Lei 2286/2009). O programa será lançado quarta-feira (27), às 17h, no Teatro Raul Cortez, na Praça do Pacificador, quando será entregue 10 alvarás aos dos primeiros contemplados na lei federal do Microempresário Individual (MEI 128/08).
· Essa é uma parceria entre o SEBRAE e a Caixa Econômica Federal, juntamente com as Secretarias de Fazenda, Cultura, Meio Ambiente e Transportes e Serviços Públicos, o que possibilitou a mobilização de diversos setores municipais em torno da instituição da lei no município. Inserida dentro da Lei Geral Municipal, a Lei do MEI regulariza a atividade do trabalhador informal, introduzindo nos benefícios da Previdência Social e em atividades bancárias como abertura de conta e acesso a linhas de créditos.
· Para se registrar como MEI, o microempreendedor, com faturamento de até R$ 3 mil/mês (R$ 36 mil por ano), deve ir à Junta Comercial mais próxima, onde terá um número no CNPJ fornecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e encaminhar o pedido à Secretaria Municipal de Fazenda, situada na Praça Roberto Silveira.
· Enquanto a redução de 25% para 20% da mistura do álcool à gasolina não entra em vigor, os preços dos combustíveis não param de subir na maior parte do país. Segundo pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP), somente em dois estados – Tocantins e Mato Grosso – ainda é mais
vantajoso abastecer com álcool do que com gasolina.
· Apesar de mais barato que a gasolina, o álcool tem rendimento menor, o que faz o motorista ir com mais frequência ao posto de combustível. Dessa forma, o etanol só se torna mais econômico para o consumidor quando custa até 70% do preço da gasolina.
· A alta do álcool nos postos é reflexo da política tortuosa do Governo Federal, que não adotou nenhuma medida preventiva quando as agências de notícia informaram em 2009 a perda substancial da safra de açúcar da Índia, o que levaria à alta do produto no mercado internacional. Com os preços subindo, os usineiros preferiram fabricar açúcar, que não é tabelado pelo Governo, ao contrário do álcool, comprado pela Petrobrás.
· Proprietários de imóveis e os inquilinos que pagam o aluguel em dia contarão com mais garantias em lei. Entram em vigor nesta segunda (25) as modificações na Lei do Inquilinato. Caracterizada pelo maior rigor com os inadimplentes e mais agilidade nos despejos, a nova legislação poderá resultar em aluguéis mais baratos.
· A principal mudança está na velocidade dos despejos, cujo tempo médio deve cair de 14 para sete meses. A rapidez ocorrerá porque a nova lei simplifica os trâmites legais entre a decisão judicial e a retirada do inquilino do imóvel. Atualmente, o inquilino inadimplente precisa ser notificado duas vezes antes de ser despejado. Caso o devedor consiga evitar o contato com o oficial de justiça, a desocupação é adiada. Além disso, basta comunicar a intenção de pagar o aluguel em atraso para impedir a remoção.
· Pelas novas regras, logo na primeira notificação, a Justiça dará 30 dias para o inquilino deixar o imóvel. Nos contratos sem fiador ou seguro-fiança, o prazo cai para 15 dias. Até agora, os aluguéis sem garantia estavam sujeitos
aos mesmos procedimentos que os demais tipos de contratos.
· A cobrança de multa de mora em caso de atraso no aluguel também muda com a nova lei. Hoje, o inquilino pode atrasar o pagamento duas vezes a cada 12 meses sem pagar mora e ter ganho de causa na Justiça. Com a nova lei, o locatário só contará com o benefício uma vez a cada 24 meses. Com a nova legislação, as multas por rescisão de contrato ficarão mais baratas.
· De acordo com as regras em vigor até ontem, o inquilino tinha de pagar multa integral se deixar o imóvel antes do prazo acertado. Agora, a multa será proporcional ao tempo restante do contrato.


O APAGÃO ESTÁ DE VOLTA
Os motoristas que precisam transitar pela Rodovia Washington Luis, conhecida também como BR-040, precisam redobrar os cuidados depois do por do sol. Além dos ladrões que vem agindo livremente naquela rodovia federal, motoristas e passageiros ainda enfrentam o apagão diário entre o entroncamento com a Av. Brasil e a praça de pedágio, em Santa Cruza da Serra. Esse tipo de ocorrência já dura mais de uma semana, sem que a Ligth, responsável pela distribuição de energia elétrica na região, tenha adotado providências capazes de evitar os apagões. Um dos locais mais assustadores nos finais da tarde, na hora dos temporais que tem castigado o município nos últimos dias, é o Centro Empresarial Washington Luz, em frente ao Caxias Shopping e onde ficam as sedes de grandes empresas que operam na Baixada.
Por esse motivo, o centro comercial tem suas vendas afetadas, pois os consumidores temem ir ao Shopping no final da tarde, quando ocorrem os apagões, pois o shopping, embora dispondo de geradores, fica numa área de risco, próximo à temida Favela Beira Mar, reduto do traficante Fernandinho Beira Mar que, embora trancafiado em um presídio federal, continua comandando o tráfico na região através de agregados.

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