BAIXADA URGENTE

ASSASSINA DA PEQUENA
S0PHIE CONTINUA SOLTA

Enquanto a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negava liberdade para a procuradora aposentada Vera Lucia de Sant’ Anna Gomes, acusada de espancar uma menina de apenas dois anos, que estava sob sua guarda provisória para fins de adoção, continua solta Giovana dos Santos, tia da pequena Sophie Zanger, que faleceu no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, em conseqüência de traumatismo craniano. Sophie fora levada pela própria tia até a UPA 24 H de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, onde informou que a menina levara um tombo em casa. A técnica de enfermagem Deise Bastos, de plantão na ocasião, estranhou os ferimentos e acionou o Conselho Tutelar, que comprovou que a menina sofrera espancamentos. Pela gravidade do quadro, a menina foi removida para o Hospital de Saracuruna, onde faleceu no dia 19 de junho do ano passado, apesar de todo o esforço da equipe médica em salva-la. Sophie era austríaca, mas fora trazida para o Brasil pela mãe, Maristela dos Santos, sem autorização do pai, o austríaco Sasha Zanger, ou da justiça daquele País. Com problemas mentais, Maristela deixou a menina e o irmão, Rafael, de 12 anos aos cuidados de sua irmã e tia dos menores, Giovana dos Santos, a quem Sasha pagava cerca de R$4,2 mil por mês de pensão, enquanto aguardava decisão da justiça brasileira para levar os filhos de volta à Áustria.
Nessa tragédia provocada pela lentidão da nossa Justiça em cumprir um tratado internacional sobre a guarda dos filhos de pais com nacionalidades diferentes, até agora só foram punidos a pequena Sophie, que morreu, seu pai e irmão, que hoje choram ao visitar a sua sepultura na Áustria, e a própria mãe, enquanto a agressora e tia da menina, Giovana dos Santos, continua livre e debochando da Justiça. Uma outra pessoa punida foi a técnica de enfermagem Deise Bastos, demitida sumariamente da UPA 24 Horas, sem qualquer indenização, por ter acionado o Conselho Tutelar, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por perseguição da Secretaria de Saúde, Deise Bastos, até hoje, não conseguiu outro emprego. Ela se sente perseguida pela Secretaria de Saúde e Defesa Civil, responsável pelas UPAs, apesar do seu excelente currículo e de haver pedido ajuda a diversos políticos, sem nada conseguir.

MINISTÉRIO JÁ DESITIU
DAS OSCIPS NA SAUDE

Prefeitos e governadores terão dificuldades em justificar a entgraga da rede hospitalar e dos postos de saúde para as chamadas OSCIPS (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), pois o Ministério da Saúde voltou atrás na decisão de permitir que esse tipo de instituição assuma o comando e as verbas de hospitais e postos de saúde. O recuo foi anunciado na última segunda (17) logo depois de o ministério ter sido procurado para explicar a polêmica portaria 1.034, publicada em 6 de maio no “Diário Oficial da União”. O ministério disse que houve um “erro técnico” no texto.
A portaria orientava prefeitos e governadores de como deveriam contratar —sem licitação — entidades privadas certificadas como OSs (organizações sociais). Com esse título, elas podem receber verbas públicas para administrar serviços de saúde municipais e estaduais.
A polêmica em torno da portaria do Ministério da Saúde é devido ao fato de ter sido publicada antes que o Supremo Tribunal Federal julgue se os contratos de gestão com essas instituições são constitucionais ou não. Criado por lei em 1998, esse tipo de terceirização foi criticado na época pelo PDT e pelo PT, que apresentaram ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o modelo. O julgamento deve finalmente ocorrer neste mês.
No Estado de São Paulo, por exemplo, já são 25 hospitais estaduais geridos por Oscips. Vários municípios e outros Estados—inclusive alguns governados pelo PT—também adotam esse tipo de terceirização. Em Duque de Caxias, o prefeito Zito decidiu transferir par auma OSCIP do interior do Estado, dirigida por um ex prefeito ligado ao vice governdor Pezão, a administração e as verbas de uma rede de postos de saúde. Com isso, a contratação de pessoal deixou de ser da prefeitura, o que deixa os funcionários a descobertos em termos de garantias trabalhistas.

RÁPIDAS

• Num trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a Polícia Federal desmontou, em Londrina (PR) semana passada, um esquema que, através de uma Oscip, desviou mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos nos últimos cinco anos.
• Segundo a “Folha de S. Paulo”, o esquema envolvia verbas do governo federal repassadas para o CIAP (Centro Integrado de Apoio Profissional), uma Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) que deveria fazer qualificação profissional de adolescentes e jovens carentes. O esquema fraudulento se desenvolvia a partir de Londrina e tinha ramificações por outros Estados.
• Nos últimos cinco anos, foram repassados mais de R$ 1 bilhão do governo federal para o CIAP, que, a partir do Paraná, desenvolvia trabalhos nos Estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. Destes recursos, mais de R$ 300 milhões foram desviados pelos coordenadores do CIAP. O dono da faculdade Inesul e coordenador do CIAP, o empresário Dinocarme Aparecido Lima, e o diretor do centro Juan Carlos Monastiero estão entre os presos na operação. A PF cumpriu 12 mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão no Paraná, SP GO, MA e PA.
• Com as prisões no Paraná e outros estados de dirigentes de uma das muitas Oscip, o Ministério da Saúde resolveu tirar o time de campo, antes que se repita os escândalos das ambulâncias superefaturadas, de 2006. O esquema foi descoberto pela operação desencadeada pela Polícia Federal que abriu mais de 140 inquéritos sobre 76 municípios, envolvendo mais de mil ambulâncias, que custavam em média R$ 100 mil. O esquema tinha integrantes que atuavam em prefeituras, no Ministério da Saúde e dentro do Congresso Nacional.
• Da bancada fluminense da época foram denunciados os deputados Paulo Feijó (PSDB-RJ) 2. Paulo Baltazar (PSB-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Almir Moura ( PL -RJ)17. Reinaldo Betão ( PL -RJ), Laura Carneiro (PFL-RJ) , Vieira Reis (PRB-RJ), João Mendes de Jesus (PSB-RJ), Dr. Heleno (PSC-RJ), Reinaldo Gripp ( PL -RJ)36. José Divino (PRB-RJ), Itamar Serpa (PSDB-RJ) e Elaine Costa (PTB-RJ).O total de deputados envolvidos no esquema chegou a 57 nomes.
• O Tribunal Superior Eleitoral fixou o dia 6 de julho para que os partidos começarEM oficialmente campanha para as eleições de 2010. Apesar disso, alguns partidos já sofrem sanções por promover seus candidatos antecipadamente.Por isso, o PSDB encaminhou na segunda (17) uma representação que envolve o PT, o presidente Lula e a pré candidata Dilma Rousseff.
• Os tucnos exigem a aplicação de multa que pode chegar a R$ 250 mil, além de pedir que o PT seja proibido de veicular propaganda em rede nacional no segundo semestre de 2011.
• O PT já foi condenado pelo TSE, na semana passada, por propaganda antecipada em favor de Dilma em cadeia de rádio e TV no dia 10 de dezembro de 2009. A Corte cassou da legenda o direito de veicular propagandas partidárias no primeiro semestre do ano que vem. Com base nessa decisão, o PSDB pede que seja retirado do PT o direito de veiculação partidário dos últimos seis meses de 2011.
• A argumentação do PSDB foi fundamentada com base no programa partidário exibido na última quinta (13), que buscou valorizar o histórico da pré-candidata Dilma Rousseff, durante os 10 minutos de exibição, segundo os tucanos. Para eles, os termos empregados durante a propaganda tem como intuito “promover a candidata petista e pregar a continuidade do governo Lula.”
• As frases destacadas são: “É fundamental continuarmos esse caminho”, “O Brasil já encontrou o rumo certo”, “É hora de acelerar e ir em frente” e “Ela [Dilma] inegavelmente foi uma ministra de Minas e Energia da maior competência que o Brasil já teve” (esta última teria sido dita pelo presidente Lula).
• No texto, os tucanos ainda destacam que por conta da “gravidade da conduta e pela falta de limites” pede ao TSE que condene o Partido dos Trabalhadores, o presidente Lula e Dilma Rousseff, em multa no valor máximo de R$ 25 mil e que seja aumentada em até dez vezes, conforme o Parágrafo 2º do Artigo 367 do Código Eleitoral.
• O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro terá mais uma frente de trabalho, com o início da duplicação de 25 quilômetros de extensão da BR-493, que corresponde ao trecho entre Manilha, em Itaboraí, e Santa Guilhermina, em Magé, na Região Metropolitana do Estado. O governador Sérgio Cabral e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinaram na segunda (17) a ordem de serviço para o início das obras previstas para serem concluídas em 24 meses.
• O projeto rodoviário integra do Programa de Aceleração do Crescimento no Estado do Rio e interligará o Porto de Itaguaí e o Coperj de Itaboraí aos principais eixos rodoviário (Rio-São Paulo e Rio-Belo Horizonte) e custará cerca de R$ 300 milhões. O objetivo é desafogar o fluxo de veículos na Avenida Brasil e a Ponte Rio-Niterói, além de ampliar a acessibilidade aos Portos de Itaguaí e do Rio de Janeiro e incentivar investimentos privados na região.
• Junto com a duplicação, o projeto prevê ainda a construção de três viadutos, trevos nos entroncamentos metropolitanos, alças de ligação, pontes com extensão entre 8 e 400 metros, retornos, pistas auxiliares e passarelas para pedestres. A BR-493 (Rio-Magé) atualmente opera em pista simples embora possui trânsito intenso com a presença de muitos caminhões e carretas, em razão da proibição da circulação desses veículos durante grande parte do dia pela Ponte Rio-Niterói. Muitos trechos da rodovia são irregulares, o que dificulta inclusive as ultrapassagens e coloca em risco os usuários.
• Foi adiada para esta quarta (19) a ida do secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Cortes, à audiência pública da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa para responder às denúncias de gasto
excessivo com o contrato para a manutenção de carros usados no combate à
dengue no estado, A audiência será ás 14 horas, na sala da Comissão.
• Segundo a denuncia feita ao Ministério Público por um ex diretor da Secretaria de Saúde, o Governo estava pagando à empresa Toesa R$ 45 mil por ano pela manutenção de cada veíuclo, cujo preço de mercado seria de apenas R$30 mil. Entre as empresas que participaram da licitação feita pela Secretaria, uma, com sede no Jardim Gramacho, em Duqeu de Caxias, é especializada em manutenção de computadores e intermediação de sinal de TV por cabo.

AMPLA CORTA A LUZ DOS
MORADORES DA DIVINÉIA

Sob a alegação de que a comunidade conhecida como Divinéia, em Campos Elíseos, ocupa área de proteção ambiental, a distribuidora Ampal determinou o corte do fornecimento de energia para cerca de 40 famílias, moradoras da Rua Pernambuco, Beco 75, todas carentes e que tinham direito, mas não recebiam, os benefício de tarifa reduzida. Para contornar o problema, eles haviam se reunido e conseguido fazer uma única ligação, onde dividam o custo entre as 40 famílias, numa espécie de cooperativa de consumo, muito comum em diversas comunidades pobres do Estado.
Procurada pelas famílias prejudicadas, a vereadora Fatinha, líder do Governo, acionou a Secretaria do Meio Ambiente para apurar se tinha fundamento a alegação da Ampla, o que foi negado por aquela Secretaria. Agora, a vereador vai tentar reverter a situação, convocando a Ampla para uma reunião na Câmara, visando reverter a situação.. “Quero que esses moradores tenham o direito de ter energia novamente. O que aconteceu foi uma arbitrariedade. Vamos reverter isso”, afirmou Fatinha, que estará acompanhada de seus assessores jurídicos.