BAIXADA URGENTE

DATAFOLHA MOSTRA SERRA
9pts. À FRENTE DE DILMA

Em pesquisa divulgada sábado (27), a Datafolha diz que o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, que deixará o cargo na quarta (31), tem 36% das intenções de voto na disputa pela Presidência da República, enquanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, , pré-candidata do PT e que deverá deixar o Governo no dia 2, tem 27%. O levantamento foi realizado nos dias 25 e 26 de março e apontou aumento de vantagem de Serra, que há um mês tinha apenas 4% de sobra.
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que insiste em sair candidato, aparece em terceiro, com 11% das intenções. Já a senadora Marina Silva (AC), pré-candidata do PV, tem 8%. Dos 4.158 eleitores que participaram da pesquisa, 7% declararam que vão votar em branco, nulo ou não sabem, enquanto 11% não souberam responder.
Em um eventual segundo turno, Serra venceria Dilma por 48% a 39%. Um mês atrás, os percentuais eram de 45% e 41%, respectivamente. De acordo com o levantamento, Ciro Gomes foi o pré-candidato que registrou maior rejeição, 26%. Serra aparece logo em seguida, com 25%. Dilma tem 23% e Marina, 22%.

ZITO ANUNCIA NOVAS
MUDANÇAS NA FEIRA

O prefeito convocou feirantes e comerciantes para uma reunião nesta segunda (29), a partir das 8:00h, para discutir dois assuntos explosivos: a conservação das marquises das lojas e a remoção do lixo nas feira de domingo. Foi preciso que a marquise de uma loja, na Av. Nilo Peçanha, desabasse por falta de manutenção, com pelo menos uma vítima, para que as autoridades acordassem para o problema da falta de fiscalização, tanto por parte da Prefeitura, como do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Por isso, Município e CREA decidiram se unir para fazer o dever de casa: exigir dos lojistas a realização de obras de reforço e manutenção das marquises.
Com relação à feira de domingo, assessores de Zito não escondem a sua irritação com o que vem acontecendo na Av. Presidente Vargas e na rua Prefeito José Carlos Lacerda, no centro da cidade. A principal reclamação do prefeito é dirigida aos donos de barracas que comercialização frutas e verduras (foto), que deixam para trás muito lixo, o que retardaria a liberação do transito nessas vias crucuais para a circulação de veículos na área do bairro 25 de Agosto. A bagunça foi institucionalizada pela própria Secretaria de Serviços Públicos, ao permitir a instalação, em meio as barracas de frutas e verduras, de feirantes que comercializam churrasco, CDs e DVDs piratas e até animais silvestres, como ocorre na Rua Prefeito Jose Carlos Lacerda, bem ao lado da casa do Secretário de Meio Ambiente e próximo a uma Loja Maçônica.

RÁPIDAS

· Em vias de perder uma receita de cerca deR$ 31 milhões por ano dos royalties do petróleo, os poderes Executivo e Legislativo de Duque de Caxias resolveram se unir contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que acaba com a participação especial e manda vincular 60% dos royalties aos fundos de Participação de Estados e Municípios.
· Na quinta (25), foi realizada uma reunião na Câmara para discutir a mobilização da cidade em defesa da receita dos royalties, que superam a casa dos R$ 7 bilhões por ano entre o Estado e os municípios fluminenses que tem poços de petróleo, refinarias ou outros equipamentos utilizados pela industria petrolífera.
· O prefeito Zito lembrou que, em 2009, nada menos do que 3, 4 mil empresas se instalaram na cidade, gerando cerca de 11 mil novos empregos, o que representa 67% da mão de obra da cidade, ou a força da cadeia produtiva do segundo maior parque industrial do país está em Duque de Caxias.
· Uma nova reunião está marcada para o próximo dia 5, desta vez no Teatro Raul Cortez, às 9 horas, que deverá ter a presença de lideranças de bairros e sindicais para discutir os caminhões possíveis para derrubar a emenda do deputado do PMDB gaúcho
· Na reunião para discutir o pagamento dos royalties, Zito voltou acusar o seu antecessor que teria recebido R$ 90 milhões, antecipadamente, através de um empréstimo junto ao BNDES. A novidade foi a denuncia sobrre o valor dos juros “camaradas” cobrados pelo banco: R$ 58 milhões, ou 64% em apenas 3 anos, mesmo sem risco de calote!
· A Advocacia-Geral da União recorreu da multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT às eleições presidenciais.
· O ministro auxiliar Joelson Dias rejeitou a acusação do PSDB contra a ministra, mas entendeu que o presidente antecipou a campanha na inauguração de um complexo esportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 29 de maio de 2009.
· O presidente Lula sofreu nova derrota no TSE, que decidiu multá-lo em R$ 10 mil também por antecipação de propaganda eleitoral, durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, em 22 de janeiro deste ano. A AGU também deverá apresentar recurso contra essa multa.
· O Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias promove nesta terça (31) a 1ª Consulta Livre no Processo de Reestruturação do CONASP.. Será no auditório da Unigranrio, na Rua Professor José de Souza Herdy, 1160, no centro de Duque de Caxias. Será das 8h ás 17h, aberta a participação de lideranças comunitárias. Afinal, Segurança Pública não é assunto exclusivo do Poder Público. Compareça! Participe!.
· O empresário Ronaldo Lima reúne um grupo de amigos nesta segunda, às 19 horas, no Clube dos Quinhentos. Fundador e presidente da ONG Viva a Vida, Ronaldo Lima se prepara para disputar uma cadeira de deputado estadual nas próximas eleições.
· Pai da tabeliã Fernanda Leitão, do 15º Ofício de Notas, o advogado Antônio Leitão confirmou, em depoimento na CPI da Assembleia Legislativa sobre venda de sentenças, que o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky pediu R$ 4 milhões para encerrar o contrato assinado entre o cartório de Fernanda e o escritório L. Montenegro.
· Segundo Leitão quando o empresário percebeu que não receberia, começou a fazer ameaças de retaliação. “O depoimento dele corrobora tudo o que já era de conhecimento da CPI e reforça também nossa convicção de que havia um esquema de extorsão orquestrado”, ressaltou o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PDT).
· “Claro que ainda buscaremos outras provas e temos uma preocupação muito grande sobre a motivação que levou à assinatura do contrato onde Fernanda teria que repassar 14% de todo faturamento bruto ao escritório de Raschkovsky”, frisou o pedetista.
· O advogado disse que, quando tomou conhecimento do contrato, marcou imediatamente uma reunião com representantes da L. Montenegro para encerrar o acordo. “Ele (Raschkovsky) me pediu R$ 4 milhões de indenização, mas, no fim da conversa, já tinha baixado o valor para R$ 1 milhão. Como recusei, e ele viu que era um assunto perdido, fez ameaças de retaliação dizendo que a contabilidade do cartório não estava correta e que faria denúncias em cima de erros que o contador Fernando Coelho, indicado por ele, havia achado no Imposto de Renda e no INSS”, contou Leitão, lembrando ainda que Raschkovsky teria dito que não iria devolver os livros contábeis do cartório.
· “Procurei o Fernando no escritório e ele foi muito ético e cordial. Disse que sabia que não poderia reter os livros e, dois dias depois, entregou-os para mim”, assegurou o pai da tabeliã. No depoimento, Leitão afirmou ainda que o empresário passou a procurar diversos advogados e até mesmo um desembargador, que o teria aconselhado a desistir do contrato por favorecer abusivamente uma das partes em prejuízo da outra.
· Em relação à correição especial feita no cartório, também citada por Leitão, o vice-presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), acredita que fazia parte do processo extorsivo. “Visto que a correição foi feita com 15 escreventes, ela certamente fazia parte do esquema, tanto que o próprio Conselho Nacional de Justiça tomou atitudes drásticas quando soube do que havia acontecido e afastou algumas pessoas do Tribunal de Justiça do Rio”, acrescentou Luiz Paulo.
· Para o vice-presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), o depoimento do advogado foi “claro”. “Considerei a declaração dele muito boa porque ficou nítido que Fernanda, ex-procuradora que ganhou o 15º Ofício por concurso, vivia um momento de fragilidade com a separação e três filhos menores, quando foi abordada por Raschkovsky. Ela certamente recebeu uma faca no peito do tipo ‘ou você faz um contrato comigo dando-me 14% de seu faturamento bruto por 10 anos ou vai perder o cartório’”, analisou o tucano.

PF ANUNCIA PLANO SOBRE
PROPAGANDA ELEITORAL

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, apresentará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério da Justiça um plano para evitar a prática de crimes eleitorais em 2010. O plano, anunciado na sexta (26) durante as comemorações dos 66 anos da PF, tem por base a experiência adquirida pela entidade no combate a esses crimes ao longo das últimas eleições.
“A PF atuará de forma preventiva. Temos tradição, casuística e experiência acumulada nos anos, além de uma excelente relação com o TSE. Não podemos, ainda, tornar esse plano público. Mas seu objetivo é o de antecipar, em cima da casuística histórica dos processos eleitorais, essa prática”, disse Corrêa.
Durante o evento comemorativo, a PF lançou a Carta de Serviços ao Cidadão - publicação que tem o objetivo de facilitar e ampliar o acesso do cidadão aos serviços da PF, além de estimular o monitoramento do setor público e a melhoria do atendimento da PF nas áreas de imigração, antecedentes criminais, registro de armas, segurança privada e produtos químicos.
“Temos serviços com relação direta com o cidadão e queremos [com a publicação] facilitar, a ele, o acesso à informação rápida sobre como obter os nossos serviços, além de aumentar nossa capacidade para medir a satisfação e corrigir, de forma imediata, os problemas identificados”, explicou Corrêa.
Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que também esteve presente no evento, é importante que a PF atue de forma isenta e “com cuidado nas declarações e posicionamentos, para não dar a falsa impressão de que pratica perseguição”. De acordo com o ministro, “o coronelismo ainda é realidade em diversas partes do nosso país”, e cabe à PF atuar de forma a evitá-lo.