terça-feira, 22 de junho de 2010

BAIXADA URGENTE

MARANHÃO LIDERA A LISTA
DOS FICHAS SUJAS DO TCU

Com a Lei da Ficha Limpa, o período abrangido pela lista dos prováveis inelegíveis divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ficou mais largo – passou de cinco para oito anos. Segundo o vice-presidente do TCU, Benjamin Zymler, esse fator pode ter colaborado para o aumento de quase 70% na quantidade de nomes presentes na lista no comparativo entre 2006 e 2010, que
passou de 2,9 mil para 4.922. O estado com maior número de condenações no TCU (7.854, total no país) é o Maranhão, terra sob controle político do clã Sarney, com 728 ocorrências, seguido pela Bahia (700) e o Distrito Federal (614). Os de menor incidência de condenações são o de Santa Catarina (86), do Acre (92) e de Roraima (101). A lista pode ser acessada pelo site do tribunal.
Apesar do aumento da lista do TCU, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse que isso não significa que todos os nomes serão inelegíveis. “A partir dela [lista], os juízes eleitorais vão definir, de acordo com cada caso, a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público. O agravamento da pena de cinco para oito anos ficará por conta da análise dos juízes eleitorais, de acordo com o caso. Não há entendimento formal sobre essa questão”, disse.
Outra mudança promovida pela Ficha Limpa é a necessidade de comprovar que o político teve a intenção de lesar o patrimônio público para que seja considerado inelegível. Apesar de a legislação antiga não ter esse dispositivo, bastava o candidato questionar a decisão com um recurso para que a inelegibilidade fosse suspensa até que o processo transitasse em julgado. A partir de agora, o político que exerça um cargo público e tenha suas contas rejeitadas pelo TCU, precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do tribunal.

RÁPIDAS
• Cabe ao TCU analisar as contas relativas a recursos da União repassados aos estados e aos municípios pelo Fundo de Participação ou por convênios federais, como no caso de emendas parlamentares, obras do PAC, ou projetos como o PETI. Só são rejeitadas em definitivo as contas que apresentam regularidade insanável ou por decisão do Tribunal da qual não caiba mais recurso do órgão competente.
• Os gestores que tiveram as contas reprovadas e que quiserem pagar o que devem não serão excluídos da lista. Isso porque ela está baseada em julgamentos de contas irregulares e não em valores a serem pagos. A única situação que pode ser evitada, neste caso, é a cobrança judicial do débito.
• A lista com as contas rejeitadas é encaminhada pelo TCU ao TSE e pelos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios aos respectivos TREs. Apesar de não ter uma data certa para que isso ocorra, a lei manda que a “lista dos responsáveis” seja entregue até o dia 5 de julho. As contas de 2007 e 2008 do ex prefeito Washington Reis, por exemplo, estão incluídas na relação do TCE/TJ que será entregue ao TER até o próximo dia 5.
• O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, acredita que a quantidade de contas rejeitadas também aumentou porque o tribunal está mais ágil para julgar. “Até o dia 31 de dezembro deste ano julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado para esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis”, afirmou.
• Aguiar também acredita que o número só não é maior porque a grande quantidade de recursos judiciais impede que o julgamento das contas públicas chegue ao fim. Segundo ele, só no TCU são cinco tipos de recursos, sendo que quatro deles podem suspender o andamento do processo.
• As declarações públicas do presidente Lula, de que não concederá novos aumentos salariais este ano, não desmotivaram os policiais federais. Lideranças sindicais anunciaram que, a partir desta terça (22), a categoria entraei em estado de alerta com indicativo de greve.
• “Isso significa que existe a possibilidade de paralisarmos todas as nossas atividades nos próximos dias, mas isso ainda será decidido por nossas diretorias regionais, provavelmente até a semana que vem”, disse o presidente da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF), Reinaldo de Almeida César.
• A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) já avançou nas discussões sobre a possibilidade de greve. “Desde o ano passado, a gente já tem autorização [das diretorias regionais da associação] para desencadear a greve. Vamos acompanhar os acontecimentos e, caso ela seja decidida pelas outras entidades, também paralisaremos nossas atividades”, disse o presidente da entidade, Octavio Brandão.
• A mobilização poderá abranger todas as cinco categorias de policiais federais – delegados, peritos, agentes, escrivãos e papiloscopistas. As entidades reivindicam aumento salarial de 18,73% para delegados e peritos, e de 38,42% para as demais categorias.
• “Não se trata apenas de reivindicação por aumento dos subsídios, mas de valorização da nossa categoria, que vem sendo preterida [pelo governo federal] em relação a outras. Dados do próprio Ministério do Planejamento mostram que, entre 2002 e 2009, fomos uma das categorias [vinculadas ao Poder Executivo] que menos receberam reajustes”, argumentou o presidente da ADPF.
• “O que justifica um delegado federal ganhar menos do que um procurador do Banco Central, um advogado da União ou um defensor público? Já estamos muito longe do [salário] da magistratura e do Ministério Público”, completou.
• De acordo com o delegado, o salário inicial de delegados e peritos é de R$ 13.368. No fim da carreira, esse valor sobe para R$ 19.699. “Sempre fomos o topo da tabela remuneratória do Executivo federal, mas esse reconhecimento não é mais o mesmo, uma vez que outras categorias vêm tendo aumentos superiores aos nossos”, disse.
• Os policiais reclamam, também, dos cortes feitos pelo governo nos repasses orçamentários à PF, o que, segundo a ADPF, estariam cancelando treinamento de servidores e dificultando a execução de operações policiais. Além disso, criticam o fato de o Executivo ter apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 554/2010, que acaba com a aposentadoria especial dos policiais federais.
• O uso abusivo do álcool aumentou entre os brasileiros. Entre 2006 e 2009 passou de 16, 2% para 18,9% da população. No ano passado, 28,8% dos homens e 10,4% das mulheres beberam demais. Os dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) foram divulgados pelo Ministério da Saúde.
• As cinco cidades que se destacam no maior consumo de álcool são Salvador com 25,6%, Macapá (23,9%), Boa Vista (23,5%), Teresina (22,8%) e Maceió (22,7%). O Ministério da Saúde considera uso excessivo de bebida alcoólica o consumo de cinco ou mais doses, no caso dos homens, ou de quatro ou mais doses, no caso das mulheres, na mesma ocasião e no período de um mês. O levantamento mostra que os homens costumam exagerar no consumo de álcool mais frequentemente. Em 2009, 28,8% dos homens e 10,4% das mulheres beberam além da conta.
• Segundo a coordenadora da Vigitel, Deborah Malta, apesar do alto nível de consumo, os riscos de acidentes de trânsito, violência e doenças nem sempre são considerados por quem bebe: “O álcool está presente na cultura brasileira, associado ao lazer e à celebração”.
• De acordo com a Vigitel 2009, o consumo abusivo é mais frequente entre os jovens de 18 a 24 anos (23%). Na medida em que a idade avança, esse percentual diminui. De 45 a 54 anos, passa para 17%; e de 55 a 64 anos para 10,5%.
• Considerando apenas a população masculina, o índice do Brasil (28,8%) é superior ao do Chile (17%), dos Estados Unidos (15,7%) e da Argentina (14%).
• Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os abusos no consumo de bebida alcoólica são responsáveis pela morte de 2,5 milhões de pessoas por ano em todo o mundo.
• A pesquisa Vigitel é feita pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP). Foram entrevistadas 54 mil pessoas em todo o país.

BOPE E 15º BPM DESTROEM NOVAS
BARRICADAS NA MANGUEIRINHA
Em mais uma operação conjunta, uma equipe do BOPE – Batalhão de Operações Especiais da PM, deu apoio operacional a mais uma incursão do 15º Batalhão para destruir barricadas erquidas por traficantes que ocupam o complexo da Mangueirinha, um grupo de favelas surgidas no morro que separa os bairros do Centenário, Olavo Bilac e Gramacho. Os traficantes que hoje controlam o tráfico de drogas e armas no Complexo da Mangueirinha são oriundos da Vila Cruzeiro e fugiram daquela área em conseqüência da instalação de Unidades de Polícia Pacificadora – as badaladas UPPs – na área do Complexo do Alemão, única forma de permitir a realização das obras do PAC naquela região da Zona Norte do Rio.
Como a baixada é outro país e ainda não foi contemplada com nenhuma UPP, os traficantes de várias regiões da Capital estão se transferindo com armas e bagagens para a Baixada. As favelas mais visadas pelos traficantes fugidos do Rio são Lixão, Vila Ideal, Mangueirinha e Vila Operária, todas próximas do Centro de Duque d e Caxias, mas outros grupos invadiram favelas de Campos Elíseos e Imbariê. Essa migração dos bandidos revela que a política de Segurança Públcia adotada pelo Governo do Estado é estrábica, pois apela para o velho golpe do sofá: os bandidos voltam para seus antigos refúgios assim que a PM deixa a área livre, como vem ocorrendo sistematicamente na Mangueirinha.

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