BAIXADA URGENTE

CONSELHO COMUNITÁRIO DEBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER

A violência contra a mulher será tema de debate do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Duque de Caxias nesta quarta feira (26), durante o café da manhã que é realziado tdos os meses para a discussão das causas e soluções para a violência. O café da manhã começa às 10:00h e será realizado no CEP 404 Clarice Lispector, que fica na Rua Leontina Mezito, no bairro do Pilar, reunindo as autoridades da área de Segurança Pública no Município, aí incluídos os comandos do 15º Batalhão da PM, os titulares das quatro Delegacias de Polícia, bem como as Polícias Federal e a Rodoviária., além de representantes de diversas instituições da sociedade civil, instituições religiosas e ONGs
O objetivo do café da manhã e reunir as autoridades responsáveis pela política de segurança pública e as instituições comunitárias e sinicais, para discutir de forma realista as medidas que poderão ser adotadas para a redução da violência no município. Desta vez, o foco da discussão será a violência contra a mulher, cujos índices vem crescendo de forma significativa, apesar das mudanças na legislação e da disponibilização de órgãos específicos para combater esse verdadeiro flagelo.

TRIBUTAÇÃO É ENTRAVE PARA
O CRESCIMENTO DA INDUSTRIA

Pesquisa realizada com industriais do estado de São Paulo indica que a tributação é vista por 65% dos mil empresários entrevistados como a maior barreira para o crescimento da indústria. Depois vem os juros e o crédito. A pesquisa divulgada ontem(24) foi encomendada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ao Ibope.
Dentre os problemas relacionados à tributação, os empresários citaram a carga tributária (69%) como maior empecilho para o crescimento do setor, seguida pela complexidade para o pagamento de impostos (7%), a substituição tributária (7%), os tributos cobrados sobre os investimentos (6%), o acúmulo de crédito tributário (6%), e a concorrência com os produtores de outros estados (5%).
Sobre os obstáculos causados pelos juros e pelo crédito, os industriais disseram que o custo do crédito (taxa de juros) como o maior problema (76%), e as políticas de acesso ao crédito para investimento (24%).
Outros problemas citados pelos empresários como barreiras para o desenvolvimento da indústria estão relacionados ao câmbio e ao comércio exterior (4%), à política industrial e de inovação (3%), à energia e às telecomunicações (2%), aos transportes (2%), ao ambiente legal (2%) e ao meio ambiente (1%).
Apesar de o tema transporte ter sido pouco lembrado pelos empresários (2%), chamou a atenção dos pesquisadores o destaque que os empresários (46%) deram ao valor dos pedágios como barreira ao desenvolvimento da indústria. De acordo com o Fiesp, foi a primeira vez que o item apareceu com destaque.

RÁPIDAS

• Aluna do Colégio Estadual Guadalajara, no bairro Olavo Bilac, em Duque de Caxias, Ana Luiza Santos Martins foi e vencedora da Olimpíada de Astronomia, realizada na última sexta feira (21) no Planetário da Gávea. Ela disputou a prova contra outros 39 colegas de toda a rede de ensino do Estado do Rio. Entre os finalistas também estava Vinicius Cadete Bernardes, do Institudo de Educação Governador Roberto Silveira, também de Duque de Caxias.
• Como prêmio, Ana Luiza ganhou uma viagem para os Estados Unidos, com direito a acompanhante, onde irá conhecer o Centro Espacial John F. Kennedy, na Flórida, e o Museu Aeroespacial, em Washington.
• NO Governo de Rosinha Garotinho, o Colégio Estadual Guadalajara ficou entre os 10 melhores projetos educacionais do País, num concurso promovido pelo MEC. Na hora de ir a Brasília receber o prêmio das mãos do presidente Lula, a diretora da escola foi barrada pelo Governo do Estado, que preferiu mandar a Secretária de Educação. E os professores foram punidos, ficando de fora do Nova Escola, que dava uma gratificação de até R$ 500,00 para os professores que tivessem melhor desempenho.
• A equipe econômica do governo recomendou ao presidente Lula que vete o reajuste de 7,7% para aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais de um salário mínimo. O presidente Lula ainda irá analisar o assunto. As razões da equipe econômica para a defesa do veto foram expostas ao presidente durante a reunião de coordenação política pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.
• “Nossa posição foi de que se mantivesse o veto por questões de manter a solidez orçamentária do governo pensando nos gastos públicos, pensando não tanto no presente, também no futuro, que a gente mantivesse essa decisão de não aumentar o gasto nessa rubrica que é a mais alta do governo”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
• Paulo Bernardo voltou a repetir que o compromisso de governo com as centrais sindicais foi de conceder um reajuste de 6,14%. “Se tivermos alternativa de manter esse compromisso, vamos fazer.” O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula buscará uma decisão que cumpra a responsabilidade fiscal e disse que o presidente não se deixará contaminar pela proximidade do período eleitoral ao decidir ou não pelo veto ao reajuste.
• “O presidente, em nenhum momento, deixará que o clima eleitoral venha interferir na decisão. Já vetamos matérias como essa em campanhas eleitorais anteriores e não prejudicou a reeleição do presidente. Qualquer decisão que ele tomar vai tomar preocupado com a responsabilidade fiscal”, disse.
• Em relação ao fator previdenciário, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, ao lado de Guido Mantega, que o presidente Lula decidiu pelo veto. Um pouco depois, ao falar com a imprensa, Alexandre Padilha, afirmou que ainda não há uma posição final de Lula sobre o assunto.
• A proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional previa reajuste de 6,14% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo, mas o percentual foi alterado para 7,7%. Lula tem até o dia 1º de junho para tomar uma decisão, data em que o texto perde a validade.
• O chefe do Departamento de Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos, Cláudio Jaloreto, acredita que a tendência é aumentar o número de processos administrativos gerados por práticas ilícitas em cooperativas. Segundo ele, os processos contra instituições financeiras, por sua vez, tendem a ser mais complexos e em menor quantidade.
• “A fiscalização está sendo mais criteriosa. Até 2005 só um departamento cuidava de bancos, cooperativas, consórcios, corretoras etc. Como os bancos são os que têm mais risco sistêmico, toda a prioridade era para eles. Aquelas outras instituições não tinham tanta fiscalização assim”. Com a reorganização da fiscalização do BC, aumentou a detecção de irregularidades, principalmente em cooperativas, como é o caso da Unimed/Caxias.
• “Coincidiu com o incentivo de aumento das cooperativas de crédito. São mais de 4 mil cooperativas no país, em praticamente todo o Brasil. Quanto maior o número, maior a possibilidade de irregularidade”.
• Outro problema observado nas cooperativas é a gestão “precária” do segmento. Para Jaloreto, como o setor está se estruturando, a governança está aumentando, e há as cooperativas centrais que também trabalham como auxiliares do Banco Central.
• “Elas fazem uma fiscalização, um controle, o que ajuda a a melhorar. Mas enquanto isso não matura, a tendência é aumentar o número de processos por esse lado”.
• A instauração de processo administrativo do BC tem origem nos Departamentos de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Demandas de Informações do Sistema Financeiro (Decic), de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários (Desup) e de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não Bancárias (Desuc). O processo fica por conta do Departamento de Controle e Análise de Processos Administrativos Punitivos (Decap).

VIOLÊNCIA FECHA POSTO
DE SAÚDE NO CENTENÁRIO
Um posto de saúde construído na área de uma antiga fábrica de tintas, no bairro Centenário, foi fechado pela Prefeitura devido à ação de bandidos da Vila Cruzeiro, que hoje ocupam dezenas de casas no antigo Morro da Telefônica, que separa os bairros do Centenário, Olavo Bilac e Gramacho. Só no Programa Saúde da Família estavam cadastrados cerca de seis mil pacientes. Ultimamente, a Secretaria de Saúde não estava conseguindo manter os funcionários destacados para trabalharem no posto, devido às ameaças diárias dos traficantes que dominam o chamado Complexo da Mangueirinha.
O posto de saúde começou a ser construído no Governo do ex prefeito Washington Reis, apesar dos ávisos de que a área é cenário de conflito entre traficantes e as Polícias Civil e Militar, que vem fazendo repetidas operações no local para destruir barreiras de concreto construídas pelos bandidos como forma de dificultar a entrada da Polícia no local. Os moradores do Centenários tinham o Hospital Duque de Caxias como o pondo de apoio em matéria de saúde, mas o velho “Duque” foi desativado no início do atual governo, a pretexto de que cumrpia determinação do Cosnelho Regional de Medicina, devido às precárias condições daquela unidade.Agora, os moradores do Centenário tem de procurar assistência médica no Hospital Moacyr do Carmo, agravando as precárias condições desse novo hospital, que não tem estrutura para atender à massa de pacientes que ali vão diariamente.