BAIXADA URGENTE

BRASIL NÃO SABE ONDE POR
67.000 TON. DE LIXO POR DIA

O Brasil não tem destino adequado para 67 mil toneladas diárias de lixo que são despejados em depósitos e lugares irregulares. “É um volume muito grande”. A isso se somam cerca de 20 mil toneladas/dia de resíduos domiciliares que não são sequer coletadas, afirmou ontem (15) o diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho. O lixo é considerado o principal causador de inundações e doenças nos centros urbanos, como se viu nas recentes enchentes ocorridas no Rio de Janeiro.
“E não sendo coletadas, elas são também dispostas inadequadamente e acabam jogadas em terrenos baldios, rios e córregos d’água”, disse Carlos Silva. Para a Abrelpe, deve haver um planejamento municipal que tenha uma gestão integrada de resíduos sólidos, redução da geração de lixo, coleta seletiva e reciclagem
“E, principalmente, cuidando da destinação desses resíduos”, reforçou Silva Filho.
Com base em dados da Abrelpe de 2008, o mercado de limpeza urbana no Brasil movimentou naquele ano R$ 16,5 bilhões. “É gasto no Brasil pouco mais de R$ 8,00 por habitante por mês para dar conta de todo o serviço de limpeza urbana, que inclui coleta de lixo diária, transporte, destino final, varrição, limpeza de ruas, capina, limpeza de córregos. Com isso, nós continuamos com o ‘déficit’ de 67 mil toneladas/dia de lixo com destinação inadequada”.
Segundo Silva Filho, para melhorar a destinação dos resíduos urbanos é necessário um investimento maior. A Abrelpe defende que o modelo adequado para fazer essa transição seriam as parcerias público-privadas (PPP). Nesse modelo, o investimento inicial é feito pelo setor privado, desonerando os cofres públicos. “E o poder público faria um financiamento desse investimento de longo prazo, de forma que não haja um grande impacto nos cofres públicos de uma vez só”. Silva disse que o Brasil não desenvolve ações concretas para avançar no tratamento do lixo, e que ocorrem ações isoladas em São Paulo e Minas Gerais.

PACIENTE DENUNCIA DEFICIENCIAS
NO HOSPITAL MOACYR DO CARMO
Recebemos uma série de denúncias sobre o precário atendimento no Hospital Moacyr do Carmo, que absorveu a Emergência e outros sérvios do Hospital Duque de Caxias, fechado pela prefeitura em janeiro de 2006. Uma das queixas é do Sr. Anderson Silva, morador do bairro Dr. Laureano, com problemas renais. Ele revelou que procurou o Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo em consequêcia de mais uma crise renal. Ali, ele foi aconselhado a retornar dentro de cinco dias. Apesar do seu estado, a equipe que o atendem se recusou a medicá-lo a pretexto de que estavam em horár de almoço e que ele procurasse outro hospital. Anderson Silva só conseguiu tratamento num hospital de Ribeirão Preto, onde nasceu, mas, para isso, teve que pedir demissão do emprego. Depois de oito meses de tratamento, ele voltou para o bairro Dr. Laureano, mas continua desempregado.
Ao ser inaugurado em setembro de 2008, o presidente Lula disse em discurso, na presença do governador Sérgio Cabral e do então secretário de Saúde do Município, Oscar Berro, que estava entregando à população da Baixada um dos mais modernos hospitais do País, considerado de primeiro mundo e com atendimento de qualidade semelhante ao que é prestado pelo Hospital Sírio e Libanês, em S. Paulo, o preferido de 9 entre 10 figuras de destaque da vida política e empresarial do País. Apesar do discurso, o hospital foi inaugurado inacabado, com equipamento encaixotado e sem abastecimento de água tratada, situação que só foi amenizada depois de uma reportagem do Jornal da Band, denunciando que o hospital era abastecido por carros pipas.

RÁPIDAS

• Entre os agraciados com o prêmio de destaque do ano pelo Lion’s Club estavam a historiadora Tania Amaro Almeida, diretora do Instituto Histórico da Câmara de Duque de Caxias, o médico Roberto Maia da Fonseca, que, além de integrar a equipe do Hospital Moacyr do Carmo, atende também à comunidade São Judas Tadeu e ao bairro da Prainha, o jovem publicitário e blogueiro Wesley Brasil e o jornalista Alberto Marques, que já fora contemplado em 2007.
• Pelo menos 300 mil moradores de quatro municípios serão beneficiados com a solução de um velho e incômodo problema das cidades: o lixo. A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, inicia oficialmente nesta sexta-feira (16), às 10h, a remediação do lixão e implantação do aterro sanitário em Paracambi, que vão favorecer ainda as cidades de Engenheiro Paulo de Frontim, Mendes, Japeri e Queimados.
• Na mesma solenidade, a secretária também vai formalizar, com o prefeito de Paracambi, Tarciso Pessoa, o processo de regularização fundiária do Parque Municipal Curió de Paracambi. O terreno será adquirido pela Prefeitura, com recursos da compensação ambiental da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), intermediado pela Secretaria do Ambiente.
• O aterro sanitário será construído pela Secretaria do Ambiente, em parceria com a Secretaria de Obras, e terá capacidade para receber uma média de 200 toneladas de lixo por dia. Os recursos são do Fecam (Fundação Estadual para a Conservação Ambiental), da Secretaria do Ambiente e da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), do governo federal.
• Os municípios já assinaram protocolo de intenção para a formação do consórcio a ser atendido pelo aterro sanitário. O documento será encaminhado à Câmara dos Vereadores das prefeituras envolvidas para ratificação e posterior transformação em lei.
• O Parque Natural Municipal Curió de Paracambi foi criado pelo decreto nº 1001, de janeiro de 2002, e possui 930 hectares. Ele está inserido no Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina, que, por sua vez, está localizado entre a Reserva Biológica de Tinguá e o Parque Nacional da Serra da Bocaina.
• As Prefeituras de Duque de Caxias e de Porto Real contrataram os serviços do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), pertencente à Fundação Getúlio Vargas (FGV), para desenvolver um sistema de gerenciamento de cadastro de insumos a serem comprados. O objetivo do novo sistema será agilizar tanto a especificação do insumo desejado, quanto à elaboração de tomadas de preços para pregões e licitações.
• “Especificando ao máximo os insumos que desejamos, se reduz a burocracia e os preços para se fazer compras de materiais. Com o catálogo de compra eletrônico, já se sabe desde o início o que se quer”, disse o secretário de Governo de Duque de Caxias, Mário Vasconcellos.
• Segundo o superintendente do IBRE, Túlio Bastos, não é comum que esse tipo de serviço seja solicitado por Prefeituras. “No serviço público, costumamos ter solicitações apenas de governos estaduais para desenvolver sistemas para pesquisa de preços de referência. As Prefeituras parecem preferir que as coisas permaneçam confusas nessa área”, afirmou Túlio.
• Na quarta-feiran(14)l, o superintendente do IBRE, Túlio Bastos, apresentou aos secretários e a outros representantes das duas Prefeituras, as quatro etapas, de um total de sete, que já foram concluídas do projeto. A quinta etapa é de responsabilidade das duas Prefeituras que, após a catalogação pelo IBRE dos sete mil insumos por ela apresentados, deverão reduzi-los a um denominador comum que sirva a ambas as Prefeituras com um total de 4 mil itens
• A importância de os tribunais adotarem a Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a divulgação de informações referentes aos gastos dos tribunais de todo o país na internet, foi o principal assunto da manhã desta terça-feira (13) no Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, que está sendo realizado no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
• A expectativa é de que a Resolução 102 torne-se em breve, o Siafi do Judiciário. Criado em 1986, o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) deu mais responsabilidade aos administradores públicos.
• “Desde o advento do Siafi, a cada ano fica mais difícil executar despesa sem previsão orçamentária”, explicou Luciano Oliva, ex-secretário de administração do CNJ e um dos responsáveis pela Resolução 102. Segundo ele, com a criação do Siafi, o controle social que antes era restrito ao parlamento passou a ser de toda a sociedade que, a partir de então, exige um melhor controle dos gastos públicos. “Há cada vez mais pressão da sociedade para que os órgãos públicos publiquem suas despesas”, disse Luciano para uma atenta platéia de gestores de orçamento dos tribunais.
• Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça com a aprovação da Resolução 102: dar transparência aos gastos do Poder Judiciário, além de padronizar as informações orçamentárias e financeiras de modo a comparar os tribunais de acordo com a realidade de cada um.
• “Nos últimos sete anos, o aumento de gastos da Justiça Federal com pagamento de servidores foi de 50%, segundo dados apresentados pelo diretor do Departamento de Programas Especiais da Secretaria do Orçamento Federal, Felipe Daruich Neto, no painel “Elaboração, acompanhamento e avaliação orçamentária”.
• Segundo ele, a despesa com pessoal é um problema para quem elabora os orçamentos, seja no Executivo ou no Judiciário e que “os planejamentos servem para estabelecer o tamanho do orçamento de cada órgão”. De acordo com Felipe Daruich, também foi de 50% o crescimento do orçamento do Poder Judiciário Federal que passou de R$ 2,858 bilhões em 2002, para R$ R$ 3,185 bilhões em 2009, representando 2,2% do orçamento total da União.
• A coordenadora-geral substituta de Normas de Contabilidade Aplicada à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional, Selene Nunes, que participou do mesmo painel disse que o que provoca o planejamento e a execução do orçamento são as superestimativas de receita, sub-estimativas de despesas, a inversão de prioridades, ou a falta de, a decisão de gastos não programados e a ineficiência no gerenciamento dos programas.
•“Irregular é deixar de cumprir ou inverter as etapas legais previstas no orçamento”, disse ela ao falar sobre a importância de um planejamento orçamentário elaborado de acordo com as leis. Ela reconhece que as regras são duras, “e que a alternativa é a prudência administrativa com as reais necessidades do órgão”, que não pode criar cargos, dar aumentos ou benefícios, sem que os mesmos estejam previstos em lei. “É preciso fazer mais com menos”, disse Selene Nunes ao reconhecer que falta gestão administrativa nos tribunais.
•Para o diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentários do CNJ, Antônio Carlos Rebelo, essa troca de experiência com o Executivo “vai ser útil aos tribunais para a elaboração da próxima lei orçamentária”.
• O grupo dos “Amigos da Claise Zito”, já agendaram para o próximo dia 27, no Clube dos Quinhentos, uma prévia do que será a convenção do PSDB para homologar a candidatura da priemria dama e ex Secretária de Ação Social do municípi.
• Nos últimos dias, a esposa do prefeito Zito tem feito visitas às diversas secretariais, buscnao apoio dos servidores para a sua luta por uma cadeira de deputada estadual.
• A rádio corredor de Jardim Primavera já dá como certa a saída de Samuel Maia da Secretaria do Meio Ambiente. Seria conseqüência mas da campanha eleitoral, com definição de quem apóia quem, do que as denúncias de irregularidades na ação da Secretaria, a começar pela não convocação regular do Conelho Municipal de Meio Ambiente, órgão que deveria ser consultdo antes da concessão de licença ambiental o que, segundo as denúncias, não estaria ocorrendo.
•O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (15) o calendário da liberação dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-calendário 2009. Segundo a Instrução Normativa 1.024, o primeiro lote será liberado em 15 de junho, com a prioridade entre os maiories de 60 anos, e o sétimo e último, em 15 de dezembro deste ano.
•A Instrução Normativa reforça também a ordem de liberação das restituições, que obedecerá à data em que foi entregue e ao meio empregado. Quem entregou a declaração pela internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete, ficando por último os que apresentaram formulário. Além disso, em cumprimento ao Estatuto do Idoso, quem tem mais de 60 anos continuará recebendo prioritariamente a restituição, obedecendo também à forma em que a declaração foi feita.

LION’S FAZ FESTA PARA
OS MELHORES DE 2009

O Distrito L 1 do Lion’s Club Internacinal fez uma grande festa nesta quarta-feira para a entrega dos prêmios dos melhores profissionais de 2009, que se destacaram por irem além da própria profissão, empenhando-se em atividades voltadas para as comunidades onde trabalham ou moram. Indicados pelos Lion’s de Duque de Caxias, São João de Meriti, clube anfitrião, Mesquita e Nilópolis, os clubes da baixada premiaram médicos, professores, empreendedores e desportistas.
Sob a presidência do governador Olavo Divino Vieira, os diplomas de Honra ao Mérito foram entregues tanto a autoridades, como pessoas do povo, que mais se destacaram diante do lema para o ano leonístico 2009-2010, “Leões a serviço da Natureza e da Vida”, em que a defesa do meio ambiente é o grande foco da ação comunitária desenvolvida por aquele clube de serviços. E um dos destaques da festa foi a Dra. Kátia Perobelli da Rosa Ferreira, Secretária de Meio Ambiente de Mesquita. Licenciada e Bacharel em Biologia desde 1983, possui mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade Federal Fluminense em 2001 e foi doutoranda do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) de 2002 a 2005. Atualmente, é presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (ANAMMA-RJ), com mandato até 2011, representante da ANAMMA no Conselho de Política Para o Desenvolvimento Sustentável e Agendas 21 Brasileiras – CPDS do Ministério do Meio Ambiente.
Sob sua gestão, a Secretaria de Meio Ambiente de Mesquita já recebeu os seguintes prêmios: Premio CEBDS/2007 (Conselho Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável); Prêmio Atitude Sustentável CAERJ (Câmara de Comércio e Indústria e Industria do Rio de Janeiro); Prêmio Melhores Práticas na Administração do Dinheiro Publico da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Na saudação aos homenageados, o governador do Distrito DLC1, Olavo Divino Vieira, parabenizou os clubes da Baiada pela alta qualidade dos agraciados, que incluía uma professora que foi aluna de Villa Lobos, um pesquisadora que se dedica a ajudar os diabéticos, uma karateca que, desde os 12 anos,,coleciona medalhas de ouro com campeã sul americana individual e por equie, estando atualmente treinando em Santa Catarina para mais um sul americano.